conecte-se conosco


Tribunal de Contas MT

Consciência Cidadã reúne 500 participantes em Paranaíta

Publicados

em

 Palestra da secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania do TCE-MT, Cassyra Vuolo

Quando subiu ao púlpito, representando a sociedade paranaitense, a professora Maria José Gomes da Cruz relembrou os tempos, não muito distantes, em que iluminava as letras e os números na sala de aula com a chama de um lampião. “Desde aquele tempo, olhem só ao redor o que construímos. Conquistamos muitos avanços para nossa cidade, nossas famílias e nossos filhos”, disse ela durante o discurso de abertura do Consciência Cidadã. O evento do Tribunal de Contas de Mato Grosso reuniu 500 participantes na noite de 28 de março na Câmara de Paranaíta.

Maria José Gomes da Cruz
PROFESSORA

Desde aquele tempo, olhem só ao redor o que construímos. Conquistamos muitos avanços para nossa cidade, nossas famílias e nossos filhos”

A presença da Corte de Contas no município para discutir com a população ferramentas de controle social e exercício de cidadania moveu a fala da professora que refletiu sobre a necessidade da população abraçar e reconhecer a cidade como sua, uma vez que foi colonizada por imigrantes eminentemente sulistas. “Vamos aproveitar este momento para discutir nossa cidadania e melhorar ainda mais o município que queremos ter”, defendeu em seu discurso.

E foi assim que se seguiu até o fim da noite. Casa cheia. Inicialmente, a população conheceu como navegar no site do TCE de Mato Grosso, evidenciado em suas partes principais pela secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania, Cassyra Vuolo. A palestrante demonstrou as diversas ferramentas que o TCE disponibiliza para o controle social, incluindo as redes sociais que divulgam, em tempo real, as atividades da instituição.

 Palestra do vice-presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro interino Luiz Henrique Lima

O vice-presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro interino Luiz Henrique Lima, fez um passeio histórico pela presença do controle nas civilizações antigas como a do Egito. Chegando à contemporaneidade, demonstrou efetivamente como as Cortes de Contas atuam na sociedade, a importância das denúncias feitas à Ouvidoria do TCE e a atuação do controle externo em parceria com o controle social (conselhos municipais e cidadãos), o que proporciona uma baixa significativa no número de irregularidades nas contas municipais e maior eficiência nos serviços públicos.

Evandro Carlos Pereira
EDUCADOR FISÍCO

Esta é uma forma de empoderar a população ao fornecer conhecimento e voz para brigar pelas questões públicas, de forma que consigamos alcançar boas políticas para toda a comunidade”

Ao final, foi realizado um diálogo com a população sobre temas diversos como: o uso de inteligência artificial para auxiliar no controle; críticas ao Tribunal de Contas; atuação em prol da Previdência Social, da Saúde entre outros. Foram 58 perguntas e um debate de 1h36.

Para Evandro Carlos Pereira, educador físico, o evento foi muito importante ao paranaitenses. “Esta é uma forma de empoderar a população ao fornecer conhecimento e voz para brigar pelas questões públicas, de forma que consigamos alcançar boas políticas para toda a comunidade”, pontuou. O presidente da Câmara, Elvis Pedroso, qualificar a população é uma importante forma de conscientizar sobre a atuação dos Poderes.

“Esperamos que as pessoas que estão aqui sejam multiplicadores das informações que nos ajudem a fiscalizar o Executivo. Constitucionalmente temos algumas limitações. Respondendo as dúvidas dos cidadãos, o TCE vai nos ajudar a esclarecer até o nosso papel perante a sociedade”, afirmou.

A próxima cidade a receber o Consciência Cidadã será o município de São José dos Quatro Marcos. o evento acontece no Villa’s Pub, na noite de 25 de abril.

Comentários Facebook
Veja Também:  Ex-prefeito de Chapada é multado por falhas na prestação de contas de convênio
Propaganda

Tribunal de Contas MT

Prefeito de Nova Mutum ainda está impedido de contratar solução web para gestão

Publicados

em

Assunto:
Representação Interna
Interessado Principal:
Prefeitura Municipal de Nova Mutum
LUIZ CARLOS PEREIRA CONSELHEIRO INTERINO
DETALHES DO PROCESSO
INTEIRO TEOR
VOTO DO RELATOR
ASSISTA AO JULGAMENTO

Por unanimidade, os membros do Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso homologaram medida cautelar que impede a gestão de Nova Mutum de praticar quaisquer atos relativos à Concorrência nº 21/2019, que teve como objeto a contratação de serviço de locação e uso de licenças para módulos de sistema de gestão de recursos públicos integrados 100% web e serviços relacionados às necessidades das Secretarias Municipais. A homologação ocorreu na sessão extraordinária do Pleno desta quinta-feira (11/04), quando, por unanimidade, o colegiado acompanhou voto do conselheiro substituto Luiz Carlos Pereira.

O conselheiro é o relator da Representação de Natureza Interna (Processo nº 99392/2019) proposta pela equipe da Secex de Contratações Públicas em face do Município de Nova Mutum. Entre as irregularidades apontadas pela Secex estão: realização de processo licitatório ou contratação de bens e serviços com preços comprovadamente superiores aos de mercado – sobrepreço; ocorrência de irregularidades relativas às exigências de qualificação técnica das licitantes; deficiência dos projetos básicos e/ou executivos na contratação de obras ou serviços, inclusive no que concerne ao impacto ambiental e às normas de acessibilidade; e ausência de justificativa da inviabilidade técnica e/ou econômica para o não parcelamento de objeto divisível.

Veja Também:  Continua suspensa licitação do Serviço de Saneamento de Rondonópolis

Na cautelar, o conselheiro determinou a notificação do prefeito, Adriano Xavier Pivetta; do secretário municipal de Administração, Geder Luiz Genz; do ordenador de despesa, João Batista Pereira da Silva; e do pregoeiro, Sérgio Vitor Alves Rodrigues, para que eles prestassem informações sobre o certame. A abertura da sessão pública do Pregão Presencial, avaliado em R$ 6.527.233,16, foi realizada em 22 de março. Já o Julgamento Singular nº 339/LCP/2019 foi disponibilizado no Diário Oficial de Contas de 25 de março.

Comentários Facebook
Continue lendo

Tribunal de Contas MT

Falhas graves mantêm suspensa licitação para obras de asfalto em Alto Araguaia

Publicados

em

Assunto:
Representação Interna
Interessado Principal:
Prefeitura Municipal de Alto Araguaia
LUIZ CARLOS PEREIRA CONSELHEIRO INTERINO
DETALHES DO PROCESSO
INTEIRO TEOR
VOTO DO RELATOR
ASSISTA AO JULGAMENTO

A Concorrência Pública da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, para contratação de serviços de pavimentação asfáltica tipo Tratamento Superficial Duplo (TSD) com emulsão asfáltica RR-2C, continuará suspensa até o julgamento do mérito da Representação de Natureza Interna que apontou diversas irregularidades no processo licitatório. Isso porque o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso, em sessão extraordinária nesta quinta-feira (11/04), homologou cautelar concedida pelo conselheiro substituto Luiz Carlos Pereira mês passado, suspendendo a concorrência.

Por unanimidade e em consonância com parecer do Ministério Público de Contas, o Tribunal Pleno acompanhou voto do conselheiro relator da RNI (Processo nº 103489/2019) pela homologação da cautelar. Luiz Carlos Pereira concordou com os argumentos da Secretaria de Controle Externo de Obras e Infraestrutura, autora da representação, acerca das especificações excessivas e desnecessárias que restringiam a competição do certame. Com base nessas irregularidades, a cautelar foi concedida. A decisão consta da edição nº 1580 do Diário Oficial de Contas de 25 de março.

Veja Também:  Conselheiro Antonio Maluf é nomeado membro da 1º Câmara de Julgamentos

Orçada em R$ 2.937.800,70, a Concorrência Pública nº 01/2019 da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia apresentou várias falhas graves, entre elas a ausência de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do engenheiro responsável pela elaboração da planilha orçamentária e a presença de especificações excessivas. Outro problema foi a falta de detalhamento acerca de quais vias seriam asfaltadas. No lugar dessa informação, o processo contém apenas uma imagem do Google.

Além do prefeito, Gustavo de Melo Anicezio, foram notificados a prestar esclarecimentos ao TCE-MT a presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, Flaviane Naves Fontoura, a secretária da Comissão de Licitação, Leidiane Pereira Freitas e o membro da Comissão de Licitação, Raul Oliveira Valeiro.

Comentários Facebook
Continue lendo

QUEREMOS SABER SUA OPINIÃO

"2021" QUAIS SÃO AS SUAS EXPECTATIVAS PARA ESTE ANO QUE SE INICIA

Barra do Bugres e Região

Mato Grosso

Agronegócio

Mais Lidas da Semana