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Economia

Brasil e Argentina fecham acordo para cortar tarifa do Mercosul em 10%

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Após meses de discussões, o Brasil e a Argentina fecharam um acordo para reduzir a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul em 10%, anunciou hoje (8) o Ministério das Relações Exteriores. A medida foi anunciada em declaração conjunta à imprensa dos chanceleres Carlos França, do Brasil, e Santiago Cafiero, do país vizinho.

O entendimento deverá ser repassado aos demais membros do Mercosul: Paraguai e Uruguai. A TEC funciona como um imposto de importação uniformizado entre os membros do Mercosul, cobrado para produtos de fora do bloco. Esse mecanismo evita que um produto entre por um país pagando imposto menor e seja enviado a outro país dentro do mesmo bloco econômico sem tarifa.

“O acordo da tarifa externa comum do Mercosul será agora levado aos sócios, tão importantes quanto Brasil e Argentina, Paraguai e Uruguai, que permitirá a diminuição de 10% de um universo muito amplo de produtos. Com liberdade para que os países possam, inclusive, ir além desse universo tarifário desses países para a baixa tarifaria”, disse o ministro Carlos França, após a assinatura do acordo.

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Com a medida, um produto que pague 12% para entrar em algum país do Mercosul passará a pagar 10,8%. Segundo o Ministério da Economia, a TEC média do Mercosul está em torno de 13%, contra a média de 4% e 5% observada no resto do mundo.

No início do governo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, pleiteou a redução de 50% das tarifas. Em abril deste ano, a pasta apoiou a proposta do Uruguai de cortar a tarifa em 20% até o fim de 2021.

Em agosto, a equipe econômica tinha concordado em fazer uma diminuição escalonada: 10% neste ano e 10% no próximo. No entanto, a resistência da Argentina, a segunda maior economia do bloco, travava as negociações. O país vizinho aceitava apenas um corte máximo de 10% na TEC.

Edição: Fernando Fraga

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Economia

Mais de 10 milhões ainda não sacaram fundo do PIS-Pasep

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Liberado desde agosto de 2019, o saque das contas dos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) está esquecido por muitos trabalhadores. Segundo a Caixa Econômica Federal, cerca de 10,5 milhões de brasileiros ainda não retiraram R$ 23,3 bilhões.

Tem direito ao saque quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada entre 1971 e 4 de outubro de 1988. Os interessados devem procurar a Caixa Econômica Federal para retirar o dinheiro. O prazo para o saque vai até 1º de junho de 2025. Após essa data, o dinheiro será transferido à União.

Até maio de 2020, a Caixa administrava apenas as cotas do PIS, destinadas aos trabalhadores do setor privado. No entanto, o Banco do Brasil (BB), que gerenciava o fundo do Pasep, destinado a servidores públicos, militares e funcionários de estatais, transferiu as cotas para a Caixa, o que permitiu a unificação dos saques.

O saque pode ser pedido no aplicativo Meu FGTS, que permite a transferência para uma conta corrente. A retirada em espécie varia conforme o valor a que o beneficiário tem direito. O saldo pode ser consultado no aplicativo, no site do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou no internet banking da Caixa.

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O saque de até R$ 3 mil poderá ser feito nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e nos terminais de autoatendimento, utilizando o cartão Cidadão, com senha. Outra opção é nas agências da Caixa. Acima de R$ 3 mil, somente nas agências da Caixa, mediante a apresentação de documento oficial com foto. Para saber se tem direito às cotas do fundo, o correntista deve consultar o endereço www.caixa.gov.br/cotaspis.

Segundo a Lei 13.932, de 2019, os recursos do fundo ficarão disponíveis para todos os cotistas. Diferentemente dos saques anteriores, realizados em 2016, 2017 e 2018, não há limite de idade para a retirada do dinheiro.

A lei facilita o saque por herdeiros, que passarão a ter acesso simplificado aos recursos. Eles terão apenas de apresentar declaração de consenso entre as partes e a declaração de que não existem outros herdeiros conhecidos, além de documentos como certidão de óbito, certidão ou declaração de dependentes, inventários ou alvarás judiciais que comprovem as informações.

Edição: Graça Adjuto

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Economia

Dólar cai para R$ 5,45, após nova intervenção do Banco Central

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Em um dia de alívio no mercado internacional e de intervenções do Banco Central (BC) brasileiro, o dólar fechou abaixo de R$ 5,50 pela primeira vez desde o início de outubro. A bolsa de valores subiu e atingiu o maior nível em um mês.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (15) vendido a R$ 5,455, com recuo de R$ 0,061 (-1,11%). A cotação iniciou o dia próxima da estabilidade, mas passou a recuar após declarações do diretor de Política Monetária do BC, Bruno Serra, de que o órgão tem “capacidade robusta” para intervir no mercado quando necessário.

Hoje, o BC leiloou US$ 1 bilhão em contratos de swap cambial, que funcionam como venda de dólares no mercado futuro. Só nesta semana, as intervenções do tipo totalizaram US$ 3 bilhões.

A divisa fechou a semana com queda de 1,1%, a primeira queda semanal desde a semana terminada em 24 de setembro. A moeda norte-americana acumula alta de apenas 0,16% em outubro e de 5,13% em 2021.

O mercado de ações teve um dia de recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 114.648 pontos, com alta de 1,29%. No maior nível desde 15 de setembro, o indicador fechou a semana com alta de 1,61%. O índice acumula alta de 3,3% no mês, mas registra queda de 3,67% no ano.

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O aumento da intervenção do Banco Central aliviou a instabilidade dos últimos dias no mercado financeiro. Desde o fim de setembro, os investidores estão preocupados com o impacto sobre as contas públicas de uma possível prorrogação do auxílio emergencial e da votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite o parcelamento de precatórios, prevista para a próxima semana.

No exterior, o mercado teve um dia de menor pessimismo, com os índices das bolsas norte-americanas subindo. A alta de 0,7% nas vendas do varejo nos Estados Unidos em setembro surpreendeu os analistas financeiros, que esperavam queda no indicador. Isso contribuiu para a valorização das ações nas bolsas da maior economia do planeta, reduzindo as tensões internacionais.

*Com informações da Reuters

Edição: Nádia Franco

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