conecte-se conosco


Mato Grosso

Com investimento da MT PAR, Governo vai construir 213 casas em Alta Floresta

Publicados

em


O município de Alta Floresta acaba de aderir ao programa Mais Habitação do Governo de Mato Grosso. O governador Mauro Mendes, o presidente da MT PAR, Wener Santos e o prefeito do município, Chico Gamba, assinaram o termo de cooperação na tarde desta sexta-feira (13).

Em Alta Floresta serão construídas 213 casas, com cerca de 51m², no loteamento Residencial Alvorada. Só neste projeto a MT PAR deverá investir mais de R$ 3 milhões em infraestrutura para a execução da pavimentação asfáltica, drenagem e passeio público.

“Nós estamos tendo essa sorte, esse presente, que é essa parceria. Tenho esse privilégio de estar prefeito com esse governo, com todos esses secretários que estão fazendo a diferença. Mato Grosso será a Califórnia brasileira”, disse Chico Gamba.

O presidente da MT PAR destacou que essa tem sido uma parceria de sucesso entre Estado e prefeituras, para atender a população com casas maiores e melhores. “Nesse modelo a prefeitura doa a área, o Governo de Mato Grosso, por meio da MT PAR, investe na infraestrutura, tornando o valor do imóvel mais acessível às famílias mato-grossenses, que vão morar bem e com segurança”, disse. 

Veja Também:  Ipem fiscaliza produtos alimentícios de Páscoa

O governador Mauro Mendes lembrou que Mato Grosso entrou em um novo ciclo de desenvolvimento. “É o dinheiro que sai do bolso dos mato-grossense e que está sendo bem aplicado”, disse ele sobre os investimentos firmados nesta tarde.

Até o final deste mês devem ser entregues as primeiras 32 unidades construídas por meio da MT PAR no Estado. Localizadas em Tapurah, as casas possuem sala, dois quartos, cozinha, banheiro social e área de serviço, em um total de 51,02m². “Já convidamos a madrinha do projeto, nossa primeira-dama, Virginia Mendes para este momento especial, que certamente mudará a vida de muitas famílias”, comentou Wener.

O programa Mais Habitação faz parte do Mais MT, uma série de investimentos anunciados pelo Governo do Estado que somam R$ 9,5 bilhões em diversas áreas. Do montante, R$ 120 milhões serão destinados para subsidiar a construção de moradias populares em todo Estado.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Propaganda

Mato Grosso

Presidente do STF proíbe mais uma investida do TJMT nos poderes de cautela do TCE-MT

Publicados

em


Tony Ribeiro/TCE-MT

Pela segunda vez neste ano, a Consultoria Jurídica Geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) assegurou, por meio de Suspensão de Segurança proposta junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), o poder geral de cautela ao órgão de controle externo. A decisão proferida nesta terça-feira (22) pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Nos autos, Fux asseverou que os acórdãos do TJMT que limitavam, indevidamente, o escopo do poder geral de cautela exercido pelo Tribunal de Contas causam grave risco à ordem e economia públicas.

Isso porque, de acordo com o consultor jurídico-geral da Corte de Contas, Grhegory Paiva Pires Moreira Maia, de forma resumida, o TJMT pretendia impedir o TCE-MT de conceder ‘liminares inaudita altera parte’, ferramenta jurídica utilizada quando verificado urgente risco a algum direito, sendo necessário acautelá-lo sem a oitiva prévia da parte.

“O pedido de suspensão de segurança 5505 foi proposto diretamente ao STF depois que duas decisões do TJMT ceifaram, de forma inconstitucional, os poderes da Corte de Contas de Mato Grosso. Caso não houvesse correção imediata deste entendimento, poderiam ocorrer danos graves ao erário do Estado e dos municípios, além de outros bens jurídicos em jogo nos processos que correm no TCE-MT”, argumentou o consultor jurídico-geral.

Veja Também:  18ª Semana pela Paz em Casa: juízes de MT se engajam no combate à violência doméstica

Ainda conforme Grhegory Paiva é irrazoável e ilógico afirmar que os tribunais de contas têm poder geral de cautela, mas negar-lhes a possibilidade de expedição excepcional. “Ninguém está defendendo banalização de cautelares sem ouvir a parte”, sustentou no pedido de suspensão.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, também foi favorável ao TCE-MT. “Importa grave risco de dano à ordem pública, na acepção jurídico-constitucional, a cassação de medidas cautelares deferidas por Tribunal de Contas quando ausentes ilegalidades ou teratologia”, pontuou.

Esta foi a segunda vez neste ano que o TCE-MT precisou recorrer ao STF para afastar limitações inconstitucionais aos seus poderes de controle.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT

Comentários Facebook
Continue lendo

Mato Grosso

Seduc esclarece comunidade sobre mudanças em escolas do Grande Cristo Rei

Publicados

em


A secretaria de Estado de Educação esclarece que o redimensionamento da Educação Básica é uma ação de planejamento da rede pública estadual e municipal. É feito com base nas necessidades e particularidades de cada município.

Em Várzea Grande, a Seduc vai ceder o prédio da Escola Heroclito Leôncio Monteiro, no bairro Cristo Rei, para o município de Várzea Grande. O redimensionamento, neste caso, também envolve a Escola Estadual Dom Bosco, localizada na mesma região. Para tirar dúvidas da comunidade escolar e explicar como será essa etapa do redimensionamento, a Seduc realizou uma reunião na unidade nesta terça-feira (21.09).

Hoje, a Escola Heroclito Leôncio Monteiro possui 492 estudantes matriculados, sendo 241 nos anos iniciais do Ensino Fundamental e 251 nos anos finais do Ensino Fundamental.

A Escola Dom Bosco atende 639 alunos, sendo 291 nos anos iniciais do Ensino Fundamental e 348 nos anos finais.

Planejamento para 2022

Recebendo o prédio da Escola Heroclito, a partir de 2022, o planejamento da secretaria municipal de Educação é atender estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e vai abrir matrículas para crianças de 4 e 5 anos.

Veja Também:  MTI intensifica adequação à Lei de Proteção de Dados com palestra

Além dos 241 alunos dos anos iniciais que já estão na escola, vai receber os 291 da Escola Dom Bosco.

A Escola Dom Bosco continuará atendendo os 348 estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental e receberá os 251 dos anos finais da Heroclito.

Entenda o redimensionamento

O redimensionamento cumpre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394/96), que passou a ser estruturada por etapas e modalidades de ensino, englobando a Educação Infantil, o Ensino Fundamental obrigatório de nove anos e o Ensino Médio.

Trata-se da organização dos alunos que estão na mesma etapa/modalidade em uma única unidade escolar, otimizando, assim, o espaço existente, ampliando o número de vagas, buscando garantir o acesso à educação básica.

O reordenamento das estruturas físicas de educação inclui a cessão de uso de escolas aos municípios, transferência de alunos para outras unidades e entrega dos prédios alugados pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Nos casos da cessão aos municípios, o Governo dará todo suporte, inclusive financeiro, com as reformas necessárias.

Veja Também:  Calendário de vencimento do Licenciamento Anual do veículo é prorrogado

Profissionais

O profissional pedagogo pode escolher se permanece na escola que for cedida ao município ou se quer ser atribuído para outra unidade da rede estadual. Vale destacar que o profissional que permanecer na unidade, o Estado fará um termo de cooperação com o município. Esse profissional não terá nenhum prejuízo em sua carreira, continua com o mesmo subsídio e pode participar dos processos seletivos da Seduc.

Fonte: GOV MT

Comentários Facebook
Continue lendo

QUEREMOS SABER SUA OPINIÃO

EM SEU PONTO DE VISTA ATÉ O MOMENTO A GESTÃO DR. DIVINO PREFEITO DE BARRA DO BUGRES ESTÁ?

Barra do Bugres e Região

Mato Grosso

Agronegócio

Mais Lidas da Semana