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Mato Grosso

Capacitação permanente: Escola da Magistratura firma parceria com Escola da Defensoria Pública

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) firmou novo termo de cooperação técnica, desta vez, com a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado (Esdep/MT). O objetivo é a cooperação entre as duas instituições, com vistas ao compartilhamento de atividades de formação, capacitação e aperfeiçoamento funcional a seus membros e servidores, nas modalidades presencial, virtual e à distância.
 
De acordo com o diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Marcos Machado, a celebração do termo de cooperação com a Defensoria Pública de Mato Grosso encerra um ciclo de unidade com todos os órgãos e agentes que compõem o sistema de Justiça Estadual. “A Defensoria é indispensável para a função jurisdicional do Estado, em especial na atividade de persecução penal”, destacou.
 
Conforme o desembargador, a Defensoria Pública de Mato Grosso possui em seu quadro um dos melhores e mais capacitados advogados públicos do Brasil. “É um ganho muito grande para a Esmagis-MT poder compartilhar conhecimento e aperfeiçoar pensamentos. Mas eu acredito um pouco mais. Acredito que haverá uma convergência de entendimentos em busca não de consensos, porque o Direito é dialético, mas de pontos comuns, de soluções razoáveis e, o mais importante, soluções práticas ou equivalentes que tenham resultado jurídico e social relevante”, observou.
 
Com a assinatura do termo entre as duas instituições, o desembargador aponta que agora é preciso iniciar um planejamento para que as duas escolas compartilhem ações de capacitação em sala de aula, em workshops e webinários.
 
 
“É um momento histórico para a Esmagis-MT, que aglutina e potencializa as suas atividades pedagógicas, porque alcança os juízes com várias visões daqueles que atuam no sistema, seja com propósito acusatório, seja na linha defensiva, sem ignorar também que a escola tem firmado termo de cooperação com as Polícias Civil, Militar e o Corpo de Bombeiros. Então, dimensiona-se um alcance quase que absoluto do Direito. E o que se pretende é justamente otimizar as escolas, uma podendo proporcionar, fomentar e induzir conhecimento para a outra”, complementou.
 
O diretor-geral da Esmagis pontuou ainda que nunca se viu na história da educação judicial no Brasil essa união entre as escolas. “Cada uma que celebrou o termo conosco dobrou a sua capacidade de desenvolvimento de ações pedagógicas. Mas a nossa escola, em especial, por ter firmado termos de cooperação com as unidades de ensino do Tribunal Regional do Trabalho, do Tribunal Regional Eleitoral, com as academias de Polícia Civil e Militar, com a escola de formação do Corpo dos Bombeiros, com a Escola Superior de Advocacia, com as entidades do Ministério Público, do Tribunal de Contas, com a Escola Nacional e um termo de cooperação internacional, multiplicou por dez o alcance e as opções de capacitação permanente dos juízes.”
 
Para o diretor da Esdep/MT, Fernando Antunes Soubhia, esse termo representa um compromisso de aproximação entre a Escola Superior da Defensoria Pública e a Escola da Magistratura. “Como a vivência do sistema de justiça pelos defensores públicos e pelos magistrados possui diferenças substanciais, produzindo conhecimentos e experiências variadas, a cooperação entre as instituições de ensino permitirá grandes avanços na capacitação dos membros da Defensoria Pública e do Poder Judiciário de nosso estado. A finalidade última é uma só: a melhoria do acesso à justiça e da prestação jurisdicional”, finalizou.
 
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Tribunal de Justiça empossa mais 10 novos juízes e juízas para Comarcas do Estado

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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, empossou, na tarde desta quinta-feira (18 de agosto), 10 novos juízes substitutos, quatro mulheres e seis homens, aprovados no último Concurso Público para ingresso na Carreira da Magistratura do Estado. A nomeação e posse dos magistrados é um dos compromissos firmados pela presidente no início da gestão como parte do planejamento de Priorização do Primeiro Grau e, automaticamente, fortalecimento da magistratura estadual.
 
A solenidade, no Plenário 1, na sede do Judiciário, na Capital, em formato presencial e hibrido, foi prestigiada, além de desembargadores e desembargadoras, juízes e juízas auxiliares da Presidência e da Corregedoria-Geral da Justiça, por representantes de instituições do sistema de Justiça e por familiares e amigos dos empossados.
 
O corregedor-geral, desembargador José Zuquim Nogueira, parabenizou a presidente do Tribunal pela convocação dos novos colegas que representa mais uma etapa de fortalecimento do Primeiro Grau de Jurisdição. “Vocês que tomam posse hoje, certamente, enfrentarão muitas dificuldades, mas serão de grande valia para os vossos aprendizados”, frisou o desembargador, ensinando que no exercício da magistratura o que mais se exige do magistrado é o sentimento de equilíbrio, firmeza nas decisões e no caráter, justamente porque “o melhor magistrado é aquele, aquela, que entrega ao cidadão um serviço de qualidade e celeridade”, aconselhou o corregedor-geral.
 
A presidente Maria Helena Póvoas pediu aos novos juízes e juízas que atuem nas unidades judiciais com independência e serenidade e que nunca confundam autoridade com autoritarismo. A desembargadora recomendou aos novos magistrados e magistradas que procurem sempre receber com carinho os advogados e advogadas e que em toda a carreira procurem agir com humildade.
 
Maria Helena Póvoas frisou que com esse ato de posse, pela primeira vez na Justiça estadual, todas as comarcas estão preenchidas por magistrados e magistradas. “Sinto gratidão por atingirmos essa meta”, salientou a presidente.
 
Mais nomeações – Dos 10 empossados, cinco magistrados e magistradas foram convocados para substituírem os(as) que foram nomeados(as) e posteriormente pediram exoneração do cargo. E, com isso, por decisão da desembargadora-presidente, outros cinco foram nomeados nomeadas, ampliando ainda mais o número previsto no edital do concurso, que, inicialmente, era nove, depois passou para 25 e, agora, chegou a 30 juízes e juízas substitutos(as) que passam a integrar o quadro da magistratura de Mato Grosso e que em breve estarão lotados em comarcas do interior.
 
Ao desejar boa sorte e sucesso na nova caminhada, a presidente do Tribunal de Justiça lembrou aos novos magistrados e magistradas que irão comandar eleições e orientou que atuem com altivez, autoridade e sem arrogância. “Assim, informo que o Tribunal de Justiça está à disposição dos senhores e senhoras para auxiliá-los nessa jornada”, ressaltou, acentuando que os novos togados, com toda certeza, chegam com a missão de contribuir com a constante eficiência da Justiça mato-grossense.
 
Formação – Os 10 novos magistrados e magistradas substitutas participam de 22 de agosto a 30 de setembro do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi) promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), no Anexo Desembargador Atahide Monteiro da Silva, na sede do Judiciário, em Cuiabá. No dia 3 de outubro serão designados(as) para as comarcas em que atuarão (ainda não definidas) e lá continuarão com a formação on-line.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagens: Foto 1 em formato horizontal colorida no Plenário 1 tendo a frente os 10 novos juízes e juízas e atrás a presidente do Tribunal de Justiça e demais magistrados e magistradas e autoridades do sistema de Justiça. Foto 2 em formato horizontal colorida tendo a frente os 10 novos magistrados e magistradas e ao fundo, também de pé, as demais autoridades ladeadas por um crucifixo, brasão do Judiciário e pelas bandeiras do Brasil e de Mato Grosso
 
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Juizado Especial Criminal de Cuiabá suspende atendimento presencial por falta de energia

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Por conta da falta de energia elétrica o atendimento presencial está suspenso hoje (dia 18/8) no Juizado Especial Criminal de Cuiabá (Jecrim), bem como no Serviço de Atendimento Imediato (SAI).
 
Apesar da suspensão do atendimento presencial, os prazos processuais continuam a correr normalmente.
 
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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