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Ciopaer atuou em 344 ocorrências no primeiro quadrimestre de 2022

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No primeiro quadrimestre de 2022, o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), unidade vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), atuou em 344 atendimentos e ocorrências em Mato Grosso. No total, foram 786 horas voadas em helicópteros e aviões.

Os atendimentos englobam operações integradas, patrulhamento aéreo, transporte de pacientes, vacinas e demais ações. A unidade aérea atua em conjunto com as forças de segurança da Polícia Militar (PM), Polícia Judiciária Civil (PJC) e Corpo de Bombeiros Militar (CBM), além de outras secretarias estaduais, como Saúde (SES) e Meio Ambiente (Sema).

As ações, com emprego dos helicópteros, resultaram em 162 apoios operacionais, dos quais, 145 foram voos policiais para atendimento a ocorrências, com 73 voos para apoios diretos às forças de segurança.  Isto é, para auxiliar ocorrências em andamento.

Além disso, foram 46 voos preventivos, de sobrevoo em regiões da cidade. um trabalho ostensivo da equipe. Também houve 24 apoios a operações integradas.

Neste período, foram apreendidos 167 quilos de drogas, 11 armas de fogo, recuperados 19 veículos e efetuadas as prisões de 11 infratores, além de quatro fiscalizações ambientais.

Ainda nos atendimentos com o emprego dos helicópteros, o Ciopaer atuou em 16 ocorrências de resgate, salvamento e busca. Foram 10 resgates de pessoas que precisavam de remoção rápida para o hospital, cujo trabalho conta com a parceria do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Além disso, ocorreram seis buscas, salvamentos e apoios, em conjunto com a Defesa Civil.

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O coordenador do Ciopaer de Mato Grosso, tenente-coronel PM Ernesto Xavier de Lima Júnior, relembrou uma ação importante desempenhada pelo grupo no município de Vila Bela da Santíssima Trindade (562 km de Cuiabá).

“O município estava passando, no começo do ano, por um período de intensas chuvas, que deixaram muitas pessoas ilhadas. Com isso, o Ciopaer, em conjunto com a Defesa Civil, atendeu toda a região do município, levando alimentos, remédios e medicamentos à população”, pontua o coordenador do Ciopaer.

Ele lembra, ainda, da atuação importante do grupo no resgate de um idoso, após três dias de seu desaparecimento. “Foi no município de Santo Antônio de Leverger. O senhor foi encontrado em uma região de mata fechada, na zona rural do distrito de Sangradouro. Após mais de uma hora de sobrevoo na região, um dos agentes identificou o idoso caído em um pasto próximo a um matagal”.

 Já com os aviões, o Ciopaer atuou 95 vezes, em atendimentos relacionados a convênios, dos quais, 58 ações foram, exclusivamente, para a área da saúde, com 19 voos médicos e 22 para entregas de vacinas. “Este número não significa 22 cidades. Cada voo para este tipo de entrega envolve entre quatro e cinco cidades. Foram entre 80 e 100 regiões em que o Ciopaer pousou para entregar vacinas e insumos. Toda esta ação teve a parceria da Secretaria de Saúde”, destacou o coordenador do Ciopaer.

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Neste ano, o Ciopaer promoveu ainda 14 instruções às polícias Militar (PMMT) e Judiciária Civil (PJC-MT), Corpo de Bombeiros Militar (CBM-MT) e demais órgãos.

Sorriso

Além da sede, localizada no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, o Ciopaer possui uma base descentralizada no município de Sorriso (398 km ao Norte de Cuiabá).

Nestes primeiros quatro meses de 2022, a base de Sorriso gerou cerca de 54 atendimentos em ações policiais, resgate e outros apoios operacionais.

Entrega de vacinas

Em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (Ses-MT), a unidade aérea atuou, com rapidez e agilidade, no transporte de vacinas contra o coronavírus (Covid-19) para o interior.

Entre 19 de janeiro e 16 de maio de 2022, foram distribuídas 703.526 doses. Já, entre 1º de janeiro e 16 de maio de 2021, foram entregues aproximadamente 1.016 milhão de doses dos imunizantes contra o coronavírus.

(Com supervisão de Alecy Alves) 

Fonte: GOV MT

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Juizados Especiais Cíveis contarão com Núcleo de Justiça 4.0

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Poder Judiciário de Mato Grosso aprovou a criação do Núcleo de Justiça 4.0 dos Juizados Especiais Cíveis. A estrutura organizacional garante a prestação jurisdicional no ambiente digital, exclusivamente em processos que tramitam sob o procedimento especial Juízo 100% Digital, gerando maior celeridade e eficiência na tramitação dos processos nos juizados, em conformidade com o que preconiza o Programa Justiça 4.0 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
A proposição foi feita pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, e a relatoria ficou a cargo da presidente do Tribunal, desembargadora Maria Helena Póvoas e a proposta foi aprovada pelo plenário do Órgão Especial, em sessão do dia 23 de junho.
 
Segundo a presidente do Tribunal, a criação do Núcleo irá colaborar para a melhora dos indicadores da Primeira Instância, uma das prioridades da atual gestão. “O Núcleo irá ajudar indiretamente com o descongestionamento das unidades judiciárias do interior que, hoje, suportam a jurisdição dos juizados especiais cíveis e também colaborará com a atuação direta nos processos atinentes à Lei nº 9.099/95, juizados especiais, e à Lei nº 12.153/2009, da Fazenda Pública”, cita a magistrada em seu relatório.
 
Em sua propositura, o corregedor informa que não haverá incremento de despesa de qualquer natureza, na medida em que o Núcleo será implantado operando com recursos físicos e humanos compartilhados, vinculadas a estruturas jurisdicionais pré-existentes.
 
Programa Justiça 4.0 – O CNJ propôs o “Justiça para todos”, uma série de inovações que visam proporcionar praticidade, economia, celeridade e segurança na prestação de serviços ao cidadão. Entre essas inovações está o Juízo 100% Digital, no qual todas as movimentações processuais e atos como citações, intimações e audiências ocorrem de forma virtual e remota para o atendimento das partes, advogadas e advogados sem que haja necessidade da presença física nos fóruns, caso optem pelo Juízo 100% Digital no momento da distribuição da ação.
 
Juízo 100% Digital – Procedimento especial de natureza negocial, formalizado pelas partes por meio de negócio jurídico processual onde todos os atos processuais serão praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto, tendo sido regulamentado pela Resolução TJ-MT/OE nº 11/2021.
 
Núcleos da Justiça 4.0 – A instituição dos Núcleos em todos os tribunais, formalizada pelo CNJ por meio da Resolução n. 385/2021, possibilita o funcionamento remoto, integralmente digital, para atendimento de todos que procuram pela Justiça para solucionar litígios específicos, qualificando as demandas nas varas de Primeiro Grau, sobrecarregadas.
 
Cada um desses núcleos pode atender demandas especializadas que lhe forem encaminhadas, julgando ações vindas de qualquer local do território sobre o qual o tribunal tiver jurisdição. Neles, as juízas e os juízes atuam de forma remota. No âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, foi regulamentada pela Resolução TJ-MT/OE nº 12/2021, que em agosto de 2021, instalou o Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais (NJDEFE) e o de Justiça Digital de Direito Bancário (NJDDB).
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Gorverno de MT forma 230 brigadistas comunitários para prevenção e combate ao fogo

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Mais quatro turmas de brigadistas comunitários se formaram por meio do projeto de educação ambiental do Governo de Mato Grosso, que atua nas comunidades promovendo instruções sobre primeiros-socorros, prevenção e combate ao fogo. No total, 9 cursos foram ministrados, com a formação de 230 brigadistas em 2022.

A ação antecede o período proibitivo do fogo, que tem início em 1º de julho deste ano. As formaturas, que foram realizadas no último fim de semana (25 e 26.06), de forma simultânea em quatro comunidades de diferentes municípios do Estado, capacitou 80 moradores, que receberam um certificado de formação com carga horária de 24 horas.

As comunidades abrangidas foram: Quilombo Itambé, em Chapada dos Guimarães; Monumento Natural Morro Santo Antônio, em Santo Antônio de Leverger; Parque Estadual Serra de Ricardo Franco, em Vila Bela da Santíssima Trindade; e Parque Estadual Dom Osório Stoffel, em Rondonópolis.

“O curso de formação de brigadistas florestais é de extrema importância para as comunidades do entorno do Parque Dom Osório, pois foram ensinadas ações para evitar o início do fogo na vegetação e também mecanismos para supressão do incêndio quando já existir, que são essenciais na preservação do meio ambiente”, ressalta a gerente do Parque Estadual Dom Osório Stoffel, Dayana Velasco.
 
O curso foi promovido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Mato Grosso (CBM-MT), por meio do 3º Batalhão de Bombeiro Militar de Rondonópolis (CRBM-II), em parceria com a Superintendência de Educação Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), mobilização da Diretoria Regional de Rondonópolis e com apoio do Programa REM-MT.
 
“O objetivo é passar todas as instruções, tanto na teoria quanto na prática, para que a comunidade consiga executar de forma correta o manejo do fogo e assim evitar os incêndios florestais, e, mais do que isso, promover a preservação do meio ambiente”, explicou o 1º Tenente Bombeiro Militar do CRBM-II Wolf Tarik Souza Gomes.

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O assentamento Carimã, localizado no entorno do Parque Estadual Dom Osório Stoffel, no município de Rondonópolis (216 km de Cuiabá), possui cerca de 196 lotes que têm em sua maioria a atividade agropecuária e turismo ecológico como fonte de renda.
 
Emerson Alencar, zootecnista e membro do Conselho Consultivo do Parque, é morador do assentamento e acredita na iniciativa. “Já nos deparamos com várias situações de incêndio na comunidade, tanto nas matas quanto nas lavouras, e o curso veio em boa hora para nos auxiliar no combate aos incêndios, não só dentro da nossa propriedade, mas também na dos vizinhos e no próprio parque”.

Um dos moradores mais antigos do assentamento, desde 1998, Matias Xavier Moreno, 66 anos, afirma sobre a importância do curso. “O aprendizado que o curso trouxe para a comunidade, tanto de primeiros-socorros quanto na prática de apagar o fogo, serão muito úteis no dia a dia, pois já tivemos situações de queimadas com prejuízos, por não saber como conter o fogo no início”.

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Matias também exalta o fato de aprenderem a utilizar as bombas d’água que possuem nos sítios, com a mesma função das mochilas costais (reservatório que transporta água e serve para combater o fogo) durante a formação de brigada em campo.
 
Na ocasião foram entregues 30 abafadores, confeccionados por reeducandos com borracha e madeira apreendidos, que serão distribuídos entre as comunidades do entorno do Parque, para o uso em caso de início de focos de calor.


Período proibitivo do fogo
 
Mato Grosso decretou o período proibitivo do fogo entre 1º de julho e 30 de outubro e declarou situação de emergência ambiental entre maio e novembro de 2022 pelo risco de propagação de focos de incêndio em áreas rurais. As normas estão dispostas no decreto nº 1.356, de 13 de abril de 2022. Com o decreto, fica proibida qualquer atividade de limpeza de pastagem com o uso do fogo nas áreas rurais até o final do período proibitivo. O uso do fogo em áreas urbanas é proibido o ano todo.

Fonte: GOV MT

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