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A CIDADE

Bem-estar na escola em tempos de pandemia é tema de formação continuada

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Diante dos desafios impostos pela pandemia, uma capacitação autoinstrucional oferecida pelo MEC poderá ajudar professores e gestores da educação básica no retorno às aulas presenciais neste segundo semestre.

Com foco na saúde mental e emocional de estudantes, professores, gestores e famílias, o Curso de Aperfeiçoamento Bem-estar no Contexto Escolar é gratuito e tem duração de 180 horas. Ele está disponível no Portal do Avamec.

Desde abril deste ano, já foram inscritos 47 mil profissionais da Educação. O objetivo é gerar reflexões e apresentar estratégias para o desenvolvimento de crianças e adolescentes que sofreram impactos com o distanciamento social e o ensino híbrido.

“A Educação precisa ter a sensibilidade de tratar os temas atuais em todas as suas dimensões. Nesse caso, o destaque é a saúde mental da comunidade escolar dentro do contexto da crise sanitária”, ressalta o diretor de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação, Renato Brito.

A capacitação é dividida em três módulos. O primeiro apresenta a relação entre o bem-estar e a escola; o segundo módulo discute competências socioemocionais e maneiras de abordar esse tema com os estudantes. Já o terceiro módulo coloca em foco a pandemia da Covid-19 e a perspectiva da educação nesse cenário, sugerindo práticas coerentes e saudáveis na comunidade escolar, com foco no desenvolvimento humano e educacional.

Fonte: AMM

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A CIDADE

Casa Verde e Amarela: nova modalidade e propostas para regularização fundiária são algumas das inovações

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Aumento no teto dos valores dos imóveis, possibilidade de enviar propostas para regularização fundiária e nova modalidade de financiamento direcionada a Estados e Municípios são algumas inovações do Programa Casa Verde e Amarela. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou a cerimônia de anúncio ocorrida nesta quarta-feira, 15 de setembro.

A entidade explica que o novo teto do valor dos imóveis varia de acordo com a região e o tamanho da população. Em Municípios com 50 mil a 100 mil habitantes, o aumento do limite será de 15%. Entre 20 mil e 50 mil habitantes, de 10%. Já nos Municípios com população menor que 20 mil habitantes, não houve alteração. As demais cidades – incluindo as capitais e respectivas regiões metropolitanas – terão aumento de 10%. A entidade CNM já havia antecipado a informação nesta segunda-feira, 13; confira os detalhes aqui.

Regularização Fundiária Urbana
Ficou definida a abertura de um primeiro edital para envio de propostas relacionadas ao Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, entre setembro e outubro, com aporte inicial de R$​ ​250 milhões. A contratação deve ocorrer este ano e a conclusão dos processos está prevista para abril de 2022.

De acordo com o MDR, para a distribuição dos recursos serão estabelecidos dois limites: um fixo por Estado e outro variável conforme o déficit habitacional para que todos os Estados sejam contemplados.

Contrapartida
Já a nova modalidade de financiamento prevê contrapartida mínima de 20% do valor do residencial com previsão de terreno por Estado e Município. Para a CNM, essa é a principal novidade, pois viabiliza o valor mínimo de entrada no imóvel próprio para famílias com renda mensal de até R$ 4 mil.

Inicialmente, a modalidade será focada em dez Estados: Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Roraima, Bahia, Ceará, Pernambuco e Alagoas. As demais poderão negociar com o governo federal.

Obras

Durante a solenidade foi anunciado ainda um novo prazo para a retomada e entrega de cerca de 27 mil moradias em Municípios menores de 50 mil habitantes, vinculado à​ modalidade​ Oferta Pública de Recursos.

Fonte: AMM

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A CIDADE

Senado adia votação em segundo turno da PEC do mínimo de 25% vinculado à Educação

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Foi adiada por falta de quórum qualificado a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que desresponsabiliza os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, pelo descumprimento, nos exercícios financeiros de 2020 e 2021, da aplicação mínima de 25% destinados à educação. A matéria foi incluída na pauta do plenário do Senado da próxima semana. A votação em segundo turno da PEC estava prevista para a sessão desta quinta-feira, 16 de setembro.

A PEC 13/2021 atende a uma demanda encabeçada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Apesar de não punir os gestores, o texto assegura que a diferença a menor entre os valores aplicados e o mínimo exigido constitucionalmente deverá ser compensada até 2023.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, lamenta que na votação em primeiro turno, realizada no dia 15 de setembro, tenha sido retirado o dispositivo que previa também a desresponsabilização dos entes federados que não conseguirão cumprir a subvinculação do mínimo de 70% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o pagamento dos profissionais da educação neste exercício de 2021. O cumprimento desse mínimo de 70% será difícil para vários entes federados devido ao crescimento da receita e ao congelamento das despesas com pessoal definido pela Lei Complementar (LC )173/2020.

O líder municipalista ressalta que os Municípios sigam acompanhando a apreciação da PEC no plenário do Senado Federal.

Fonte: AMM

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