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Bolsonaro bajula Trump e se apresenta como quebra de “tradição antiamericana”

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Jair Bolsonaro desembarcou nesse domingo nos Estados Unidos e terá reunião amanhã com Donald Trump
Alan Santos/PR – 18.3.19

Jair Bolsonaro desembarcou nesse domingo nos Estados Unidos e terá reunião amanhã com Donald Trump


O presidente Jair Bolsonaro (PSL) desfiou elogios e escancarou sua admiração aos Estados Unidos, reforçando a mensagem de que deseja firmar parcerias com o governo do presidente norte-americano, Donald Trump. 

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Em discurso realizado nesta segunda-feira (18) na Câmara de Comércio dos Estados Unidos, em Washington, Jair Bolsonaro
focou em transmitir a ideia de que ele representa uma mudança para a relação do Brasil com os norte-americanos, chegando a destacar semelhanças entre sua trajetória política e a de Trump em alguns momentos. 

“Confesso que conheci o senhor Donald Trump
nas prévias [das eleições americanas, em 2016], quando ele começou a sofrer ataques da mídia, as fake news. Lembrei que sofri isso já dois anos atrás”, comparou.

Bolsonaro renovou críticas aos governos anteriores no Brasil, do PT, para impulsionar a mensagem de que haverá melhor relação com os Estados Unidos
a partir de agora. O presidente brasileiro e o americano se encontram nessa terça-feira (19), na Casa Branca.

“A guinada da esquerda para o centro-direita fez a diferença no Brasil. O povo cansou-se da política do toma la da cá e dos péssimos exemplos do governo do PT, materializada pelas pessoas de Lula e Dilma Rousseff, que eram antiamericanos. Essa era a tradição do Brasil:  eleger presidentes de mãos dadas com a corrupção e inimigo dos Estados Unidos”, disse. “Hoje, temos um presidente amigo dos Estados Unidos
.”

“O Brasil tem um potencial enorme. Precisamos de bons parceiros. Estou aqui, estendendo as minhas mãos, para que essa parceria se faça cada vez mais presente”, continuou. “Devemos dar graças a Deus pela mudança da ideologia presente até há pouco tempo no Brasil. Queremos um Brasil grande, assim como vocês querem uma América grande.”

Na mesma linha do ministro Paulo Guedes, que abriu a rodada de discursos durante o evento na Câmara de Comércio, Bolsonaro teceu elogios também ao ex-presidente norte-americano Ronald Reagan e exaltou a cultura dos EUA.

“O povo americano sempre foi inspirador para mim em grande parte das decisões que tomei.O Brasil mudou e nós estamos prontos para ouvi-los de modo que possamos chegar a um bom entendimento para que as políticas tragam paz e prosperidade para o Brasil e para os Estados Unidos”, declarou.

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O presidente reconheceu sua inexperiência em cargos no Poder Executivo, mas ponderou o fato com elogios ao trabalho de seus 22 de ministros e disse que, com a aproximação com os Estados Unidos, será possível “alavancar não só a economia, bem como os valores que foram deixados”. “Acreditamos na família, em Deus, somos contra o politicamente correto e não queremos ideologia de gênero. Para isso temos que trabalhar, e trabalhar duro”, complementou.

Bolsonaro também citou brevemente a situação da Venezuela, que atravessa grave crise em meio à disputa pelo poder entre Nicolás Maduro e Juan Guaidó. “Temos que resolver a questão da Venezuela. Aquele povo tem que ser libertado. Contamos com o apoio norte-americano para que esse objetivo seja alcançado.”

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Paulo Guedes cumpre papel de fazer acenos a investidores


Ministro da Economia, Paulo Guedes, exaltou imagem do presidente Jair Bolsonaro nos EUA
Alan Santos/PR – 18.3.19

Ministro da Economia, Paulo Guedes, exaltou imagem do presidente Jair Bolsonaro nos EUA

O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi o primeiro a discursar na cerimônia desta tarde. O chefe da equipe econômica do governo exaltou a figura de Bolsonaro – também traçando paralelos entre o capitão da reserva e Donald Trump – e disse que sua eleição no Brasil se deu em razão de seus “princípios e valores”. 

“O presidente representa uma mudança em dois eixos: o econômico e o político. Exatamente como aconteceu com Trump aqui, Bolsonaro venceu a eleição falando diretamente com o povo por meio das redes sociais. Ele ganhou baseado em uma plataforma diferente. Primeiro, pelos seus atributos pessoais: a determinação, que é a marca de uma grande liderança. Nossa democracia nunca esteve em risco. Nosso presidente tem 30 anos de experiência no Congresso e ele se recusou a jogar o jogo que contaminou nossa política”, disse Guedes.

O ministro da Economia também reforçou o compromisso do governo em aprovar a proposta de reforma da Previdência
, num aceno para atrair investidores estrangeiros.

“Bolsonaro está enfrentando a necessidade de controlar os gastos públicos. Ele tem bons princípios, e os brasileiros entenderam isso e votaram em massa no presidente Bolsonaro. Em menos de 60 dias, ele apresentou um pacote anticrime e também a proposta de reforma da Previdência”, exaltou Guedes.

Guedes criticou a política econômica adotada nos governos anteriores, atacando especialmente o que chamou de “expansão descontrolada dos gastos públicos”. O ministro defendeu a ideia de descentralização do poder, usando como exemplo negativo atos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (que não foi citado nominalmente) para destinar recursos para a construção do estádio do Coritnhians (Itaquerão) e para investimentos em Cuba e na Venezuela.

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“O poder político deve ser limitado e descentralizado. Nós não chegamos aí ainda, mas estamos caminhando nessa direção”, prometeu.

“Nós temos que criar o sonho brasileiro, e isso é exatamente o que o presidente Bolsonaro fez durante a campanha. É um momento muito importante. Temos um programa econômico muito sólido, na direção certa. Inclusive, a reforma da Previdência, que é uma medida muito dura, é um plano de crescimento futuro”, disse.

Esse plano do governo, segundo o ministro, passa pela abertura da economia, pela “redução e ressignificação das taxas” e também pela redução do tamanho do Estado.

Após Guedes, foi a vez de Ernesto Araújo fazer seu pronunciamento no Brazil Day, em Washington. O chanceler também bajulou Bolsonaro, classificado-o como o “líder mais transformador do Brasil em muito tempo” e transmitiu a mensagem de que haverá recuperação da imagem do País no cenário internacional.

“O presidente Jair Bolsonaro
está reconfigurando a realidade brasileira de uma maneira poucas vezes vista. A relação com os EUA vinha sendo colocado para baixo. Não por acaso, porque a relação com uma nação aberta, reforça a ideia de liberdade. Ou seja, tudo aquilo que causa pavor a uma certa ideologia”, alfinetou.

Base Espacial de Alcântara


Ministros Marcos Pontes e Ernesto Araújo durante evento nos Estados Unidos
Alan Santos/PR – 18.3.19

Ministros Marcos Pontes e Ernesto Araújo durante evento nos Estados Unidos

Os discursos foram proferidos logo após a assinatura de acordo com o governo dos Estados Unidos para que a agência espacial americana, a Nasa, explore comercialmente a base espacial de Alcântara, no Maranhão. Esse foi o primeiro acordo importante assinado durante a visita do presidente Bolsonaro a Washington – visita essa iniciada nesse domingo (17).

O chamado Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre o Brasil e os Estados Unidos permitirá o uso comercial da base de lançamentos aeroespaciais de Alcântara. O tema era discutido desde o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e, no passado, já foi barrado pelo Congresso Nacional. Mais uma vez, o tratado precisará passar pelo crivo de deputados e senadores brasileiros.

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A Base de Alcântara é internacionalmente reconhecida como um ponto estratégico para o lançamento de foguetes, por estar localizada em latitude privilegiada na zona equatorial, o que permite uso máximo da rotação da Terra para impulsionar os lançamentos. Segundo a Agência Espacial Brasileira (AEB), o uso do local, conforme acordado entre os EUA e a gestão Jair Bolsonaro
, pode significar uma redução de 30% no uso de combustível, em comparação a outros locais de lançamentos em latitudes mais elevadas.

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Adiamento do calendário eleitoral é apoiado pela maioria dos senadores

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A maioria dos senadores apoia o adiamento do calendário da eleições municipais de 2020 em razão da imprevisibilidade sobre o fim da pandemia da covid-19 no Brasil ou a descoberta de uma vacina efetiva contra o coronavírus. As perspectivas e as eventuais medidas legislativas para o pleito deste ano foram debatidas na sessão remota temática desta quarta-feira (17).

O principal desafio é assegurar a saúde da população e, ao mesmo tempo, viabilizar a realização dos dois turnos eleitorais em tempo hábil para a prestação de contas e posse dos eleitos em janeiro de 2021.

Vários senadores defendem seguir as orientações dos cientistas, especialistas na área, que recomendaram o adiamento das eleições em reunião com os líderes do Congresso nesta semana, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

— A epidemiologia é que vai nortear nossos passos. Como que nós vamos abrir a porta para um eventual efeito rebote dessa contaminação do coronavírus numa eleição que se avizinha? Porque a gente não tem claro o que vai acontecer em outubro, em novembro, em dezembro, ou seja lá quando — disse o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que é médico.

Nova data

A definição de uma nova data para as eleições é motivo de impasse. A maior parte dos senadores é contrária à prorrogação de mandatos. Os dias 15 e 29 de novembro foram apontados pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) como um prazo razoável para garantir mais segurança em relação ao perigo de contaminação pela doença. Ele também sugeriu que a votação ocorra em horários específicos de acordo com faixas etárias e grupos de risco.

A mesma ideia foi apoiada por outros senadores, acrescentando a possibilidade de realização das eleições por dois ou três dias seguidos para diminuir a aglomeração.

O voto facultativo para eleitores do grupo de risco foi defendido pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Marcelo Castro (MDP -PI), ambos médicos. Para Otto, o ideal é esperar as convenções partidárias, para depois decidir sobre as mudanças no calendário eleitoral. Já a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/2020, de Marcelo Castro, dá ao TSE o poder de definir a nova data das eleições e fazer a adequação da legislação infraconstitucional.

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Também há preocupação com as saúde dos candidatos, já que boa parte tem mais de 60 anos, como destacou o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), que é a favor da suspensão das eleições.

— O que tenho ouvido de prefeitos não é o desejo de prorrogar para novembro; é de suspender a eleição. A Confederação Nacional dos Municípios, na verdade, está pedindo a suspensão das eleições, a exemplo do que ocorreu em outros seis países da América Latina — disse.

Outra questão levantada por diversos senadores foi o menor contato com o eleitor este ano, nos moldes das campanhas tradicionais, o chamado “corpo a corpo”, impedido pela pandemia. Problema agravado pela falta de acesso à internet por parte dos candidatos e do eleitorado em algumas regiões do país.

— Como o candidato vai à rua, visitar o eleitor, pegar na mão, fazer reuniões? — questionou Rose de Freitas (Podemos- ES).

O senador Cid Gomes (PDT-CE) sugeriu um aumento no tempo da propaganda eleitoral no rádio e na televisão para compensar a redução da campanha nas ruas.

Eleições gerais

Alguns senadores sugeriram aproveitar o momento de incerteza para prorrogar os atuais mandatos municipais e realizar eleições gerais em 2022. Entre eles, o senador Major Olimpio (PSL-SP), que propõe o direcionamento dos recursos do Fundo Eleitoral deste ano para o combate ao coronavírus.

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) também considera precipitado decidir o adiamento das eleições agora sem um indicativo mais forte sobre a evolução da pandemia.

— Eu sou vice-presidente da Associação Nacional dos Municípios. Ouvindo os prefeitos, ouvindo os vereadores, a angústia é total. Por quê? Nós não temos hoje data para a desincompatibilização, nós não temos hoje as convenções, as datas em que serão realizadas. Ou seja, a incerteza leva a um momento também de total descompromisso com muitos, porque, também, o que será? Quem serão os concorrentes? Como se dará essa eleição? — indagou Wellington, que propõe a coincidência de mandato em 2022.

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O senador Zequinha Marinho (PSC-PA), outro defensor da unificação das eleições em 2022, comentou que para definir uma nova data das eleições este ano “tem que combinar com o vírus” primeiro.

PEC

O senador Weverton (PDT-MA) será o relator da PEC sobre a alteração do calendário eleitoral. A ideia inicial é de uma proposta de adiamento das eleições entre um mês e meio (45 dias) a dois meses (60 dias).

Para construir um texto de consenso, Weverton deve partir da PEC 18/2020, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), à qual serão apensadas as PECs 16/2020, do senador Marcelo Castro (MDB-PI), e 22/2020, do senador José Maranhão (MDB-PB).

Propostas dos senadores Soraya Thronicke (PSL-MS), Jaques Wagner (PT-BA) e Rose de Freitas estão em fase de coleta de assinaturas e também deverão ser apensadas.

O relator ainda deve ouvir associações de prefeitos e vereadores, além de lideranças políticas e representantes dos tribunais eleitorais nos estados.

— Será uma tarefa árdua. Como até a semana que vem já queremos apresentar o relatório, eu passarei o final de semana conversando. Sem dúvida nenhuma, [as sugestões] são enriquecedoras, porque vão ajudar ainda mais a clarear esse nosso relatório. Não vamos discutir ou tentar fazer uma reforma eleitoral, senão, retira o consenso. Lembremos que PEC, além de um número qualificado, majoritário, que precisa para ser aprovado em dois turnos aqui no Senado, ainda precisa ter o consenso ou a unidade construída para aprovar também nos dois turnos lá na Câmara dos Deputados — ressaltou Weverton.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Nacional

Sancionada lei que proíbe corte de serviços públicos no fim de semana

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que proíbe a suspensão da prestação de serviços públicos, como água e energia elétrica, na sexta-feira, sábado, domingo, feriado ou no dia anterior a feriado, por inadimplência do usuário (Lei 14.015, de 2020). O texto foi publicado nesta terça-feira (16), no Diário Oficial da União.

A lei determina que o consumidor seja comunicado previamente sobre o desligamento em virtude de inadimplemento e o dia a partir do qual será realizada a interrupção do serviço. Caso o usuário não receba a notificação prévia, não será cobrada taxa de religação, e a concessionária responsável pelo fornecimento será multada.

Originária do Projeto de Lei 669/2019, do senador Weverton (PDT-MA), modificado na Câmara dos Deputados, a lei sancionada se aplica aos serviços públicos prestados pelas administrações diretas e indiretas da União, estados, Distrito Federal e municípios.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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