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Botelho visita Poconé e entrega micro-ônibus escolar

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Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT

Alunos da zona rural de Poconé receberam um micro-ônibus para o transporte escolar, adaptado também para Pessoa com Deficiência (PCDs), nesta segunda-feira (13), durante cerimônia que contou com a presença do deputado Eduardo Botelho (DEM), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa e autor da emenda parlamentar que viabilizou a aquisição do veículo. Botelho retornou às atividades no Parlamento hoje, após licença para tratamento de saúde.  

O prefeito de Poconé, Atail Marques do Amaral, o Tatá Amaral, e a primeira-dama, Joelma Gomes, agradeceram o trabalho do deputado em benefício da população local. Amaral entregou a chave do micro-ônibus à secretária municipal de Educação, Ornella Falcão.  

“Agradecemos de coração o deputado pela destinação desse micro-ônibus para Poconé. Queremos dar sequência nessa evolução da Educação do município, já reformamos vários colégios da zona rural e precisamos agora reformar os da zona urbana. Um convênio, por parte dos deputados, nos ajuda muito. Queremos dizer que, através do deputado Botelho, temos algumas ações protocoladas na Sinfra [Infraestrutura] e outras que serão protocoladas nesta semana. Certamente, vamos conseguir muito mais, com a parceria em que o deputado, que é da baixada cuiabana, se colocou a nos ajudar junto ao governo”.  

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Ao agradecer a iniciativa, a secretária Ornella entregou outra reivindicação a Botelho pedindo apoio à reforma do prédio da Escola Municipal de Primeiro Grau João Godofredo. “É a maior escola da rede pública do nosso município. Quero pedir que olhe com imenso carinho para que destine recursos, pois precisamos recuperar a estrutura física dessa escola”, solicitou.  

Atualmente, a Prefeitura de Poconé atende 56 rotas de transporte escolar, distribuídas em pelo menos 70 comunidades rurais, sendo 30 assentamentos, além dos distritos de Cangas, Nossa Senhora Aparecida do Chumbo e Vila 120.

Botelho lembrou que percorreu as comunidades no mês de junho deste ano, quando verificou as demandas. “Vimos que uma das necessidades para a zona rural era ônibus escolar. Então, destinamos esse micro-ônibus para ajudar. Temos outras ações que já solicitamos e está em andamento, como asfalto e a questão das pontes. Hoje, recebi a solicitação para reformar a escola [João Godofredo] e vamos trabalhar para que possamos consolidar esse pedido de reformar essa escola antiga e muito importante para o município”, afirmou Botelho.

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Também participaram a vice-prefeita, professora Soenil Sales; a secretária municipal de Educação de Poconé, Ornella Falcão; o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Márcio Fernandes; a ex-vice-prefeita, Cibele Gayva, a assessora pedagógica Suzam Meire, o coronel Joselito do Espírito Santo, além servidores municipais.

Fonte: ALMT

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Botelho destaca força-tarefa da AL e governo que resultou na redução de impostos

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Foto: Marcos Lopes

Primeiro-secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o deputado Eduardo Botelho (DEM) destacou a importância do trabalho conjunto da ALMT e governo do estado, que promoveu o equilíbrio fiscal e a retomada do crescimento de Mato Grosso, durante a sua gestão na presidência da Casa de Leis. E que, agora, possibilita o governo de reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica, gasolina, diesel, gás industrial e comunicação, conforme anunciou o governador Mauro Mendes (DEM), nesta terça-feira (28), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.
Para entrar em vigor, a partir de janeiro de 2022, a decisão será encaminhada à Assembleia Legislativa para aprovação. Mendes considera essa redução como uma forma de compartilhar os resultados alcançados pelo Governo.
“Esse projeto vem sendo construído há muito tempo. Será uma redução de imposto muito significativa para todos, especialmente, sobre a energia elétrica, item que temos falado muito sobre o consumo nessa época do ano. Nessa reunião ficou fechado um desconto de 10 pontos percentuais no ICMS cobrado que era de 27% e agora será de 17%. Isso vai diminuir e, muito, o custo da energia para todos, para os empresários, para os pequenos empreendedores. Todos irão sentir essa redução, especialmente, o comércio que tem consumo muito alto. Com certeza, vai ser muito significativo para os mato-grossenses”, explicou Botelho.
Botelho também destacou o anúncio da redução de 1 ponto percentual no custo do diesel, ressaltando que isso significa 200 milhões anuais de perda na receita estadual. “Então, essa redução vem sendo construída junto com a Assembleia Legislativa. É isso que temos trabalhado para equalizar e fazer um estado com custo de vida mais barato e que ofereça saúde, escolas melhores, segurança, estradas e estamos conseguindo. O resultado está aí, está aparecendo e agora, com essa redução de impostos”, concluiu.
PROJETO – Conforme o governo, com o pacote de redução de ICMS, o Governo de Mato Grosso deve deixar de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão por ano, valor que permanecerá no bolso dos contribuintes.
Será reduzido o ICMS da energia elétrica (de 25% e 27% para 17% a todos os setores), dos serviços de comunicação, como internet e telefonia (de 25% e 30% para 17%), da gasolina (de 25% para 23%), do diesel (de 17% para 16%), do gás industrial (de 17% para 12%) e do uso do sistema de distribuição da energia solar (de 25% para 17%). Com SecomMT

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Fonte: ALMT

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CCJR aprova projeto que autoriza a venda direta de armas aos agentes de segurança em MT

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

O projeto de lei de n.º 1.267/2019, de autoria do deputado estadual Delegado Claudinei (PSL), recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa na terça-feira (21). A matéria autoriza o governo estadual, por meio da Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp), a vender, de forma direta, armas de fogo utilizadas por servidores que integram as forças de segurança, quando em serviço ativo por ocasião de aposentadoria ou devido à transferência para inatividade.

“Quero agradecer, em nome das forças de segurança de Mato Grosso, a aprovação pela CCJR. Essa matéria foi analisada e comprovada a sua constitucionalidade e legalidade. Isso aqui é um problema que se arrasta há anos. Os nossos servidores quando têm as suas armas cauteladas, em especial, na Polícia Civil, e vão se aposentar, eles têm que devolver ao Estado”, explica o parlamentar.

Projeto

 Os profissionais a serem beneficiados com o projeto deverão fazer parte da Polícia Judiciária Civil (PJC), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Sistema Penitenciário e Perícia Técnica e Identificação Oficial (Politec) de Mato Grosso. “Às vezes, a arma ainda está com boas condições, mesmo quando passa cinco ou dez anos de uso. O servidor que usou aquela arma poderá adquiri-la com um bom preço ou, até mesmo, pagar mais de 50% de desconto sob o valor de uma arma nova. O Estado poderá facilitar também a venda parcelada para o servidor ter a sua arma, principalmente para a sua defesa pessoal, mesmo que ele aposente, ele vai sempre ser da polícia devido ao histórico de prisões que ele fez e no combate ao crime organizado”, detalha Claudinei.

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Um dos requisitos apresentados no projeto de lei é que o servidor deverá comprovar que possui porte de arma de fogo. “Hoje é de conhecimento que os custos para aquisição de uma arma de fogo nova são bastante elevados. Essa é uma boa oportunidade para que os servidores possam ter a arma conforme a sua situação financeira”, conclui o deputado.

Com a aprovação na CCJR, o projeto será encaminhado para apreciação e votação no plenário da Casa de Leis .

Fonte: ALMT

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