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Economia

Brasil e Colômbia assinam memorando para aumentar comércio bilateral

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Os governos do Brasil e da Colômbia assinaram hoje (8) um memorando de entendimento para incrementar o comércio bilateral. O documento serve como preparativo para o encontro entre os presidentes Jair Bolsonaro e Iván Duque, que ocorrerá em Brasília no próximo dia 19.

A 6ª Reunião da Comissão de Monitoramento de Comércio Brasil–Colômbia foi realizada de forma virtual. O encontro foi presidido pelo secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Lucas Ferraz, e pelo vice-ministro de Comércio Exterior da Colômbia, Andrés Cárdenas.

O memorando estabelece as mesmas condições do Acordo de Complementação Econômica 72, assinado entre o Mercosul e a Colômbia em dezembro de 2017, nas partes que dizem respeito aos bens de zonas francas e de áreas aduaneiras especiais.

Os dois países discutiram outras medidas para facilitar o comércio mútuo, como o reconhecimento e o intercâmbio de certificados de origem digital e um acordo para evitar a cobrança duplicada de tributos nos dois países.

Também foram tratados o aprofundamento das condições de acesso bilaterais para os setores automotivo, têxtil, plástico e agropecuário, negociações de compras governamentais (compras realizadas pelos governos dos dois países) e medidas de aumento do fluxo de investimentos.

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Edição: Denise Griesinger

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Mais de 10 milhões ainda não sacaram fundo do PIS-Pasep

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Liberado desde agosto de 2019, o saque das contas dos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) está esquecido por muitos trabalhadores. Segundo a Caixa Econômica Federal, cerca de 10,5 milhões de brasileiros ainda não retiraram R$ 23,3 bilhões.

Tem direito ao saque quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada entre 1971 e 4 de outubro de 1988. Os interessados devem procurar a Caixa Econômica Federal para retirar o dinheiro. O prazo para o saque vai até 1º de junho de 2025. Após essa data, o dinheiro será transferido à União.

Até maio de 2020, a Caixa administrava apenas as cotas do PIS, destinadas aos trabalhadores do setor privado. No entanto, o Banco do Brasil (BB), que gerenciava o fundo do Pasep, destinado a servidores públicos, militares e funcionários de estatais, transferiu as cotas para a Caixa, o que permitiu a unificação dos saques.

O saque pode ser pedido no aplicativo Meu FGTS, que permite a transferência para uma conta corrente. A retirada em espécie varia conforme o valor a que o beneficiário tem direito. O saldo pode ser consultado no aplicativo, no site do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou no internet banking da Caixa.

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O saque de até R$ 3 mil poderá ser feito nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e nos terminais de autoatendimento, utilizando o cartão Cidadão, com senha. Outra opção é nas agências da Caixa. Acima de R$ 3 mil, somente nas agências da Caixa, mediante a apresentação de documento oficial com foto. Para saber se tem direito às cotas do fundo, o correntista deve consultar o endereço www.caixa.gov.br/cotaspis.

Segundo a Lei 13.932, de 2019, os recursos do fundo ficarão disponíveis para todos os cotistas. Diferentemente dos saques anteriores, realizados em 2016, 2017 e 2018, não há limite de idade para a retirada do dinheiro.

A lei facilita o saque por herdeiros, que passarão a ter acesso simplificado aos recursos. Eles terão apenas de apresentar declaração de consenso entre as partes e a declaração de que não existem outros herdeiros conhecidos, além de documentos como certidão de óbito, certidão ou declaração de dependentes, inventários ou alvarás judiciais que comprovem as informações.

Edição: Graça Adjuto

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Economia

Dólar cai para R$ 5,45, após nova intervenção do Banco Central

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Em um dia de alívio no mercado internacional e de intervenções do Banco Central (BC) brasileiro, o dólar fechou abaixo de R$ 5,50 pela primeira vez desde o início de outubro. A bolsa de valores subiu e atingiu o maior nível em um mês.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (15) vendido a R$ 5,455, com recuo de R$ 0,061 (-1,11%). A cotação iniciou o dia próxima da estabilidade, mas passou a recuar após declarações do diretor de Política Monetária do BC, Bruno Serra, de que o órgão tem “capacidade robusta” para intervir no mercado quando necessário.

Hoje, o BC leiloou US$ 1 bilhão em contratos de swap cambial, que funcionam como venda de dólares no mercado futuro. Só nesta semana, as intervenções do tipo totalizaram US$ 3 bilhões.

A divisa fechou a semana com queda de 1,1%, a primeira queda semanal desde a semana terminada em 24 de setembro. A moeda norte-americana acumula alta de apenas 0,16% em outubro e de 5,13% em 2021.

O mercado de ações teve um dia de recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 114.648 pontos, com alta de 1,29%. No maior nível desde 15 de setembro, o indicador fechou a semana com alta de 1,61%. O índice acumula alta de 3,3% no mês, mas registra queda de 3,67% no ano.

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O aumento da intervenção do Banco Central aliviou a instabilidade dos últimos dias no mercado financeiro. Desde o fim de setembro, os investidores estão preocupados com o impacto sobre as contas públicas de uma possível prorrogação do auxílio emergencial e da votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite o parcelamento de precatórios, prevista para a próxima semana.

No exterior, o mercado teve um dia de menor pessimismo, com os índices das bolsas norte-americanas subindo. A alta de 0,7% nas vendas do varejo nos Estados Unidos em setembro surpreendeu os analistas financeiros, que esperavam queda no indicador. Isso contribuiu para a valorização das ações nas bolsas da maior economia do planeta, reduzindo as tensões internacionais.

*Com informações da Reuters

Edição: Nádia Franco

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