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Mato Grosso

Conselheiro do CNJ elogia atuação do Comitê de Saúde e Núcleo de Apoio Técnico do TJMT

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Equipe técnica do Tribunal de Justiça de Mato Grosso recebeu nesta sexta-feira (10 de junho) o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Richard Pae Kim, supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus). Ele esteve no Palácio da Justiça para conhecer as ações realizadas pelo o funcionamento do Comitê Estadual de Saúde e do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário de Mato Grosso (NatJus). O foco foi também realizar política judiciária interna para qualificação dos serviços com vistas ao atendimento mais rápido possível ao cidadão e cidadã.
 
Além do Comitê e do NatJus, foi apresentado o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Saúde, números e seu fluxo judicial. A unidade judiciária tem competência de atuação estadual nos processos em que o polo passivo seja o Estado de Mato Grosso de forma isolada ou em litisconsorte.
 
A visita integra agenda de trabalho do conselheiro, que tem percorrido os Estados e em Mato Grosso a avaliação foi positiva, após as explanações.
 
“Fiquei muito impressionado com o trabalho do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a especialização da Vara [da Saúde], a organização, a criação do Núcleo de Apoio [NatJus]. A execução das decisões e também o trabalho que o Cejusc da Saúde tem feito demonstram o compromisso do Tribunal com a boa prestação jurisdicional e penso que o caminho trilhado pelo Tribunal é muito bom. Vamos levar as experiências daqui para conhecimento do país, de outros NatJus. Claro que todos nós temos que nos empenhar para sempre melhorar os serviços e creio que os objetivos da reunião foram alcançados”, afirma Richard Pae Kim.
 
O supervisor do Fonajus destacou as rotinas empregadas pela Justiça estadual no desenvolvimento das iniciativas e dos trabalhos voltados ao tema. “A forma como a execução das decisões têm acontecido em Mato Grosso, o procedimento, fluxo de trabalho, são muito interessantes. Vamos debater isso com outros magistrados e esperamos que as boas experiências possam ser adequadamente compartilhadas”, comenta.
 
A presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas, virtualmente, fez questão de dar boas vindas ao conselheiro, pela importância que representa a visita. “É uma satisfação receber o senhor para discutir um assunto tão importante que impacta diretamente na vida de milhões de pessoas, que é a saúde. Que possamos ter uma discussão mais aprofundada sobre o tema para melhorarmos o serviço que prestamos.”
 
Titular da Vara da Saúde e juiz coordenador do NatJus, o juiz José Luiz Leite Lindote apresentou o funcionamento da Vara , os números, todo o trâmite e os avanços que ocorreram desde a sua instalação. “É muito importante recebermos a visita do conselheiro para que ele possa verificar as práticas adotadas pelo Tribunal no aspecto da judicialização da saúde onde lhe foi colocado o Comitê da Saúde, mostramos as questões práticas da judicialização, funcionamento e as medidas utilizadas para prestar um efetivo serviço ao jurisdicionado, bem como com otimização dos custos para o Estado de Mato Grosso”, disse.
 
O juiz Gerardo Humberto integra o Comitê de Saúde e na oportunidade apresentou panorama geral de todas as ações desenvolvidas e realizadas. “O Comitê na atual gestão é gerido pela desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos e tem por função analisar a questão da judicialização tanto da saúde pública e da suplementar. Fizemos uma exposição do trabalho que vem sendo feito no Comitê, aprovação do regimento interno, os webinários que são realizados uma vez por mês, as reuniões que ocorrem mensalmente. O conselheiro gostou muito e elogiou o trabalho”, falou o magistrado.
 
O NatJus conta uma equipe composta por com 10 médicos, farmacêuticos e fisioterapeuta que atuam na elaboração de pareceres técnicos que auxiliam juízes e juízas a decidir sobre demandas encaminhadas às Justiça, seja pedido de medicamento ou outro procedimento médico. Mato Grosso foi um dos estados pioneiros a implantar o Núcleo e atende as demandas de magistrados(as) estaduais, federais e até mesmo desembargadores(as).
 
Em 2021 o NatJus atendeu 5.758 demandas e em 2022, até o dia 09 de junho de 2022 foram atendidas 2.780 demandas.
 
Participaram da reunião o desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, que na oportunidade representou a presidente do Comitê Estadual de Saúde, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos; a juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima integrante do Comitê; a juíza Federal do TRF da 1ª Região Vanessa Curti Perenha Gasques; a procuradora-Geral do Município de Cuiabá, Flávia de Melo Barcelos Costa; o procurador-Geral do Município de Várzea Grande, Luiz Augusto Pires Cezário Junior; a procuradora-Geral do Município de Chapada dos Guimarães, Rosane Costa Itacaramby; procurador-Geral do Estado Marcos Yuri de Alcântara Saboia; o advogado da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB-MT), Alan da Silva Sodré de Carvalho e as servidoras do Tribunal de Justiça: Neucimeire Alves, Norma da Silveira, Rosana Souza Duarte, integrantes do NatJus; e a assessora da desembargadora Helena Ramos, Yasmin Penteado Baggio.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição das imagens: Foto1: Sala da reunião da Presidência do TJMT. Ao fundo, no telão aparece a presidente do Tribunal, desembargadora Maria Helena Póvoas e na mesa, os integrantes sentados.
Foto2: Conselheiro Richard Pae Kim. Ele está sentado, segurando o microfone com a mão direita. Usa terno preto, camisa branca e gravata listrada nas cores laranjada e branca.
Foto3: Na imagem aparecem os juízes Gerardo Humberto, que fala ao microfone e ao lado dele o juiz José Luiz Leite Lindote, que ouve a explanação. Ambos usam máscara facial branca.
 
Dani Cunha/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

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Judiciário participa de inauguração de unidade de combate ao fogo

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O Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), unidade que reforçará o trabalho de prevenção e combate aos incêndios florestais em todo Estado foi inaugurado nesta sexta-feira (1/7), em Cuiabá. Com quase 2 mil e 400 m² o prédio irá abrigar profissionais habilitados e equipamentos de ponta. O investimento de cerca de R$ 1 milhão teve a participação do Judiciário por meio da Sétima Vara Criminal de Cuiabá. O Poder Judiciário foi representado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira. “É mais uma forma de nos destacarmos. A parceria para a recuperação e destinação de prédios públicos, bem como sistemas que sirvam melhor a sociedade“, disse o corregedor.
 
O BEA é equipado com recursos tecnológicos de monitoramento via satélite, capazes de identificar focos de calor e detectar incêndios nos três biomas existentes em Mato Grosso. Pantanal, Cerrado e Amazônia. “Primeiro realizamos a obtenção dos dados de focos de calor por meio da plataforma do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Tudo via satélite. Verifico os focos de calor ativos. Utilizando dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), identifico a propriedade, proprietário, CPF, número de telefone, entre outros dados. Depois disso ligo, falo com o proprietário e comunico que há uma queimada em sua área e que devem ser tomadas providências“, explicou o soldado Vitorazzi, um dos responsáveis pelo monitoramento. Na demonstração eles localizaram focos em uma fazenda no Município de Feliz Natal, distante 536 km ao norte de Cuiabá.
 
“A plataforma congrega uma série de informações. A base de dados do órgão ambiental envolve a estrutura territorial, as propriedades que estão devidamente cadastradas, licenças e autorizações que são emitidas, assim como dados espaciais de focos de calor, mudança do uso da terra, desmatamento, assim como uso irregular do fogo. O que não estiver nesta base é atividade ilegal”, reforçou a secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti. “As queimadas estão proibidas em Mato Grosso entre hoje (1/7) e o dia 30 de outubro. Esta unidade é fundamental para preservar o patrimônio ambiental de nosso Estado. Os recursos para investirmos em tecnologia para evitarmos crimes ambientais, o Estado de Mato Grosso tem e está investindo nisto. Depois de detectarmos algum tipo de crime ambiental nossos parceiros como Ministério Público e a Justiça poderão atuar ainda mais precisamente”, pontuou o governador Mauro Mendes.
 
“Nossa preparação é bem anterior aos períodos críticos. Dentre o planejamento estão ações preventivas e repressivas. Nestes primeiros seis meses concentramos nas ações preventivas, como a capacitação de brigadistas nas Comunidades e Unidades de Preservação, aceiros em rodovias e palestras orientativas em diversos Municípios. Com a nova sede, vamos poder ampliar todas as ações que nós já fazemos. Temos quatro fases distintas – prevenção, preparação, resposta e responsabilização, e com essa estrutura vamos conseguir fazer o monitoramento de todo o Estado na Sala de Situação. “, informou a tenente-coronel Bombeiro Militar, Juscely Rodrigues Marques, comandante do BEA.
 
A juíza da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, Ana Cristina Silva Mendes, explicou como funciona a participação de recursos do Judiciário na recuperação do imóvel que fica na antiga Escola Estadual, Barão de Melgaço. “Houve um pedido formal de liberação de recursos financeiros efetuado pelo comandante do Corpo de Bombeiros do Estado e do secretário de Justiça e Segurança Pública. O objetivo era a revitalização do BEA. Foram ouvidas a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Controladoria Geral da Justiça e o Ministério Público. Todos emitiram
 
pareceres favoráveis. Os recursos são de delações premiadas, valores que retornariam exatamente para o Governo de Mato Grosso”, indicou a magistrada.
 
Na mesma oportunidade 148 bombeiros militares receberam novas patentes. Eles foram promovidos.
 
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#Paratodosverem Descrição das imagens: Foto1: Foto colorida. Uma sala com dezenas e pessoas. Todos em pé. O corregedor de terno cinza, ao lado do governador que está de terno preto e de costas para câmera, acompanham atentamente a chamada realizada pelo soldado que está sentado à frente da tela do computador. Ele fala em um celular com o produtor rural onde identificaram uma queimada. Na foto ainda parecem comandantes militares, a secretária de Meio Ambiente e o secretário de Segurança. 
Foto 2: Foto colorida. Dezenas de bombeiros em uma quadra esportiva, coberta. À esquerda o grupo está com uniformes de combate ao fogo e capacetes em tons laranja. À direita outro grupo usa o tradicional uniforme caqui e bonés. Ao fundo estão as autoridades em um pequeno palanque.
 
Ranniery Queiroz/ Fotos Adilson Cunha 
Assessoria de Imprensa CGJ
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Moderno e acessível: Poder Judiciário inaugura novo Fórum de Várzea Grande

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O Poder Judiciário de Mato Grosso inaugurou o novo Fórum de Várzea Grande na tarde desta sexta-feira (1º de julho). A estrutura substitui o antigo fórum que, durante 38 anos abrigou a sede da Comarca de Várzea Grande, e traz a marca da acessibilidade, sustentabilidade e modernidade. O novo espaço oferece comodidade e segurança a magistrados (as), servidores (as), colaboradores (as), à população e concretiza mais um compromisso com a Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição e demonstra a ampliação do acesso à Justiça, uma das prioridades da Administração da Justiça estadual.
 
No início da cerimônia, o juiz diretor do Fórum, Luis Otávio Pereira Marques, entregou homenagem a magistrados presentes e que contribuíram para a efetivação da obra. Foram agraciados ex-presidentes do TJMT: desembargadores Rubens de Oliveira Santos Filho, Paulo da Cunha e Rui Ramos Ribeiro e os juízes que foram diretores do fórum: Jones Gattass Dias, Otávio Peixoto e Eduardo Calmon de Almeida Cezar.
 
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas falou da satisfação de entregar esta obra, mas ressaltou que não é a única responsável pelo feito. Ela se referiu aos desembargadores que a antecederam na Presidência. “Tivemos várias mãos nessa obra marcada pela acessibilidade e sustentabilidade. Esse é um momento ímpar para Várzea Grande e é muito prazeroso estar aqui. Aquele prédio que sonhávamos se materializou, com mais conforto e condições para todos estarem aqui desempenhando seu trabalho. Agradeço também a todos os servidores do Judiciário que não meditam esforços para a concretização desse aparato que hoje é realidade”, disse.
 
A magistrada ressaltou que esta é mais uma ação voltada às necessidades do Primeiro Grau de Jurisdição. “Essa obra faz parte da política desta gestão, de valorizar o Primeiro Grau de Jurisdição, tão importante para os cidadãos e cidadãs de Várzea Grande e é a porta de entrada para o Poder Judiciário local”, afirmou.
 
Presente na solenidade, o governador do Estado, Mauro Mendes, destacou o papel do Judiciário mato-grossense no desenvolvimento dos serviços prestados à população, a exemplo do novo fórum inaugurado. “Parabéns ao Tribunal de Justiça e àqueles que estarão neste fórum prestando esse importante serviço para a população. Quando se investe em uma obra adequada como essa criamos condições para desenvolver melhor o trabalho. Parabenizo também aqueles que idealizaram esse novo fórum e hoje temos essa belíssima obra.”
 
O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, mencionou algumas das características da nova edificação: moderna, ampla e confortável e reafirmou a importância da nova estrutura para a localidade. “A vinda do fórum confirma o potencial de crescimento e desenvolvimento da região do Chapéu do Sol. Várzea Grande cresceu e com ela as demandas trazidas ao Judiciário. Obrigada ao Poder Judiciário pelos avanços que trouxe e agradecemos os esforços de todos que se empenharam para construir uma obra tão importante”, reforçou.
 
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso falou da satisfação de participar desse momento tão significativo. “É uma grande alegria estar presente aqui. Um imóvel tão importante que será de grande benefício de toda sociedade e quem fará a diferença na vida são aqueles que trabalharão aqui para entregar a prestação jurisdicional à população.”
 
O Procurador de Justiça Milton Matos da Silveira Neto já foi estagiário no Fórum de Várzea Grande e hoje estava na cerimônia de inauguração representando o procurador-geral de Justiça, José Antonio Borges, o que para ele, foi motivo de honra. “Estar aqui hoje participando da inauguração é motivo de satisfação. Uma obra para que os servidores se sintam acolhidos. O antigo prédio estava defasado e pequeno para o público e hoje entrega-se esta casa maravilhosa. O Ministério Público está à disposição sempre para caminharmos juntos. O cidadão estará bem acolhido nessa nova casa”, comentou.
 
O juiz diretor do Fórum, Luis Otávio Pereira Marques falou da representatividade da nova estrutura para o município, para os que ali trabalham e agradeceu aos magistrados por esta entrega.
 
“Estamos diante de uma realidade de suma importância para nosso querido município de Várzea Grande. A inauguração da nova sede da comarca é resultado de sensibilidade, dedicação, compreensão e decisão, por força de uma nobre consciência beneficiando toda a população várzea-grandense, representando um significativo avanço na efetividade da prestação jurisdicional. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso não mediu esforços para concretização desta obra visando proporcionar a melhor qualidade no ambiente de trabalho a todos servidores, colaboradores e magistrados e por consequência contribuindo na melhoria do atendimento ao jurisdicionado e auxiliares da Justiça”, falou.
 
Após as falas do dispositivo houve o descerramento da placa do fórum e da galeria de diretores do foro da comarca de Várzea Grande. O Fórum leva o mesmo nome da antiga sede, Desembargador Cesarino Delfino César.
 
Estiveram presentes na inauguração o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, a vece-diretora da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, desembargadora Maria Erotides Kneip, o presidente da OAB-VG Rodrigo Araújo, o secretário de Estado de Segurança, Alexandre Baustamante, o senador Wellington Fagundes, o presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande, Fábio José, juízes e juízas auxiliares da Presidência e Vice-Presidência do TJMT, da CGJ-MT, magistrados e magistradas que atuam em Várzea Grande, demais autoridades, advogados e advogadas, servidores e servidoras, magistrados e magistradas, colaboradores e colaboradoras da Comarca.
 
Estrutura – A unidade judiciária de Várzea Grande começou funcionar com duas varas (Cível e Criminal). Hoje são 18 varas na Comarca, sendo quatro varas Cíveis, cinco varas Criminais, três varas de Família, três varas de Fazenda Pública, Uma Vara Bancária, uma Vara da Infância e Juventude e uma vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
 
Atualmente a Comarca conta com 20 juízes e juízas, sendo 18 deles atuando nas varas e três nos juizados especiais, além de 242 servidores e servidoras.
 
Cerca de 70 mil processos tramitam na Comarca de Várzea Grande, demandas judiciais da população de aproximadamente 300 mil habitantes.
 
São três pavimentos (subsolo, térreo e piso superior) com rampas, elevadores, sistema de reutilização de água e sistema de tratamento de esgoto próprio em atenção à acessibilidade e sustentabilidade, em atendimento às determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
Esforço conjunto – Para a concretização desta obra, os esforços perpassaram ao longo de várias gestões do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
O desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, então presidente do Tribunal de Justiça (2011-2013) assinou termo de doação do terreno para a construção do Fórum de Várzea Grande. Na gestão do desembargador Orlando Perri de Almeida (2013-2015) foi assinado termo para ampliação da área do terreno. O processo licitatório iniciou na Administração do desembargador Rui Ramos Ribeiro (2017-2018), onde também teve início a construção. A ordem de serviço foi assinada no dia 8 de outubro de 2018. O desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha (2019-2020) deu continuidade na execução da obra, com verificação in loco e a finalização da obra, na gestão da desembargadora Maria Helena Póvoas, em 2022.
 
ParaTodosVerem: Essa matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência.
Foto1: Imagem do descerramento da placa do novo fórum de Várzea Grande. Ao centro está a placa, fixada num totem verde e ao lado estão (da esquerda para direita) o prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, o desembargador Rubens de Oliveira, governador Mauro Mendes, desembargador Rui Ramos Ribeiro, a presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas, o corregedor, desembargador José Zuquim Nogueira e o desembargador Paulo da Cunha.
Foto2: Presidente do TJMT discursa durante solenidade. Ela está em pé atrás de um púlpito e fala ao microfone. Na imagem pode-se ver o dispositivo de autoridades e demais pessoas que participam do evento.
Foto3: Governador do Estado, Mauro Mendes. Ele discursa no microfone e usa um paletó cinza e camisa branca
Foto4: Foto em ângulo fechado do juiz diretor do Fórum, Luís Otávio Pereira Marques que usa um terno preto com gravata azul escura listrada e camisa azul clara.
Foto 5: Fachada do novo fórum de Várzea Grande com a estrutura toda em vidro e onde vê-se o nome do prédio, que leva o nome do desembargador Cesarino Delfino César
 
Dani Cunha/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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