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Mato Grosso

Batalhão Fazendário fecha julho com mais de R$ 1 milhão em fiscalizações

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As abordagens do 27º Batalhão Fazendário (BPMFaz), unidade militar da Secretaria de Fazenda (Sefaz) criada em parceria com a Polícia Militar, fecharam o mês de julho com R$ 1.087.611,16 em débito tributário lançado. O valor é referente ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e multas aplicadas pelas infrações cometidas no transporte de mercadorias.

O valor foi constituído durante as ações de fiscalização realizadas nas rodovias e estradas, por meio do documento Notícia de Fato Tributário (NFT), lançado no mês de julho para ser utilizado pelos policiais militares e facilitar o registro das ocorrências. Dos R$ 1.087.611,16, R$ 503.046,64 já foram quitados e os R$ 650.777,45 restantes estão omissos. O débito é considerado omisso quando ainda não foram pagos ou impugnados pelo contribuinte.

Com essa nova modalidade de registro, foram lavradas 54 irregularidades e os veículos com as mercadorias foram encaminhadas aos postos fiscais Flávio Gomes, localizado na saída de Cuiabá; Benedito de Souza Corbelino, no Rio Correntes, na divisa com Mato Grosso do Sul; e Serra do Cachimbo, situado no município de Guarantã do Norte, na divisa com o Pará.

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“O Batalhão Fazendário iniciou em julho uma operação para inibir, em especial, crimes contra a ordem tributária, já em decorrência da implementação da Notícia de Fato Tributário, que culminou nesse resultado apresentado. Nós intensificamos as rondas e abordagem em várias regiões de Mato Grosso, auxiliando a Sefaz nessa fiscalização da questão tributária, inibindo os crimes contra a ordem tributárias, e auxiliando, também, na contenção de roubo e furto de carga”, explica o comandante do 27º Batalhão Fazendário, Ten Cel PM Waldir Félix, ressaltando que novas operações serão desencadeadas e intensificadas até o final do ano.

Dos NFTss registrados em julho, 26 foram convertidos em Termo de Apreensão e Depósito (TAD) e os demais ainda estão sob análise do fisco estadual. Dentre as infrações cometidas pelos contribuintes, a maioria é referente a “ausência de registro de passagem”, conhecido como o “furo de posto”.  Já por não apresentar documento fiscal da mercadoria, como nota fiscal eletrônica ou Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), foram registradas quatro autuações.

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Os NFTss registrados pelo policiais militares são encaminhados para a Superintendência de Fiscalização, da Sefaz, que analisa as informações e, quando necessário, constitui o crédito tributário. É importante ressaltar que o transporte de mercadorias sem documentação fiscal ou acompanhadas de documentação fiscal inidônea configura crime contra a ordem tributária nos termos da Lei 8.137/90. Além de serem autuadas, as empresas identificadas no trânsito cometendo irregularidades também são submetidas, posteriormente, a ações de auditoria.

Além das ações desempenhadas pelo Batalhão Fazendário, a Secretaria de Fazenda realiza fiscalizações em todo estado para coibir e combater qualquer tipo de sonegação. As equipes de fiscalização atua em postos fiscais, empresas e, também, nas principais rodovias e estradas de Mato Grosso.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Primeira-dama de MT participa de inauguração do ‘Núcleo Florescer’ do projeto Chita & Fuxico

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Neste sábado (25.09) aconteceu a inauguração do segundo núcleo de produção formal do Chita & Fuxico da BPW, que tem como embaixadora do projeto a primeira-dama do Estado, Virginia Mendes. O Núcleo Florecer foi instalado no instituição Seara de Luz, no bairro Liberdade, em Cuiabá.

O objetivo do núcleo é ser um espaço que receba mulheres em situação de vulnerabilidade social, para dar qualificação a elas através da costura, tendo como principais elementos a chita e o fuxico, gerando renda as assistidas. Outro objetivo também é fazer do projeto ‘Chita & Fuxico’ uma grife regional, com projeção para o mercado da moda em nível nacional e internacional. Esse é o segundo núcleo instalado, tendo como primeiro o Núcleo Flor Ribeirinha, localizado no Quintal da Domingas no bairro São Gonçalo Beira Rio.

“É gratificante receber esse projeto e sermos prestigiadas pela primeira-dama Virginia Mendes aqui no Seara de luz. Esse projeto ampara as mulheres em situação de vulnerabilidade social. É uma oportunidade de trabalho e de qualificação profissional de “ensinar a pescar”, e é isso que a gente quer, criar maneiras para que as pessoas caminhem com as suas próprias pernas e saiam da exclusão”, contou Elione Fátima, presidente da Seara de Luz.

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A inauguração de hoje uniu a força dos projetos Chita & Fuxico e a MT Mamma – Amigos do Peito, que já reforça a importância da Campanha Outubro Rosa 2021. Juntos, os dois projetos criaram a coleção ‘Mamma&Chita’, que traz uma edição limitada de camisetas e máscaras da campanha Outubro Rosa customizada pelas mulheres ribeirinhas assistidas pelo projeto. Essa união irá proporcionar renda em prol das pessoas em tratamento e pós-tratamento do câncer de mama e de mulheres ribeirinhas em situação de vulnerabilidade social, já que o valor arrecado na venda será dividido entre os dois projetos.

Durante a inauguração aconteceu o desfile da coleção ‘Mamma&Chita’ que mostrou a edição limitada das camisetas da MT Mamma customizadas. A primeira-dama de Mato Grosso abriu o desfile acompanhada por sua filha, Maria Luiza.

“A Virginia Mendes veio abrilhantar o nosso desfile, entrando com a sua filha Maria Luiza. Esse gesto reforça a importância dos dois projetos e fortalece as nossa ações”, disse Zilda Zompero, coordenadora da comissão de responsabilidade social da BPW.

“Estou muito feliz por fazer parte desses projetos! É a união de duas causas extremamente importantes que dá forças para as mulheres que lutam contra o câncer e também às mulheres que precisam de uma renda para manterem o seu lar. Me sinto honrada por estar aqui e poder contribuir com essas ações”, disse a primeira-dama de Mato Grosso.

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Para a diretora administrativa da MT Mamma, Margarete Torres é muito importante ter o apoio da primeira-dama Virginia Mendes na união desses ações. “A primeira-dama representa todas as mulheres do Estado, para nós é uma honra termos o apoio dela nesse projeto, porque ela sabe a importância da causa social e da ajuda ao próximo. É uma mulher que faz a diferença, que é voluntária e que faz realmente as coisas acontecerem. A Virginia Mendes tem o poder de sensibilizar as pessoas e isso é muito importante para as causas sociais”, ressaltou Margarete.

Fonte: GOV MT

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Sábado (25): Mato Grosso registra 534.389 casos e 13.765 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde deste sábado (25.09), 534.389 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.765 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 278 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 534.389 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 3.511 estão em isolamento domiciliar e 516.350 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 124 internações em UTIs públicas e 81 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 33,24% para UTIs adulto e em 13% para enfermarias adultos.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (110.543), Várzea Grande (37.671), Rondonópolis (37.587), Sinop (25.825), Sorriso (18.165), Tangará da Serra (17.684), Lucas do Rio Verde (15.576), Primavera do Leste (14.674), Cáceres (11.785) e Barra do Garças (10.552).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

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O documento ainda aponta que um total de 404.835 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 85 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

Na sexta-feira (24.09), o Governo Federal confirmou o total de 21.327.616 casos da Covid-19 no Brasil e 593.663 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país tinha 21.308.178 casos da Covid-19 no Brasil e 592.964 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados deste sábado (25.09).

Recomendações

Já existem vacinas para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, mas ainda é importante adotar algumas medidas de distanciamento e biossegurança.

Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

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– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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