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Aprosoja prestigia evento de agricultores indígenas e defende integração

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Aprosoja prestigia evento de agricultores indígenas e defende integração

Para Aprosoja, encontro de agricultores indígenas fortalece cadeia produtiva da soja


GCom

13/02/2019

O 1º Encontro Nacional do Grupo de Agricultores Indígenas foi um marco para a produção agropecuária brasileira. A avaliação é do presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Antonio Galvan, que participou da organização da programação do evento. Segundo ele, o evento superou todas as expectativas, inclusive, com um elevado número de participantes e debates de alto nível que fortalecem a cadeia produtiva da soja e do miho. Galvan colocou a entidade à disposição dos indígenas para contribuir com o fomento da produção agrícola.

“A Aprosoja está à disposição para o que precisarem de ajuda, seja no fomento ou até mesmo interlocução junto às autoridades para haja liberação de mais áreas para uso próprio deles na agricultura. Isso não só aqui para os Paresi, mas para todas as etnias do país onde, de alguma forma, a produção de alimentos possa ser feita em escala comercial”, afirmou o presidente que participou do evento nesta quarta-feira.

Segundo Galvan, houve um convite para que os agricultores indígenas possam conhecer a sede da Aprosoja, terem mais acesso às informações de como a entidade contribui para o setor e, inclusive, não descarta a possibilidade de eles se tornarem associados.

“Na formação da cooperativa, pessoa jurídica criada, eles podem se associar à Aprosoja se for de interesse deles. E, por meio da associação, indicarem seus representantes legais para atuarem junto à entidade. No futuro próximo quem sabe até fazerem parte de uma diretoria, porque nós sabemos que dentro das tribos tem gente com ensino superior, com grande capacidade de estar dentro da Aprosoja como diretor”, avaliou o presidente.

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Para o líder Paresi e agricultor, Arnaldo Zunizakae Paresi, esta é a oportunidade de fazer atividades produtivas dentro das terras indígenas com responsabilidade social, cultural e ambiental. “Acreditamos que nosso povo precisa se desenvolver e precisa trabalhar para sair do assistencialismo do governo e colaborar com a economia do nosso país”, afirmou Arnaldo. Ele reforçou a importância da parceria com a Aprosoja e disse que, em breve, estarão em Cuiabá para tratar da possibilidade de fazerem parte da entidade.

            Durante o evento, o líder Paresi entregou um documento com reivindicações ao Governo Federal com quatro eixos principais: 1. Aprovação de parcerias agropecuárias; 2. Demarcação de terras indígenas; 3. Fortalecimento da Funai; 4.criação de uma comissão para elaborar um decreto acerca dos desafios e avanços na agricultura e pecuária em terras indígenas.

Segundo ele, atualmente 71 povos indígenas no Brasil se declaram agricultores. Em Mato Grosso, quase 18 mil hectares de grãos para safra de 2018/2019 foram plantados por agricultores indígenas. A etnia Paresi plantou soja, milho e arroz.

Ao receber o documento, em seu discurso, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, declarou que é possível mudar a legislação para que os agricultores indígenas possam produzir em larga escala em suas terras. “A lei pode ser mudada, é para isso que nós estamos lá no Congresso Nacional. As coisas evoluem, as coisas mudam, a vontade de vocês é soberana. Isso está na normativa da OIT (Organização Internacional do Trabalho), vocês têm de decidir o que vocês querem fazer, qual a vontade dos povos indígenas”, afirmou Tereza Cristina.

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“Esperamos que essa ação de hoje se repercuta mundo afora, porque é um evento que estava em um sonho distante. Não acreditávamos que as autoridades comprariam essa ideia. É um marco essa data de 13 de fevereiro de 2019, para se usar como a redenção do uso dessas áreas para produção”, disse Galvan.

Também participaram do encontro o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, o secretário de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia, o presidente da Aprosoja Brasil, Bartolomeu Braz, além de deputados estaduais, federais e sociedade em geral.

INCLUSÃO – Para o presidente da Aprosoja, as autoridades precisam entender que os indígenas estão em busca de melhor qualidade de vida, além de contribuírem com a economia. Galvan reforçou que os índios merecem buscar um melhor padrão e qualidade de vida. “Investindo no aspecto econômico, se consegue resolver o problema social, principalmente, sobre falta de alimentos. É impossível dizer que se passa fome com esse tanto de terra na mão. Então tem que se liberar parte dessas áreas para que eles próprios produzam e lucrem com o esforço que têm dedicado. Entendemos que se pode diferenciá-los. Então eles têm que buscar sim essa melhoria de vida, se preparando e produzindo, utilizando o que eles têm”, afirmou o presidente da Aprosoja.

 

 

 

 

Fonte: Ascom Aprosoja


Assessoria de Comunicação

Contatos: Telefone: 65 3644-4215

Email: [email protected]

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Agronegócio

Sicredi disponibiliza R$ 6,9 bilhões para pré-custeio da próxima safra

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Crédito tem a finalidade de ajudar o produtor rural a planejar melhor e com mais tranquilidade a aquisição de insumos

Com foco em dar suporte ao agronegócio – setor que fechou 2020 com saldo positivo de 9% no PIB agropecuário mesmo em um período atípico, de pandemia – o Sicredi vai destinar R$ 6,9 bilhões em créditos para pré-custeio do Plano Safra 2021/2022 para os associados das cooperativas integradas ao sistema em todo o país. O valor está disponível para associados do campo que pretendem antecipar a compra de insumos para suas lavouras, garantindo maior rentabilidade dos negócios.

Vale lembrar que o Sicredi é uma das instituições financeiras com maior representatividade no agronegócio, e foi a 2ª instituição financeira que mais liberou crédito rural no Plano Safra 2019/2020, com mais de R$ 20 bilhões concedidos. A instituição atende desde grandes produtores a médios e pequenos, especialmente aqueles ligados à agricultura familiar.

Do total disponível no Sicredi para todo o país, as cooperativas nas regiões Centro-Oeste e Norte (que abrangem os estados de Mato Grosso, Pará, Rondônia, Acre e Amazonas) vão disponibilizar R$ 1,731 bilhão, valor 21% maior que o planejado para a safra 2020/2021 (R$ 1,432 bilhão). Os recursos são destinados a pequenos, médios e grandes produtores e a estimativa é realizar cerca de 22 mil operações na região.

Além dos recursos controlados (oficiais), as cooperativas do Sicredi disponibilizam outras fontes para pré-custeio como Moeda Estrangeira, Cédula de Produto Rural (CPR), e Recursos Próprios da Cooperativa. Na última temporada, essas fontes alternativas, somadas aos recursos controlados, resultaram na concessão de R$ 3,225 bilhões, cifra 125% maior que o planejado inicialmente. Para a safra 2021/2022, o Sicredi prevê liberar o mesmo valor do último ciclo em fontes alternativas, cerca de R$ 1,284 bilhão.

O presidente da Central Sicredi Centro Norte, João Spenthof, afirma que todo ano a instituição financeira cooperativa, que é uma das principais apoiadoras do agronegócio brasileiro, busca antecipar a oferta do pré-custeio, para que os produtores rurais possam planejar melhor a aquisição dos insumos e negociar com seus fornecedores. “É mais um esforço nosso em prol dos produtores, para atendê-los no momento que eles mais precisam, que é no planejamento da safra, para que façam bons negócios”.

O diretor-executivo de Crédito do Banco Cooperativo Sicredi, Gustavo Freitas, acrescenta que o papel do Sicredi, enquanto instituição que tem um laço muito forte com o campo, é apoiar os produtores rurais. “E disponibilizar recursos para o chamado pré-custeio é uma forma bastante relevante de fazer isso”.

Desempenho do Plano Safra 2020/2021

Até dezembro de 2020, o Sicredi disponibilizou para o Plano Safra 2020/2021 R$ 15,3 bilhões em crédito rural em todo o país, totalizando 136.488 operações. O valor representa aumento de 23% em relação ao ano-safra anterior. Do montante, R$ 9,9 bilhões (65%) foram destinados ao custeio, R$ 4,6 bilhões (30%) para investimentos (incluindo investimento com recursos de BNDES) e  R$ 758,6 milhões para comercialização e industrialização.

Já por programa, a instituição financeira cooperativa destinou R$ 3,9 bilhões via Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), R$ 3,1 bilhões via Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural) e R$ 8,3 bilhões para produtores de maior porte ou programas de investimento (como Agricultura de Baixo Carbono, Inovagro, Moderagro, entre outros).

A expectativa é finalizar o Plano Safra 2020/2021 com R$ 22,9 bilhões disponibilizados em crédito rural, alta de 12% em relação ao ciclo anterior, em mais de 221 mil operações, sendo R$ 17,5 bilhões para operações de custeio, comercialização e industrialização e R$ 5,4 bilhões para operações de investimento que viabilizam o financiamento de benfeitorias, máquinas e equipamentos e novas tecnologias permitindo aos produtores aumentar sua produtividade e reduzir custos de produção.

Sobre o Sicredi

O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento dos seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. O modelo de gestão do Sicredi valoriza a participação dos mais de 4,5 milhões de associados, os quais exercem papel de donos do negócio. Com presença nacional, o Sicredi está em 23 estados* e no Distrito Federal, com mais de 1.900 agências, e oferece mais de 300 produtos e serviços financeiros (www.sicredi.com.br).

*Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

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O Sicredi Centro Norte, que abrange os estados de Mato Grosso, Rondônia, Pará, Acre e Amazonas, tem mais de 500 mil associados, com 201 agências em 152 municípios.

Fonte: Keila Volkmer de Oliveira 

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Lei que regula recuperação judicial do produtor entra em vigor neste mês

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De acordo com especialista, a partir de 24 de janeiro os agricultores poderão acessar este expediente conforme legislação

Lei que regula recuperação judicial do produtor entra em vigor neste mês

Foto: Soja. Crédito; Fagner Almeida

Prevista para entrar em vigor no dia 24 de janeiro, a Lei nº 14.112/2020, a qual alterou a Lei nº 11.101/2005, regula a recuperação judicial e a falência das empresas. Dentre outras modificações, esta nova lei estabeleceu as condições para o produtor rural pessoa física acessar o instituto da recuperação judicial.

A possibilidade da recuperação judicial do produtor rural pessoa física vem sendo discutida há alguns anos no Poder Judiciário. Em novembro de 2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o produtor tem direito de postular o acesso à recuperação. Para tanto, deve estar previamente inscrito, antes da data do protocolo do pedido em juízo, no Registro Público de Empresas Mercantis da sua respectiva sede, bem como comprovar o exercício da atividade rural há mais de dois anos.

Conforme o advogado Frederico Buss, da HBS Advogados, de acordo com esta posição do STJ, reiterada em outro julgamento no ano de 2020, no caso da recuperação judicial, a diferença entre as demais empresas e os produtores rurais reside no fato de que estes não necessitam estar inscritos no Registro Público de Empresas Mercantis há mais de dois anos antes do protocolo do pedido de recuperação. “No caso do produtor rural, basta a inscrição em momento anterior ao protocolo do pedido de recuperação”, destaca.

O especialista salienta que o tratamento diferenciado ao produtor rural tem razão de ser. “O Código Civil Brasileiro concede trato distinto ao empresário rural, isto é, permite que o mesmo exerça a sua atividade na forma civil, de pessoa física, ou empresarial, ou seja, empresário individual ou sociedade empresária, neste caso com a devida inscrição no Registro Público das Empresas Mercantis. Por esta razão, a imensa maioria do produtores rurais exerce a atividade como pessoa física”, reforça.

A recente Lei nº 14.112/2020, em linhas gerais, reflete a posição adotada no STJ. A comprovação do exercício da atividade rural por período superior a dois anos poderá ser efetuada com base no Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR), ou por meio de obrigação legal de registros contábeis que venha a substituir o LCDPR, e pela Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e balanço patrimonial, todos entregues tempestivamente. “Somente as dívidas que decorram exclusivamente da atividade rural e estejam discriminadas nos documentos acima, ainda que não vencidas, poderão ser incluídas na recuperação judicial”. ressalta.

Porém, de acordo com Buss, estão excluídas da recuperação as dívidas de crédito rural com recursos controlados que tenham sido objeto de renegociação entre o devedor e a instituição financeira antes do pedido de recuperação judicial. Também não se enquadram as dívidas, e respectivas garantias, contraídas nos três últimos anos anteriores ao pedido de recuperação judicial com a finalidade de aquisição de imóvel rural. “Produtores rurais com dívidas totais de até R$ 4,8 milhões poderão apresentar plano especial de recuperação judicial”, explica. 

Enfim, segundo o advogado, a recente Lei que entrará em vigor nos próximos dias estende aos produtores rurais o acesso ao instituto da recuperação judicial. “Todavia, fundamental ressalvar, não se trata da salvação da lavoura para o produtor rural com graves dificuldades financeiras. Pelo contrário, esta alternativa precisa ser analisada com muita prudência e responsabilidade, mediante acurada análise jurídica e econômica do caso concreto, sob pena de inclusive contribuir para a falência e a extinção da atividade do produtor rural”, complementa.

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