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Carnaval não é feriado nacional e empresas podem não liberar funcionários

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Empresas podem exigir que funcionários trabalhem no Carnaval em estados e municípios em que a data não seja feriado
Mariela Guimarães

Empresas podem exigir que funcionários trabalhem no Carnaval em estados e municípios em que a data não seja feriado


Diferente do que muitos acreditam, o Carnaval não é um feriado nacional. Pelo contrário: os dias de folga, que são sempre segunda, terça e a quarta-feira de Cinzas até o meio-dia, só podem ser tirados caso o estado ou município tenha decretado uma lei que defina a data como feriado, como acontece no Rio de Janeiro, por exemplo, desde 2018.

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Caso contrário, a exemplo do estado de São Paulo, o Carnaval
se torna ponto facultativo, ou seja: as empresas podem decidir se vão pedir que seus funcionários trabalhem ou não durante a data. 

Em estados e municípios nos quais o Carnaval é considerado um feriado
oficial, o trabalhador precisa, necessariamente, receber benefícios caso a empregadora peça para que ele compareça ao serviço na data. Assim, ele pode receber o pagamento daquele dia em dobro ou ter as horas extras anotadas em um banco de horas, para que posteriormente consiga uma folga.

Vale lembrar que a folga ou o pagamento em dobro são medidas válidas apenas para dia oficial do feriado, sem considerar as emendas. Assim, caso o funcionário trabalhe em locais em que o Carnaval seja feriado, ele receberá os benefícios apenas para a terça-feira, e não para segunda e quarta-feira de Cinzas.

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Já para os locais em que a data não é feriado, o funcionário
pode tentar dialogar com a empresa caso queira uma folga
ou, também, há a opção de a própria empresa decretar feriado naquele dia. Em caso de dispensa da empresa, o trabalhador não pode ter o dia descontado de seu salário e também não pode sofrer nenhum tipo de penalidade – mas pode precisar compensar o dia perdido posteriormente.

Tire suas principais dúvidas a respeito da data nas empresas:

Posso folgar mesmo não sendo feriado?

Sim. Se a empresa não dispensar os funcionários, é possível conseguir uma folga combinando antecipadamente com os superiores.  Se o patrão optar por dispensar o funcionário, este trabalhador também não pode sofrer qualquer tipo de represália depois (como descontos, advertências ou exigência da compensação de horas).

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Caso o patrão não libere o trabalhador, também é possível negociar a dispensa do feriado através de um acordo pautado no banco de horas ou na compensação das mesmas em outros dias. 

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Como funciona a compensação de horas?

Caso haja folga no dia de Carnaval, a compensação pode ser feita de segunda à sábado, respeitando o limite de, no máximo, duas horas extras diárias. Também é comum que as horas perdidas no feriado tenham que ser repostas dentro do mesmo mês em que foram tiradas.

Deveria trabalhar, mas quero faltar. E agora?

Se o funcionário optar por faltar, ele pode ter os dias descontados do salário e receber advetências e suspensões. Outra medida comum é perder o descanso semanal remunerado.

Apesar das penalidades, dificilmente o trabalhador será demitido por justa causa se faltar. A dispensa por justa causa só acontecerá se o funcionário já tiver um histórico de de problemas reincidentes. 

E para quem trabalha no regime 12×36 horas?

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Para os funcionários que trabalham durante 12 horas seguidas e depois descasam 36 horas, caso o Carnaval
seja trabalhado, a nova lei trabalhista não prevê pagamento de horas extras ou folga compensatória. 



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Economia

Governo ajudará a achar solução para perdas com geada em cafezais

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A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse hoje (23) que será definida uma solução para os prejuízos causados a cafeicultores em decorrência das geadas em Minas Gerais, situação agravada por ocorrer logo após período de seca. Estado registrou a maior geada dos últimos 20 anos.

Ao discursar na manhã de hoje (23), em Alfenas, no sudoeste de Minas Gerais, Tereza Cristina, disse que a solução será definida em conjunto com os governos Federal e de Minas Gerais, cooperativas e prefeitos.

“Solução existe. Contem conosco, pois juntos vamos achar uma maneira para sair desta situação de cafezais praticamente dizimados no estado de Minas Gerais”, afirmou, em transmissão ao vivo do Sindicato Rural de Alfenas.

A ministra pediu para que os produtores forneçam dados detalhados sobre as perdas. “O levantamento que será feito pelas equipes técnicas do estado, pela nossa equipe da Conab [Companhia Nacional de Abastecimento] será fundamental para se construir uma política para a região. Pedimos para os produtores que eles nos forneçam os dados corretamente, fotografem as suas lavouras neste momento e que todo mundo fique tranquilo porque juntos vamos achar um caminho para sair dessa situação de perdas que a geada nos trouxe”, disse.   

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Teresa Cristina desembarcou no Aeroporto de Varginha, na manhã de hoje (23), de onde seguiu de carro para a cidade de Alfenas. O primeiro compromisso foi na Fazenda Primavera, com o objetivo de verificar a situação dos danos causadas à lavoura de café pelas fortes geadas em Minas Gerais, ocorridas principalmente na madrugada de terça-feira (20). Em seguida, participou da reunião sobre os prejuízos causados a cafeicultores.

Monitoramento

O Ministério da Agricultura destaca que o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) disponibilizou uma plataforma de monitoramento de possíveis geadas no Brasil. No mapa, o agricultor pode verificar a possibilidade de ocorrências de geadas baseada nos dados registrados por estações meteorológicas.

Ao clicar nos balões disponíveis no mapa, é possível capturar o dia, a temperatura e a possível ocorrência. Na tabela também são oferecidas as mesmas informações.

No mapa, as informações serão agregadas com o decorrer do tempo, além disso é possível pesquisar o registro de geadas, até os últimos 30 dias.

Edição: Kelly Oliveira

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Economia

CNI: pandemia ainda afeta oferta e custo de matérias-primas

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O principal problema das indústrias no segundo trimestre de 2021 ainda foi a falta e o alto custo das matérias-primas. De acordo com a pesquisa Sondagem Industrial, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), os efeitos da pandemia de covid-19 têm impactado a oferta de insumos para o setor. O problema é mencionado por 68,3% das indústrias pesquisadas.

Em seguida, a elevada carga tributária (34,9%) e a taxa de câmbio (23,2%) estão entre os principais entraves enfrentados pelo setor no país.

A Sondagem Industrial também mostra aumento nos preços das matérias-primas, mesmo que em um ritmo mais lento. O índice caiu no trimestre, mas permanece acima da linha de 50 pontos e está entre os maiores da série com 74,1 pontos. Indicadores abaixo de 50 pontos mostram preços abaixo do planejado. Acima desse valor, estão acima do previsto.

Em junho, o indicador de estoque efetivo em relação ao planejado pelas empresas registrou 48,7 pontos, ficando abaixo da linha de 50 pontos que indica que os estoques estão alinhados ao planejado pelas empresas. A distância para o planejado foi maior em junho se comparado aos meses de abril e maio, quando os índices foram de 49,6 e 49,2 pontos, respectivamente.

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Emprego e produção

A pesquisa da CNI aponta que o emprego completou um ano sem queda. O indicador de empregados na indústria subiu para 52 pontos no mês de junho. Pelo segundo mês consecutivo, o número de trabalhadores está acima da linha de 50 pontos, ou seja, mostra alta do emprego.

A produção industrial também cresceu pelo segundo mês consecutivo. O índice ficou em 52 pontos. Os índices variam de 0 a 100, com linha de corte em 50 pontos; os dados acima desse valor indicam crescimento na comparação com o mês anterior e abaixo, queda.

Além disso, a Utilização da Capacidade Instalada (UCI) alcançou 71% em junho, crescimento de um ponto percentual em relação a maio. De acordo com a entidade, esse percentual é o mais alto para o mês de junho desde 2013 e indica que a indústria, apesar da queda observada no início do ano, se encontra aquecida.

Expectativas

O otimismo dos empresários industriais em relação aos próximos meses manteve o crescimento em julho. O índice de expectativa de demanda aumentou 1,1 ponto em relação a junho, alcançando 61 pontos. Esse é o maior valor para o mês de julho desde 2011, quando o índice era de 61,8 pontos.

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O índice de expectativa de exportação teve um crescimento de 0,5 ponto, passando de 54,9 pontos para 55,4 pontos entre junho e julho.

Todos os indicadores de satisfação com a situação financeira também melhoraram no segundo trimestre de 2021. A intenção de investimento aumentou 1,6 ponto em relação a junho, alcançando 58,6 pontos. O indicador apresenta recuperação após a queda que ocorreu em fevereiro e março deste ano, mas ainda não recuperou o patamar de janeiro, quando o índice foi de 59,9.

A pesquisa completa está disponível na página da CNI.

Edição: Kelly Oliveira

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