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Política Nacional

Câmara oferece curso de processo legislativo para organizações da sociedade civil

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Marcos Oliveira/Agência Senado
Aula Magna do curso de pós-graduação Justiça Social, Criminalidade e Direitos Humanos - Universidade da ONU - Cefor ILB TCU
Cefor oferecerá outras duas oficinas ao longo do ano

O Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara (Cefor) vai realizar a Oficina de Atuação no Parlamento, curso presencial entre 8 e 11 de abril, dirigido a organizações não-governamentais, organizações da sociedade civil de interesse público, associações comunitárias e entidades sindicais, profissionais ou de classe. O objetivo é auxiliar essas entidades a entenderem o processo legislativo e, consequentemente, agirem de forma mais direta nas modificações discutidas pelos parlamentares.

A toda hora, interesses mais diversos são debatidos, interpretados, analisados e votados pela Câmara, mas apesar de os 513 deputados federais representarem o conjunto da população brasileira, nem sempre é tão fácil para a sociedade acompanhar processo legislativo.

Por isso, o programa conduzido pelo Cefor com o apoio da Comissão de Legislação Participativa, combina aulas teóricas e atividades práticas, e tem como objetivo contribuir para uma maior participação desses atores nos debates e decisões do Congresso.

Atuação efetiva
Segundo Maria Alice Gomes, chefe do Núcleo Interação Cidadã do Cefor, é necessário democratizar o acesso a esse conhecimento, que é fundamental para a atuação das organizações no Legislativo.

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"A gente acredita que existe a necessidade de que esse conhecimento esteja disponível para a sociedade de maneira clara e acessível. As entidades são um público que já têm um interesse coletivo e já têm o interesse em atuar junto à Câmara dos Deputados, e às vezes falta esse conhecimento para que essa atuação possa se dar de uma maneira mais efetiva", afirmou.

As inscrições, que já estão abertas, vão até o dia 18 de março. São 70 vagas, que serão preenchidas por ordem de chegada. A instituição interessada pode indicar até dois representantes. Além dessa oficina de abril, serão oferecidas duas outras oficinas ao longo do ano.

As despesas com transporte e hospedagem em Brasília são de responsabilidade dos participantes. As inscrições podem ser feitas aqui

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Política Nacional

Cabo Verde quer ampliar relacionamento econômico com o Brasil

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O presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos de Almeida Fonseca, disse hoje (30) que o país africano quer ampliar as relações com o Brasil e alcançar uma cooperação econômica e empresarial “mais visível” entre os dois países. Fonseca está em visita ao Brasil e se reuniu na manhã desta sexta-feira, no Palácio do Planalto, com o presidente Jair Bolsonaro.

Em declaração à imprensa, ele explicou que Cabo Verde faz parte da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental. “Constitui um mercado muito importante e, portanto, os empresários brasileiros podem não só ascender ao pequeno mercado de Cabo Verde, mas ao enorme mercado que Cabo Verde faz parte, onde há países como Nigéria, Senegal e Costa do Marfim. No conjunto são algumas centenas de milhões de consumidores”, disse.

No ano passado, o Brasil exportou US$ 24,8 milhões, em especial produtos agropecuários e derivados do petróleo, a Cabo Verde e importou US$ 20,8 mil, em produtos diversos. Entre janeiro e junho deste ano, o volume de exportações e importações alcançaram a marca dos US$ 11,2 milhões e US$ 18,6 mil, respectivamente.

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Para o presidente Bolsonaro, o país é uma porta de entrada estratégica para a África Ocidental. Ele destacou ainda os acordos já estabelecidos nas áreas de defesa naval e de educação. “Estamos ultimando um acordo de mobilidade que facilitará o trânsito dos nossos povos nesses países-irmãos”, disse Bolsonaro. Neste mês, as relações entre os dois países completaram 46 anos.

O presidente brasileiro disse ainda que aceitou o convite para, oportunamente, visitar o país africano.

Edição: Lílian Beraldo

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Cabo Verde que ampliar relacionamento econômico com o Brasil

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O presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos de Almeida Fonseca, disse hoje (30) que o país africano quer ampliar as relações com o Brasil e alcançar uma cooperação econômica e empresarial “mais visível” entre os dois países. Fonseca está em visita ao Brasil e se reuniu na manhã desta sexta-feira, no Palácio do Planalto, com o presidente Jair Bolsonaro.

Em declaração à imprensa, ele explicou que Cabo Verde faz parte da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental. “Constitui um mercado muito importante e, portanto, os empresários brasileiros podem não só ascender ao pequeno mercado de Cabo Verde, mas ao enorme mercado que Cabo Verde faz parte, onde há países como Nigéria, Senegal e Costa do Marfim. No conjunto são algumas centenas de milhões de consumidores”, disse.

No ano passado, o Brasil exportou US$ 24,8 milhões, em especial produtos agropecuários e derivados do petróleo, a Cabo Verde e importou US$ 20,8 mil, em produtos diversos. Entre janeiro e junho deste ano, o volume de exportações e importações alcançaram a marca dos US$ 11,2 milhões e US$ 18,6 mil, respectivamente.

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Para o presidente Bolsonaro, o país é uma porta de entrada estratégica para a África Ocidental. Ele destacou ainda os acordos já estabelecidos nas áreas de defesa naval e de educação. “Estamos ultimando um acordo de mobilidade que facilitará o trânsito dos nossos povos nesses países-irmãos”, disse Bolsonaro. Neste mês, as relações entre os dois países completaram 46 anos.

O presidente brasileiro disse ainda que aceitou o convite para, oportunamente, visitar o país africano.

Edição: Lílian Beraldo

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