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Contador Claúdio Lasso lista os 3 motivos que mais causam o desenquadramento do MEI

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O especialista também explica por que é necessário mudar a categoria da empresa caso não se encaixe como micro.

Segundo dados do Mapa de Empresas, do Ministério da Economia, em 2020, o número de Microempreendedores Individuais (MEI) teve um crescimento de 8,4% em relação a 2019. Apesar de ter pouco mais de 10 anos, é o porte de empresa mais comum no país. 

Segundo Cláudio Lasso, contador e CEO da Sapri Consultoria, que atua no mercado de consultoria e auditoria Contábil e Tributária há 17 anos, o Microempreendedor Individual (MEI) é o empresário que trabalha por conta própria e resolve se legalizar como microempresário.

“Esse é o mais recente modelo de empresa brasileira, mais barato e mais fácil de configurar e tem como alvo os profissionais com renda bruta mensal de até R$ 6.750,00”.

De acordo com o profissional, para ser Microempreendedor Individual é necessário:

  • Possuir uma renda bruta de até 81 mil reais por ano, ou seja, R$ 6.750,00 reais de renda bruta mensal.

  • Possuir somente um empregado registrado.

  • Não ter participação em nenhuma outra empresa, seja como sócio, seja como titular.

No entanto, existe uma rigorosa legislação sobre essa categoria de empresa. Muitas empresas que não se encaixam nessa legislação devem fazer optar pela mudança do regime tributário.

“Aconselho fazer um desenquadramento da MEI, para não sofrer penalidades tributárias e efetuar um planejamento contábil, financeiro e tributário”, recomenda Lasso, que listou os 3 motivos que mais causam o desenquadramento do MEI:

  1. O empreendedor pode ser desenquadrado caso ultrapasse o limite de faturamento, R$ 81 mil, anual. A legislação permite que o empreendedor tenha uma margem de 20% para ultrapassar o saldo de faturamento, levando o faturamento até R$ 97,2 mil.

  1. Outra regrinha exigida para se enquadrar no MEI é ter apenas um funcionário com registro em carteira.A partir do momento que o microempreendedor precisar contratar mais de um funcionário, será desenquadrado, tendo que buscar outro regime tributário.

  1. Atualmente, existem mais de 450 atividades enquadradas do MEI. Caso o microempreendedor mude de atividade – sendo que está na lista de atividades permitidas – também precisará mudar de regime.Vale lembrar que todo ano a Receita inclui e exclui diversas atividades da lista. É preciso acompanhar e atualizar o registro para que o Órgão não desenquadre o negócio.

Cláudio ensina o passo a passo para solicitar o desenquadramento:

Para solicitar o desenquadramento, o MEI deve entrar no Portal do empreendedor e seguir os seguintes passos:

– Clicar na aba serviços.

– Quero crescer (desenquadramento);

– Realizar desenquadramento;

– Em Comunicação de desenquadramento do Simei, clique em código de acesso;

– Preencha os dados de CNPJ, CPF e código de acesso;

– Explique o motivo do desenquadramento (faturamento, funcionário, sociedade ou filial).

“Vale lembrar que além de comunicar à Receita Federal, o microempreendedor deve procurar uma Junta Comercial para atualizar o cadastro da empresa”, pontua.

Quem não regulariza a partir do mês de janeiro, passa a recolher o imposto Simples Nacional como microempresa, com percentuais iniciais de 4%, 4,5% ou 6% sobre o faturamento do mês, conforme as atividades econômicas exercidas – Comércio, Indústria e/ou Serviços – (item, 1, alínea “a”, do Inciso II, do §º2º, do artigo 105 da Resolução do CGSN nº 94/2011).

“Esta modalidade é bem utilizada para profissionais autônomos, prestadores de serviço que estão iniciando e também profissionais que querem iniciar uma jornada empreendedora. Na minha opinião, é uma boa forma de testar se o seu produto, ou, serviços será aceito no mercado”, finaliza.

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Ex-atendida pela LBV, Kamilla Cardoso foi destaque na estreia na seleção brasileira de basquete

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Apesar da pouca idade, apenas 20 anos, a pivô Kamilla Cardoso já escreve uma história de sucesso nas quadras. Na recente participação da competição AmeriCup 2021, entre 11 e 19 de junho, em San Juan, Porto Rico, vestindo a camisa da seleção brasileira de basquete feminino, ela conquistou, ao lado das demais atletas, a medalha de bronze, após a vitória sobre o Canadá por 87 a 82 na segunda prorrogação, um feito que traz a esperança de que nossa equipe possa evoluir e retornar às competições internacionais (Mundial e Olimpíada). “Demos o nosso máximo e deixamos tudo de nós em quadra, principalmente contra o Canadá, que foi um jogo muito difícil e emocionante”, relembra a pivô.
A mais jovem em quadra, Kamilla rendeu acima do esperado para uma estreante terminando o torneio como a melhor jogadora do Brasil no ranking de eficiência. Além disso, é de se ressaltar a versatilidade da atleta e o ótimo tempo de bola que possui para bloqueios e rebotes. Para ela, esse alto desempenho é fruto também da convivência com outras jogadoras na sua posição, “como as experientes Érica, Clarissa e Nádia; o que foi muito bom para mim, porque eu pude aprender bastante com elas”. 
Mas o que talvez muitos não saibam é que essa gigante, tanto em altura (2,01m) como em talento para jogar, veio de família humilde, que passou por grandes desafios em sua terra natal: Montes Claros, no norte de Minas Gerais. Lá, naquele início de jornada, ela teve o apoio fundamental da Legião da Boa Vontade (LBV), onde participou dos 8 aos 10 anos de idade das atividades do serviço de convivência Criança: Futuro no Presente!, no qual diz ter aprendido a desenvolver a disciplina e o respeito ao próximo. “Eu tenho memórias marcantes da LBV, mas a que vai ficar gravada para sempre em meu coração é a disponibilidade dos educadores de cuidar das crianças com muito Amor, carinho, fazendo tudo o que podiam, não deixando faltar nada para nós.”
Olhando para seu próprio caminho, Kamilla ressaltou o valor do estímulo à atividade física ainda na infância. “Na minha opinião, o esporte é uma forma de as crianças se divertirem e poderem ainda melhorar a vida, de tirá-las das ruas e incentivá-las a seguir o caminho certo.”
Ao falar do grave período por que passa o país no combate ao novo coronavírus, no qual as populações em situação de vulnerabilidade social sofrem ainda mais, tendo direitos fundamentais, como o da segurança alimentar e o da educação, ameaçados, ela destacou a relevância de a sociedade colaborar com a Entidade. “É muito importante ajudar a LBV, todo mundo que tem condições deve fazer isso, porque nós estamos passando por um momento bastante difícil, e a LBV salva vidas. Eu posso falar disso, porque a LBV salvou a minha vida!”
As histórias de atletas promissores e de outros que estão iniciando sua jornada esportiva, para os quais a LBV faz grande diferença, tanto por incentivá-los nesse caminho quanto por apoiar suas famílias a vencer vulnerabilidades podem ser conferidas acessando www.lbv.org.

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Rotary entrega 130 cadeiras para Xavantes e 50 para entidades da região de Barra do Garças

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Ao todo a “Expedição Xavante” vai doar 180 cadeiras de roda, além de colchões, roupas adulto e infantil e bolas

Voluntários rotarianos do Paraná e de Mato Grosso promovem no próximo domingo (05.09) a entrega de 180 cadeiras de roda na região de Barra do Garças e que contemplarão 130 indígenas da etnia Xavante, 8 da etnia Xingu, além de entidades da comunidade local. A “Expedição Xavante” é uma ação do projeto Mobilidade para Todos desenvolvida por clubes rotarianos do Paraná. Também serão doados 50 colchões, 820 vestidos, 140 bolas de futebol e roupas infantis.

 

O objetivo da ação é oportunizar a mobilidade e a melhoria da qualidade de vida dos indígenas beneficiados, que não possuem recursos financeiros para a aquisição dos equipamentos. As cadeiras de rodas serão distribuídas com apoio do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Xavante, unidade gestora descentralizada do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).

 

A programação da “Expedição Xavante” terá início às 8h30, quando os voluntários rotarianos se reunirão com o prefeito de Barra do Garças, Adilson Gonçalves. E às 14h acontece a entrega simbólica das cadeiras de rodas no Lar da Providência.

 

No domingo (05.09), a expedição se divide em dois grupos. Um deles segue para as aldeias São Marcos e Sangradouro, distante 150 km e 226 km de Barra do Garças, respectivamente.

 

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Na segunda-feira (06.09), parte do grupo retorna às suas origens e a equipe que permanece seguirá para Campinápolis, onde também visitam aldeias para entrega de cadeiras de roda.

 

O governador do Rotary em Mato Grosso (Distrito 4440), Zozoel de Paula, agradece os Distritos de Rotary (4630 4710 4640) por contemplarem mais uma vez o estado com o projeto Mobilidade para Todos, a última expedição foi em 2021 no Xingu com a doação de 25 cadeiras.

 

“Temos a certeza de que os companheiros de Barra do Garças, Nova Xavantina e Água Boa estão esperançosos por receber este projeto na sua região e que será muito importante para o nosso distrito 4440. Queremos agradecer aos companheiros e companheiras que têm nos ajudado em Barra do Garças, dando todo suporte necessário para receber essa caravana da Expedição Xavante aqui no nosso Estado de Mato Grosso”

 

Regina Célia Ferreira de Paula, coordenadora da Entidade de Senhoras de Rotarianos, também conhecida como Casas da Amizade, e esposa do governador Zozoel, também fala da expectativa de receber a expedição em Mato Grosso.

 

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“A doação de cadeiras de roda é uma ação que vai fazer a diferença na vida de etnias indígenas e várias entidades assistenciais do nosso estado. Agradecemos a parceria de distritos do Paraná com o distrito de Mato Grosso nessas doações das cadeiras de rodas. E também pensando nas crianças indígenas, haverá doação de roupas e brinquedos. É uma importante parceria com os governadores do ano rotário 21-22 , que estarão visitando nosso estado , e trazendo essas transformações nas vidas de pessoas”, completa Regina de Paula.

 

Mobilidade para Todos

 

O Mobilidade para Todos nasceu em março de 2003, quando o Rotariano Amaury Couto foi líder de um programa de intercâmbio de Rotary no Distrito 5240 nos EUA. Nesta ocasião, Rotarianos americanos apresentaram a Free Wheelchair Mission para fazer parte da doação de cadeiras de rodas junto com Rotary.

 

São mais de 15 anos de história e a participação de muitas pessoas, entre elas muitos Rotary Clubs e rotarianos. Em junho deste ano, a Expedição Xingu contemplou 19 indígenas de Mato Grosso com cadeiras de roda, e agora retornam com a Expedição Xavante, com mais 180 cadeiras de roda.

Fonte: Assessoria 

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