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Política Nacional

Câmara realiza sessão solene em homenagem ao ex-presidente João Goulart

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Jango e esposa
Jango e sua esposa, Maria Teresa Goulart

A Câmara dos Deputados realiza sessão solene no próximo dia 20 de março, às 9 horas, para homenagear os 100 anos do ex-presidente João Belchior Marques Goulart, o Jango, deposto por um golpe civil-militar em abril de 1964.

O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), autor do requerimento para realização da sessão, explicou a importância da homenagem.

“O Jango é um dos ícones políticos da nossa história. Ele está na memória do nosso povo, da nossa gente, com uma trajetória, um passado de glória muito importante. E é preciso reafirmar essa liderança, para a gente não esquecer nunca quem somos, de onde viemos, por onde passamos, com quem estivemos, onde estamos, e aí compreender para onde nós vamos”, disse Mattos.

Trajetória
João Goulart nasceu em 1º de março de 1919 em São Borja (RS). Começou sua carreira política como deputado estadual, em 1947. Em 1950 foi eleito deputado federal, sendo no ano seguinte indicado para o cargo de ministro do Trabalho no governo de Getúlio Vargas (1950-1954). Em 1955 foi eleito vice-presidente do Brasil, concorrendo pelo PTB. Na ocasião, conseguiu mais votos que o presidente eleito, Juscelino Kubitschek. Naquela época, as votações para presidente e vice eram separadas.

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Na eleição seguinte, em 1960, foi novamente eleito vice-presidente, concorrendo pela chapa governista, ao lado do marechal Lott, e em oposição ao candidato Jânio Quadros, da UDN, que venceu a disputa. Jango ficou no cargo por apenas oito meses, quando assumiu o posto de presidente com a renúncia de Jânio, em agosto de 1961.

Jango ficou conhecido por ser um político controverso e de posicionamento forte. Maria Rosa Duarte, professora de Literatura na PUC de São Paulo, estudou a imagem de João Goulart na imprensa da época e comentou sua trajetória.

“De um lado ele tinha uma visão muito boa sobre o país, ele tinha a reforma agrária, ele queria mudanças significativas. Mas do outro, tinham os trabalhadores, os sindicatos, que acabaram atuando muito forte sobre ele e ele ficou meio preso das forças políticas. Ele não teve a força necessária para perceber a trama em que ele estava”, disse.

Salário mínimo
O deputado Pompeo de Mattos destacou também o empenho de Jango por uma política de aumento real para o salário mínimo.

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“Ele tornou o salário mínimo um salário decente. Um salário onde o cidadão tinha dignidade, podia viver com o salário, pagar a sua habitação, ter a comida, o estudo dos filhos, a luz, a água. Enfim, naquela época foi algo inusitado, um aumento de 100% do salário mínimo como o Jango fez como ministro do Trabalho do presidente Getúlio Vargas”, disse.

Jango faleceu no exílio, em 6 de dezembro de 1976, na Argentina, e foi sepultado em São Borja, sua cidade natal.

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Política Nacional

Brasil vai para Opep + para influenciar transição energética, diz Lula

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O Brasil vai participar da Organização dos Países Produtores de Petróleo Plus (Opep+), que reúne grandes produtores de petróleo mais os seus aliados, para poder influenciar na transição energética, informou neste sábado (2) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A transição energética pretende substituir o consumo de combustíveis fosseis por energia renovável para reduzir o aquecimento do planeta. 

“Acho importante a gente participar porque a gente precisa convencer os países que produzem petróleo que eles precisam se preparar para o fim dos combustíveis fósseis e se preparar significa aproveitar o dinheiro que eles lucram com o petróleo e fazer investimentos para que os continentes Africano e a América Latina possam produzir os combustíveis renováveis que eles precisam, sobretudo o hidrogênio verde. Porque se não criar alternativa a gente não vai poder dizer que vai acabar com combustível fóssil”, explicou.

Criada em 1960, a Opep atualmente tem 13 membros, entre eles, Arábia Saudita, Venezuela, Iraque, Irã, Kuwait, Nigéria e Angola. Já a Opep + reúne outros dez países aliados dos membros permanentes, entre eles, estão Rússia, México, Malásia e Sudão. 

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O presidente Lula disse que o Brasil não vai ter poder de decisão no famoso cartel do petróleo e que vai participar mais como um observador. “Muita gente ficou assustado com a ideia de que o Brasil vai participar da Opep. O Brasil não vai participar da Opep, vai participar da Opep Plus, que nem eu participo do G7, é o G7 Plus. Eu escuto e só falo depois de eles tomarem a decisão, não apito nada”, destacou. O G7 reúne as sete maiores economias do planeta e o Brasil costuma participar como parceiro. 

A fala ocorreu em evento junto com a sociedade civil do Brasil reunida em Dubai, no Emirados Árabes Unidos, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28). 

Hidrogênio Verde 

O hidrogênio verde, citado por Lula em sua fala sobre a Opep +, tem sido apontado por especialistas como uma possível alternativa aos combustíveis fósseis e o Brasil tem se apresentado como um possível grande produtor desse tipo de combustível. 

No último dia 29 de novembro, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o marco legal para produção do hidrogênio verde. O projeto prevê a adoção de incentivos fiscais para a produção, com a criação do Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono. O texto precisa ainda ser aprovado no Senado. 

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Crise Climática 

As emissões de gases do efeito estufa, como o dióxido de carbono (CO2) e metano (CH4), são as responsáveis pelo aquecimento da terra e impulsionam a atual crise climática, marcada por eventos extremos, como o calor excessivo, as secas prolongadas e as chuvas muito intensas. 

Esses gases do efeito estufa lançados na atmosfera vêm aumentando desde a Revolução Industrial (séculos 18 e 19), principalmente por meio da queima de combustíveis fósseis.  Esta é uma das principais preocupações de cientistas, sociedades e governos que vêm mobilizando os encontros sobre o clima desde a Eco de 1992, que ocorreu no Rio de Janeiro.

Fonte: EBC Política Nacional

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Lula: Financiamento climático não pode reproduzir modelo do FMI

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Os mecanismos para financiamento climático e ambiental não podem repetir os modelos de funcionamento de instituições como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, defendeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste sábado (2), em mais um evento na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), que ocorre em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. 

“Os mecanismos de financiamento climático e ambiental não podem reproduzir a lógica excludente dessas instituições. No Conselho do Fundo Global para o Meio Ambiente, Brasil, Colômbia e Equador são obrigados a dividir uma única cadeira, enquanto vários países desenvolvidos ocupam cada um o seu próprio assento”, afirmou. 

Lula destacou ainda que os quatro maiores fundos ambientais possuem um saldo de mais de U$S 10 bilhões, mas que os países pobres não conseguem acessá-los por barreiras burocráticas. 

“Países em desenvolvimento vão precisar de U$S 4 a 6 trilhões ao ano para implementar suas contribuições nacionalmente determinadas e planos de adaptação. Não podemos fugir do debate sobre a falta de representatividade e a necessidade de reforma do Banco Mundial e do FMI”, destacou Lula.

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O presidente falou em evento na COP28 organizado pelo G77 + China. O grupo, criado em 1964, hoje reúne 134 nações de países da Ásia, África e América Latina. O bloco funciona como contraponto ao G7, que reúne apenas as maiores potências do planeta. 

Nesta COP28, foi criado um Fundo de Perdas e Danos para financiar as medidas de compensação ambiental para os países mais vulneráveis, que já recebeu recursos que somam US$ 420 milhões de doações voluntárias. O Fundo será administrado pelo Banco Mundial, o que tem despertado dúvidas de organizações ambientalistas sobre como será organizado o acesso a esses recursos. 

Guerras 

Antes de falar sobre clima, Lula comentou sobre as guerras na Ucrânia e na Palestina e pediu medidas dos responsáveis pelos conflitos para que encerrem as batalhas. “Eu não posso, no encontro do G77, pela história política e pelo significado do G77, deixar de usar esse momento para falar de paz”, afirmou.

O presidente voltou a chamar a ação de Israel na Faixa de Gaza de genocídio e pediu que as partes se sentem em uma mesa de negociação. “O que está acontecendo na Faixa de Gaza não é uma guerra, é praticamente um genocídio porque só de crianças, são mais de seis mil crianças mortas, além de milhares de crianças desaparecidas. Mulheres fazendo cesariana para ter filhos antes de ser atingidas por uma bomba”, destacou.

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Lula acrescentou um pedido para que o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, dedique esforços para chegar a um acordo nessa guerra e defendeu mudanças no Conselho de Segurança da ONU, órgão responsável por preservar a paz mundial.  

“Nós, presidentes dos países, daqui para frente, tomemos uma atitude de que ou nós mudamos o Conselho de Segurança da ONU, ou nós colocamos mais países participando da ONU, ou a irresponsabilidade irá prevalecer sobre a sensatez daqueles que brigam por paz”. concluiu.

Fonte: EBC Política Nacional

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