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Mato Grosso

CGE participará de auditoria coordenada pelo TCU na tributação de consumo

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A Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso (CGE-MT) participará de auditoria coordenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no sistema tributário nacional, com foco nos tributos incidentes sobre bens e serviços em todas as esferas de governo (federal, estadual e municipal). A ideia é que o trabalho contribua para os debates sobre a proposta de reforma tributária em trâmite no Congresso Nacional.

Na auditoria, a ser desenvolvida em conjunto com os Tribunais de Contas e Controladorias estaduais e municipais de todo o país, serão analisados os aspectos da neutralidade, funcionalidade e complexidade dos tributos sobre consumo (IPI, PIS/Cofins, ICMS e ISS) a partir de padrões internacionais.

As avaliações serão executadas com base nos seguintes critérios: simplicidade, justiça (progressividade), neutralidade, eficiência, flexibilidade, transparência e percepção da sociedade sobre o retorno do pagamento de impostos para o país. O trabalho começou neste mês de agosto/2021 e tem previsão de ser concluído em março/2022.

A auditoria tem natureza operacional, ou seja, visa examinar se a tributação incidente sobre bens e serviços está funcionando de acordo com os princípios de economicidade, eficiência e efetividade e se há espaço para aperfeiçoamento. A auditoria operacional gera novas informações, análises ou percepções e, se preciso, recomendações para aprimoramento.

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“A CGE-MT foi convidada pelo TCU e se prontificou a contribuir com a auditoria pela complexidade e importância social do tema, que está diretamente ligado à renda da população. Além disso, a CGE não poderia deixar de contribuir para questões que afetam a economia do Estado do Mato Grosso e seus municípios, especialmente com relação à forma pela qual o ICMS e o ISS estão instituídos e operacionalizados”, destaca o secretário-controlador geral do Estado, Emerson Hideki Hayashida.

No começo deste mês, auditores da CGE-MT participaram de evento online no qual a equipe do TCU apresentou informações sobre a iniciativa: contextualização, objetivos e roteiro de atividades. Também foi destacada a possibilidade de que, por meio da cooperação instituição, os profissionais da Controladoria possam participar de capacitação sobre auditoria no sistema tributário pelo Instituto Serzedello Corrêa, Escola Superior do TCU.

Em 2019, os tributos sobre bens e serviços totalizaram aproximadamente R$ 1 trilhão, o que corresponde a 14% do produto interno bruto (PIB) e a 43% do total da carga tributária bruta (R$ 2,4 trilhões) no Brasil.

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Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Sexta-feira (17): Mato Grosso registra 530.426 casos e 13.701 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta sexta-feira (17.09), 530.426 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.701 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 618 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 530.426 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso 4.401 estão em isolamento domiciliar e 511.505 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 161 internações em UTIs públicas e 92 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está 39,17% para UTIs adulto e em 15% para enfermarias adultos.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (109.404), Rondonópolis (37.402), Várzea Grande (36.838), Sinop (25.605), Sorriso (18.071), Tangará da Serra (17.614), Lucas do Rio Verde (15.549), Primavera do Leste (14.627), Cáceres (11.707) e Barra do Garças (10.537).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

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O documento ainda aponta que um total de 386.221 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 116 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

Na quinta-feira (16.09), o Governo Federal confirmou o total de 21.069.017 casos da Covid-19 no Brasil e 589.240 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país tinha 21.034.610 casos da Covid-19 no Brasil e 588.597 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados desta sexta-feira (17.09).

Recomendações

Já existem vacinas para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, mas ainda é importante adotar algumas medidas de distanciamento e biossegurança.

Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

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– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Eventos online marcam encerramento do Programa de Capacitação em Audiovisual para Mato Grosso

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Em uma agenda especial de encerramento do Programa de Capacitação Profissional em Audiovisual para Mato Grosso – Zoom, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) anuncia três eventos online que serão transmitidos nos dias 22, 23 e 24 de setembro. Realizada em parceria com a Escola de Cinema Darcy Ribeiro do Instituto Brasileiro de Audiovisual (IBAV), a iniciativa ofertou 11 cursos gratuitos para qualificação da cadeia produtiva audiovisual no Estado.

Na quarta-feira (22.09), a mostra ‘Filme Carta’ exibe online os filmes produzidos pelos alunos do curso de Montagem e Edição.

Na quinta-feira (23.09), o diretor, roteirista e produtor Paulo Caldas apresenta a Masterclass ‘A linguagem do audiovisual’. Codiretor do filme “Baile Perfumado (1197), um dos títulos mais elogiados da primeira safra da retomada do cinema brasileiro, Paulo também é um dos roteiristas de “Cinema, Aspirinas e Urubus” (2005) e dirigiu os documentários ‘Saudades’ (2017), Abismo Tropical (2019 e Flores do Cárcere (2019).

E na sexta-feira (24.09), o público pode conhecer o making of com os bastidores dos cursos na live de encerramento do Programa. Na ocasião, ainda será apresentado o material didático das capacitações.

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“Convidamos a todos para participar conosco dessa reta final das ações do Programa Zoom. Foram semanas intensas de aulas online e práticas presencias, com um total de 11 cursos ofertados gratuitamente. E agora chegou a hora de compartilhar um pouco sobre os resultados desse programa que busca preparar e consolidar o setor audiovisual mato-grossense”, expressa a superintendente de Desenvolvimento da Economia Criativa da Secel, Keiko Okamura.

Nos três dias, a programação será transmitida pela plataforma digital Zoom, sempre às 19h. Confira abaixo os links para acesso.

Mostra Filme Carta
Dia 22 de setembro, às 19h
Link: bit.ly/ZoomMostraFilmeCarta 
ID: 876 4834 2425 / Senha: 602117

Masterclass com o diretor e roteirista Paulo Caldas
Dia 23 de setembro, às 19h
Link: bit.ly/ZoomMasterclassPauloCaldas
ID: 833 1134 8692 / Senha: 766731

Live de Encerramento com making of 
Dia 24 de setembro, às 19h
Link: bit.ly/ZoomLiveencerramento
ID: 839 1573 9434 /Senha: 793534

Sobre o Programa 

O Zoom, Programa de Capacitação Profissional em Audiovisual para Mato Grosso, ofereceu 11 cursos gratuitos nas áreas de roteiro, direção, produção, fotografia, captação de som, edição e figurino.  

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Cerca de 270 pessoas participaram das capacitações que ocorreram de 27 de abril a 1º de agosto, divididas em online e presenciais.

O Instituto Brasileiro de Audiovisual/Escola de Cinema Darcy Ribeiro executou o programa de capacitação ministrado por professores atuantes no mercado audiovisual do Brasil. 

Fonte: GOV MT

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