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Com trabalho em fábrica, reeducandos querem construir novo caminho

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Quem passa pelas largas ruas planejadas de Lucas do Rio Verde (360 km ao norte de Cuiabá) não imagina que o trabalho de reeducandos e, consequentemente, a esperança de uma oportunidade fora das grades, está por trás da produção de milhares de peças que calçam vias públicas, canalizam a água pluvial, enfeitam praças e são abrigos de paradas de ônibus.

A fábrica de artefatos de concreto e a serralheria instaladas nas dependências do Centro de Detenção Provisória integram o projeto Espaço de Trabalho Vida Nova e foram pensadas como uma forma de ofertar trabalho e ser oportunidade de reconstrução da vida de quem trabalha no local e ainda, reduzir custos para a administração pública. Com o emprego da mão de obra de 27 reeducandos, foram fabricadas no complexo, no ano passado, 153 mil peças de concreto e reformadas 20 coberturas de pontos de ônibus da cidade. Todos os produtos são empregados na área de serviços urbanos do município.

Os recuperandos são remunerados e têm no trabalho uma chance de não apenas garantir a remição da pena, mas de mostrar que podem contribuir e voltar à sociedade com dignidade. Desde que o projeto começou, há quase cinco anos, em uma iniciativa da Prefeitura Municipal com apoio do Poder Judiciário, Fundação Nova Chance, Sistema Penitenciário, Ministério Público, empresa privada e Conselho de Segurança da Comunidade, mais de 50 reeducandos foram empregados no local.

Produção da fábrica em 2018: fabricação de 153 mil peças em concreto 

No espaço anexo ao Centro de Detenção Provisória são produzidos blocos, canaletas, tubos para galeria pluvial e de esgoto, estacas de cercas, pavers, telas e tampas de bueiro.

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Opção de um caminho diferente

G. R., 46 anos, é um dos trabalhadores mais antigos na fábrica – está há três anos no local. Entre as centenas de blocos de cimento, manilhas e tijolos, ele diz que o trabalho é uma forma gratificante para não ver os dias passarem tão lentamente. “Quem abraça o detento quando ele sai da porta para fora? O próprio crime, já que muitas das famílias estão desestruturadas. Mas, graças a esse trabalho, temos a oportunidade de escolher um caminho diferente para seguir. A maioria das pessoas que está no projeto sai e não retorna mais para a cadeia. Dificilmente pagando só a cadeia tem chance de ressocializar. Por isso que o projeto pode colaborar para mudar nossa vida, pois são poucas as oportunidades que encontramos na rua”, afirma o reeducando que, com seu entusiasmo e dedicação, contagia os demais.

“Graças a esse trabalho, temos a oportunidade de escolher um caminho diferente para seguir”

Outro reeducando, G.O.P., diz que participar do projeto é chance de reeducação e que todos ficam na expectativa de ter um bom comportamento para entrar na fábrica.

J.O.T., 65 anos, descreve o cenário de antes e depois da instalação do empreendimento. “Antes, aqui só tinha mato, a maioria dos presos tinha mau comportamento. Hoje, é diferente, nossa mente fica ocupada na fabricação. Nenhum fugiu, machucou ou morreu. Somos agradecidos pelo apoio e confiança depositada em nós”.

Oportunidade para auxiliar o sustento das famílias 

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O diretor do CDP, José Ronaldo Frutuoso, é categórico quando afirma que o trabalho na unidade prisional transformou o comportamento dos reeducandos e trouxe mais comprometimento a cada um deles. “A oportunidade desenvolvida com várias parcerias é fundamental para não apenas proporcionar trabalho, mas também dar um novo alento a quem hoje está privado de liberdade, mas que um dia será reintegrado à sociedade”, pontua o diretor, afirmando também que o bom comportamento dos trabalhadores resulta em melhor disciplina dentro do centro de detenção. 

Ronaldo acrescenta ainda que o fruto do trabalho ajuda no sustento de algumas famílias.“Eles recebem mensalmente um salário mínimo, que é depositado em conta. Os familiares deles estão bastante felizes com o projeto e alguns, até sem renda, se sustentam com o salário que eles ganham aqui dentro”.

“O trabalho e o estudo são ocupações importantes que podem auxiliar o reeducando a romper o círculo vicioso da criminalidade. E o projeto desenvolvido em Lucas do Rio Verde é exemplo de que a ressocialização pelo trabalho é o caminho para auxiliar na humanização do Sistema Penitenciário”, observa o secretário adjunto de Administração Penitenciária, Emanoel Flores.

Reforma de abrigos de pontos de ônibus na serralheria do CDP

Para abrigar os trabalhadores da fábrica, a unidade prisional está concluindo uma ala com capacidade para 48 reeducandos. A ideia é separar os internos que trabalham dos demais reeducandos, a fim de evitar retaliações. No novo espaço, os trabalhadores terão banheiro e poderão receber visitas, como já ocorre na ala comum.

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Mato Grosso

Por Dentro da Magistratura traz entrevista com desembargador Marcos Regenold Fernandes

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Está no ar a 32ª edição do programa Por dentro da Magistratura, com uma entrevista com o desembargador Marcos Regenold Fernandes. A conversa foi conduzida pelo juiz Gerardo Humberto Alves Silva Junior e apresenta um resumo da trajetória profissional de um dos novos magistrados do Judiciário mato-grossense.
 
Empossado em fevereiro de 2024 em vaga destinada ao Ministério Público pelo critério do quinto constitucional, hoje Regenold é membro da Segunda Câmara Criminal e da Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
 
Formado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso, ele cursou a Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, fez especializações em Ciências Criminais e em Direito Processual Civil, ambas pela Universidade de Cuiabá, e especialização em Direito Constitucional pela Faculdade do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Antes de ser nomeado desembargador, ocupava a coordenação do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) da Procuradoria-Geral de Justiça.
 
Na entrevista, ele conta sobre a experiência como promotor de Justiça em Roraima e depois no Ministério Público de Mato Grosso. Aborda ainda o convite para compor a equipe da Corregedoria Nacional do Ministério Público e de inspeções realizadas em 14 estados.
 
“Quando a gente tem oportunidade de participar de uma equipe de Corregedoria para, do lado de fora, enxergar, me parece que isso traz um ganho muito grande, inclusive pessoal. Quando nós retornamos para nossa função ordinária ou judicial, ou no âmbito do Ministério Público, é uma mudança absoluta de paradigma. A grande vantagem de você conhecer, de um ponto de vista macro, ter uma visão macro do funcionamento das estruturas, primeiro é que você vê os defeitos e depois você vê os avanços e procura copiar. Então o que nós passamos foi desenvolver uma política de institucionalização das boas práticas. Nós passamos a copiar aquilo que era bom e disseminar isso por outros estados, e a repelir aquilo que era ruim”, contou.
 
O desembargador abordou ainda o trabalho desenvolvido junto ao Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco). “Para combater o crime organizado, nós temos que nos organizar. Nós não podemos ter divergências de atuação, divergências de entendimentos, que favoreçam o crime organizado. Então, eu acredito que o grande papel do operador do Direito hoje é exatamente esse: ter uma uniformidade de atuação, a fim de que ela seja efetiva para o desmantelamento das organizações e das facções criminosas.”
 
O programa Por dentro da Magistratura é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).
 
 
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Print de tela colorido onde aparece o desembargador Marcos Regenold. Ele é um homem branco, de cabelos escuros e barba grisalha. Veste terno escuro e camisa branca.
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Verde Novo quer plantar 300 mil novas mudas de árvores em cinco anos

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O Verde Novo, programa de conscientização ambiental do Poder Judiciário de Mato Grosso, entra em uma nova fase com a previsão de plantio de 300 mil novas de mudas em cinco anos.
 
A ação tem a missão de resgatar a ‘Cuiabá Cidade Verde’, apelido carinhoso dado à capital mato-grossense pelas grandes extensões de áreas verdes, mas que foram sendo reduzidas com a expansão urbana. Desde 2017, mais de 190 mil mudas de árvores nativas e frutíferas foram doadas para moradores ou plantadas em parques, praças e escolas.
 
“Nós vemos com muita preocupação a redução da área verde, principalmente em um momento de elevação mundial de temperatura. É sabida a importância da preservação das árvores na contenção do aquecimento global. E vai além disso! Cuiabá que já é quente por natureza, tem nas plantas a sua fonte de redução de calor”, destacou Sérgio Savioli Resende, que é coordenador do programa Verde Novo, sob a gestão do desembargador Rodrigo Roberto Curvo.
 
Para se ter uma ideia, a estimativa é que em áreas de sombra, a sensação térmica tenha uma redução de 15 graus, segundo análise empírica feita por servidores do Juizado Volante Ambiental (Juvam) de Cuiabá em 2019.
 
“A vegetação é a primeira ação que o poder público deve tomar para provocar não só uma amenização térmica, mas de maneira geral uma melhoria na qualidade ambiental urbana. É a intervenção pública menos onerosa que a prefeitura municipal pode fazer para reduzir os impactos negativos do desconforto térmico”, afirma o professor de climatologia José Carlos Ugeda Júnior, da Universidade Federal de Mato Grosso.
 
Uma das frentes de ação do Verde Novo é também a conscientização. Para isso, o Tribunal de Justiça uniu força com a Energisa, que é parceira da iniciativa desde 2019 e renovou mais uma vez o apoio. A companhia está patrocinando toda a campanha de divulgação do programa, assim como está participando das ações de campo e encontros com estudantes das redes de ensino pública e privada.
 
“Nós temos na Energisa um valor claro que é levar energia de qualidade. Mas para fazer isso, nós sempre pensamos na sustentabilidade. Por isso, é muito importante estar junto com o Tribunal no Verde Novo. Além dos mutirões de plantio, nossos colaboradores estão recebendo mudas para plantar em casa e ainda estão participando de ações de conscientização”, afirmou o diretor-presidente da empresa, Gabriel Alves Pereira Júnior.
 
A estimativa é que com o apoio dado pela Energisa, o programa já tenha chegado a mais de 200 mil pessoas em Cuiabá. Mas a meta é expandir ainda mais.
 
“A Energisa não está aqui apenas para ser uma concessão de um serviço público. Ela é parceira das boas iniciativas que vão desenvolver, transformar e fazer o estado brilhar ainda mais. Se Mato Grosso tem pressa, a gente corre junto”, reforçou o diretor-presidente da companhia.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: foto horizontal colorida de um plantio de uma muda do programa Verde Novo. Dois homens estão agachados, só mostrando suas pernas e braços, diante de um berçário cavado na terra e grama ao redor. À esquerda, um deles pega a muda com as duas mãos, que estão com luvas, para colocar no buraco, e o outro está à direita segurando uma pá.
 
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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