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Consórcios se reúnem para discutir avanços na regionalização dos resíduos sólidos

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O secretário nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão, enalteceu a importância do encontro com os dirigentes dos consórcios intermunicipais, promovido pela AMM, com o objetivo de discutir as soluções para a regionalização dos resíduos sólidos. Ele ressaltou que os municípios devem estar próximos em um raio de 100 quilômetros de distância, para que haja um trabalho conjunto para a implantação dos aterros sanitários. Ele frisa que os municípios tem que se juntar para a regionalização e viabilizar os meios de acabar com os lixões. “Temos que ter esta meta e cumprir. O estado brasileiro perdeu a sua capacidade de investimento em saneamento. O governo federal entra com apoio técnico e parte dos recursos, lembrando que Marco Regulatório do Saneamento Básico já foi aprovado há um ano pelo Congresso Nacional”, disse ele, destacando que há necessidade de investimento de R$ 70 bilhões para universalização dos serviços, mas o governo federal está investindo R$ 13 bilhões. O Marco Regulatório dará segurança jurídica para a iniciativa privada fazer as parcerias entre público e privada.

O secretário nacional de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, André Luiz Felisberto França, destacou o programa do governo federal para acabar com os lixões e dar a destinação correta dos resíduos sólidos, um trabalho que os municípios devem executar em conjunto. Ele afirmou que o objetivo é apoiar os consórcios, para que possam da melhor forma destinar os resíduos sólidos. “Nós trouxemos soluções e estratégias para discutir com gestores municipais e também com os consórcios, a melhor destinação, seja por meio da coleta de lixo e reciclagem. Os prefeitos precisam viabilizar os lixões e tem prazo para cumprir, como prevê a legislação”, alertou, informando que o caminho é a regionalização. O resíduo sólido é gerado e precisa de uma destinação, soluções que vão ser colocadas em prática por meio dos consórcios intermunicipais.

Os dirigentes dos Consórcios do Vale do Rio Cuiabá, Vale do Guaporé e Nascente do Pantanal, apresentaram a realidade atual e discutiram vários pontos. Um dos questionamentos apresentados é de como será a taxação do resíduos sólidos. O consórcio Guaporé informou que já tem um estudo encaminhado e a coleta tem um alto custo. Eles foram unânimes em afirmar que o mais caro é o transporte dos resíduos e defenderam a criação de local que possa concentrar o aterro, atendendo os municípios próximos um do outro.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga assegurou que a instituição dará todo o suporte aos consórcios intermunicipais e vai trabalhar com as secretarias estaduais Sema e Sinfra, na execução dos trabalhos. “Vamos iniciar com os três consórcios e depois o trabalho será ampliado. Vamos priorizar os estudos que podem ser feitos em conjunto. Os gestores tem toda autonomia neste processo”, assegurou, lembrando que através do consórcios os municípios terão que dividir os custos dos aterros sanitários, pois os municípios não serão atendidos individualmente.

Neurilan defendeu uma reunião ampliada com a participação de deputados e da bancada federal para discutir o tema. A meta é estruturar o consorcio, como forma mais rápida de se conseguir os recursos. Uma empresa pode ser contratada para atender os municípios, que vão dividir os custos para os aterros.

O superintendente da Funasa, Francisco Holanildo, acrescentou que o volume de trabalho é grande e o caminho é somente por meio de consórcios. Para viabilizar soluções, a construção dos aterros, deve ser em pontos estratégicos por região. Se tratando da destinação dos resíduos, para cada aterro é necessária a produção de 100 toneladas de lixo por dia. “Os recursos para os municípios, também devem ser por consorcio. O caminho é buscar recursos por meio de emendas da bancada federal e envolver também a Assembléia Legislativa estadual”, observou.

Fonte: AMM

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Prefeitos participam do lançamento do programa Famílias Fortes

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A Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, lançou neste sábado (18) em Cuiabá, o programa Famílias Fortes e assinou protocolos  com a Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM e a Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso-APDM, que tem como objeto, ações  conjuntas para capacitar os agentes públicos e fornecer apoio para implementar o programa do governo federal nos municípios.  Ela lançou também a Escola de Formação Municipalista, voltada para a qualificação da gestão da assistência social e outras áreas essenciais dos municípios. Na ocasião, assinou outro documento com a presidente da APDM, Scheila Pedroso.

A Ministra trouxe com ela secretários de cinco ministérios para conversar com os gestores. Damares elencou as políticas que vêm sendo construídas em prol de crianças, adolescentes, idosos, deficientes em todo o país e a proposta que o programa Famílias Fortes traz. O combate a violência contra as mulheres, crianças e adolescentes é o principal foco. “Vamos ajudar os prefeitos a pensar como as políticas públicas podem fortalecer os vínculos familiares. Uma em cada quatro mulheres já foram abusadas até os 18 anos de idade. Precisamos enfrentar isso e um dos caminhos é o programa Famílias Fortes. O que está aí não está dando certo, então, vamos juntos trabalhar o programa Famílias Fortes”, disse ela emocionada.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Neurilan Fraga, frisou a importância do programa Famílias Fortes para os 141 municípios de Mato Grosso. Ele enalteceu a iniciativa Ministra Damares, em  trazer os secretários representantes de cinco ministérios, para conversar com os prefeitos. “A Ministra me surpreendeu, mostrando que o programa Famílias Fortes tem uma integração com várias áreas do governo federal”, observou.

Na oportunidade Fraga, sugeriu que as famílias beneficiadas no programa Famílias Fortes também sejam contempladas no programa Casa Verde e Amarela e que haja integração com outros ministérios para contemplar a todas as famílias em vulnerabilidade. “Precisamos não só fazer o alinhamento dessas famílias desajustadas, mas precisamos também inclui-las no processo produtivo, fazer com que elas tenham sua estabilidade econômica e fazer com que sejam cada vez mais independentes dos programas sociais”, pontuou, avaliando que a falta de uma casa é também a causa de desestruturação da família.

O Ministério vai disponibilizar para os municípios o material para que as equipes das prefeituras possam colocar as atividades em prática, os meios de fortalecer vínculos familiares e garantir proteção social dos adolescentes. A presidente da Associação Para Desenvolvimento Social dos Municípios-APDM, Scheila Pedroso, ressaltou que a vinda da Ministra á Cuiabá, fortalece as políticas públicas da assistência social e a força feminina. “Hoje é um dia muito importante para nossa associação, que também inauguramos a nossa escola de formação, que vai oferecer cursos profissionalizantes e especializações. Agradecemos a todos que lutam pelas causas sociais e todas as prefeituras que assinaram o termo do Programa Famílias Fortes, vamos juntos conseguir fortalecer as famílias”, declarou, afirmando que a implantação do Programa Famílias Fortes, será um avanço para o desenvolvimento social, vai direto na base tratar as famílias, onde realmente precisa.  Um outro acordo de cooperação técnica foi assinado com vários municípios, que  já estão habilitados junto à Secretaria Nacional da Família e tem como meta o desenvolvimento do programa Famílias Fortes.

Fonte: AMM

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Ministra Damares lançou o programa Famílias Fortes e a Escola de Formação Municipalista  

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A Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, lançou neste sábado (18) em Cuiabá, o programa Famílias Fortes e assinou protocolos  com a Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM e a Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso-APDM, que tem como objeto, ações  conjuntas para capacitar os agentes públicos e fornecer apoio para implementar o programa do governo federal nos municípios.  Ela lançou também a Escola de Formação Municipalista, voltada para a qualificação da gestão da assistência social e outras áreas essenciais dos municípios. Na ocasião, assinou outro documento com a presidente da APDM, Scheila Pedroso.

A Ministra trouxe com ela secretários de cinco ministérios para conversar com os gestores. Damares elencou as políticas que vêm sendo construídas em prol de crianças, adolescentes, idosos, deficientes em todo o país e a proposta que o programa Famílias Fortes traz. O combate a violência contra as mulheres, crianças e adolescentes é o principal foco. “Vamos ajudar os prefeitos a pensar como as políticas públicas podem fortalecer os vínculos familiares. Uma em cada quatro mulheres já foram abusadas até os 18 anos de idade. Precisamos enfrentar isso e um dos caminhos é o programa Famílias Fortes. O que está aí não está dando certo, então, vamos juntos trabalhar o programa Famílias Fortes”, disse ela emocionada.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Neurilan Fraga, frisou a importância do programa Famílias Fortes para os 141 municípios de Mato Grosso. Ele enalteceu a iniciativa Ministra Damares, em  trazer os secretários representantes de cinco ministérios, para conversar com os prefeitos. “A Ministra me surpreendeu, mostrando que o programa Famílias Fortes tem uma integração com várias áreas do governo federal”, observou.

Na oportunidade Fraga, sugeriu que as famílias beneficiadas no programa Famílias Fortes também sejam contempladas no programa Casa Verde e Amarela e que haja integração com outros ministérios para contemplar a todas as famílias em vulnerabilidade. “Precisamos não só fazer o alinhamento dessas famílias desajustadas, mas precisamos também inclui-las no processo produtivo, fazer com que elas tenham sua estabilidade econômica e fazer com que sejam cada vez mais independentes dos programas sociais”, pontuou, avaliando que a falta de uma casa é também a causa de desestruturação da família.

O Ministério vai disponibilizar para os municípios o material para que as equipes das prefeituras possam colocar as atividades em prática, os meios de fortalecer vínculos familiares e garantir proteção social dos adolescentes. A presidente da Associação Para Desenvolvimento Social dos Municípios-APDM, Scheila Pedroso, ressaltou que a vinda da Ministra á Cuiabá, fortalece as políticas públicas da assistência social e a força feminina. “Hoje é um dia muito importante para nossa associação, que também inauguramos a nossa escola de formação, que vai oferecer cursos profissionalizantes e especializações. Agradecemos a todos que lutam pelas causas sociais e todas as prefeituras que assinaram o termo do Programa Famílias Fortes, vamos juntos conseguir fortalecer as famílias”, declarou, afirmando que a implantação do Programa Famílias Fortes, será um avanço para o desenvolvimento social, vai direto na base tratar as famílias, onde realmente precisa.  Um outro acordo de cooperação técnica foi assinado com vários municípios, que  já estão habilitados junto à Secretaria Nacional da Família e tem como meta o desenvolvimento do programa Famílias Fortes.

Fonte: AMM

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