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Nacional

Bolsonaro impõe demissão a diretor do MEC após conflito com ala  de ‘olavistas’

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Presidente Jair Bolsonaro ordenou demissão de coronel alvo de críticas de 'olavistas' no MEC
Carolina Antunes/PR – 8.3.19

Presidente Jair Bolsonaro ordenou demissão de coronel alvo de críticas de ‘olavistas’ no MEC

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) determinou, em reunião realizada nesse domingo (10) com o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, a demissão do diretor de Programas da Secretaria-Executiva do MEC, coronel Ricardo Wagner Roquetti. A demissão foi confirmada nesta segunda-feira (11) pelo próprio Vélez Rodríguez, que agradeceu o desempenho e o “decidido apoio à gestão e preservação da lisura na administração dos recursos público” do agora ex-diretor.

Roquetti esteve no centro de uma disputa no MEC que envolve o chamado grupo técnico da pasta, composto especialmente por profissionais do Centro Paula Souza; os ex-alunos do ideólogo Olavo de Carvalho
, guru intelectual do governo Bolsonaro
; e os militares, ala que engloba, principalmente, profissionais ligados ao Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) – tal como o próprio Roquetti.

Nas redes sociais, o militar vinha sendo atacado pelos ‘olavistas’, que atribuíram ao coronel a responsabilidade pela crise acerca de cartas enviadas pelo MEC a escolas
. O ministro da Educação precisou recuar seguidas vezes após pedir que diretores filmassem os alunos cantando o hino nacional e que lessem para os estudantes uma mensagem com o slogan da campanha do presidente (“Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos”).

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Olavistas vs. militares na Educação


Ensaísta e filósofo Olavo de Carvalho é guru intelectual do governo Jair Bolsonaro (PSL)
Reprodução

Ensaísta e filósofo Olavo de Carvalho é guru intelectual do governo Jair Bolsonaro (PSL)

No Facebook, o assessor especial de Vélez Rodríguez
, Silvio Grimaldo, disse que Roquetti “passou a isolar e monopolizar o acesso ao ministro, tendo sobre ele uma influência claramente nociva”.

“[Roquetti] perambulava pelo gabinete como a eminência parda do ministro, dando ordens, tomando decisões, indicando amigos para os cargos que vagavam. Era um poder imenso acompanhado de nenhuma responsabilidade. Ele mandava e desmandava e não precisava assinar um documento, um processo, um papel

Segundo o assessor, Roquetti foi um dos poucos que avalizaram o envio das cartas às escolas – que não teriam passado pelo crivo dos ‘olavistas’ – e, desse modo, “submeteu o ministro a um desnecessário processo de humilhação pública”.

Silvio Grimaldo foi afastado do cargo na última sexta-feira, (8), quando o próprio Olavo de Carvalho
evidenciou ainda mais a ruptura entre o grupo formado por seus seguidores e pelos militares no MEC.

Também pelas redes sociais, Olavo recomendou que seus ex-alunos deixassem os cargos no governo e atacou os militares. “Cada politico, em Brasília, está longe do povo e perto da mídia. Logo ele entende a quem deve obedecer”, escreveu o filósofo, na noite de quinta-feira (7). “Imaginem então o general, que, emergindo da tediosa e austera secura da vida militar, se vê de repente cercado de luzes, câmeras e gostosas repórteres. Cai de joelhos”, disse.

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“Jamais gostei da ideia de meus alunos ocuparem cargos no governo, mas, como eles se entusiasmaram com a ascensão do Bolsonaro e imaginaram que em determinados postos poderiam fazer algo de bom pelo país, achei cruel destruir essa ilusão num primeiro momento. Mas agora já não posso me calar mais. Todos os meus alunos que ocupam cargos no governo – umas poucas dezenas, creio eu – deveriam, no meu entender, abandoná-los o mais cedo possível e voltar à sua vida de estudos.”

Ao confirmar a demissão de Roquetti, o ministro da Educação reforçou que a “meta prioritária” da pasta é a ‘ Lava Jato do MEC’
, que visa apurar desvios no âmbito da Educação. O presidente Bolsonaro
também citou o tema na manhã desta segunda-feira, no Twitter, dizendo que o ambiente acadêmico tem sido “massacrado pela ideologia de esquerda” e prometendo “quebrar o ciclo da massa hipnotizada comendo migalhas enquanto seus líderes nadam em milhões da corrupção”. 

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Geral

Adiamento do calendário eleitoral é apoiado pela maioria dos senadores

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A maioria dos senadores apoia o adiamento do calendário da eleições municipais de 2020 em razão da imprevisibilidade sobre o fim da pandemia da covid-19 no Brasil ou a descoberta de uma vacina efetiva contra o coronavírus. As perspectivas e as eventuais medidas legislativas para o pleito deste ano foram debatidas na sessão remota temática desta quarta-feira (17).

O principal desafio é assegurar a saúde da população e, ao mesmo tempo, viabilizar a realização dos dois turnos eleitorais em tempo hábil para a prestação de contas e posse dos eleitos em janeiro de 2021.

Vários senadores defendem seguir as orientações dos cientistas, especialistas na área, que recomendaram o adiamento das eleições em reunião com os líderes do Congresso nesta semana, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

— A epidemiologia é que vai nortear nossos passos. Como que nós vamos abrir a porta para um eventual efeito rebote dessa contaminação do coronavírus numa eleição que se avizinha? Porque a gente não tem claro o que vai acontecer em outubro, em novembro, em dezembro, ou seja lá quando — disse o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que é médico.

Nova data

A definição de uma nova data para as eleições é motivo de impasse. A maior parte dos senadores é contrária à prorrogação de mandatos. Os dias 15 e 29 de novembro foram apontados pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) como um prazo razoável para garantir mais segurança em relação ao perigo de contaminação pela doença. Ele também sugeriu que a votação ocorra em horários específicos de acordo com faixas etárias e grupos de risco.

A mesma ideia foi apoiada por outros senadores, acrescentando a possibilidade de realização das eleições por dois ou três dias seguidos para diminuir a aglomeração.

O voto facultativo para eleitores do grupo de risco foi defendido pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Marcelo Castro (MDP -PI), ambos médicos. Para Otto, o ideal é esperar as convenções partidárias, para depois decidir sobre as mudanças no calendário eleitoral. Já a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/2020, de Marcelo Castro, dá ao TSE o poder de definir a nova data das eleições e fazer a adequação da legislação infraconstitucional.

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Também há preocupação com as saúde dos candidatos, já que boa parte tem mais de 60 anos, como destacou o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), que é a favor da suspensão das eleições.

— O que tenho ouvido de prefeitos não é o desejo de prorrogar para novembro; é de suspender a eleição. A Confederação Nacional dos Municípios, na verdade, está pedindo a suspensão das eleições, a exemplo do que ocorreu em outros seis países da América Latina — disse.

Outra questão levantada por diversos senadores foi o menor contato com o eleitor este ano, nos moldes das campanhas tradicionais, o chamado “corpo a corpo”, impedido pela pandemia. Problema agravado pela falta de acesso à internet por parte dos candidatos e do eleitorado em algumas regiões do país.

— Como o candidato vai à rua, visitar o eleitor, pegar na mão, fazer reuniões? — questionou Rose de Freitas (Podemos- ES).

O senador Cid Gomes (PDT-CE) sugeriu um aumento no tempo da propaganda eleitoral no rádio e na televisão para compensar a redução da campanha nas ruas.

Eleições gerais

Alguns senadores sugeriram aproveitar o momento de incerteza para prorrogar os atuais mandatos municipais e realizar eleições gerais em 2022. Entre eles, o senador Major Olimpio (PSL-SP), que propõe o direcionamento dos recursos do Fundo Eleitoral deste ano para o combate ao coronavírus.

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) também considera precipitado decidir o adiamento das eleições agora sem um indicativo mais forte sobre a evolução da pandemia.

— Eu sou vice-presidente da Associação Nacional dos Municípios. Ouvindo os prefeitos, ouvindo os vereadores, a angústia é total. Por quê? Nós não temos hoje data para a desincompatibilização, nós não temos hoje as convenções, as datas em que serão realizadas. Ou seja, a incerteza leva a um momento também de total descompromisso com muitos, porque, também, o que será? Quem serão os concorrentes? Como se dará essa eleição? — indagou Wellington, que propõe a coincidência de mandato em 2022.

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O senador Zequinha Marinho (PSC-PA), outro defensor da unificação das eleições em 2022, comentou que para definir uma nova data das eleições este ano “tem que combinar com o vírus” primeiro.

PEC

O senador Weverton (PDT-MA) será o relator da PEC sobre a alteração do calendário eleitoral. A ideia inicial é de uma proposta de adiamento das eleições entre um mês e meio (45 dias) a dois meses (60 dias).

Para construir um texto de consenso, Weverton deve partir da PEC 18/2020, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), à qual serão apensadas as PECs 16/2020, do senador Marcelo Castro (MDB-PI), e 22/2020, do senador José Maranhão (MDB-PB).

Propostas dos senadores Soraya Thronicke (PSL-MS), Jaques Wagner (PT-BA) e Rose de Freitas estão em fase de coleta de assinaturas e também deverão ser apensadas.

O relator ainda deve ouvir associações de prefeitos e vereadores, além de lideranças políticas e representantes dos tribunais eleitorais nos estados.

— Será uma tarefa árdua. Como até a semana que vem já queremos apresentar o relatório, eu passarei o final de semana conversando. Sem dúvida nenhuma, [as sugestões] são enriquecedoras, porque vão ajudar ainda mais a clarear esse nosso relatório. Não vamos discutir ou tentar fazer uma reforma eleitoral, senão, retira o consenso. Lembremos que PEC, além de um número qualificado, majoritário, que precisa para ser aprovado em dois turnos aqui no Senado, ainda precisa ter o consenso ou a unidade construída para aprovar também nos dois turnos lá na Câmara dos Deputados — ressaltou Weverton.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Nacional

Sancionada lei que proíbe corte de serviços públicos no fim de semana

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que proíbe a suspensão da prestação de serviços públicos, como água e energia elétrica, na sexta-feira, sábado, domingo, feriado ou no dia anterior a feriado, por inadimplência do usuário (Lei 14.015, de 2020). O texto foi publicado nesta terça-feira (16), no Diário Oficial da União.

A lei determina que o consumidor seja comunicado previamente sobre o desligamento em virtude de inadimplemento e o dia a partir do qual será realizada a interrupção do serviço. Caso o usuário não receba a notificação prévia, não será cobrada taxa de religação, e a concessionária responsável pelo fornecimento será multada.

Originária do Projeto de Lei 669/2019, do senador Weverton (PDT-MA), modificado na Câmara dos Deputados, a lei sancionada se aplica aos serviços públicos prestados pelas administrações diretas e indiretas da União, estados, Distrito Federal e municípios.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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