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Política Nacional

Combustíveis: presidente da Câmara cobra maior participação do governo

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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cobrou uma participação mais direta do governo federal e, principalmente, do Ministério da Economia, na busca por soluções para a alta dos combustíveis. Lira se reuniu com líderes partidários da Câmara, em um encontro que durou aproximadamente quatro horas. Ao final, fez um breve pronunciamento à imprensa e não respondeu perguntas.

“Há um sentimento quase unânime por parte dos líderes que participaram dessa reunião de que o Ministério da Economia, o governo federal, tem que se envolver diretamente, participar mais de perto dessas discussões”, disse Lira. Ele ainda propôs que o presidente Jair Bolsonaro edite medidas provisórias (MPs) em vez de propor projetos de Lei, quando isso for possível.

“Medidas provisórias que possam alterar a Lei das Estatais, que permitam uma maior sinergia entre as estatais e o governo do momento”, exemplificou o presidente da Câmara. Para Lira, as MPs fariam o governo participar mais diretamente e provocar efeitos mais rápidos, pois as medidas provisórias têm validade assim que são publicadas e contam com um prazo não menor que 60 dias antes que o Congresso tenha que referendá-las.

Lira sugeriu que o governo edite uma MP para alterar a Lei das Estatais, legislação criada no governo Michel Temer como uma resposta à influência política na Petrobras, que foi apontada como uma das responsáveis pela corrupção revelada na Operação Lava Jato. “O que se aprovou lá atrás, ainda no rebote das operações e das situações que o Brasil passou, transformou as estatais em seres autônomos com vida própria e dissociadas do governo do momento”, criticou Lira.

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O presidente da Câmara afirmou que deverá propor ao governo a edição de uma MP com alterações no sistema de formatação de aumento de impostos na questão dos lucros. “Para isso precisaremos ainda de uma discussão pormenorizada com relação aos aspectos jurídicos e técnicos”, pontuou.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também participou do encontro, mas não falou com a imprensa. Segundo Lira, Pacheco pediu que a Câmara analise o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que altera a forma de cálculo do preço dos combustíveis, além de criar uma Conta de Estabilização. Esse projeto foi aprovado no Senado em março, foi para a Câmara, mas não foi adiante na Casa. Lira afirmou que irá “avaliar” a questão.

Reação de Lira

A ofensiva do governo e aliados contra a Petrobras teve início na sexta-feira (17), quando a Petrobras anunciou um novo aumento nos combustíveis. Após o anúncio, Arthur Lira começou a se manifestar nas redes sociais pedindo a saída do presidente da estatal, José Mauro Coelho, e atacando membros da diretoria da Petrobras.

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A fala de Lira foi acompanhada de uma manifestação do presidente da República, em tom igualmente crítico. Jair Bolsonaro pediu a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a estatal. A reunião de hoje, na Residência Oficial da Presidência da Câmara, também teve a CPI como tema. No entanto, a saída de Coelho, que pediu demissão hoje , pode esfriar essa possibilidade.

O presidente da Câmara falou sobre a saída de Coelho. Segundo ele, o fato não deve ser comemorado, mas julgou ser um acontecimento importante. “É importante o que aconteceu para dar uma previsibilidade ao que seus sócios majoritários, sejam eles o Brasil, seja o governo do Brasil, pensam com relação aos destinos e saídas nesse momento de pandemia”.

Lira ainda vai conversar, na manhã de amanhã (21), com os líderes da oposição para amadurecer as ideias tratadas hoje. Enquanto a reunião ocorria, na casa do presidente da Câmara, vários deputados da oposição usavam a tribuna do plenário da Casa para questionar as responsabilidades atribuídas pelo governo à alta dos preços. Em comum, todos criticavam uma eventual discussão sobre a privatização da Petrobras.

Edição: Fábio Massalli

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Política Nacional

Governo inaugura reforma de prédios históricos na Bahia

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O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) entregou nesta sexta-feira (1º) duas obras de restauro de prédios históricos na Bahia. São as revitalizações do Casarão da Filarmônica Terpsícore Popular, em Maragogipe, e da Biblioteca Juracy Magalhães Júnior, em Itaparica. Juntos, os edifícios receberam cerca de R$ 10 milhões em recursos federais do Fundo dos Direitos Difusos (FDD), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A cerimônia de inauguração do Casarão da Filarmônica Terpsícore Popular contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, do ministro do Turismo, Carlos Brito, e da presidente do Iphan, Larissa Peixoto, entre outras autoridades. 

Casarão da Filarmônica

Segundo o Iphan, a obra no Casarão da Filarmônica Terpsícore Popular valorizou a estética original do prédio. O local estava em péssimo estado de conservação, e recebeu investimentos de R$ 4,4 milhões. As obras duraram 24 meses. O imóvel continuará funcionando como sede da Sociedade Filarmônica Terpsícore Popular de Maragogipe, entidade que vai gerir o espaço. 

Biblioteca

A intervenção de restauro na Biblioteca Juracy Magalhães Júnior teve investimento de R$ 6,8 milhões, informou o governo. Inaugurada em 23 de setembro de 1968, o imóvel integra o conjunto de bibliotecas coordenadas pela Fundação Pedro Calmon, órgão vinculado à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia.

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As obras duraram 22 meses e o local voltará a oferecer diversas atividades culturais, como contação de histórias, oficinas literárias, lançamento de livros, palestras, entre outras. Além da revitalização do prédio, a área externa do imóvel também ganhou um novo paisagismo nos espaços de convivência.

Mais cedo, em Feira de Santana, também na Bahia, o presidente visitou as obras de construção do rodoanel da cidade, que é a segunda maior do estado. Também foram assinadas a ordem de serviço para a construção de poços artesianos, cisternas e dessalinização de água para a região. 

Edição: Maria Claudia

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

Presidente visita obras e assina programa de abastecimento na Bahia

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, visitou na manhã desta sexta-feira (1º) as obras de construção do rodoanel de Feira de Santana, no interior da Bahia. Ele também assinou a ordem de serviço do Programa Água Doce para a entrega de poços artesianos, cisternas e dessalinização de água para a região. Participaram do evento, o ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, e o ministro do Turismo, Carlos Brito.

Com mais de 40 quilômetros de extensão, o entroncamento rodoviário será o maior de toda a região Nordeste. Segundo maior centro urbano da Bahia, Feira de Santana é um polo de atividade econômica focado no comércio e na indústria. “Hoje, demos um passo importantíssimo para verdadeira transformação do contorno de Feira de Santana”, disse Bruno Eustáquio, secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura.

O investimento estimado para a obra viária será de R$ 491 milhões e será beneficiada uma população de um milhão de pessoas. A adequação no trajeto de veículos, especialmente caminhões, tem como objetivo aumentar a fluidez no trânsito e reduzir acidentes.

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Para o projeto de segurança hídrica, os sistemas de dessalinização aproveitam, de forma sustentável, poços abandonados com águas salobras e salinas. A medida atende comunidades rurais e do semiárido.

O projeto faz parte da Força Tarefa das Águas, que beneficia as famílias desde março deste ano.

Serão criados 29 sistemas de dessalinização num prazo de até 2 anos. Com investimento de quase R$ 10 milhões, a estimativa é que 1,5 milhão de pessoas sejam atendidas.

Estão previstas construções nos municípios de Abaré, Aracatu, Canudos, Capela do Alto Alegre, Caraíbas, Casa Nova, Chorrochó, Coronel João Sá, Malhadas de Pedras, Mirante, Monte Santo, Pedro Alexandre, Pindaí, Presidente Jânio Quadros, Quijingue, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Urandi e Uauá.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Fonte: EBC Política Nacional

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