O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá US$ 1,7 bilhão, o equivalente a cerca de R$ 8,5 bilhões, para investir em projetos de infraestrutura sustentável e de mitigação e adaptação às mudanças do clima. Os recursos são de empréstimos feitos junto ao New Development Bank (NDB), conhecido como Banco do Brics, cujos contratos de captação foram assinados nesta quarta-feira (6), na sede do BNDES, no Rio de Janeiro.

A cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ressaltou, em discurso, a importância da captação e do próprio BNDES no financiamento de projetos que contribuem para o desenvolvimento sustentável do país.

“Nossa obrigação é arrumar dinheiro e é fazer esse país crescer, porque, se não crescer, não tem emprego, se não tem emprego, não tem salário, se não tiver salário não tem consumo”, disse, ao acrescentar: “E nós temos um histórico e não podemos deixar o país voltar atrás.”

A maior parte dos recursos captados, US$ 1,2 bilhão, será voltada a investimentos em infraestrutura sustentável, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O restante, US$ 500 milhões, será voltado para projetos de combate às mudanças climáticas.

Nas duas captações, os projetos apoiados deverão seguir as políticas operacionais do BNDES e serão avaliados com base em indicadores como redução de emissões de gás carbônico (CO2) equivalente e quantidade de pessoas beneficiadas com acesso a saneamento, mobilidade urbana e infraestrutura social.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou o papel do Brasil no mundo no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável e ao uso de energia limpa: “Vamos mostrar a importância para o PAC e para gente de descarbonizar a economia.”

Aplicações

A captação para investimentos em infraestrutura sustentável poderá contemplar projetos de energia renovável, transporte e logística, saneamento, mobilidade urbana, tecnologias da informação e comunicação (TIC) e infraestrutura social, com foco em educação e saúde. Com prazo de 24 anos, a operação prevê que até 30% dos recursos sejam utilizados pelo BNDES para financiamento de debêntures nos setores definidos.

Já os projetos referentes à agenda de redução de emissões de gases do efeito estufa e adaptação às mudanças climáticas serão voltados a áreas como mobilidade urbana sustentável, resíduos sólidos, energias renováveis, equipamentos eficientes, cidades sustentáveis e florestas nativas. Nesse caso, o prazo para utilização dos recursos é de 11 anos e seis meses. 

A presidenta do New Development Bank, Dilma Rousseff, discursou sobre o diferencial do empréstimo junto ao NDB em relação a outros agentes financeiros. “Esse projeto é um projeto bastante atrativo porque é um projeto de 24 anos com quatro anos para pagar e uma taxa de juros bastante competitiva para o Brasil. Ele pode ser gasto em infraestrutura, mas basicamente o foco do banco é investir em desenvolvimento. Não é infraestrutura, é desenvolvimento e, para nós, só existe se for desenvolvimento sustentável inclusivo. Se não, não há desenvolvimento, nesse sentido que investimento em infraestrutura, mas considerando repercussão em termos de meio ambiente e centrado nas pessoas e na qualidade de vida dessas pessoas”, disse.

O NDB foi criado em 2014, por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (Brics). Posteriormente, foram incluídos Bangladesh, Egito, Emirados Árabes e Uruguai, que ainda figura como prospective member até o depósito definitivo do instrumento de adesão.

Desde a sua fundação, o NDB aprovou 98 projetos com valor superior a US$ 32 bilhões. O total de ativos da instituição é US$ 26,3 bilhões, dos quais US$ 14,4 bilhões são empréstimos concedidos até o final de 2022. A carteira de projetos no Brasil, até o final o ano passado, somava US$ 5,7 bilhões, distribuídos em 19 projetos.

Fonte: EBC Economia

O governo brasileiro anunciou que quitou R$ 3,8 bilhões em dívidas com organismos internacionais ao longo de 2023. Desse total, R$ 2,4 bilhões são referentes a anos anteriores, e R$ 1,4 bilhão são relativos ao exercício de 2023. Nesta quarta-feira (6) foi feito o pagamento de R$ 14,6 milhões ao Instituto Social do Mercosul (ISM).

A regularização dos débitos foi um dos assuntos da 63ª Reunião Ordinária do Conselho do Mercosul, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. O encontro reúne autoridades dos países membros do bloco econômico.

Ao fazer um balanço da presidência pro tempore (rotatividade semestral entre os países) do Brasil, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, destacou a quitação, em abril, de quase US$ 100 milhões (cerca de R$ 500 milhões) ao Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem).

O Focem é o primeiro mecanismo solidário de financiamento próprio dos países do bloco e tem por objetivo reduzir as assimetrias entre os países integrantes.

“Buscamos, com isso, contribuir para que esses órgãos possam ter suas capacidades renovadas para o bom desempenho de suas atividades e possam, assim, seguir apoiando nossos países. Valorizamos o trabalho desses órgãos na troca de experiências e na cooperação em programas para melhoria de políticas públicas e da qualidade de vida das nossas populações”, discursou o chanceler.

Outras dívidas quitadas este ano foram de R$ 17,6 milhões com o Parlamento do Mercosul (Parlasul) e de R$ 4,2 milhões com a Secretaria do Mercosul.

“O esforço para quitar dívidas atrasadas reflete a compreensão e o compromisso do governo do presidente Lula com soluções negociadas e maior integração com nossos vizinhos”, disse a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

Dívidas acumuladas

De acordo com o Ministério do Planejamento e Orçamento, o Brasil chegou a acumular uma dívida de cerca de R$ 5 bilhões com aproximadamente 120 organismos e fundos internacionais. A maior parte dos atrasos se concentrou nos últimos seis anos. Ainda resta pagar até o final do ano cerca de R$ 1,2 bilhão.

Apesar de envolver relações exteriores, a responsabilidade para pagamentos de contribuições dos organismos internacionais é do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Reunião de cúpula

A reunião de cúpula com autoridades do Mercosul começou nesta quarta-feira e terminará na quinta-feira (7), quando estarão presentes os presidentes dos países-membros. Neste primeiro dia, que concentra ministros das Relações Exteriores e de áreas econômicas, foram discutidos assuntos como acordos de livre comércio e integração regional.

Fonte: EBC Economia