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Aumento no preço do etanol não tem relação com nova lei sobre incentivos fiscais

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Com as mudanças nas regras o impacto seria de R$0,06. Contudo, os postos estão aplicando até 20 centavos

Ademar Andreola | Sefaz-MT

Carro sendo reabastecido – Foto por: Arquivo Secom-MT

Carro sendo reabastecido

O aumento no preço de venda do litro do etanol em Mato Grosso, colocado em prática pelos postos de combustíveis, nada tem a ver com a entrada em vigor, a partir da 1º de janeiro deste ano da Lei Complementar 631/19, que reduziu os incentivos fiscais no Estado.

Pesquisas feitas pela Agência Nacional de Petróleo-ANP apontam que, em dezembro de 2019, o preço médio do etanol praticado em Mato Grosso estava em R$ 2,91. Atualmente, o combustível está sendo comercializado em alguns postos por até R$ 3,20.

De acordo com dados da Secretaria de Fazenda, com a LC 631/19, a alíquota do ICMS passou de 10,50 para 12,50%, ou seja, um acréscimo de 2,5%.

Dessa forma, se o etanol era vendido a R$ 2,91, no mês passado, com a nova porcentagem, deveria ter um acréscimo máximo em torno de, R$ 0,06, custando em torno de R$ 2,97.

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Vale destacar que alíquota do ICMS para o etanol é de 25%. Porém, para garantir que o produto de Mato Grosso possa concorrer com outros mercados, o governo fornece um incentivo de 50%, fixando a alíquota em 12,5%.

Sobre essa questão, o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, reforçou que o reajuste nos preços do etanol não possui relação com a entrada em vigor da Lei complementar 631/19.

“No dia 31 de dezembro com as mudanças nas regras do ICMS, até hoje, 23 de janeiro, o impacto seria de R$ 0,06 na bomba.

Contudo, os postos estão aplicando 20 centavos, acima efetivamente do que está proposto na nova alíquota. Ou seja, temos visto aí na bomba, o etanol sendo cobrado a R$ 3,17. Mas é preciso entender que esta elevação, de R$ 2,91 para R$ 3,17, aplicadas aos preços, são regras de mercado e não tem como o governo discutir, pois isto é livre concorrência. Neste caso, é o consumidor que deve buscar outra alternativa, como forma de pressão”, explicou Rogério Gallo, em entrevista ao programa Chamada Geral, na Rádio Mega FM.

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Max Russi quer a regulamentação da profissão de tradutor e intérprete de Libras em MT

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A medida prevê também que, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e os demais órgãos da administração direta e indireta deverão disponibilizar o serviço do referido profissional.

Tramita na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que regulamenta a profissão de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras). A proposta é de autoria do primeiro-secretário, deputado Max Russi (PSB). O intuito, conforme o parlamentar é estimular a categoria e ao mesmo tempo ampliar a inclusão das pessoas surdas em Mato Grosso. Para se ter ideia, em todo o Brasil existem 344,2 mil surdos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE-senso 2020).

“A presença desses profissionais é importante para que as pessoas surdas usuárias das Libras tenham acesso à comunicação e a serviços públicos que proporcionem a ele uma vida de dignidade e o devido respeito à diversidade linguística e sociocultural dos surdos de nosso estado”, considerou Russi.

Pela proposta, fica considerado que Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais (TILS) é o profissional que tem a competência para realizar interpretação das duas línguas de maneira simultâneas ou consecutiva e proficiência em tradução e interpretação da Libras e da Língua Portuguesa.

O Projeto de Lei ainda estabelece que, a formação profissional do tradutor de libras – Lingua Portuguesa, em nível médio e ou superior, deve ser realizada por meio de curso de educação profissional reconhecido pelo Sistema que os credenciou.

E ainda, curso de extensão universitária, além de formação continuada promovida por instituições de ensino superior e instituições credenciadas por Secretarias de Educação ou organizações da sociedade civil representativas da comunidade surda.

Para atuação, o profissional deve possuir qualificação na função de intérprete comunitário, educacional e guia-intérprete de alunos surdos e cegos em sala de aula e nas dependências da unidade escolar.

O artigo 6º do projeto de lei também propõe que, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e todos os demais órgãos da administração direta e indireta deverão disponibilizar o serviço de um Tradutor e Intérprete de Libras para dar apoio à acessibilidade aos serviços e as atividades-fim do órgão.

Fonte: Assessoria

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Bebê a bordo: Gravida pode praticar ciclismo e corrida?

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Fisioterapeuta, e futura mamãe, Raquel Silvério dá dicas de como se manter ativa nessa fase.

Você provavelmente já ouviu falar que fazer exercícios durante a gestação é bom tanto para a mamãe quanto para o bebê. Afinal, permanecer fisicamente ativa durante a gravidez pode melhorar a circulação sanguínea, aliviar dores nas costas, melhorar a digestão, o sono, o humor, ajudar a controlar o ganho de peso e ainda melhora a ativação muscular promovendo força e resistência, tudo o que a mamãe precisa para um parto tranquilo e seguro, no entanto, é preciso ter cautela.

De acordo com a fisioterapeuta Raquel Silvério, diretora clínica do Instituto Trata, unidade de Guarulhos, os exercícios que a grávida fará durante a gestação dependem muito do nível de condicionamento, do trimestre da gestação que ela está e principalmente se a gestante se sente bem para praticar. “Se a grávida já era ativa antes da gravidez, tudo fica mais fácil e ela conseguirá continuar suas atividades, mas com moderação. Não tente se exercitar em seu nível anterior, faça o que for mais confortável para você neste momento e sempre respeitando o seu novo ritmo. Já aquelas que estavam paradas, podem começar a se exercitar caminhando, uma atividade segura para esse período. Mas sempre consulte o seu médico” – alerta.

Exercícios físicos durante a gestação são recomendados de maneira geral, pois ajudam a reduzir o risco de diabetes gestacional, parto prematuro, pré-eclâmpsia e a necessidade de uma cesariana prematura.  Mas e no caso dos esportes de alto impacto como a corrida e o ciclismo? Segundo Raquel, correr ou andar de bicicleta durante a gestação é uma escolha individual. “No caso da corrida, o recomendado é que a mulher que não é acostumada a correr não saia por ai correndo sem antes consultar o médico, já aquelas acostumadas às pistas, a priori, caso ao tenham nenhuma contra indicação podem continuar a atividade reduzindo a intensidade do treino e monitorando a freqüência cardíaca. ” – pontua.

Para as ciclistas de plantão o sinal também é verde, segundo a fisioterapeuta, em uma gravidez saudável e sem riscos, é possível pedalar praticamente até o parto, claro que podem ser necessárias algumas adaptações, como mudar o tipo de percurso e deixar de lado um pouco alguns pedais mais extremos. “O bom senso deve governar, tanto em um quanto no outro esporte. Se você já praticava atividades como correr ou andar de bike e se sente confortável fazendo, continue, mas com segurança e acompanhamento médico” – destaca a profissional.

As dicas que a fisioterapeuta dá é para que as futuras mamães apenas redobrem os cuidados ao realizar essas atividades. “Hidrate-se bem e evite dias tão quentes e úmidos, principalmente no primeiro trimestre. Prefira locais planos para a prática da corrida e da bicicleta a fim de evitar o risco de quedas” – explica. De acordo com a especialista, é importante tomar cuidado com as mudanças que vão acontecendo no corpo feminino, não dá pra continuar no mesmo ritmo de antes.

Outra dica é aceitar que o tipo de esporte que a gestante fazia antes de engravidar vai mudar. “Você vai ficar mais lenta, e isso é um fato. Mas essa não é a hora de se esforçar: diminua a velocidade, adicione pausas para caminhadas, não se cobre tanto. Se você fizer metade do que fazia antes, provavelmente vai acabar no mesmo nível de preparação física que tinha quando o bebê nascer” – finaliza Raquel Silvério.

RAQUEL SILVÉRIO:
Fisioterapeuta (Crefito: 116746-F) e Diretora Clínica do Instituto Trata, Unidade de Guarulhos, a profissional possui especialização em fisioterapia músculo esquelética pela Santa Casa de São Paulo, além de formação em terapia manual ortopédica nos conceitos Maitland, Mulligan e Mckenzie e forte experiência em tratamentos da coluna vertebral. Acesse: www.institutotrata.com.br

Assessoria de Imprensa – Jornalista Responsável – Ludmila Baldon

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