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Mato Grosso

Consórcio brasileiro arremata quatro aeroportos de MT durante leilão em SP

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O Consórcio Aeroeste, formado por empresas brasileiras, arrematou com proposta de R$ 40 milhões os quatro aeroportos mato-grossense que compõem o chamado “bloco Centro-Oeste”. O ágio frente à oferta inicial foi de 4.739,88%, o maior registrado no leilão de aeroportos ocorrido na manhã desta sexta-feira (15) na B3, antiga Bolsa de Valores de São Paulo. Após a abertura das propostas na bolsa, os lances foram feitos em viva voz.

O consórcio que passará a administrar os Aeroporto Internacional Marechal Rondon, região metropolitana de Cuiabá, e os regionais de Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, é composto pelas investidoras brasileiras Socicam e Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda (Sinart), que têm know how em administração em terminais rodoviários e aeroportuários em várias partes do país. As empresas vão gerir os aeroportos por 30 anos. O investimento previsto ao longo das três décadas é de R$ 770 milhões, sendo R$ 386,7 milhões até o quinto ano.

No total, o bloco Centro-Oeste recebeu duas propostas. A realizada pelo consórcio vencedor, que começou com um lance de R$ 20,3 milhões, chegando, durante o leilão viva voz, ao valor de arremate de R$ 40 milhões. E a segunda, do Consórcio Construcap-Agunsa, que teve montante inicial de R$ 9 milhões, encerrando o certame com R$ 31,5 milhões, ágio de 3.711,01%.

A outorga inicial estipulada pelo governo federal para o Bloco Centro-Oeste foi de R$ 800 mil, ou seja, as empresas interessadas não poderiam dar lances abaixo desse valor.

O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, considerou o resultado do leilão bastante positivo para Mato Grosso. “Agora os principais aeroportos estão privatizados. Nossa torcida é que o consórcio vencedor cumpra com o cronograma físico-financeiro proposto”, ponderou ele.

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A superintendente aeroportuária da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Maksaíla Moura Campos, que acompanhou a disputa na B3, em SP, comemorou o fato do leilão do bloco Centro-Oeste ter sido bastante disputado. “O resultado foi considerado um sucesso pela Secretaria de Aviação Civil (SAC)”, afirmou ela.

Expectativa superada

O leilão ocorrido nesta sexta-feira entregou em concessão 12 aeroportos brasileiros divididos em três blocos: Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. Apenas o bloco Centro-Oeste englobava aeroportos de um só Estado, no caso Mato Grosso.

Ao final do certame, a outorga inicial estipulada pelo Governo Federal de R$ 2,1 bilhões foi superada, atingindo ao final R$ 2,377 bilhões, nos lances dados aos três blocos. Esse foi o primeiro certame realizado no modelo de blocos. Até então, os terminais vinham sendo leiloados individualmente.

Segundo o governo federal, a organização dos terminais em três blocos está relacionada a uma maior vocação de uso dos aeroportos: os do Nordeste para o turismo, os do Centro-Oeste, para o agronegócio, e os do Sudeste, para atividades empresariais ligadas ao setor de energia, como petróleo e gás.

Pelas regras do edital, venceria o leilão quem apresentasse o maior ágio sobre o valor mínimo de contribuição inicial mínimo do bloco. Para o Nordeste, o lance mínimo inicial foi de R$ 171 milhões. Para o bloco Sudeste foi de R$ 47 milhões, enquanto para o bloco do Centro-Oeste, R$ 800 mil, totalizando R$ 219 milhões. O investimento previsto para os três blocos durante os 30 anos de concessão é de R$ 3,5 bilhões.

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Os 12 terminais leiloados juntos recebem 19,6 milhões de passageiros por ano, o que equivale a 9,5% do mercado nacional de aviação. Os aeroportos de Mato Grosso têm uma movimentação estimada em 2019 de 3,2 milhões de passageiros.

Nordeste e Sudeste

O bloco Nordeste foi o primeiro a ser arrematado e teve o maior número de ofertas. Formado pelos aeroportos de João Pessoa e Campina Grande, ambos na Paraíba; do Recife, de Maceió, Aracaju e Juazeiro do Norte, no Ceará, o bloco recebeu seis propostas.

O maior lance foi do grupo espanhol Aena Desarrollo Internacional, que ofereceu R$ 1,900 bilhão para pagamento à vista, um ágio de 1.010,69%. Em segundo lugar ficou o grupo suíço Zurich Aiport, com oferta de R$ 1,851 bilhão, um ágio de 982,05%. O grupo também arrematou o bloco Sudeste. Em terceiro lugar, o Consórcio Região Nordeste com oferta R$ 1,785 bilhão e ágio de 949,31%.

O bloco Sudeste, formado pelos terminais de Macaé, no Rio de Janeiro, e de Vitória, no Espírito Santo, foi o último e contabilizou quatro propostas. A empresa Zurich Aiport venceu com oferta de R$ 437 milhões, ágio de 830,15%; a ADP do Brasil, apresentou R$ 304 milhões, ágio de 547%; a CPC (Companhia de Participações em Concessões), R$ 167 milhões, ágio de 255,47%, e a Fraport, com oferta de R$ 125,002 milhões, ágio de 166,07%.

(Com informações da Agência Brasil)

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100 dias de trabalho, trabalho e muito trabalho

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Nos primeiros 100 dias de gestão da Mesa Diretora (biênio 2021/2022) conseguimos dar o pontapé inicial na nossa missão: garantir o direito de cada vereador de legislar e fiscalizar e a execução de trabalhos que possibilitam aproximação da Casa com a população cuiabana.
Logo que começamos as atividades analisamos o que estava em andamento, recebemos as demandas e traçamos uma linha de trabalho que pudéssemos efetivar nosso planejamento.
Primeiro, pensamos em dar continuidade a algumas ações que já estavam engatilhadas da última gestão, como a realização do concurso público para suprir a vacância de vagas no quadro de servidores do Legislativo. A medida atende a uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público Estadual. Vale ressaltar que o concurso não trará gastos ao Legislativo.
Nos próximos dias, vamos disponibilizar à população o novo sistema que vai permitir que o cidadão acompanhe em tempo real todo o processo legislativo e ainda sugerir indicações aos vereadores, o No Paper. Ao adotar esta ferramenta tecnológica, a Câmara de Cuiabá vai ser referência neste quesito no Centro Oeste, pois este processo eletrônico vai aumentar o controle dos atos parlamentares e vai incentivar a participação popular, resultando em maior visibilidade e credibilidade ao trabalho parlamentar.
Além disso, estamos dialogando com instituições para firmar parcerias para melhorar as atividades parlamentares. Por exemplo, com a Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo de Mato Grosso (Fecomércio), para implantação do sistema Renalegis (Rede Nacional de Assessorias Legislativas). A ferramenta vai monitorar a tramitação de projetos de interesse das categorias do setor produtivo da Capital, a medida vai contribuir no debate com o segmento e nas proposituras que tramitam nesta Casa.
Na última semana, assinei o termo de adesão ao Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado, o PDI, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. O projeto irá colaborar na transparência e na entrega de serviço de mais qualidade para sociedade cuiabana.
Recebemos nos últimos meses representantes das Câmaras Municipais do Estado para troca de experiências. Costumo dizer, que vereador é igual em todos os municípios do Brasil, as dificuldades e as intenções são as mesmas.
Também durante esse período defendi a participação do legislativo cuiabano no processo de troca de modal. Eu defendo a conclusão do VLT. As obras já iniciaram na Capital, mais de R$ 1 bilhão já foram investidos e não vejo motivos para não concluir o modal. O sistema é moderno, Cuiabá não pode ficar de fora dessa modernidade. A decisão que trocou o modal não teve a participação do Legislativo cuiabano, isso é muito ruim. Queremos estar  nas discussões também, os vereadores estão mais próximos do povo e precisa ter acesso às informações e colaborar na escolha.
Pandemia – Quando fui eleito presidente sabia do desafio que estava por vir, principalmente pela situação delicada que vivemos por conta da pandemia do coronavírus. A cidade ainda enfrenta os reflexos desse momento sombrio.
A Câmara Municipal de Cuiabá tem trabalho para colaborar no enfrentamento à pandemia. Uma das primeiras medidas adotadas foi a criação de uma comissão especial para acompanhar o processo de vacinação contra covid-19 na capital. O grupo tem feito um trabalho colaborando no aprimoramento da campanha municipal de imunização.
Além disso, aprovamos, em regime de urgência especial, importantes projetos para o enfrentamento à doença como o Projeto de Lei que dispõe sobre penalidades para quem descumprir as medidas contra a covid-19, a proposta que autoriza Cuiabá a participar do Consórcio de municípios para compra da vacina e a matéria que nasceu nesta Casa que pune quem furar a fila prioritária de imunização.
Na Câmara, nos últimos três meses, adotamos medidas importantes para proteger os vereadores, servidores e população que frequenta esta Casa. Revogamos os pontos facultativos do Carnaval e suspendemos as atividades presenciais como forma de enfrentamento ao contágio do vírus.
Temos trabalhado insensatamente, sou o primeiro a chegar e o último sair da Câmara. A nossa meta é fazer o melhor por Cuiabá e para nossa população. A intenção é aproximar o Legislativo do povo para que Câmara de Cuiabá seja conhecida como a “Casa do Povo Cuiabano”. A população cuiabana pode esperar desta gestão muito mais dedicação e trabalho, trabalho e muito trabalho.
Juca do Guaraná Filho é presidente da Câmara Municipal de Cuiabá
Fonte: Assessoria

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Mato Grosso

Sistema Penitenciário adquire 20 mil testes para detectar casos de Covid-19

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São testes rápidos de sangue (IGG e IGM) e o SWAB (RT-PCR), adquiridos em parceria com o GMF e o Concep, para aplicar nos servidores e reeducandos, conforme demanda

Juliano Patrick | Sesp-MT – Foto por: Asessoria/Sesp-MT

A Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), adquiriu 20 mil novos testes rápidos de sangue (IGG e IGM), além do antígeno por SWAB (RT-PCR). A aquisição foi feita por meio de parceria com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário de Mato Grosso (GMF) e o Conselho de Execuções Penais de Cuiabá e Várzea Grande (CONCEP).

Os testes possuem rapidez e eficiência no diagnóstico clínico do coronavírus (Covid-19), e poderão ser realizados nos servidores das unidades penais, assim como nos reeducandos. Dessa forma, medidas de isolamento e tratamento poderão ser iniciadas imediatamente, a fim de evitar a propagação do vírus, contribuindo com as medidas de controle da pandemia dentro do Sistema Penitenciário.

Os trabalhos de testagens entre os servidores penitenciários que apresentam suspeitas de contaminação ou sintomas são realizados diariamente por uma equipe de saúde da SAAP, junto ao setor de Gestão de Pessoas da Sesp-MT. Além disso, os testes são aplicados nos trabalhadores que circulam pelas unidades penais, ou em atividades de saída e retorno para unidades de origem.

Já entre os reeducandos, os testes serão utilizados nas situações de acolhimentos dos novos ingressos no Sistema Penitenciário do Estado, e também em casos suspeitos nas unidades. 

Em Cuiabá, desde o momento em que estão no Fórum, as pessoas que são atendidas pela Audiência de Custódia e têm a decisão de privação de liberdade já são recebidas por uma equipe de profissionais que fazem o acolhimento psicossocial e de saúde, observando os sinais vitais e testagem rápida. Logo após esse atendimento, a pessoa privada de liberdade é encaminhada ao Centro de Ressocialização de Várzea Grande (CRVG), onde passa a ser monitorada por 14 dias, antes de ser encaminhada para a respectiva unidade que cumprirá a pena.

Já em Várzea Grande, a audiência de custódia ocorre na modalidade virtual, mediada pela unidade prisional, na qual o recém-chegado também é testado, atendido e monitorado por 14 dias por uma equipe de saúde.

Segundo a coordenadora de Saúde do Sistema Penitenciário, Lenil Figueiredo, os testes são aliados importantes na prevenção e contenção dos efeitos do vírus. “É uma medida que visa detectar possível contaminação de servidores e recuperandos, possibilitando ações rápidas para controlar a disseminação do vírus e tratar imediatamente a doença”.

Testagens e casos confirmados

Desde o início da pandemia até o dia 07 de abril de 2021, Mato Grosso apresenta 752 casos de Covid-19 confirmados entre os servidores, 1.287 testados negativos, 35 aguardam o resultado do exame, 671 curados e 13 óbitos.

Já entre os reeducandos, são 2.482 casos confirmados, 2.402 curados, 6.026 testados negativos, 48 aguardam o resultado do exame e quatro óbitos.

(Sob supervisão da jornalista Nara Assis)

 

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