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Política Nacional

Bolsonaro envia Mourão à Colômbia para defender maior isolamento a Maduro

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Bolsonaro enviou Mourão para representá-lo em reunião do Grupo de Lima, em Bogotá
Alan Santos/PR – 7.1.19

Bolsonaro enviou Mourão para representá-lo em reunião do Grupo de Lima, em Bogotá

O presidente Jair Bolsonaro (PSL)
enviou seu vice, general Hamilton Mourão (PRTB), e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para representá-lo em reunião do Grupo de Lima marcada para esta segunda-feira (25), na Colômbia. Mourão e Araújo embarcaram por volta das 14h30 desta tarde, em Brasília, e chegam no início da noite em Bogotá, onde será realizada a cúpula para discutir a situação da Venezuela. 

De acordo com reportagem da TV Globo
, Bolsonaro
e Mourão falaram ao telefone na noite desse sábado (23), tido como  Dia D para definição sobre a chegada de ajuda humanitária
à Venezuela. O presidente e seu vice alinharam o discurso a ser defendido perante os demais líderes das Américas. A proposta brasileira deve ser a de incentivar a intensificação do isolamento de Nicolás Maduro mediante novos rompimentos de relações com a Venezuela.

O Grupo de Lima reúne 13 países, dentre eles Brasil, Colômbia e Guiana, que são justamente as três nações que fazem fronteira com a Venezuela. Atualmente, por ordem de Maduro
, apenas a fronteira terrestre do país com a Guiana está aberta.

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Completam o grupo, criado em 2017 para discutir o “restabelecimento da democracia na Venezuela”, a Argentina, o Peru, o Chile, o Paraguai, a Costa Rica, a Guatemala, Honduras, o Panamá, o Canadá e o México.

Além dos representantes desses países, também estará em Bogotá o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence. Há expectativa de que Mourão e o vice de Donald Trump tenham encontro nesse início de semana.

A crise na Venezuela se intensificou nos últimos dias devido ao envio da  ajuda humanitária (com alimentos e remédios)
oferecida por nações que reconhecem o autodeclarado presidente interino venezuelano, Juan Guaidó. Maduro ordenou que as tropas leais ao seu governo fechassem as fronteiras terrestres para impedir que os caminhões com os insumos cheguem à Venezuela.

Nicolás Maduro
alega que a comida oferecida pela cooperação internacional (que envolve países como EUA, Brasil e Chile) é “podre” e representa  estratégia do americano Donald Trump para realizar invasão militar
à Venezuela.

O fechamento das fronteiras venezuelanas é realizado por tropas de militares, que chegaram a colocar barris, cercas e contêineres para impedir a passagem de veículos em pontes que ligam o território do país à Colômbia. Houve  protestos violentos ao longo desse fim de semana
tanto na fronteira colombiana quanto na fronteira brasileira.

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Juan Guaidó tem feito apelo para que os militares leais ao regime chavista autorizem a passagem dos caminhões com ajuda humanitária.  Guaidó prometeu imunizar aqueles que desertarem
das forças de Maduro.

Nesse sábado (23), completou um mês desde que ele se declarou presidente encarregado – anúncio reconhecido pela maioria dos integrantes do Grupo de Lima, inclusive o governo brasileiro de Jair Bolsonaro
. A constituição venezuelana prevê que, em caso de haver um presidente interino, ele deve convocar novas eleições no prazo de 30 dias. Guaidó, no entanto, não cumpriu com o rito até o momento.

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Política Nacional

Roberto Jefferson registra candidatura à Presidência no TSE

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O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) apresentou hoje (12) registro de candidatura à Presidência da República no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A chapa terá Padre Kelmon, do mesmo partido, como candidato à vice-presidente.

Jefferson declarou à Justiça Eleitoral lista de bens avaliados em R$ 745 mil – valor investido em aplicações financeiras. Kelmon declarou R$ 8,5 mil aplicados em caderneta de poupança.

Na proposta de governo enviada ao TSE, a chapa defende a liberdade como princípio fundamental, direito à legítima defesa, ao porte de arma de fogo, a criminalização da “cristofobia”, o agravamento da pedofilia como crime hediondo e a proibição da legalização, venda e cultivo da maconha.

Na educação, os candidatos defendem a remuneração digna aos professores, ensino universitário gratuito, mas reembolsado pelos formados, e a erradicação do analfabetismo.

No meio-ambiente, propõe a exploração racional dos recursos naturais e equilíbrio entre desenvolvimento econômico e proteção à natureza.

Até o momento, o TSE recebeu 11 pedidos de registros de candidatura à Presidência. Para os cargos de deputado estadual, federal, distrital, senador e governador, o registro é realizado nos tribunais regionais eleitorais.

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O pedido de registro é uma formalidade necessária para que a Justiça Eleitoral possa verificar se os candidatos têm alguma restrição legal e não podem concorrer às eleições de outubro.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

TSE divulga cálculo para distribuição de tempo no horário eleitoral

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (12), em Brasília, a base de cálculo para a distribuição de tempo no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. O tempo é calculado conforme a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados. 

De acordo com a tabela, o primeiro da lista é o União Brasil, com 81 deputados federais eleitos, seguido pela Federação Brasil da Esperança (Fe Brasil), composta pelo PT (Partido dos Trabalhadores), PCdoB (Partido Comunista do Brasil) e PV (Partido Verde), que possui 70; Partido Progressista (PP) com 38; Federação PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) – Cidadania com 37; PSD (Partido Social Democrático) (35); MDB (Movimento Democrático Brasileiro) (34) e PL (Partido Liberal) (33). Na última colocação estão Avante e PSC (Partido Social Cristão), ambos com sete deputados.       

Tempo de propaganda

Conforme a legislação eleitoral, 90% do tempo total de propaganda são distribuídos proporcionalmente pelo número de deputados. O restante (10%) é dividido igualitariamente. 

A portaria também traz a tabela de representatividade dos partidos para a realização de debates entre os candidatos. Nesse caso, o critério é a bancada no Congresso Nacional. 

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A propaganda no rádio e na TV do primeiro turno começa no dia 26 de agosto e vai até 29 de setembro. 

O primeiro turno será no dia 2 de outubro, quando os eleitores irão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro. 

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: EBC Política Nacional

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