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Mato Grosso

Assembleia aprova em 1ª votação projeto de Lúdio Cabral que acaba com confisco de aposentadorias e pensões

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Projeto recebeu 13 votos favoráveis e coloca fim a desconto previdenciário para aposentados e pensionistas até o valor do teto do INSS

A Assembleia Legislativa aprovou, em 1ª votação, com 13 votos, nesta quarta-feira (23), o fim do desconto previdenciário para servidores aposentados e pensionistas de Mato Grosso até o valor do teto do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O Projeto de Lei Complementar 36/2020 é de autoria do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) e ainda vai passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e por mais uma votação em plenário antes de se tornar lei.

“Fiquei muito feliz. Estamos há muito tempo nos articulando para aprovar o fim desse confisco maldoso que o governador está fazendo na remuneração dos aposentados e pensionistas. Essa vitória só foi possível graças à mobilização desses servidores, que se uniram e conseguiram sensibilizar deputados suficientes para aprovar a nossa proposta. Assim, felizmente, conseguimos alcançar 13 votos na sessão de hoje para corrigir essa injustiça e maldade que o governador está cometendo contra os aposentados e pensionistas”, disse Lúdio.

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O projeto de Lúdio garante a isenção da contribuição previdenciária sobre pensões e aposentadorias de servidores estaduais até o valor do teto do INSS, que hoje é de R$ 6,1 mil. A alíquota de 14% para aposentados que recebem abaixo do teto foi estabelecida pelo governador Mauro Mendes (DEM) e aprovada pela Assembleia em janeiro. À época, Lúdio votou contra esse desconto e entrou com ação no Tribunal de Justiça para barrar a votação. A nova alíquota começou a ser cobrada na folha de junho, comprometendo a renda de 35 mil aposentados e pensionistas do estado.

“O valor descontado dos aposentados e pensionistas compromete o pagamento de despesas básicas, como plano de saúde, exames, consultas, medicamentos. Muitos aposentados fazem empréstimos consignados para ajudar os familiares, além de terem contas de luz, água, aluguel para pagar. Cerca de 85% dos servidores aposentados recebem em média R$ 3,5 mil por mês, e foram muito afetados com esse confisco da aposentadoria. Por isso lutamos pela revogação dessa cobrança”, afirmou Lúdio.

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O PLC 36 havia recebido parecer contrário na Comissão Especial. Porém, com o apoio de 13 deputados, o parecer foi derrubado na votação em plenário e o projeto continua em tramitação. Foram favoráveis ao projeto os deputados Lúdio Cabral, Valdir Barranco (PT), Paulo Araújo (PP), Thiago Silva (MDB), Ulysses Moraes (PSL), Wilson Santos (PSDB), Delegado Claudinei (PSL), Elizeu Nascimento (DC), João Batista (PROS), Allan Kardec (PDT), Faissal Calil (PV), Max Russi (PSB) e Silvio Fávero (PSL).

Fonte: Laíse Lucatelli  –  Assessoria de imprensa

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Mato Grosso

Vacina contra a covid-19 será distribuída para MT em janeiro, confirma governador

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Mauro Mendes participou de reunião com o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello

Lucas Rodrigues | Secom-MT

Mauro Mendes participa de reunião com ministro da Saúde sobre vacina contra o novo coronavírus – Foto por: Assessoria

O governador Mauro Mendes confirmou que Mato Grosso receberá o primeiro lote de vacinas contra a covid-19 em janeiro de 2021.

A informação foi oficializada pelo ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, durante reunião por videoconferência na tarde desta terça-feira (20.10).

“Em janeiro, o Ministério vai ter disponível para mandar aos estados brasileiros em torno de 46 milhões de doses. Em fevereiro, um novo lote, e no primeiro semestre teremos outras entregas das diversas empresas que estão produzindo a vacina”, relatou Mauro Mendes.

Durante a reunião, que contou com a maioria dos governadores, as empresas que têm desenvolvido a vacina atualizaram os cronogramas, capacidade de produção e o estágio de desenvolvimento das vacinas.

Conforme o ministro, ficou acertado que as primeiras 46 milhões de doses serão da vacina CoronaVac, desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica Sinovac.

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A distribuição a todos os estados ocorrerá em janeiro de 2021.

Serão distribuídas outras 15 milhões de doses em fevereiro e mais 40 milhões em junho.

Já no segundo semestre do próximo ano, a previsão é que sejam disponibilizadas mais 165 milhões de doses da vacina desenvolvida pela empresa AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford e Fiocruz.

De acordo com o ministro Pazuello, os primeiros a receberem as doses serão os profissionais da Saúde e as pessoas que se enquadram nos grupos de risco. Em seguida, toda a população será vacinada gratuitamente por meio do Plano Nacional de Imunizações (PNI).

Fonte: Assessoria

 

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Mato Grosso

Empaer apresenta projeto de confinamento bovino em busca de parcerias para difundir tecnologia no Estado

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Em apenas um hectare podem ser confinados até mil animais, somente com ração balanceada.

Rosana Persona | Empaer-MT

Estão em confinamento 2.500 cabeças de bovinos – Foto por: Christiano Antonucci | Secom-MT
A Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) realizou nesta terça-feira (20.10), uma palestra sobre o Projeto de Confinamento de Bovino de Corte que usa tecnologia com menos tempo para o abate, em torno de 90 dias. O médico veterinário da Empaer, Jair de Albuquerque Siqueira, fala que o projeto é voltado para o pequeno e médio produtor, e dentre as vantagens do confinamento está a redução da área necessária para a produção. Em apenas um hectare podem ser confinados até mil animais, somente com ração balanceada.

De acordo com Jair, além de evitar o desmatamento com a abertura de novos pastos e piquetes, o confinamento contribui também para a geração de empregos diretos e indiretos.  Hoje nos municípios de Matupá, Guarantã do Norte e Terra Nova do Norte estão em confinamento 2.500 cabeças de bovinos e já foram montados cindo projetos na região. Ele ressalta que pequenos e médios produtores de bovinos estão profissionalizando cada vez mais a atividade ao investir em tecnologia.

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No sistema tradicional (a pasto), o bovino pode levar em média, após o desmame, dois anos para o abate. “Estamos orientando os produtores interessados no confinamento desde a elaboração do projeto até a montagem de toda a estrutura, que inclui a construção dos galpões de confinamento, da fábrica de rações, inclusive com piso de concreto e cobertura, além de máquinas, equipamentos, alimentação, entre outros”, esclarece.

As taxas de rentabilidade variam entre 10 e 40% do capital investido (custeio + investimento), após cada lote terminado. Conforme Jair, a rentabilidade depende de vários fatores, tais como preço da arroba na compra e na venda dos animais, preço dos insumos das rações durante o confinamento, peso de entrada e saída dos animais, duração do confinamento, qualidade da alimentação, etc. “O pecuarista poderá ter um retorno de R$ 500,00 por animal no final do confinamento”, conclui.

O presidente da Empaer, Renaldo Loffi, destacou que esse projeto de confinamento elaborado pela empresa tem atraído pecuaristas de vários estados do Brasil e do exterior. Ele destaca que a Empaer quer levar para o pequeno e médio produtor toda tecnologia recomendada para o abate de bovinos num período de 90 dias. “Estamos buscando parcerias para ampliar o trabalho e atendimento ao produtor interessado na atividade da pecuária de corte”, esclarece Loffi.

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A palestra contou com a participação de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso (Sedec), Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Sindicato Rural de Cuiabá, Programa REED Early Movers (REM) e outros.

João de Melo | Empaer

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