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Mato Grosso

Artigo do governador Mauro Mendes

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Durante todo esse ano, estabelecemos metas claras para tirar o Estado da situação caótica em que se encontrava, com restos a pagar na ordem de R$ 3,5 bilhões, devendo 11.424 fornecedores, atraso de 11 meses no repasse obrigatório da saúde às prefeituras, além de 50% das viaturas paradas por falta de pagamento e 335 obras paralisadas em todo o Estado. 

Nossa equipe de servidores e secretários tinha a consciência de que, para obter resultados positivos, precisávamos pensar de forma criativa, de forma a encontrar soluções para velhos problemas.

Com foco, trabalho e fé em Deus, adotamos medidas que contribuíram diretamente para melhorar a arrecadação, recuperar ativos, reduzir despesas e controlar os gastos públicos. Tivemos que fazer muitos enfrentamentos para conter o crescimento descontrolado do custeio da máquina pública, de um lado, e para corrigir distorções fiscais e tributárias, de outro. Foi assim que reduzimos despesas e começamos a ampliar a receita.

Em um esforço conjunto, a Assembleia Legislativa entendeu a situação do Estado e aprovou as leis necessárias para a retomada das rédeas do nosso Mato Grosso, colocando o interesse coletivo acima do individual.

O esforço foi enorme e a recompensa chegou. Afinal, hoje é o dia 20 de dezembro de 2019. Um dia que traz um simbolismo muito grande para a nossa gestão. Conseguimos pagar a todos os servidores públicos o 13º salário de forma integral, apesar das  inúmeras dificuldades financeiras pela qual o Estado enfrentou e ainda enfrenta, principalmente, por não ter entrado nenhum dinheiro “novo”, como o FEX (Fundo de Apoio às Exportações).

Superamos os desafios e o resultado é positivo. Com o pagamento do 13º, concluímos o ano pagando 14 folhas salariais, sendo que uma delas é referente ao 13º de 2018. Além disso, fechamos o ano retornando o pagamento do salário em parcela única, no dia 10.

O trabalho de consertar Mato Grosso aconteceu em todas as áreas. Na saúde, que todos sabem que há problemas gigantes, conseguimos colocar o repasse aos 141 municípios do ano de 2019 em dia e já começamos a pagar os débitos das gestões passadas. E isso já foi suficiente para melhorar a saúde nos municípios, pois os prefeitos sabem que agora podem contar com esse recurso para contratar profissionais e atender a população.

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Abrimos o Hospital Estadual Santa Casa, que era particular e prestava serviço ao município de Cuiabá, após a unidade hospitalar ter ficado por meses com as portas fechadas. Hoje é a mais moderna unidade da rede estadual. Foi com ela que começamos a implantar no Estado o novo conceito de Saúde Pública. E agora está em plena atividade o programa de reforma, ampliação e modernização dos hospitais regionais.

Já começamos a reforma nos regionais de Sinop, Rondonópolis e o Metropolitano de Várzea Grande. Além da reforma da UTI do regional de Alta Floresta. Demos início também à licitação para a reforma completa do Hospital Regional de Sorriso. E para o próximo ano, teremos ainda mais novidades para o interior do Estado, além da retomada do Hospital Central em Cuiabá, cuja obra está paralisada há 34 anos, e do novo Hospital Universitário Júlio Müller, obra parada desde a Copa de 2014.

Mas não foi só na saúde que começamos a consertar o Estado. Na infraestrutura, graças ao apoio da Assembleia Legislativa, conseguimos aumentar os recursos do Fethab (Fundo de Transporte e Habitação) e retomamos mais de 100 obras que estavam paralisadas em todo o Estado.

Muitas dessas obras nós já entregamos ou estamos na reta final, como a construção de 44 pontes, restauração de rodovias, a exemplo de Jangada a Tangará da Serra, Assari a Denise, trevo de Manso a Chapada, a duplicação da Estrada da Guia, que é a Avenida Hélder Cândia, a MT-020, entre Chapada e Água Fria, e a  MT-110, entre Guiratinga a Tesouro e entre Novo São Joaquim a Campinápolis, além da recuperação do Anel Viário de Rondonópolis, só para citar algumas.

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Tivemos avanços na agricultura familiar, com o programa Mato Grosso Produtivo, a implantação do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte, que vai permitir que, por exemplo, um queijo produzido em Poconé possa ser vendido em qualquer cidade do Estado. Antes, isso era proibido.

Na área social, a primeira-dama Virgínia Mendes, em parceria com a secretária Rosamaria Carvalho, realizaram ações importantes como a Arena Encantada, que promoveu a entrega de brinquedos para mais de 6 mil crianças de escolas públicas e bairros carentes da baixada cuiabana, a reforma da ala pediátrica do Hospital Estadual Santa Casa e a obra de reforma da Delegacia da Mulher em Cuiabá.

Temos muitos bons resultados que demonstram que estamos no caminho certo, como o trabalho na área ambiental. Conseguimos implantar um sistema que faz o monitoramento em tempo real do desmatamento, pois sabemos que precisamos combater o crime ambiental. Além da consciência ambiental que precisamos ter, a força do agronegócio de Mato Grosso depende da nossa imagem de Estado que produz de forma sustentável.

Para 2020, nossos objetivos macros são o equilíbrio fiscal, atender a Lei de Responsabilidade Fiscal no gasto do pagamento dos servidores, a retomada da capacidade de ampliar os investimentos, o pagamento em dia de todos os nossos fornecedores e aumentar as parceiras com as prefeituras.

Todos vocês sabem que os compromissos assumidos são cumpridos. Pois estamos trabalhando com a verdade, colocando Deus na frente, e é assim que vamos conseguir consertar Mato Grosso.

Mauro Mendes é governador de Mato Grosso.

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Mato Grosso

Governo de MT anuncia novas medidas restritivas para frear Covid-19

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Governador Mauro Mendes assinou decreto após reunião com instituições e prefeitos

Lucas Rodrigues | Secom-MT

O decreto foi assinado pelo governador Mauro Mendes nesta segunda-feira (01.03), após reunião com os Poderes, instituições e prefeitos dos 141 municípios – Foto por: Mayke Toscano

O decreto foi assinado pelo governador Mauro Mendes nesta segunda-feira (01.03), após reunião com os Poderes, instituições e prefeitos dos 141 municípios

O Governo de Mato Grosso anunciou novas medidas restritivas que visam frear o contágio da covid-19 no estado,  a exemplo de restrição de horários para atividades econômicas e toque de recolher após às 21h (veja todas as normas ao final da matéria). 

O decreto foi assinado pelo governador Mauro Mendes nesta segunda-feira (01.03), após reunião com os Poderes, instituições e prefeitos dos 141 municípios, e passa a valer a partir de terça-feira (02.03).

As medidas são impositivas para todo o estado e valem para os próximos 15 dias. As regras podem ser prorrogadas, endurecidas ou flexibilizadas, conforme o resultado obtido. 

“Temos acompanhado o crescimento da pandemia de perto e o estrangulamento das UTIs. Por isso, somente em janeiro e fevereiro deste ano e agora no início de março, já abrimos 90 novos leitos de UTI para reforçar a nossa estrutura. Somos o estado que mais testa no Centro-Oeste por 100 mil habitantes. Distribuímos as vacinas e estamos tentando comprar de forma direta. O Governo está fazendo tudo o que pode, mas precisamos da ajuda da população para diminuir a circulação do vírus e essas internações”, afirmou o governador. 

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Guilherme Maluf, apoiou as novas medidas e ressaltou a importância dos investimentos do Estado no atendimento precoce. 

“O atendimento do Centro de Triagem na Arena Pantanal tem ajudado muito a diagnosticar a doença e evitar o pior. E essas medidas são muito necessárias e concordo plenamente com elas. São medidas justificadas em função da realidade que temos hoje”, ressaltou. 

Neurilan Fraga, presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), também declarou apoio ao novo decreto. 

“Se não tivermos essas medidas, teremos um caos igual ocorreu no Amazonas. Precisamos muito que essas medidas sejam implementadas. Esperamos que daqui a duas semanas a situação esteja melhor”, opinou. 

Para o chefe do Ministerio Público Estadual (MPE), a aplicação de multas às empresas que desrespeitarem as normas é uma forma pedagógica de efetivar as restrições. 

“Temos acompanhado todos os dias esse casos de aglomerações. Se o estabelecimento estiver fechado no horário restrito, as pessoas não terão como aglomerar no local. Agora, se descumprirem, é importante que sejam responsabilizados”, destacou.

Confira as novas medidas: 

– De segunda à sexta, proibição de todas as atividades econômicas das 19h às 5h. Aos sábados, a proibição será após o meio-dia. Nos domingos, nenhuma atividade será permitida. A exceção fica por conta das farmácias, serviços de saúde, funerárias, postos de gasolina (exceto conveniências) e indústrias. 

– Nos horários permitidos, as atividades econômicas deverão respeitar as medidas de segurança, como o uso de máscara, distanciamento e limitação de 50% da capacidade máxima do local. 

– Os serviços de entrega por delivery seguem autorizados até às 22h. 

– O transporte coletivo e congêneres (Uber, 99, etc) podem funcionar normalmente. 

– Toque de recolher a partir das 21h até às 5h, com proibição de circulação. 

– Projeto de lei que prevê multa a pessoas físicas e às empresas que descumprirem as normas, bem como notificação à Polícia Civil e Ministério Público. 

– Nos órgãos públicos estaduais, fica suspenso o atendimento presencial em todas as secretarias e órgãos do governo, com exceção das unidades finalísticas. Quanto a jornada de trabalho, cada secretaria/autarquia vai disciplinar medidas para redução do fluxo de pessoas.

Mayke Toscano

 

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Secretaria Adjunta de Comunicação (Secom)

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Mato Grosso

Dezoito municípios estão com alto risco de contaminação pela Covid-19

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Outras 35 cidades de Mato Grosso registram risco moderado de contágio por coronavírus

Fernanda Nazário | SES-MT

Chapada – Foto por: Marcos Vergueiro/Secom

Chapada

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) divulgou, nesta segunda-feira (01.03), o Boletim Informativo n° 358 com o panorama da situação epidemiológica da Covid-19 em Mato Grosso. 

O documento mostra, a partir da página 9, que 18 municípios registram alta classificação de risco para o coronavírus. São eles: Nova Xavantina, Carlinda, Poconé, Pontes e Lacerda, Cuiabá, Barra do Garças, Primavera do Leste, Alta Floresta, Cáceres, Várzea Grande, Sinop, Rondonópolis, Sorriso, Colíder, Campo Verde, Tangará da Serra, Lucas do Rio Verde e Cotriguaçu.

Ainda de acordo com informações do Boletim, outras 35 cidades foram classificadas na categoria de risco moderado para a Covid-19. São elas: Alto Araguaia, Alto Boa Vista, Alto Taquari, Apiacás, Araputanga, Arenápolis, Barra do Bugres, Campo Novo do Parecis, Canarana, Chapada dos Guimarães, Comodoro, Confresa, Diamantino, Guarantã do Norte, Jaciara, Juara, Juína, Juruena, Marcelândia, Matupá, Mirassol d’Oeste, Nova Monte Verde, Nova Mutum, Paranaíta, Paranatinga, Peixoto de Azevedo, Porto Alegre do Norte, São Félix do Araguaia, São José dos Quatro Marcos, Sapezal, Tabaporã, Tapurah, Vila Bela da Santíssima Trindade, Conquista D’ Oeste, Serra Dourada.

O sistema de classificação que aponta o nível de risco é definido por cores: muito alto (vermelho), alto (laranja), moderado (amarelo) e baixo (verde). De acordo com a definição dos riscos, é necessária a adoção de medidas restritivas para o controle da propagação do coronavírus nas cidades.

Os indicadores de classificação de risco são atualizados duas vezes por semana, às segundas e quintas-feiras, e os resultados são divulgados nos Boletins Informativos da SES.

Recomendações aos municípios

Por meio do Decreto Estadual nº 522, de 12 de junho de 2020, o Governo de Mato Grosso faz diversas recomendações aos municípios classificados com risco baixo, moderado, alto e muito alto de contaminação pelo coronavírus.

As orientações para os municípios classificados como risco baixo são: evitar circulação de pessoas pertencentes ao grupo de risco, conforme definição do Ministério da Saúde; isolamento domiciliar de pacientes em situação confirmada de Covid-19 e quarentena domiciliar de pacientes sintomáticos em situação de caso suspeito para de Covid-19, entre outras. 

Para os municípios classificados com o risco moderado de contaminação pelo vírus, o Governo recomenda a implementação e manutenção de todas as medidas previstas para o nível de risco baixo, além de quarentena domiciliar para pessoas acima de 60 anos e grupos de risco definidos pelas autoridades sanitárias; suspensão de aulas em escolas e universidades.

Já para os municípios classificados com alto risco de contaminação pela doença, as recomendações anteriores são mantidas e acrescentadas novas orientações como: proibição de qualquer atividade de lazer ou evento que cause aglomeração; proibição de atendimento presencial em órgãos públicos e concessionárias de serviços públicos e adoção de medidas preparatórias para a quarentena obrigatória.

Secretaria Adjunta de Comunicação (Secom)

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