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Política Nacional

Bolsonaro, Alcolumbre e Maia discutem tramitação da reforma da Previdência

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o  ministro  Onyx  Lorenzoni, chefe  da  Casa  Civil  da  Pr
Agencia Brasil/reprodução

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o ministro Onyx Lorenzoni, chefe da Casa Civil da Pr

Após entregar a proposta de reforma da Previdência no Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro reuniu-se hoje (20) com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Durante o almoço no Palácio do Planalto, eles trataram da tramitação do texto nas casas legislativas.

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Também participaram do encontro o ministro da Casa Civil de Bolsonaro
, Onyx Lorenzoni, e o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO). Ao chegar, o deputado disse que sentiu disposição dos governadores para apoiar a reforma. “Senti nos governadores uma grande sensibilização da importância da reforma; eles estão com dificuldades de manter o equilíbrio fiscal”, disse Vitor Hugo.

A proposta foi apresentada hoje aos governadores pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante reunião em Brasília.

De acordo com Vito Hugo, durante a tramitação do texto, algumas alterações pontuais devem ser feitas por deputados e senadores. “Mas temos certeza [de] que o Parlamento vai aperfeiçoar a proposta”, disse o deputado. Ele informou que hoje começam as conversas para construção da base de apoio do governo do Congresso.

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Entenda como será a tramitação da reforma da Previdência


Congresso vai aprovar ou rejeitar a reforma da Previdência
Valter Campanato/Agência Brasil – 1.2.19

Congresso vai aprovar ou rejeitar a reforma da Previdência

O presidente Jair Bolsonaro entregou, na manhã desta quarta-feira (20), a proposta de reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, para ser aprovada pelo Congresso Nacional. Ele estava acompanhado do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

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Agora, cabe ao legislativo aprovar ou não a proposta de reforma bolada pela equipe econômica do executivo. O processo é longo e, caso o texto seja aprovado nos prazos mínimos, a nova Previdência entrará em vigor apenas na primeira quinzena de setembro.

Depois de entregue, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados . Nessa fase, a CCJ analisa se a proposta fere alguma cláusula pétrea da Constituição, como direitos e garantias individuais ou a separação dos Poderes.

Posteriormente a proposta será discutida e votada em uma comissão especial da Casa, que terá o prazo de 40 sessões do Plenário, a partir de sua formação, para aprovar um parecer sobre o mérito da proposição. Nessa comissão, também poderão ser apresentadas emendas, que precisam de, no mínimo, 171 votos de deputados para serem anexadas ao texto.

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Depois, a proposta segue para a aprovação do plenário da Câmara, onde precisa conseguir, em dois turnos, no mínimo três quintos (308 votos) de posições favoráveis dos deputados. 

Conseguindo a votação necessária, o projeto segue para o Senado Federal, onde também passará por uma CCJ. Nesta casa, no entanto, não há comissão especial e o texto irá diretamente ao plenário, onde, também em dois turnos, precisará 3/5 dos votos (49).

Se o Senado aprovar a proposta recebida da Câmara integralmente, o texto será promulgado em seguida pelo Congresso Nacional, tornando-se uma emenda à Constituição. No entanto, caso o Senado aprove apenas uma parte, esta trecho poderá ser promulgada separadamente, enquanto o que foi alterado volta para a Câmara dos Deputados. 

Se o Senado aprovar um texto diferente, o texto volta para a Câmara para ser analisado. Para que a emenda seja promulgada, o mesmo texto precisa ter sido aprovado pelas duas Casas. 

A reforma da Previdência é um dos pilares da equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro
, que é liderada pelo ministro Paulo Guedes.

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Mato Grosso

Eleitor de Mato Grosso terá que escolher 01 entre 11 candidatos a senador; veja lista completa

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Candidatos tenente-coronel Rúbia Fernanda (Patriota); deputado José Medeiros (Podemos); ex-deputado Nilson Leitão; e o advogado Euclides Ribeiro

A eleição suplementar ao Senado em Mato Grosso, que irá ocorrer no dia 15 de novembro, terá onze candidatos.

As siglas tiveram até às 23h59 de quarta-feira (16) para registrar as atas das convenções partidárias que oficializaram as candidaturas, conforme a legislação eleitoral.

Postulam como cabeça de chapa a tenente-coronel Rubia Fernanda (Patriota), José Medeiros (Podemos), Euclides Ribeiro (Avante), Nilson Leitão (PSDB), Reinaldo Morais (PSC), Valdir Barranco (PT), Elizeu Nascimento (DC), Procurador Mauro (Psol), Feliciano Azuaga (Novo), Carlos Fávaro (PSB) e Pedro Taques (SD).

Veja detalhes das composições:

Candidatos Elizeu Nascimento (DC), o empresário Reinaldo Morais (PSC), deputado Valdir Barranco (PT) e o procurador Mauro (Psol)

Única mulher a concorrer a vaga, a tenente-coronel Rubia Fernanda, também é a única a ter o apoio público do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Sua chapa é composta pelo ex-deputado federal Victório Galli (Patriota), como o primeiro suplente e o tenente-coronel da Polícia Militar, Luciano Esteves Corrêia (Patriota), na segunda suplência.

“Esta vaga é de uma mulher e ninguém está mais preparada para o cargo que a coronel Fernanda”, afirmou o presidente durante lançamento da candidatura da coronel.

Um dos apoiadores de Bolsonaro que também vislumbram a vaga é o deputado federal, José Medeiros, que também registrou sua candidatura.

“Tenho orgulho de ser vice-líder do governo Bolsonaro e de ter lutado para que o Brasil virasse a página do período do PT no poder”, disse ele durante lançamento de sua candidatura.

Candidatos Carlos Fávaro (PSD), Feliciano Azuaga (Novo) e Pedro Taques (SD).

Com chapa pura, ocupa a primeira suplência o vice-prefeito de Cuiabá, Niuan Ribeiro e na segunda suplência a coronel da reserva da Polícia Militar, Zózima Dias dos Santos.

Um dos fatos novos deste pleito é o advogado Euclides Ribeiro. O pré-candidato afirma que irá atuar como defensor de empreendedores e trabalhadores no Senado Federal.

“A defesa incansável do trabalho e da produção, do direito de construir o próprio futuro com a força e o suor de seu próprio trabalho. O direito de produzir e gerar riqueza e crescimento, para si mesmo, para as nossas famílias, para o nosso estado e para o nosso país”, disse Euclides.

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Como primeiro suplente está o ex-prefeito de Dom Aquino, Josair Lopes (PSB) e ainda não há definição sobre a segunda suplência. Conforme a nova legislação eleitoral, as siglas têm até o dia 26 de setembro para homologar a composição das chapas.

O ex-deputado federal Nilson Leitão também oficializou sua candidatura em uma convenção realizada em Sinop (a 420km de Cuiabá). Na primeira suplência, o tucano contará com o ex-governador Júlio Campos (DEM), enquanto a segunda vaga ficará com o ex-vereador de Rondonópolis, José Márcio Guedes (PL).

Caso eleito, Leitão afirmou que “buscará unir o Estado e atender a população de norte a sul”.

“O nosso time quer representar a esperança, expectativa, mas acima de tudo aquilo que pode ser viável para o desenvolvimento de Mato Grosso e para melhorar a vida das pessoas”, afirmou.

O empresário Reinaldo Morais também se lançou na disputa com o pecuarista Gilberto Cattani (PRTB) como primeiro suplente e Nelis Farias, de Rondonópolis, como segundo suplente.

“Nós queremos fazer um embate real contra a corrupção, criar políticas públicas para geração de emprego e renda”, afirmou.

O deputado estadual Valdir Barranco também irá concorrer a uma vaga ao Senado. Com ele está a ex-reitora Maria Lucia Cavalli Neder (PCdoB) como primeira suplente e a ex-vereadora, professora universitária aposentada Enelinda Scala (PT).

Segundo Barranco, ele é o único representante da esquerda em num cenário com muitos nomes ligados à direita. Ele prometeu lutar por reforma tributária “para que os ricos paguem mais que os pobres”

“Não dá pra gente conceber a tributação sobre eles [agricultores] que os isenta através da Lei Kandir, principalmente os maiores. Nós queremos trabalhar para criarmos aqui oportunidades para os pequenos, para a agricultura familiar”, afirmou o petista.

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O também deputado estadual Elizeu Nascimento terá o professor universitário Naime Márcio Martins Moraes (PSL), pai do deputado estadual Ulysses Moraes (PSL), na primeira suplência, e tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Paulo Selvae (PSL).

Elizeu garante que será um representante das minorias e que é uma alternativa aos eleitores que não querem mais “eleger candidatos milionários”.

”A população mato-grossense está cansada de votar nos mesmos políticos e não ver seus votos transformados em melhorias para suas vidas”, disse.

Pelo Psol irá concorrer o procurador da Fazenda Nacional Mauro César Lara de Barros, o Procurador Mauro. Com chapa pura, ele terá como primeira suplente Gonçalina Pereira de Souza Melo, a Gonça de Melo, e como segundo suplente o enfermeiro Vanderley Guia.

Mauro afirmou que a população vive um momento de “precarização de direitos” e citou algumas mudanças feitas pelo presidente Jair Bolsonaro.

“A minha prioridade será representar os interesses do povo. Vivemos um tempo de precarização de direitos, com reforma trabalhista, reforma previdenciária, reforma administrativa”, disse.

O economista Feliciano Azuaga também é um dos postulantes ao Senado. Em sua chapa está como primeiro suplente Sérgio Antunes e, como segunda suplente, Vanessa Tomizawa.

O senador interino Carlos Fávaro (PSD) também entrará na disputa. A chapa terá como primeira suplente a empresária, Margareth Buzzeti (PP) e como segundo o ex-deputado José Lacerda (MDB).

Por fim, também disputa o ex-governador Pedro Taques, derrotado nas urnas em 2018. Ele ainda não definiu quem serão os nomes às suplências.

Fonte: Mídia News

 

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Mato Grosso

Bolsonaro visita MT nesta sexta-feira

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Presidente irá até Sinop e Sorriso

Muvuca Popular

Opresidente Jair Bolsonaro (sem partido) vem a Mato Grosso, nesta sexta-feira (18), juntamente com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, e da ministra da Agricultura, Pecuária e Abasteciento, Tereza Cristina, para participar da inauguração da usina de etanol de milho instalada em Sinop (480 km de Cuiabá).

Bolsonaro também deve passar por Sorriso (a 397 km da Capital), onde irá participar da assinatura de uma ordem de serviço para recapeamento de uma pista do aeroporto do Município, entrega de título de propriedades rurais a pequenos agricultores de Nova Ubiratã (a 300 km de Cuiabá) e lançamento do plantio da safra 2020/2021.

A visita do presidente deve ser acompanhada pelo governador Mauro Mendes (DEM), pela candidata ao Senado, tenente-coronel Rúbia Fernanda (Patriota) e outras autoridades.

Fonte: Muvuca Popular

 

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