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Mato Grosso

CGE foi um dos 130 órgãos participantes de maratona nacional sobre direitos dos usuários de serviços públicos

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A Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso (CGE-MT), por meio da Secretaria Adjunta de Ouvidoria Geral e Transparência, foi uma das 130 instituições públicas do país a participar da 1ª edição da Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos. A ação totalizou 783.679 visualizações de peças publicitárias e seminários online de orientação sobre os direitos básicos dos usuários de serviços públicos e o papel das ouvidorias para salvaguardar esses direitos.

O resultado da iniciativa foi divulgado nesta semana pela Rede Nacional de Ouvidorias, que realizou a ação no mês de junho em referência aos quatro anos do Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos (Lei Federal nº 13.460/2017).

A organização da Maratona estima que o engajamento tenha sido bem maior do que as 783.679 visualizações, já que, das 130 ouvidorias participantes, apenas 43 informaram os resultados. 

A CGE-MT contribuiu com 2.488 visualizações relativas a ações como: elaboração e publicação de matérias orientativas no site da Controladoria e no portal do Governo de Mato Grosso; produção e divulgação de peças no Facebook, por e-mail e por whatsapp; e realização de webinar com transmissão ao vivo pelo canal de Youtube da Controladoria.

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No webinar, foram abordados os principais pontos da Lei Federal nº 13.460/2017, quando e como o cidadão deve procurar a Ouvidoria e o que a Ouvidoria pode fazer em defesa dos direitos da população.

Defesa dos usuários de serviços

O Código de Defesa do Serviço Público (Lei Federal nº 13.460/2017) regulamenta os mecanismos de participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos em âmbito federal, estadual e municipal.

Trata-se da primeira lei nacional a considerar das ouvidorias públicas como instrumento de defesa de direitos, de melhoria da gestão e de mediação da relação entre cidadão e Estado no Brasil.

No Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, a Lei Federal nº 13.460/2017 vem sendo regulamentada de forma gradativa. Para tanto, já foram editados os seguintes dispositivos: Decreto nº 195/2019, Decreto nº 797/2021, Decreto nº 806/2021 e Portaria nº 52/2021/CGE-MT.

Clique AQUI para ver ou rever as peças e a AQUI para ver ou rever o webinar da campanha em Mato Grosso.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Cuiabá registra redução de 63% nos focos de calor em vegetação no primeiro semestre 2021

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Os focos de calor em vegetação apresentaram redução de 63% em Cuiabá no primeiro semestre de 2021, conforme mostra o relatório do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), que realizou um comparativo dos dados registrados no mesmo período do ano passado. 

De acordo com o documento elaborado pelo Comando Regional I, de 01 de janeiro até 29 de julho de 2020, Cuiabá registrou um total de 63 focos de calor. Em 2021, o total registrado foi de 23 focos, o que representa uma queda de 63%.

Outra cidade que obteve bom resultado foi o município de Poconé, a 104 km de Cuiabá, que registrou uma queda de 96% nos focos de calor. De 01 de janeiro até 29 de julho, foram 782 focos. Em 2021, foram constabilizados apenas 34 focos de calor.

Os números positivos são reflexo da rápida atuação das equipes que têm conseguido combater as chamas, antes que se transformem em incêndios de grandes proporções. Para conseguir essa resposta imediata de combate, os militares têm realizado o monitoramento de todas as regiões do Estados, através das imagens via satélite.

“É importante entender que um foco de calor é registrado através do nosso sistema de monitoramento quando as chamas tenham atingido, aproximadamente mil metros, deste modo é plotado como foco. Nossas equipes têm atuado e conseguido conter esses incêndios, antes que tenha alcançado essa metragem, por isso tivemos essa redução nos focos de calor neste primeiro semestre do ano”, explicou o comandante do CRBM-I, João Paulo Nunes de Queiroz.  
 
Os municípios de Barão de Melgaço, com 86%, Nossa Senhora do Livramento 85%, Jangada 82%, Nobres com 72%, Santo Antônio de Leverger 67%, Rosário Oeste 60%, Várzea Grande 43% e Planalto da Serra 33% também tiveram redução nos focos de calor.
 
 
No primeiro semestre de 2020, Mato Grosso registrou 8.550 focos de calor. Em 2021, mesmo período do ano passado, o total ficou em apenas 6.822, o que representa uma redução de 20,2%. 
 
A comandante (BEA) Jusciery Rodrigues Marques destacou que o CBM conta apoio de pessoas qualificadas, pois durante o período de preparação ao combate dos incêndios, “nós capacitamos mais de 3 mil pessoas em todo Estado” para atuar na primeira resposta e evitar que as chamas se alastrem.
 
O período proibitivo de incêndios florestais em Mato Grosso vai de 1° de julho até 30 de outubro. Neste período, fica proibido o uso do fogo do fogo para manejo e limpeza de áreas. Dependendo das condições climáticas, a proibição do uso de fogo pode ser prorrogado.
 
Ação Estratégica
Para fase resposta à Temporada de Incêndios Florestais e desmatamento ilegal o Governo de Mato Grosso disponibilizou R$ 73 milhões com investimentos em equipamentos, viaturas helicóptero para diversas ações de combate e proteção dos biomas mato-grossense.    
Com este investimento, o CBMMT e demais forças que exercem as ações de combate e controle ao e incêndios florestais no Estado estão atentos com realização de ações de combate e seguem monitoramento constantemente para identificar áreas que estão sendo destruídas de forma irregular com uso do fogo em Mato Grosso.
 
Denúncias e atendimentos
Para atendimento das ocorrências de incêndios florestais, deve ser acionado o número 193 do Corpo de Bombeiros. Já em caso de denúncias de queimadas nas áreas rurais o cidadão deve entrar em contato pelo 0800 647 7363.
 
 
 
Outros sete municípios: Barão de Melgaço com 86%, Nossa Senhora do Livramento 85%, Jangada 82%, Nobres com 72% Santo Antônio de Leverger 67%, Rosário Oeste 60%, Várzea Grande 43% e Planalto da Serra 33% tiveram redução nos focos de calor foram.
A nível estadual, os dados de redução dos focos de calor foram de -88,42%, conforme detalhado no Informativo (13), período de 01 de janeiro a 25 de julho de 2021, compilado pelo Batalhão de Emergências Ambientais (BEA).
Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Dez motoristas são presos por embriaguez ao volante durante Lei Seca

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A 31ª edição da Operação Lei Seca, realizada na madrugada deste domingo (01.08), em Cuiabá, resultou na prisão de 10 motoristas por embriaguez ao volante. Ao todo, 87 testes de alcoolemia foram realizados e um total de 71 autos de infração de trânsito foram lavrados.

Entre os autos de infração mais comuns, 22 foram lavrados por conduzir veículo sob efeito de álcool, 14 por conduzir veículo sem CNH, outros 14 por conduzir veículo sem registro ou não licenciado e cinco por recusa à realização do teste de alcoolemia.

Também foram lavrados 10 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) para motoristas não habilitados. O TCO é lavrado no caso de crimes de menor potencial ofensivo.

A operação fiscalizou um total de 80 veículos e terminou com o recolhimento de 33, sendo 27 carros e seis motocicletas. A fiscalização teve início às 0h e terminou por volta de 1h30.

Sob coordenação do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), esta edição contou com a participação da Polícia Militar (PM-MT), por meio do Batalhão de Trânsito (BPMTRAN); Polícia Judiciária Civil (PJC-MT), por meio da Delegacia Especializada de Trânsito (Deletran); Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob); e Sistema Penitenciário.

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Fonte: GOV MT

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