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Mato Grosso

Comitiva liderada pelo Judiciário vistoria áreas das Baías de Chacororé e Siá Mariana

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Uma comitiva liderada pelo juiz Rodrigo Curvo, titular Vara Especializada de Meio Ambiente (VEMA) de Cuiabá, fez uma ampla vistoria nas áreas das Baías de Chacororé e Siá Mariana, localizadas no Pantanal Mato-grossense, no município de Barão de Melgaço (109,5 km), na sexta-feira, 10 de setembro, com objetivo de checar a situação local e avaliar as ações necessárias para a recuperação e a preservação do bioma.
 
Em julho deste ano, o juiz Rodrigo Curvo determinou que o Estado de Mato Grosso apresente um plano de ação de curto, médio e longo prazos para resolver os problemas relacionadas à redução no volume de água das baías. O Judiciário está atuando como mediador entre as partes, através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Cejusc Ambiental para a busca de uma solução consensual para a questão. Após audiência realizada no dia 12 de agosto, foi determinada a vistoria.
 
Além dos membros e técnicos do Poder Judiciário de Mato Grosso que integram a VEMA e o Juizado Volante Ambiental (Juvam), participaram da vistoria e técnicos do Ministério Público Estadual (MPE-MT), do Governo do Estado, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat).
 
Uma série de intervenções precisam ser feitas para que as baías voltem a receber o volume de água necessário, recuperem seu volume e todo o ecossistema local seja restaurado. Atualmente, as duas baías estão com cerca de 50% do volume de água que costumavam ter poucos anos atrás.
 
Na ação civil são citados os danos causados ao bioma: assoreamento das áreas úmidas dos Ribeirões Cupim e Água Branca, em ambas as margens da Rodovia Estadual MT-040; pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual MT-040, com elevação do aterro e instalação de manilhas acima do nível de base, obstruindo o fluxo de água e favorecendo a proliferação de plantas aquáticas; a irregular construção de drenos; obstrução de corixos; dinâmica de operação do reservatório do APM Manso; estradas vicinais e de acesso às propriedades; aumento do desmatamento em áreas de preservação permanente dos cursos d´água e nas cabeceiras das nascentes; ocupações irregulares em áreas de preservação permanente; e agricultura e pastagem intensiva em áreas de preservação permanente.
 
Durante todo o dia, a comitiva visitou de carro os principais corixos (córregos que abastecem as baías), como o corixo Caiçara, da Uva, Manuel Domingos, e a barragem do corixo do Tarumã, os Rios Cupim, Chacororé e Água Branca, além de quatro pontos ao longo da MT 040 que passa pelo pantanal naquela região. Também foi feito um sobrevoo da área com a presença do magistrado, do governador Mauro Mendes e da promotora do Ministério Público Maria Fernanda Corrêa da Costa.
 
“A ideia foi pegar todos os atores, como Judiciário, Ministério Público, Governo do Estado, para sairmos dos gabinetes, deixarmos de lado os processos judiciais, e identificarmos presencialmente qual é a realidade das baías de Chacororé e Siá Mariana. Temos certeza de que o objetivo está sendo plenamente atingido, porque estamos conseguindo, in loco, identificar quais serão as intervenções necessária. O objetivo é que as partes – MPE e Governo do Estado – encontrem de maneira consensual, perante o Judiciário, as melhores soluções para este bioma pantaneiro”, explicou o titular da Vara Especializada de Meio Ambiente de Cuiabá.
 
O magistrado destacou que as ações de cuidado e preservação do Pantanal devem ser permanentes diante do cenário de mudanças climáticas que atinge o planeta. “Há um cenário de mudanças climáticas e o Pantanal é um bioma que merece atenção permanente. Conseguimos identificar algumas situações que temos certeza de que os técnicos, tanto do Governo como do Ministério Público, terão condições de propor soluções dentro do processo. O cenário dentro do bioma pantaneiro exige vigilância permanente”.
 
A atuação do Poder Judiciário de Mato Grosso para recuperação das Baías de Chacororé e Siá Mariana teve início janeiro deste ano, quando a presidente do Tribunal de Justiça desembargadora Maria Helena Póvoas e o juiz Rodrigo Curvo enviaram uma equipe do Juizado Volante Ambiental (Juvan) e do núcleo da Polícia Militar Ambiental para averiguar a real situação das baías, a partir de informações de estudiosos de que ações humanas estavam provocando a morte das baías e prejudicando todo o bioma na região.
 
A busca de soluções para a recuperação das baías de forma consensual, com a mediação feita pelo Judiciário também foi destaca por Rodrigo Curvo. “Todos os pontos que puderem ser solucionados, de maneira negociada e consensual entre as partes, sempre atingem de maneira mais adequada os objetivos para os quais foram propostos, traz mais celeridade ao processo. Os levantamentos técnicos não são simples, são levantamentos complexos, mas o processo está bem adiantado e tenho certeza de que teremos condições de serem solucionados, pelo menos alguns pontos, nos próximos dias de forma consensual”.
 
Participando da vistoria durante todo o dia, governador de Mato Grosso Mauro Mendes disse que há um empenho coletivo em recuperar e preservar a área. “O que está muito claro é a determinação e a boa vontade do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Secretaria de Meio Ambiente, da prefeitura de Barão de Melgaço e diversos atores, para que nós possamos construir essas ações, que são boas para o meio ambiente, e que serão implementadas o mais rápido possível. Vamos desobstruir corixos, vamos pensar soluções técnicas que garantam a perenidade das ações. Muito mais que uma canetada, estamos olhando para que depois, em uma discussão mais técnica, venham soluções definitivas em um curto, médio e longo prazo”.
 
Já a professora de Ecologia da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Carolina João da Silva, que está prestando consultoria para o MPE na ação, alertou que todas as intervenções devem ser feitas com extremo cuidado, respeitando as características complexas do sistema que irriga as baías. “São obras que precisam ser feitas, mas não podem ser como uma obra tradicional de engenharia. Nos corixos, por exemplo, temos que fazer a limpeza até a baía, como uma restauração ecológica da conexão entre o rio Cuiabá e a baía com muito cuidado. Se esse trabalho for bem-feito será um piloto, um modelo, para todos os outros locais que precisam ser restaurados”.
 
A partir da vistoria, os técnicos do Ministério Público Estadual e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente irão apresentar relatórios, que serão analisados na próxima audiência de conciliação entre as partes, a ser realizada ainda no mês de setembro.
 
 
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Angela Jordão/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 
 
 

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Mato Grosso

Primeira-dama de MT participa de inauguração do ‘Núcleo Florescer’ do projeto Chita & Fuxico

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Neste sábado (25.09) aconteceu a inauguração do segundo núcleo de produção formal do Chita & Fuxico da BPW, que tem como embaixadora do projeto a primeira-dama do Estado, Virginia Mendes. O Núcleo Florecer foi instalado no instituição Seara de Luz, no bairro Liberdade, em Cuiabá.

O objetivo do núcleo é ser um espaço que receba mulheres em situação de vulnerabilidade social, para dar qualificação a elas através da costura, tendo como principais elementos a chita e o fuxico, gerando renda as assistidas. Outro objetivo também é fazer do projeto ‘Chita & Fuxico’ uma grife regional, com projeção para o mercado da moda em nível nacional e internacional. Esse é o segundo núcleo instalado, tendo como primeiro o Núcleo Flor Ribeirinha, localizado no Quintal da Domingas no bairro São Gonçalo Beira Rio.

“É gratificante receber esse projeto e sermos prestigiadas pela primeira-dama Virginia Mendes aqui no Seara de luz. Esse projeto ampara as mulheres em situação de vulnerabilidade social. É uma oportunidade de trabalho e de qualificação profissional de “ensinar a pescar”, e é isso que a gente quer, criar maneiras para que as pessoas caminhem com as suas próprias pernas e saiam da exclusão”, contou Elione Fátima, presidente da Seara de Luz.

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A inauguração de hoje uniu a força dos projetos Chita & Fuxico e a MT Mamma – Amigos do Peito, que já reforça a importância da Campanha Outubro Rosa 2021. Juntos, os dois projetos criaram a coleção ‘Mamma&Chita’, que traz uma edição limitada de camisetas e máscaras da campanha Outubro Rosa customizada pelas mulheres ribeirinhas assistidas pelo projeto. Essa união irá proporcionar renda em prol das pessoas em tratamento e pós-tratamento do câncer de mama e de mulheres ribeirinhas em situação de vulnerabilidade social, já que o valor arrecado na venda será dividido entre os dois projetos.

Durante a inauguração aconteceu o desfile da coleção ‘Mamma&Chita’ que mostrou a edição limitada das camisetas da MT Mamma customizadas. A primeira-dama de Mato Grosso abriu o desfile acompanhada por sua filha, Maria Luiza.

“A Virginia Mendes veio abrilhantar o nosso desfile, entrando com a sua filha Maria Luiza. Esse gesto reforça a importância dos dois projetos e fortalece as nossa ações”, disse Zilda Zompero, coordenadora da comissão de responsabilidade social da BPW.

“Estou muito feliz por fazer parte desses projetos! É a união de duas causas extremamente importantes que dá forças para as mulheres que lutam contra o câncer e também às mulheres que precisam de uma renda para manterem o seu lar. Me sinto honrada por estar aqui e poder contribuir com essas ações”, disse a primeira-dama de Mato Grosso.

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Para a diretora administrativa da MT Mamma, Margarete Torres é muito importante ter o apoio da primeira-dama Virginia Mendes na união desses ações. “A primeira-dama representa todas as mulheres do Estado, para nós é uma honra termos o apoio dela nesse projeto, porque ela sabe a importância da causa social e da ajuda ao próximo. É uma mulher que faz a diferença, que é voluntária e que faz realmente as coisas acontecerem. A Virginia Mendes tem o poder de sensibilizar as pessoas e isso é muito importante para as causas sociais”, ressaltou Margarete.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Sábado (25): Mato Grosso registra 534.389 casos e 13.765 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde deste sábado (25.09), 534.389 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 13.765 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 278 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 534.389 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 3.511 estão em isolamento domiciliar e 516.350 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 124 internações em UTIs públicas e 81 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 33,24% para UTIs adulto e em 13% para enfermarias adultos.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (110.543), Várzea Grande (37.671), Rondonópolis (37.587), Sinop (25.825), Sorriso (18.165), Tangará da Serra (17.684), Lucas do Rio Verde (15.576), Primavera do Leste (14.674), Cáceres (11.785) e Barra do Garças (10.552).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

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O documento ainda aponta que um total de 404.835 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 85 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

Na sexta-feira (24.09), o Governo Federal confirmou o total de 21.327.616 casos da Covid-19 no Brasil e 593.663 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país tinha 21.308.178 casos da Covid-19 no Brasil e 592.964 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados deste sábado (25.09).

Recomendações

Já existem vacinas para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, mas ainda é importante adotar algumas medidas de distanciamento e biossegurança.

Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

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– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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