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Mato Grosso

CGE audita hospitais regionais e gestão de medicamentos

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A saúde pública será a área prioritária de atuação da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) no ano de 2019. O enfoque preponderante na gestão de saúde atende determinação do governador Mauro Mendes e já estava previsto no planejamento estratégico da Controladoria.

O plano anual de controles internos e auditoria da CGE prevê a realização de ao menos 10 trabalhos em atividades sistêmicas e finalísticas da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT).

Alguns trabalhos já estão em andamento. Um deles é a auditoria na gestão dos recursos financeiros transferidos entre os anos de 2013 e 2018 aos sete Hospitais Regionais de Mato Grosso (Várzea Grande, Sorriso, Alta Floresta, Colíder, Rondonópolis, Cáceres e Sinop). 

No trabalho, serão analisados os serviços e as compras executados, os preços e salários das contratações, o cumprimento de requisitos/condições/metas para recebimento dos repasses, a prestação de contas, a correta aplicação dos recursos repassados e a qualidade dos serviços prestados aos usuários. 

A auditoria teve início no Hospital de Sinop, em parceria com técnicos da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde (AGSUS). 

Outro trabalho também em andamento é a auditoria complementar na análise realizada pela AGSUS na execução dos serviços de oncologia no Hospital Regional de Cáceres no período de junho de 2012 a agosto de 2017.

No trabalho da CGE, serão levantadas informações junto aos pacientes, à empresa prestadora dos serviços, à organização social gestora da unidade de saúde e aos funcionários do Hospital Regional sobre os atendimentos efetivados. Com a auditoria complementar, serão quantificados os danos, se for o caso, e individualizados os responsáveis por cada etapa na cadeia de execução do contrato.

Também está programada a realização de auditoria no sistema de aquisição e distribuição de medicamentos. O trabalho terá como objetivo analisar a eficiência e economicidade na aquisição, estocagem e distribuição de medicamentos.

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Em outro trabalho, serão analisados os registros e controle contábeis referentes aos bloqueios judiciais de recursos financeiros determinados pelo Poder Judiciário em favor de usuários do sistema de saúde de Mato Grosso. O trabalho dará sequência a uma série de auditorias realizadas pela CGE nos anos de 2015 a 2017 sobre judicialização da saúde.

Também serão avaliados os controles internos da gestão administrativa de contratações, transferências, pessoal, orçamentária, contábil, financeira e patrimonial da SES. Na avaliação de controle interno, a CGE analisa a eficiência dos sistemas de controles internos existentes; verifica a aplicação das normas internas, da legislação vigente e das diretrizes traçadas pela administração; verifica o cumprimento dos apontamentos dos órgãos de controle externo e interno; identifica causas de eventuais problemas e apresenta sugestões de melhoria dos controles existentes.

Capacitações e orientações

Além dos trabalhos de controle preventivo e auditoria, a CGE vai priorizar os atendimentos presenciais para realizar capacitações e fornecer orientações aos servidores da Secretaria de Saúde. 

Na última semana, por exemplo, auditores da CGE estiveram na SES para orientar a equipe de direção superior na reestruturação da Unidade Setorial de Controle Interno (Uniseci) da secretaria. 

A Uniseci é uma extensão da CGE em cada órgão não com o intuito de fazer auditorias (atribuição essa de competência exclusiva dos auditores do Estado/CGE), mas de auxiliar os setores no controle das atividades administrativas para garantir a legalidade, qualidade e responsabilidade fiscal na aplicação dos recursos públicos. 

 “É fundamental o apoio e a compreensão dos gestores em relação às atribuições da Uniseci. Na Secretaria de Saúde, isso é ainda mais latente visto que é a pasta com maior volume de fiscalização dos órgãos de controle interno e externo por conta da relevância social e montantes de recursos envolvidos”, destacou o secretário-controlador geral do Estado, Emerson Hideki Hayashida.

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Uma das atribuições da Uniseci é auxiliar as unidades executoras na elaboração dos planos de providências de controle interno em resposta às recomendações emitidas pela CGE e por instituições de controle externo (TCE, MPE, CGU, TCU, entre outros). “Os planos de providência são importantes principalmente sob o aspecto de que sua elaboração tem levado o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) a flexibilizar os apontamentos quando da apreciação das contas de exercícios posteriores. Além disso, a orientação da CGE é que os planos contemplem ações capazes de resolver não somente o problema em si, mas sua causa, para evitar repetição”, argumentou Hideki.

O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, salientou que a SES precisa, cada vez mais, estreitar a parceria com a CGE em prol da melhoria da gestão e da prestação dos serviços de saúde, sobretudo neste momento de escassez de recursos financeiros. 

Nesse sentido, o titular da SES ressaltou que, além dos trabalhos de auditoria e controle, será bem-vinda a realização de capacitações especialmente sobre fiscalização de contratos e tomada de contas especial para a quantificação de eventuais danos financeiros e recomposição, do prejuízo causado ao poder público, por exemplo, pela falta de execução ou prestação de contas de convênios, termos de parceria e outros instrumentos firmados com pessoas físicas e jurídicas. 

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Mato Grosso

Mato Grosso apresenta reduções de homicídios dolosos, feminicídios, roubos e furtos

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Apesar do aumento de ocorrências envolvendo drogas, o Estado aumentou a apreensão em 63%, somando mais de 8 toneladas até o momento

Julia Oviedo | Sesp-MT

Na avaliação do secretário Alexandre Bustamente, isso se deve principalmente à integração entre forças de segurança estaduais e federais, além dos investimentos – Foto por: PMMT,

O estado de Mato Grosso apresentou redução nos principais índices de criminalidade nos primeiros cinco meses do ano, em comparação com o mesmo período de 2020. Os casos de homicídios dolosos reduziram 7%, com 316 ocorrências, perante 339 no ano passado. Já o número de feminicídios reduziu 30%, passando de 27 casos no anterior para 19 neste ano.

Os dados são da Superintendência do Observatório de Segurança Pública, vinculada à Adjunta de Inteligência da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT). Ainda em relação a crimes contra a vida, o roubo seguido de morte teve aumento de 14%, com 14 casos no ano passado e 16 neste ano.

Outros índices que também reduziram foram: roubos (-28%), furtos (-10%), roubo de veículos (-41%) e furto de veículos (-26%). Para o secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, a redução dos principais índices acaba refletindo em uma maior sensação de segurança.

“São números que quando apresentam redução, você consegue perceber um grande aumento da sensação de segurança por parte da população, principalmente relacionado a roubos e furtos, que causam um incômodo muito grande para o cidadão”, disse Bustamante.

Tráfico de drogas

As ocorrências de tráfico e uso de drogas tiveram um aumento de 38% em relação a 2020. Em contrapartida, o número de apreensões de drogas em todo o estado aumentou 63%, passando de 5 toneladas em 2020 para mais de 8 toneladas de entorpecentes apreendidos este ano.

Na avaliação do secretário, isso se deve principalmente à integração entre forças de segurança estaduais e federais, além dos grandes investimentos, que chegaram a mais de R$ 200 milhões.

“Nós temos a integração e o uso da inteligência como fator forte no estado. E os investimentos que o governo tem feito, com por exemplo um maior número de viaturas, investimentos em radiocomunicação digital, policiais em mais cantos do estado em circulação, possibilitando uma diminuição dos índices criminais”, finalizou Bustamante.

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Mato Grosso

Quarta-feira (16): Mato Grosso registra 434.016 casos e 11.549 óbitos por Covid-19

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Há 445 internações em UTIs públicas e 367 em enfermarias públicas; taxa de ocupação está em 83% para UTIs e 42% em enfermaria

Rose Velasco | SES-MT

Um total de 350.769 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) – Foto por: Tchélo Figueiredo

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (16.06), 434.016 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 11.549 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 2.096 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 434.016 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 12.863 estão em isolamento domiciliar e 407.880 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 445 internações em UTIs públicas e 367 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 83,65% para UTIs adulto e em 42% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (90.308), Rondonópolis (31.549), Várzea Grande (29.427), Sinop (21.092), Sorriso (15.018), Tangará da Serra (14.872), Lucas do Rio Verde (13.308), Primavera do Leste (11.054), Cáceres (9.359) e Alta Floresta (8.279).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

O documento ainda aponta que um total de 350.769 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 682 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

Na terça-feira (15.06), o Governo Federal confirmou o total de 17.533.221 casos da Covid-19 no Brasil e 490.696 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 17.452.612 casos da Covid-19 no Brasil e 488.228 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados desta quarta-feira (16.06).

Recomendações

Já existem vacinas para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, mas ainda é importante adotar algumas medidas de distanciamento e biossegurança.

Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

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