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BARRA DO BUGRES: MPMT aciona médico por acumulação ilegal de cargos públicos

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Imagem Ilustrativa 

Assessoria Imprensa MPMT

A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra do Bugres (a 168km de Cuiabá) propôs ação civil pública por prática de atos de improbidade administrativa contra o médico Joeny de Campos, residente em Tangará da Serra (a 239km da capital). O requerido é acusado de cumulação ilegal de cargos públicos e não cumprimento de jornada de trabalho, em clara violação aos princípios da Administração, além de enriquecimento ilícito e dano ao erário. Na ação, o Ministério Público pede, liminarmente, que seja decretada a indisponibilidade dos bens do demandado, bem como o afastamento dele do cargo de médico do município de Nova Olímpia (pertencente à comarca de Barra do Bugres) e a conseguente suspensão dos vencimentos.

Conforme inquérito civil instaurado pela Promotoria de Tangará da Serra, Joeny de Campos é concursado do Estado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) , tendo tomado posse para exercer a função de médico do Centro de Detenção Provisória em Tangará no mês de dezembro de 2010. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, informação confirmada pelo servidor em depoimento na Promotoria de Tangará em 2016. Mediante consulta ao portal transparência, verificou-se que o requerido também é servidor estatutário do Município desde novembro de 2006, com carga horária de 100 horas mensais.

Diante dos fatos, a Promotoria de Justiça requisitou documentos ao prefeito municipal de Tangará da Serra e apurou a realização de vários contratos com o Município como médico plantonista e intervencionista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), dois vínculos estatutários com o Município de Nova Olímpia (20 horas semanais cada), um com Tangará da Serra (20 horas semanais) e um com a Sejudh (40 horas semanais). A Promotoria de Justiça de Tangará da Serra determinou diligências para inspeção nos locais de trabalho do requerido a fim de verificar a carga horária e o tipo de trabalho exercido por ele.

A Promotoria de Justiça de Barra do Bugres confirmou os dois vínculos estatutários com o município de Nova Olímpia, que somavam 40 horas semanais e deveriam ser cumpridas no Programa de Saúde da Família. Joeny tomou posse em setembro de 1999 para exercer a função de médico da Secretaria Municipal de Saúde (1º vínculo) e depois em dezembro de 2014, para a mesma função (2º vínculo). No dia 19 de agosto de 2019 o requerido solicitou a exoneração do vínculo estabelecido em 2014.

Ante o exposto, comprova-se que o requerido possuía dois vínculos, desde dezembro de 2004 até agosto de 2019, com o município de Nova Olímpia/MT, os quais somam 40 (quarenta) horas semanais e deveriam ser cumpridos das 07h00mn as 11h00mn e das 13h00mn as 17h00mn, de segunda a sexta-feira, além do vínculo com o município de Tangará da Serra/MT (20 horas semanais) e o concurso do Estado pela Secretaria de Estado e Justiça, desde o ano 2010, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais”, considerou a promotora de Justiça Itâmara Guimarães Rosário Pinheiro, da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra do Bugres, na ação.

Conforme a promotora, o requerido, além de não cumprir a jornada de trabalho prevista nos dois concursos municipais em Nova Olímpia, ainda cumulava de forma indevida mais dois concursos, sendo um estadual e um municipal, também em Tangará da Serra. Inclusive, tramita na 4ª Vara Cível de Tangará uma ACP que tem por objeto improbidade administrativa no que se refere ao descumprimento do disposto pelo concurso junto à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

Registro de ponto em Nova Olímpia – A Promotoria de Justiça de Barra do Bugres requisitou ao prefeito de Nova Olímpia documentos comprobatórios de registro de ponto do servidor Joeny de Campos, cópia dos holerites e controle de frequência do requerido, a partir de dezembro de 2004. Após análise, foi constatado que o controle de jornada por meio de cartão ponto começou apenas em maio de 2017 e, desde então, pode-se perceber que de 40 horas de jornada que deveriam ser cumpridas no PSF, o requerido cumpria, em média, apenas 35% do devido.

Comprova-se que o requerido possui vínculos incompatíveis com o Município de Nova Olímpia e Tangará da Serra, além do concurso do Estado pela Secretaria de Estado de Justiça, sendo impraticável, se somadas, tais jornadas de trabalho, bem como adulterava o cartão ponto, restando clarividente que o requerido atuou ciente da ilegalidade que acompanhava suas condutas, tanto é que, conforme citado acima, já solicitou exoneração, junto à Secretaria de Saúde do Município de Nova Olímpia/MT, de um dos cargos, depois de 9 (nove) anos com a cumulação ilegal”, destacou a promotora de Justiça Itâmara Guimarães Rosário Pinheiro.

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Dos antepassados aos dias atuais: Livro contará história de Vera Capilé 

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Em seus encontros com Vera Capilé, o historiador Luiz Gustavo Lima tem aplicado a metodologia da Tecnologia Social da Memória para realizar pesquisa

Vera Capilé contou saga da família Capilé – Foto de Fred Gustavos

Com base nas diretrizes da Tecnologia Social da Memória, metodologia de pesquisa e registro utilizada pelo Museu da Pessoa (SP), o historiador Luiz Gustavo Lima realiza imersão pelas memórias da artista Vera Capilé. O resultado poderá ser conferido em breve, em livro proposto em projeto documental que a homenageia e que foi selecionado no edital Mestres da Cultura.

Luiz Gustavo tem se encontrado regularmente com Vera e também, participou como ouvinte das gravações do documentário. Este, dirigido por Juliana Capilé. Um terceiro produto é uma coletânea com clássicos da carreira de Vera.

“Nesse processo, começamos pelos antepassados dela. Nossa sorte foi que o pai de Vera, seo Sinjão Capilé, e o irmão Júlio, escreveram um livro que conta a saga da família, desde a saída dos Capilé, do interior de São Paulo até chegar em Dourados, Mato Grosso do Sul, quando com Mato Grosso, formava um único Estado. Isso foi lá pelo final do século 19”.

Então, o registro ancestral é bem fiel. “Sinjão, por exemplo, nasceu na década de 1920 já em Dourados. Então, ela tem esse conhecimento dos primórdios da família, desde Mato Grosso do Sul até a transição para Cuiabá quando bem cedo, ela já começa seu precoce envolvimento com as artes, sempre com o canto, com o teatro”, conta Luiz Gustavo.

O livro segue contando a história de Vera até os dias atuais. As conversas que levavam em média duas horas, foram se desdobrando ao longo de quatro encontros.

Segundo o historiador, dentre os pontos mais marcantes dos relatos de Vera, está a presença muito marcante do pai em sua vida. “Ela esteve sempre muito conectada a ele. Uma figura muito expressiva, um grande orador, político e ainda, um homem das artes, seresteiro, gostava de cantar e tocar violão. Então, há essa facilidade na comunicação, uma das grandes heranças dele para Vera”.

A sensibilidade artística de Vera é tão presente em sua vida que alcança até mesmo a carreira que construiu na Psicologia. “Vera é especializada em psicogerontologia, ciência que se dedica aos cuidados dos idosos e ela se orgulha muito disso e faz com arte”. 

Luiz Gustavo conta que ao ouvir Vera, se emocionava constantemente. “Vê-la construindo a narrativa foi emocionante. Ela carrega uma força descomunal. Tem uma dinâmica da pessoa que entende o valor de sua história. Ao falar e ao seu ouvir, ela vai de certa forma se empoderando ainda mais”.

Para arrematar a coleta de dados, o historiador considera que acompanhar as gravações do documentário foi fundamental. “Ouvi depoimentos de amigos muito próximos, como Ivens Scaff, Jaime Okamura, Vitória Basaia, Glória Albues, Lúcia Palma e o companheiro Waldir Bertúlio, além de amigas de infância e as irmãs que convivem muito perto dela. Os relatos acrescentaram dados complementares”.

O projeto proposto pela produtora cultural Tatiana Horevicht, foi contemplado pelo edital Mestres da Cultura, idealizado pelo Governo de Mato Grosso via Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), em parceria com o Governo Federal via Secretaria Nacional de Cultura do Ministério do Turismo.

Fonte: Lidiane Barros

 

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Vereador Subtenente Marivaldo visita Aldeia Umutina

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O vereador e vice-presidente da casa Marivaldo Marcos de Magalhães, o Subtenente Marivaldo “MDB” esteve em vista na Aldeia Umutina na última terça-feira (26) atendendo ao convite do também parlamentar Lennon Corezomaé “PODEMOS”.

O vereador pode acompanhar os problemas enfrentados pelos Umutinas já na chegada ao atravessar a “balsa” que liga as margens do Rio Paraguai, sua caminhonete teve muita dificuldade para subir e descer da mesma, conforme vídeos abaixo: 

Já na sede o mesmo participou da reunião, onde disse já conhecer parte dos problemas dos índios, aja vista sua trajetória na Policia Militar Ambiental, deu sugestões e se colou a inteira disposição dos indígenas para ajuda-los a cobrar a demanda de soluções discutidas na pauta.

Depois de uma pequena chuva, a travessia de volta pela balsa, ficou ainda mais complicada, ficamos impedidos de retornar por uma questão de segurança, o barranco do rio irregular, molhado e escorregadio deixou o lugar ainda mais perigoso. Foram necessários rodar 107 km atravessando por dentro do território indígena, acompanhando os problemas de transportes, como falta de escoamento de água das estradas, parte muito lisa que necessitam de casacalhamento entre outros até chega a Barra do Bugres, passando pelo município de Denise.    

O parlamentar ficou muito feliz com o tratamento recebido na aldeia, “Me senti em casa, fui muito bem tratado pelos nossos irmãos” pretendo voltar muitas outras vezes e acompanhar de perto toda problemática enfrentada por eles, em busca de solução. Não só o meu gabinete, mas creio que a grande maiorias dos vereadores abraçaram esta causa, frisou ele.

Marivaldo, juntamente com outros vereadores, já estiveram na Secretaria de Saúde, Viação e Obras Públicas, acompanhou os Umutinas em reunião na sede da Prefeitura e Aldeia.

Veja vídeos:

Confira mais fotos:

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