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Mato Grosso

Conselheiro aborda papel dos tribunais de contas no avanço da educação em simpósio nacional

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Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT

O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Antonio Joaquim, falou sobre o papel do controle externo no avanço de políticas públicas educacionais, durante o V Simpósio Nacional de Educação (Sined), em Goiânia. O evento, realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), teve início nesta quarta-feira (10), na sede do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO).

Presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do TCE-MT, Antonio Joaquim chamou a atenção para a efetividade de ações focadas no diagnóstico e orientação, destacando que estas representam a modernização das cortes de contas. Como exemplo, citou o levantamento da Operação Educação, resultado de fiscalização ordenada nacional que abrangeu 45 escolas em Mato Grosso.

“Esse é o tipo de trabalho mais adequado para os tribunais de contas, porque consiste em ações efetivas, com interesse imediato do beneficiário. Esta auditoria, por exemplo, foi realizada com o objetivo de identificar o problema e propor uma solução. O sentido não é a punição.”

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O balanço da Operação foi aprovado na sessão Plenária de terça-feira (9), quando o TCE-MT estabeleceu prazo de 45 dias para que gestores do estado e dos municípios apresentem soluções para melhorar a infraestrutura das unidades de ensino da rede pública. “Acredito que esse é o caminho que os tribunais têm que fazer. Esse modelo pode ser estendido, inclusive, para outras áreas, como a ambiental e a da saúde.”

Com o propósito de estabelecer uma agenda comum entre gestores públicos, atores da educação e do controle público, o Simpósio reúne autoridades, especialistas e gestores de diferentes regiões brasileiras.  O debate sobre os caminhos para a melhora da educação no país, atende às diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) e os objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).

O ministro da Educação, Camilo Santana, e a senadora do Tocantins, Professora Dorinha, estão entre os participantes do evento, que se estende até a sexta-feira (12). Entre os painéis previstos destacam-se: “Monitoramento dos Planos de Educação pelos Tribunais de Contas”, “Qualidade da Educação Pública e o Controle Externo” e “Sistema Nacional de Educação”. 

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Realizado pelo Comitê Técnico de Educação do IRB, pelo TCE-GO e pelo Tribunal de Contas do Municípios de Goiás (TCM- GO), o Sined tem apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom).

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT – MT

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Mato Grosso

Operação Lei Seca faz prisões por embriaguez, dívida de pensão alimentícia e tráfico de drogas

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Na madrugada deste sábado (18.05), as forças policiais realizaram a 22ª Operação Lei Seca deste ano na cidade de Várzea Grande. As abordagens veiculares aconteceram na Avenida Couto Magalhães, área central, e resultaram em 12 prisões.

Deste total, sete foram exclusivamente por embriaguez ao volante. As demais se dividiram entre decreto de prisão preventiva por dívida de pensão alimentícia, mandado prisão em aberto e tráfico de drogas.

De acordo com o relatório da ação, 157 veículos foram fiscalizados, dos quais 61 tiveram de ser removidos, sendo 49 carros e 16 motocicletas, em consequência das prisões por embriaguez, autuações por dirigir sem habilitação, não apresentar licenciamento ou registro em dia, entre outras questões.

Nesta operação em Várzea Grande, o consumo de álcool levou à aplicação de 33 multas de R$ 2.934,70. Conforme o Código Brasileiro de Trânsito (artigo 165-A da lei 9.602/98) e a resolução 432/2013 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), essa multa é aplicada a todos que são flagrados dirigindo após o consumo de álcool. Mesmo as pessoas que recusam o teste do bafômetro, mas apresenta sinais de embriaguez como olhos avermelhados, soluços, hálito com odor de bebida alcoólica, desordens na vestimenta, entre outros, sofreram autuação criminal na delegacia.

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A Operação Lei Seca é realizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), sob a coordenadoria do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), com as equipes do Batalhão de Trânsito (BPMTran), Polícia Militar, Delegacia de Trânsito (Deletran) da Polícia Judiciária Civil, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros (CBM-MT), Polícia Penal, Sistema Socioeducativo, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob).

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Cresce fluxo de passageiros nos aeroportos do interior e taxa de ocupação em hotéis

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O fluxo de passageiros em aeroportos do interior do Estado cresceu em 2023, em comparação com 2022, segundo o Boletim do Turismo, publicado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) nesta semana. Conforme o estudo, elaborado pela Secretaria Adjunta de Turismo, no ano passado, 3,3 milhões de passageiros, entre embarques e desembarques, passaram em Mato Grosso.

A quantidade de viajantes que passam pelos aeroportos de Várzea Grande, Rondonópolis, Sorriso, Sinop e Alta Floresta é considerada um indicador importante para traçar estratégias de acesso aos destinos e atrativos turísticos do Estado, já que os aeroportos são as principais formas de entrada de turistas estrangeiros e de outros estados em Mato Grosso.

“O monitoramento do setor através dos indicadores de desempenho aponta caminhos a serem tomados tanto pelo Governo, que fomenta o setor pelas políticas públicas, quanto pelos empresários, que se guiam pelos números e identificam oportunidades para investimentos, o que torna o papel o Observatório do Turismo MT essencial”, ressaltou o turismólogo e analista da Sedec Leandro Lima, responsável pela elaboração do Boletim do Turismo.

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Cerca de 85% dos embarques e desembarques em Mato Grosso são realizados pelo Aeroporto Marechal Rondon. Em reforma desde abril de 2023, ele é o principal portão de entrada no Estado e recebeu o fluxo de 2,8 milhões de passageiros no ano passado.

O Boletim do Turismo também apontou que os voos no interior do Estado cresceram em 2023.

No aeroporto de Sinop, o primeiro que foi reformado pela concessionária Centro Oeste Aiports, houve um fluxo de 342.493 embarques e desembarques em 2023, um aumento de 12,3% em comparação ao ano anterior. Já o aeroporto de Rondonópolis finalizou 2023 com 51,5 mil passageiros, 22% a mais que o fluxo de 2022.

Em Alta Floresta, os embarques e desembarques contaram com 51,6 mil passageiros, enquanto o aeroporto de Sorriso recebeu 48.403 passageiros.

A taxa de ocupação de hotéis também mostrou um leve aumento em relação a 2022. Conforme os dados da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH MT), houve melhora na taxa de ocupação e na diária média dos meios de hospedagem de Cuiabá e Várzea Grande.

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A taxa média total de ocupação em 2023 foi de 64,3%, uma melhora de 0,5% em relação a 2022 (63,8%). Os meios de hospedagem são divididos em dois grupos por estrelas, sendo o primeiro com 2 e 3 estrelas, e o segundo com 4 e 5 estrelas. O primeiro grupo obteve uma taxa média de 63,27% em 2023, já o segundo ficou com 65,29%.

O Boletim do Turismo ainda apontou que os meses de janeiro e fevereiro registraram a menor taxa média para o grupo de hotéis de 2 a 3 estrelas (54,22%), e dezembro para o grupo de 4 a 5 estrelas, com 54,46%. Já o melhor desempenho foi registrado em agosto para ambos os grupos, com 76,37% para o primeiro e 75,01% para o segundo grupo.

Fonte: Governo MT – MT

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