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Cinco vezes em que o Brasil enviou ajuda humanitária a outros países

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Ajuda humanitária enviada à Venezuela no último sábado (23) não entrou no país
Divulgação/TV NBR

Ajuda humanitária enviada à Venezuela no último sábado (23) não entrou no país

Há uma semana, o Brasil anunciou o envio de ajuda humanitária para a Venezuela
. O país juntou-se aos Estados Unidos e à Colômbia para mandar um carregamento de remédios e alimentos ao país vizinho, que passa por uma crise humanitária, com grave desabastecimento.

A entrada de  ajuda humanitária
na Venezuela foi organizada pela oposição, liderada pelo autoproclamado presidente interino Juan Guaidó, sem ajuda da Organização das Nações Unidas (ONU) ou de outras organizações internacionais.

Dois caminhões de placa venezuelana e dirigidos por motoristas venezuelanos chegaram a seguir viagem até a fronteira em Pacaraima (RR), guardada por tropas leais ao regime de Nicolás Maduro. Mas os veículos  retornaram em função dos intensos confrontos
que ocorreram na região. A ajuda agora está estocada em Roraima
, aguardando um desfecho para este impasse.


Carregamentos de ajuda humanitária estão armazenados no Pelotão Especial de Fronteira, em Pacaraima (RR)
Divulgação/Operação Acolhida

Carregamentos de ajuda humanitária estão armazenados no Pelotão Especial de Fronteira, em Pacaraima (RR)

Esta não é a primeira vez que o Brasil envia ajuda humanitária para outro país. Segundo a organização Médicos Sem Fronteiras, o Brasil começou sua participação na cooperação humanitária como receptor, mas com o tempo e o desenvolvimento, o país passou gradualmente à condição de prestador de ajuda e, desde os anos 1960, participa de programas de cooperação. No entanto, é só a partir dos anos 2000 que a atuação brasileira se tornou mais significativa, tanto do ponto de vista qualitativo, quanto do quantitativo.

Apesar de, na prática, a cooperação humanitária já ser uma realidade, apenas em junho de 2018 foi publicada a Lei nº 13.684, que estabelece os termos da ajuda. O texto prevê que a ajuda seja oferecida “a fim de apoiar países ou populações que se encontrem em estado de conflito armado, de desastre natural, de calamidade pública, de insegurança alimentar e nutricional ou em outra situação de emergência ou de vulnerabilidade”, segundo versa o artigo 11 dessa lei.

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O Ministério das Relações Exteriores define que a cooperação humanitária parte de uma demanda do país necessitado. De acordo com o Itamaraty
, após o recebimento da demanda por vias oficiais, o governo analisa se há possibilidade de atendimento da solicitação sem prejudicar o abastecimento dos cidadãos brasileiros.

A ajuda humanitária prestada pelo Brasil divide-se em dois tipos: emergencial e estruturante. O primeiro trata do envio de doações de alimentos, materiais para abrigos provisórios e suprimentos de saúde, como a ajuda enviada à Venezuela. A estruturante consiste em ações que buscam fomentar soluções a longo prazo para problemas de insegurança alimentar, baixo desenvolvimento social e a parca resiliência a desastres, como o trabalho do Brasil no Haiti.

As ações de ajuda emergencial são coordenadas pela Agência Brasileira de Cooperação, órgão do Ministério das Relações Exteriores
. Segundo dados do Itamaraty, entre 2016 e 2018 o Brasil já atuou em 58 ações de ajuda humanitária. Destas, 44 foram enviadas para países das Américas – só o Peru recebeu 11 ajudas. Quase todas as doações foram de medicamentos ou vacinas.

Confira abaixo algumas experiências do Brasil com ajuda humanitária:


Ajuda humanitária enviada para a Síria em 2017; carregamento levou medicamentos
Agência Brasil

Ajuda humanitária enviada para a Síria em 2017; carregamento levou medicamentos

Haiti

O Haiti sofreu um terremoto de enormes proporções que destruiu grande parte do país em janeiro de 2010. Desde então, o Brasil liderou a missão de paz da ONU e destinou grandes recursos para o fortalecimento do Programa Nacional de Cantinas Escolares. Desde 2016 o Brasil fez uma doação de US$ 400.000 para o projeto “Strenghtening Emergency Preparedness and Resilience”, da organização Programa Alimentar Mundial, além de ter doado 30 mil doses de vacina antirrábica em duas levas.

Síria

Apesar de a Síria ser palco de uma sangrenta guerra que já dura oito anos, a cooperação do Brasil com o país não foi tão expressiva nos últimos anos. Em 2017, o governo brasileiro enviou ao país asiático 54.640 medicamentos não especificados a fim de mitigar os efeitos do conflito.

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Peru

O Peru é o país que mais recebeu ajuda do Brasil. Nos últimos três anos, o país recebeu 11 doações, entre medicamentos para o tratamento de HIV, soros antipeçonhentos, medicamentos larvicidas para combater o Aedes aegypti e uma doação de 10 frascos de soro antilonômico (usados para o tratamento de queimaduras causadas por taturanas) para um paciente específico.

O Brasil também ajudou o país inca com 75 tendas em benefício da população que foi atingida por enchentes e deslizamentos de terra em decorrência do El Niño.

Bolívia

Depois do Peru, a Bolívia foi o segundo país a quem o Brasil mais ajudou entre 2016 e 2018. A doação que mais se destaca é a de vacinas anti rábicas. Foram 5.800 doses, sendo que destas, 200 foram destinadas exclusivamente para funcionários da ONU e do corpo diplomático local em 2018.

Também foram doados US$ 300 mil ao projeto “Gestão de riscos e de desastres socioambientais para a segurança alimentar e nutricional na América Latina e Caribe”, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura. A ajuda se destinou a comunidades de agricultores afetados pela seca.

Portugal

Até mesmo o país europeu já recebeu contribuições brasileiras. Em 2016, Portugal solicitou a ajuda do Brasil com apenas 28 embalagens de soro antibotrópico, usado para o tratamento de envenenamento causado por cobras como a jararaca.

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Venezuela

O país de Nicolás Maduro – que hoje não quer receber os mantimentos enviados por Jair Bolsonaro – já recebeu  ajuda humanitária
brasileira no passado. Em 2017 o Brasil enviou, via Organização Mundial da Saúd (OMS), 160 mil ampolas de um medicamento para tratar leishmaniose. Também consta como ajuda humanitária o destino de US$ 155 mil para o atendimento de migrantes venezuelanos em Pacaraima (RR). Esta verba foi utilizada com o apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur).

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Nacional

Marília Mendonça morre em acidente aéreo em Minas Gerais

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Marília Mendonça morre em acidente aéreo em Minas Gerais

Foto: Reprodução

Olhar Direto – Isabela Mercuri

A cantora sertaneja Marília Mendonça, 26, morreu na tarde desta sexta-feira (5) em um acidente aéreo em Minas Gerais. Ela viajava para fazer um show em Caratinga, interior do estado. Além dela, havia outras quatro pessoas na aeronave. A morte da cantora foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros de Minas Gerais. Marília deixa um filho de dois anos de idade. Além dela, morreram todas as outras pessoas que estavam no avião.

A assessoria de imprensa da cantora chegou a emitir nota afirmando que ela estava viva e tinha sido resgatada. No entanto, a imprensa foi até o local acompanhar os resgates. O acidente aconteceu próximo a uma cachoeira localizada na serra da cidade Piedade de Caratinga.

Antes da viagem, Marília publicou um vídeo entrando no avião em Goiânia, e fazendo uma brincadeira sobre ir para Minas Gerais:

 

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Adiamento do calendário eleitoral é apoiado pela maioria dos senadores

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A maioria dos senadores apoia o adiamento do calendário da eleições municipais de 2020 em razão da imprevisibilidade sobre o fim da pandemia da covid-19 no Brasil ou a descoberta de uma vacina efetiva contra o coronavírus. As perspectivas e as eventuais medidas legislativas para o pleito deste ano foram debatidas na sessão remota temática desta quarta-feira (17).

O principal desafio é assegurar a saúde da população e, ao mesmo tempo, viabilizar a realização dos dois turnos eleitorais em tempo hábil para a prestação de contas e posse dos eleitos em janeiro de 2021.

Vários senadores defendem seguir as orientações dos cientistas, especialistas na área, que recomendaram o adiamento das eleições em reunião com os líderes do Congresso nesta semana, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

— A epidemiologia é que vai nortear nossos passos. Como que nós vamos abrir a porta para um eventual efeito rebote dessa contaminação do coronavírus numa eleição que se avizinha? Porque a gente não tem claro o que vai acontecer em outubro, em novembro, em dezembro, ou seja lá quando — disse o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que é médico.

Nova data

A definição de uma nova data para as eleições é motivo de impasse. A maior parte dos senadores é contrária à prorrogação de mandatos. Os dias 15 e 29 de novembro foram apontados pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) como um prazo razoável para garantir mais segurança em relação ao perigo de contaminação pela doença. Ele também sugeriu que a votação ocorra em horários específicos de acordo com faixas etárias e grupos de risco.

A mesma ideia foi apoiada por outros senadores, acrescentando a possibilidade de realização das eleições por dois ou três dias seguidos para diminuir a aglomeração.

O voto facultativo para eleitores do grupo de risco foi defendido pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Marcelo Castro (MDP -PI), ambos médicos. Para Otto, o ideal é esperar as convenções partidárias, para depois decidir sobre as mudanças no calendário eleitoral. Já a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/2020, de Marcelo Castro, dá ao TSE o poder de definir a nova data das eleições e fazer a adequação da legislação infraconstitucional.

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Também há preocupação com as saúde dos candidatos, já que boa parte tem mais de 60 anos, como destacou o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), que é a favor da suspensão das eleições.

— O que tenho ouvido de prefeitos não é o desejo de prorrogar para novembro; é de suspender a eleição. A Confederação Nacional dos Municípios, na verdade, está pedindo a suspensão das eleições, a exemplo do que ocorreu em outros seis países da América Latina — disse.

Outra questão levantada por diversos senadores foi o menor contato com o eleitor este ano, nos moldes das campanhas tradicionais, o chamado “corpo a corpo”, impedido pela pandemia. Problema agravado pela falta de acesso à internet por parte dos candidatos e do eleitorado em algumas regiões do país.

— Como o candidato vai à rua, visitar o eleitor, pegar na mão, fazer reuniões? — questionou Rose de Freitas (Podemos- ES).

O senador Cid Gomes (PDT-CE) sugeriu um aumento no tempo da propaganda eleitoral no rádio e na televisão para compensar a redução da campanha nas ruas.

Eleições gerais

Alguns senadores sugeriram aproveitar o momento de incerteza para prorrogar os atuais mandatos municipais e realizar eleições gerais em 2022. Entre eles, o senador Major Olimpio (PSL-SP), que propõe o direcionamento dos recursos do Fundo Eleitoral deste ano para o combate ao coronavírus.

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) também considera precipitado decidir o adiamento das eleições agora sem um indicativo mais forte sobre a evolução da pandemia.

— Eu sou vice-presidente da Associação Nacional dos Municípios. Ouvindo os prefeitos, ouvindo os vereadores, a angústia é total. Por quê? Nós não temos hoje data para a desincompatibilização, nós não temos hoje as convenções, as datas em que serão realizadas. Ou seja, a incerteza leva a um momento também de total descompromisso com muitos, porque, também, o que será? Quem serão os concorrentes? Como se dará essa eleição? — indagou Wellington, que propõe a coincidência de mandato em 2022.

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O senador Zequinha Marinho (PSC-PA), outro defensor da unificação das eleições em 2022, comentou que para definir uma nova data das eleições este ano “tem que combinar com o vírus” primeiro.

PEC

O senador Weverton (PDT-MA) será o relator da PEC sobre a alteração do calendário eleitoral. A ideia inicial é de uma proposta de adiamento das eleições entre um mês e meio (45 dias) a dois meses (60 dias).

Para construir um texto de consenso, Weverton deve partir da PEC 18/2020, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), à qual serão apensadas as PECs 16/2020, do senador Marcelo Castro (MDB-PI), e 22/2020, do senador José Maranhão (MDB-PB).

Propostas dos senadores Soraya Thronicke (PSL-MS), Jaques Wagner (PT-BA) e Rose de Freitas estão em fase de coleta de assinaturas e também deverão ser apensadas.

O relator ainda deve ouvir associações de prefeitos e vereadores, além de lideranças políticas e representantes dos tribunais eleitorais nos estados.

— Será uma tarefa árdua. Como até a semana que vem já queremos apresentar o relatório, eu passarei o final de semana conversando. Sem dúvida nenhuma, [as sugestões] são enriquecedoras, porque vão ajudar ainda mais a clarear esse nosso relatório. Não vamos discutir ou tentar fazer uma reforma eleitoral, senão, retira o consenso. Lembremos que PEC, além de um número qualificado, majoritário, que precisa para ser aprovado em dois turnos aqui no Senado, ainda precisa ter o consenso ou a unidade construída para aprovar também nos dois turnos lá na Câmara dos Deputados — ressaltou Weverton.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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