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Política MT

Comissão de Agropecuária discute regularização fundiária

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Foto: Helder Faria

A Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária recebeu na tarde desta quarta-feira (3) representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para discutir regularização fundiária e cadastro rural.

De acordo com a secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, a pasta tem 58 mil cadastros ambientais rurais aguardando distribuição. “Temos feito diversas ações e um plano para dar vazão à análise desses cadastros, o que envolve contratação de equipe, simplificação de procedimentos, estabelecimento de procedimento operacional padrão”, explanou a secretária. Ela garantiu que as medidas, que incluem a incorporação de 50 técnicos, buscam permitir uma análise mais rápida dos processos.

Mauren Lazzaretti lembrou ainda que o processo de regularização vem desde 2009 e sofreu alterações com a aprovação do Novo Código Florestal em 2012. “Hoje para que um produtor rural possa ter acesso a financiamento, obrigatoriamente ele tem de estar cadastrado. Além disso, em Mato Grosso ele precisa de uma Autorização Provisória de Funcionamento. Para quem promoveu desmate ilegal [após 22 de julho de 2008], essa autorização não é emitida e essas pessoas precisam ter seu cadastro validado para estar regulares e terem autorização para funcionar. Daí a importância de que esse ciclo seja cumprido”, ilustrou a secretária.

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O superintendente regional do Incra, Carlos Eduardo Barbieri Gregório, destacou as mudanças realizadas pelo governo federal que tornou o órgão responsável pela regularização de reservas indígenas, comunidades quilombolas, além de assentamentos. Já o diretor de regularização fundiária do Intermat, Jeovah de Souza, afirmou que mesmo com as dificuldades em 2018, o órgão expediu 603 títulos na zona rural e cerca de 1500 títulos em zonas urbanas. “Na zona rural, a grande maioria [dos títulos] foi expedida para a agricultura familiar. Tivemos entraves e não conseguimos trabalhar com áreas maiores. Já com os pequenos produtores, sanamos as dificuldades graças ao termo de cooperação técnica que fizemos com os municípios”, justificou.

O presidente da comissão, deputado estadual Nininho (PSD), se mostrou satisfeito com as explicações dadas durante a reunião, especialmente em relação ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), assunto que causa preocupação nos parlamentares. “Hoje ela [secretária de Meio Ambiente] veio aqui com muita propriedade e explanou os próximos passos que estão sendo dados para nós agilizarmos a análise e aprovação dos CAR”, avaliou o Nininho. Também participaram do encontro os deputados Valdir Barranco (PT) e Xuxu Dal Molin (PSC), vice-presidente da comissão.

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Três candidatos concorrem a majoritária em Nova Olímpia

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São candidatos Lulu Motos, Pedro Rosa e José Elpídio

Candidatos

Os eleitores de Nova Olímpia terão três opções de escolha nas Eleições Municipais deste ano, que ocorrerão em novembro.

De acordo com dados do portal de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais, pediram registros de candidaturas ao cargo de prefeito e vice-prefeito os candidatos Luis Correia da Silva, o Lulu Motos pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), tendo ao seu lado Carmelito Jesus dos Santos, o Berezão, como candidatos a prefeito e vice, respectivamente; Pedro Rosa Neto e Rosangela de Lira Pimentel Meneses, a Rosangela Enfermeira, são os candidatos pela coligação ‘Unidos somos mais fortes’ (PT / PSL / PODE / REPUBLICANOS / SOLIDARIEDADE / PV); e o atual prefeito José Elpídio de Morais Cavalcante buscará a reeleição ao lado de Rimer de Oliveira, pela coligação ‘Nova Olímpia no rumo certo’ (DEM / PSDB / PP). Todos eles aguardam julgamento.

Com relação aos pedidos de candidaturas de postulantes ao cargo de vereador por Nova Olímpia, o portal registrou 60 pedidos de candidaturas.

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Fonte: Diário da Serra

 

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Tangará da Serra – Justiça Eleitoral recebe mais de 250 pedidos de registros de candidaturas

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São 5 pedidos para prefeito e vice-prefeito; e 244 para vereador

Chico Clemente; Claudinho Frare; Jean Piccoli; Vander Masson; Wesley Torres

Justiça Eleitoral recebe mais de 250 pedidos de registro de candidaturas

O prazo para a apresentação de pedidos de registro de candidaturas na Justiça Eleitoral terminou no sábado, 26. Até este domingo, dia 27, às 10h22, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou 19.093 pedidos de candidaturas ao cargo de prefeito em todo o país; 19.122 a vice-prefeito; e 504.278 a vereador para as Eleições Municipais deste ano. Os dados estão no portal de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais.

No Estado de Mato Grosso foram registrados 475 pedidos a prefeito e vice; e 11.342 a vereador. Em Tangará da Serra os cinco nomes apresentados nas convenções registraram seus pedidos de candidatura, sendo: Francisco Carlos Clemente, o Chico Clemente (PSD) e Marli Franchini (PSB) pela Coligação ‘Por um governo solidário e mais saúde’ (PSD / PATRIOTA / PSB / DEM / PP); Cláudio Agostinho Frare, o Claudinho Frare, e Professor Rodrigo Rodrigues, pelo Republicanos; Jean Michel Sanches Piccoli, o Jean Piccoli e Dora Santos, pelo Partido Social Cristão (PSC); Vander Alberto Masson, o Vander Masson (PSDB) e Marcos Scolari (PTB), pela Coligação ‘É tempo de união’ (PDT / PSL / PTB / PODE / PL / PSDB / PV); e Wesley Lopes Torres, o Wesley Torres (MDB) e Amauri Paulo Cervo (PP), pela Coligação ‘Coragem pra seguir mudando’ (MDB / SOLIDARIEDADE / PP).

Com relação aos pedidos de candidaturas de postulantes ao cargo de vereador por Tangará da Serra, o portal registrou 244 pedidos de candidaturas.

Por causa da pandemia, as eleições municipais de 2020 tiveram o calendário alterado por meio de emenda constitucional aprovada pelo Congresso. O primeiro e o segundo turnos estão marcados para os dias 15 e 29 de novembro, respectivamente.

Fonte: Diário da Serra

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