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Economia

Boletim mostra que 12 estados e o DF reduziram gastos com pessoal

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A Secretaria do Tesouro Nacional informou, hoje (15), que 12 estados e o Distrito Federal apresentaram redução real na despesa de pessoal em 2020. Ainda assim, o total desses gastos teve aumento de 3,4%, ou R$ 14,9 bilhões, de 2019 para 2020. As informações são do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais de 2020.

De acordo com o órgão, apesar do aumento dos gastos com pessoal, houve uma redução no ritmo em comparação ao 5,2% (R$ 21,7 bilhões) de crescimento de 2018 para 2019. O resultado também é menor do que a inflação do período, que fechou em alta de 4,52%.

A desaceleração se deve, segundo o Tesouro Nacional, às restrições de atos que provoquem aumento da despesa com pessoal até o fim de 2021, instituídas na Lei Complementar nº 173, de 2020. A medida foi adotada em contrapartida à ajuda financeira do governo federal a estados, municípios e o Distrito Federal para o combate aos efeitos da pandemia da covid-19.

Para o órgão, a reforma da Previdência também impactou no ritmo de crescimento das despesas, já que adiou parte das aposentadorias.

O Tesouro alerta que, como os efeitos dessas restrições terminam ao final deste ano, haverá maior liberdade dos entes federativos em aumentar seus gastos com pessoal, gerando incertezas quanto à trajetória de redução dos gastos.

“Visto que o resultado fiscal subnacional fora positivo em 2020 e a tendência positiva permanece em 2021, o acúmulo de recursos nesses anos poderá ser revertido em aumento estrutural de gasto com pessoal, o que poderá agravar a situação fiscal de alguns estados. Portanto, apesar da leve inflexão na trajetória de gastos com pessoal, ainda é incerta a sua manutenção para os próximos anos”, diz o boletim.

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Observando a despesa primária total empenhada, entre pessoal e outros gastos correntes, o aumento do gasto em 2020, no valor de R$ 39,4 bilhões, foi superior ao aumento de R$ 33,4 bilhões do ano anterior.

No ano passado, houve melhora do resultado primário agregado dos estados, na ótica das despesas empenhadas, e constatou-se um superávit de R$ 53,2 bilhões frente um superávit de R$ 33,4 bilhões em 2019. O resultado se deve a um crescimento de 6,8% (R$ 59,2 bilhões) das receitas primárias comparado ao crescimento de 4,7% (R$ 39,4 bilhões) das despesas primárias.

Variação real

Um dos estados que conseguiu reduzir o gasto real com pessoal foi Goiás, com queda de 7,9% se comparadas a 2019. O Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Sergipe, Maranhão, Distrito Federal, Mato Grosso, Ceará, Bahia, Pernambuco, Paraná e Piauí também registraram reduções.

Por outro lado, Alagoas e Paraíba apresentaram aumentos de 10,1% e 9,6%, respectivamente, comparados a 2019. No caso de Alagoas, a explicação é, segundo o Tesouro, pela contratação de servidores de concursos homologados antes da pandemia e a regularização de despesas com pessoal dentro do próprio exercício.

Na Paraíba, por sua vez, houve a extinção de contratos com organizações sociais que prestavam serviços terceirizados e o pessoal foi contratado pelo governo do estado. Com isso, houve o deslocamento de parte das despesas anteriormente registradas em “outras despesas correntes”, que reduziram 11,9% em 2020 comparadas a 2019, para a despesa com pessoal.

Limites

A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que os estados, municípios e o Distrito Federal não podem comprometer mais de 60% das receitas com despesas de pessoal. O Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF) utiliza um limite mais restritivo, de 57%, como uma das metas a serem adotadas pelos entes signatários.

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A apuração dos dados ajustados pelo Tesouro aponta os estados que estariam descumprindo o limite de 57%, mesmo que os dados oficiais divulgados pelos entes não indiquem o descumprimento. De acordo com os dados, somente Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí e Rondônia conseguiriam respeitar esse limite.

“Além disso, é possível que esse excesso de gastos com pessoal não captado pelos demonstrativos oficiais estaduais seja parte relevante dos motivos da crise fiscal vivenciada por alguns estados nos últimos anos”, diz o boletim.

Capacidade de pagamento

O Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais é divulgado anualmente desde 2016 e traz dados e análises sobre as principais informações fiscais dos estados, municípios e o Distrito Federal, bem como as notas para a Capacidade de Pagamento (Capag) dos entes.

De acordo com a simulação da análise da capacidade de pagamento, 20 estados possuem nota A ou B, que permitiriam a esses entes receber garantia da União para novos empréstimos. O número de estados que estariam elegíveis, portanto, aumentou em relação a 2020, com a melhora da nota de 11 entes: Bahia, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.

A análise apura a situação fiscal dos entes, com base na relação entre receitas e despesas e a situação de caixa. O objetivo é apurar se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional.

Edição: Fernando Fraga

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Comércio paulista cria 23,5 mil novos postos de trabalho em julho

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O número de postos de trabalhos formais no comércio do estado de São Paulo registrou um saldo positivo de 23,5 mil vagas em julho. O número representa um avanço de 0,87% em relação a junho.

Os dados são da Pesquisa do Emprego no Estado de São Paulo realizada pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo (FecomercioSP). O levantamento é feito a partir das informações disponibilizadas pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged). Segundo a entidade, a alta de julho é a maior para o comércio desde novembro de 2020.

Assim, o comércio fechou o mês com 2,74 milhões de pessoas empregadas no estado. O maior crescimento foi no varejo, com 17,2 mil novas vagas. Com o resultado, o setor emprega 1,92 milhão de pessoas.

O setor de serviços criou 45,2 mil novos postos de trabalho em julho, um crescimento de 0,69% no mês. Assim, o setor passou a empregar 6,57 milhões de pessoas.

O ramo de alojamento e alimentação abriu 7,5 mil vagas e o de transporte e armazenagem, 6,9 mil. O segmento de serviços administrativos e complementares criou 10,5 mil novos postos, impulsionado pelo teleatendimento, que passou a empregar mais 2,4 mil.

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Capital

Na cidade de São Paulo, houve crescimento de 0,91% no número de pessoas empregadas no comércio em julho, com abertura de 7,7 mil novas vagas. O setor passou a empregar 862,6 mil pessoas.

No período de avaliação, o setor de serviços gerou 21,5 mil novos postos de trabalho na cidade. O número representa alta de 0,73%, totalizando 2,95 milhões de vínculos formais de trabalho.

Segundo a FecomercioSP, o fim da maior parte das restrições para funcionamento dos setores não essenciais a partir de maio abriu espaços para contratações para suprir a demanda reprimida em diversos setores.

A federação destaca que esse crescimento do emprego acontece apesar da conjuntura econômica adversa. “Estes setores estão gerando vagas, apesar da alta inflacionária, do endividamento das famílias, dos juros ao consumidor e do desemprego”, ressalta a nota da entidade.

Edição: Denise Griesinger

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Renda habitual do trabalhador teve queda de 6,6% no segundo trimestre

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Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado hoje (17), mostra que houve queda de 6,6% na renda habitual e aumento de 0,9% na renda efetiva do trabalhador brasileiro no segundo trimestre de 2021, na comparação com o mesmo trimestre do ano passado, o pior momento do mercado de trabalho durante a pandemia da covid-19.

O levantamento Retrato dos Rendimentos e Horas Trabalhadas durante a Pandemia tomou como base os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua) e da Pnad Covid, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo a análise do Ipea, os trabalhadores por conta própria tiveram o maior impacto em suas rendas, com crescimento de 19,5% na renda efetiva no segundo trimestre de 2021, na comparação com o mesmo trimestre de 2020. No segundo trimestre deste ano, eles receberam 76% do habitual. Os trabalhadores com carteira do setor privado tiveram aumento de 2% na renda efetiva, enquanto para os trabalhadores sem carteira, a alta foi de 6,9%.

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“A análise mostra que, apesar da melhora nos rendimentos no segundo trimestre deste ano, a recuperação ainda é lenta. O afastamento da ocupação atinge 16,26% dos trabalhadores, afetando mais de 13,5 milhões”, disse, em nota, o pesquisador do Ipea e autor do estudo, Sandro Sacchet.

A Região Nordeste foi a que teve a renda mais afetada pela segunda onda da pandemia, com queda de 2,6% na renda efetiva no segundo trimestre de 2021. Na análise por gênero, o crescimento da renda efetiva das mulheres (1,4%) foi superior ao dos homens (0,48%), no mesmo período.

De acordo com o estudo, apesar do grande número de domicílios sem renda do trabalho, no segundo trimestre de 2021 houve pequena redução nesse percentual, em relação ao primeiro trimestre deste ano, de 29,3% para 28,5%, o que demonstra lenta recuperação no nível de ocupação aos patamares anteriores à pandemia para as famílias de renda mais baixa.

A renda dos jovens adultos – de 25 a 39 anos de idade – foi a mais afetada pela pandemia, com queda de 3,2% nos rendimentos efetivos reais médios no segundo trimestre deste ano. Em contrapartida, os rendimentos dos ocupados com mais de 60 anos de idade cresceram 1,3% no período, influenciados pela alta proporção de trabalhadores por conta própria nessa faixa etária.

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Edição: Fernando Fraga

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