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Economia

Bolsonaro celebra que passagens possam ser compradas diretamente das aéreas

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Antonio Cruz/Agência Brasil

Governo federal voltou a poder comprar passagens aéreas diretamente das empresas

Os órgãos e entidades do governo federal voltaram a poder comprar passagens aéreas diretamente das companhias que operam os voos domésticos. Segundo o Ministério da Economia, com o fim da intermediação das agências de viagens, a economia pode chegar a R$ 15 milhões ao ano.

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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) destacou a medida nesta quinta-feira (28), em publicação no Twitter. Ele cita a economia e detalha algumas mudanças nas passagens
. Confira a reação:


De acordo com o Ministério da Economia
, o governo estava impedido de fazer essa operação por conta do fim do prazo que dispensava a retenção na fonte dos tributos sobre passagens compradas, por meio de Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF). Assim, os órgãos públicos tinham de comprar por intermédio de agências de viagem, encarecendo o preço pago.

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A dispensa do recolhimento dos tributos esteve em vigor de 2014 até dezembro de 2017 (Lei 13.043/14) e depois foi prorrogada até junho de 2018. Agora, com a publicação da Medida Provisória Nº 877/19, o governo federal deixa novamente de reter na fonte os tributos sobre as passagens compradas com o CPGF, também conhecido como cartão corporativo.

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A MP determina que as empresas credenciadas para fornecimento de passagens diretamente ao setor público federal são Avianca, Azul, Gol, MAP Linhas Aéreas e LATAM. A pesquisa de preços será feita pelos órgãos e entidades do Executivo Federal
, com a escolha do bilhete de menor preço e aplicação automática dos percentuais de desconto estabelecidos pelas próprias empresas aéreas.

Segundo a pasta da Economia, na prática, é como se os órgãos realizassem uma licitação a cada bilhete comprado. Todas as pesquisas e escolhas de viagens ficam armazenadas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP) para posterior consulta, auditoria e verificação pelos gestores.

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É possível acessar as informações sobre passagens
de viagens realizadas a serviço por empregados públicos, servidores, militares e colaboradores do governo federal por meio da ferramenta Painel de Viagens.

*Com informações da Agência Brasil

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Economia

Decreto oficializa desbloqueio do Orçamento de 2021

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Um decreto assinado hoje (30) pelo presidente Jair Bolsonaro oficializou o desbloqueio de todo o Orçamento de 2021. A liberação dos recursos havia sido divulgada há uma semana, quando o governo enviou ao Congresso o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.

Ao todo, foram liberados os R$ 4,522 bilhões que estavam contingenciados desde a sanção do Orçamento, em abril. A pasta mais beneficiada foi o Ministério da Educação, com R$ 1,558 bilhão liberados. Em seguida, vêm os ministérios da Economia (R$ 830,5 milhões), da Defesa (R$ 671,7 milhões) e do Desenvolvimento Regional (R$ 382,7 bilhões).

Em seguida, vêm os Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações (R$255,4 milhões); da Cidadania (R$ 204,7 milhões); das Comunicações (R$ 145,4 milhões); das Relações Exteriores (R$ 143,2 milhões); de Minas e Energia (R$ 89,7 milhões); da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (R$ 80 milhões); do Turismo (R$ 56 milhões); da Infraestrutura (R$ 40,3 milhões); a Presidência da República (R$ 35,6 milhões); o Ministério da Saúde (R$ 25,8 milhões) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (R$ 3,2 milhões).

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Da verba que estava bloqueada, R$ 2,8 bilhões poderão ser liberados para gastos discricionários (não obrigatórios), como investimentos (obras e compras de equipamentos). O relatório também aumentou em R$ 25,44 bilhões, de R$ 99,495 bilhões para R$ 124,935 bilhões, a previsão de créditos extraordinários.

Fora do teto de gastos, os créditos extraordinários estão relacionados aos gastos com o enfrentamento da pandemia de covid-19. A ampliação de R$ 25,44 bilhões está relacionada à prorrogação do auxílio emergencial por três meses. O benefício, que acabaria neste mês, foi estendido até outubro.

Histórico

Sancionado no fim de abril, o Orçamento de 2021 enfrentou uma negociação tensa. A lei orçamentária foi sancionada com R$ 19,8 bilhões vetados e R$ 9,3 bilhões contingenciados (bloqueados). Em maio, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas permitiu a liberação de R$ 4,8 bilhões.

Com o relatório divulgado hoje, os cerca de R$ 4,5 bilhões que ainda estavam bloqueados foram definitivamente liberados, e todos os ministérios e órgão públicos tiveram a verba recomposta. Aprovado com cerca de R$ 30 bilhões remanejados de gastos obrigatórios para emendas parlamentares, o Orçamento de 2021 foi sancionado com vetos parciais, após um acordo político, para evitar o descumprimento de regras fiscais por parte do governo.

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Edição: Aline Leal

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Economia

Dólar ultrapassa R$ 5,20 e fecha julho com maior alta desde janeiro

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Num dia marcado por tensões domésticas e externas, o dólar voltou a subir e ultrapassou a barreira de R$ 5,20, com a maior alta mensal desde janeiro. A bolsa caiu mais de 3% hoje (30) e fechou julho com o pior desempenho em cinco meses.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira vendido a R$ 5,21, com alta de R$ 0,131 (+2,57%). A cotação chegou a operar abaixo de R$ 5,10 no fim da manhã, mas disparou durante a tarde, até encerrar perto da máxima do dia.

Com o desempenho de hoje, a divisa, que vinha de dois dias seguidos de queda, fechou julho com alta de 4,76%. Essa foi a maior valorização mensal da moeda norte-americana desde janeiro, quando o dólar havia subido 5,51%.

Na bolsa de valores, o pessimismo foi semelhante. O índice Ibovespa, da B3, fechou esta sexta-feira aos 121.801 pontos, com recuo de 3,08%. O indicador operou em queda durante toda a sessão. Em julho, o Ibovespa acumulou perda de 3,94%, o pior desempenho desde fevereiro (-4,37%).

Inflação nos EUA

No plano internacional, a divulgação de que a inflação em 12 meses nos Estados Unidos superou a meta de 2% estabelecida pelo Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) trouxe pessimismo nos mercados de todo o planeta. Apesar de o Fed, na reunião da última quarta-feira (28), ter assegurado que os estímulos concedidos durante a pandemia não serão retirados tão cedo, os gastos dos consumidores norte-americanos em junho subiram mais que o esperado, desestimulando essa expectativa.

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Além disso, as preocupações com o crescimento de casos de covid-19 causados pela variante delta do novo coronavírus e com a desaceleração da economia chinesa ampliaram as tensões. O preço de diversas commodities (bens primários com cotação internacional), principalmente do minério de ferro, prejudicaram países emergentes, como o Brasil.

No mercado interno, as expectativas voltam-se para a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) na próxima semana. Desde março, o BC tem elevado a taxa Selic (juros básicos da economia) em 0,75 ponto percentual a cada reunião, mas a alta do dólar e da inflação no Brasil está aumentando as pressões para que o reajuste chegue a um ponto percentual. Além disso, a possibilidade de que o novo programa Bolsa Família seja bancado com recursos fora do teto de gastos provocou tensões nos investidores.

* Com informações da agência Reuters

Edição: Kleber Sampaio

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