conecte-se conosco


Economia

Contas públicas têm déficit de R$ 18,1 bilhões em setembro 

Publicados

em

As contas públicas fecharam o mês de setembro com saldo negativo, em razão principalmente do déficit do governo federal, resultado da queda de receitas em 6,2% e do aumento de despesas em 11,5% na comparação com setembro do ano passado. O setor público consolidado – formado pela União, pelos estados, municípios e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 18,071 bilhões no mês de setembro, ante superávit de R$ 10,746 bilhões em setembro de 2022.  

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (8) pelo Banco Central (BC). O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.

Em 12 meses – encerrados em setembro – as contas acumulam déficit primário de R$ 101,888 bilhões, o que corresponde a 0,97% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país).  

Em 2022, as contas públicas fecharam o ano com superávit primário de R$ 125,994 bilhões, 1,27% do PIB.  

Esferas de governo 

Em setembro, a conta do Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) teve déficit primário de R$ 16,506 bilhões ante superávit de R$ 11,113 bilhões em setembro de 2022. O montante do déficit difere do resultado divulgado pelo Tesouro Nacional, de superávit de R$ 11,55 bilhões em setembro porque, além de considerar os governos locais e as estatais, o BC usa metodologia diferente, que leva em conta a variação da dívida dos entes públicos.

O chefe do Departamento de Estatística do BC, Fernando Rocha, explicou que, normalmente, os resultados são comparáveis, mas que, em setembro deste ano, houve “discrepância estatística”. “Entre essas duas estatísticas, que são consistentes entre si, no mês de setembro, houve uma discrepância estatística de R$ 28,1 bilhões [diferença entre o superávit e o déficit], o que é altamente incomum”, disse, em coletiva virtual de imprensa para apresentar os resultados. 

Segundo ele, a discrepância é devida, fundamentalmente, a uma única operação de R$ 26 bilhões, ocorrida no dia 4 de setembro. O montante incorporado à conta única do governo federal, aos ativos financeiros da União, é referente aos recursos de contas de PIS/Pasep que não foram sacados e estavam parados há mais de 20 anos.

Veja Também:  Ministro da Economia defende fim do IPI 

“Apesar de a operação estar considerada nas duas estatísticas [do BC e do Tesouro Nacional], elas foram classificadas de formas diferentes, com metodologias diferentes. Esse é o motivo da discrepância”, disse Rocha. Enquanto o Tesouro Nacional considerou o montante como resultado primário, o BC considerou apenas o impacto na redução do endividamento público. 

Ele explicou que a PEC da Transição, aprovada em dezembro de 2022, definiu que as contas do PIS/Pasep, cujos recursos não tenham sido reclamados há mais de 20 anos, serão encerradas e os valores abandonados. Em consequência, os recursos serão apropriados pelo Tesouro Nacional. 

Os governos estaduais também registraram déficit no mês de setembro de R$ 374 milhões, ante superávit de R$ 3,253 bilhões em setembro de 2022. Os governos municipais tiveram déficit de R$ 691 milhões em setembro deste ano. No mesmo mês de 2022, houve déficit de R$ 2,932 bilhões para esses entes. 

No total, os governos regionais – estaduais e municipais – tiveram déficit de R$ 1,065 bilhão em setembro de 2023 contra resultado positivo de R$ 321 milhões no mesmo mês do ano passado. 

A piora, segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, é em razão de ligeira redução, em 1,3%, das receitas com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal fonte de arrecadação dos governos estaduais e municipais. As transferências da União para esses entes também se reduziram em 6%.  

As empresas estatais federais, estaduais e municipais – excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras – tiveram déficit primário de R$ 500 milhões no mês de setembro, contra déficit de R$ 688 milhões no mesmo mês de 2022.  

Despesas com juros 

Os gastos com juros ficaram em R$ 81,714 bilhões em setembro deste ano, contra R$ 71,364 bilhões em setembro de 2022. 

Nesse resultado, há os efeitos das operações do Banco Central no mercado de câmbio (swap cambial, que é a venda de dólares no mercado futuro) que, nesse caso, contribuíram para a piora da conta de juros na comparação anual. Os resultados dessas operações são transferidos para o pagamento dos juros da dívida pública, como receita quando há ganhos e como despesa quando há perdas.  

Veja Também:  Projeto em São Paulo mostra potencial da energia solar no Brasil

No mês de setembro, a conta de swaps teve perdas de R$ 15,9 bilhões contra perdas de R$ 24,7 bilhões em setembro de 2022. 

Por outro lado, na comparação interanual, a queda da inflação ajuda a reduzir os juros. Também contribuem para a evolução dessa conta o aumento do estoque da dívida em si e o efeito da taxa básica de juros, a Selic, em alta no período. 

De março de 2021 a agosto de 2022, o Banco Central elevou a Taxa Selic por 12 vezes consecutivas, em ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto do ano passado a agosto deste ano, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas. Em agosto desde ano, o BC iniciou o ciclo de redução e, hoje, a Selic está em 12,25%.  

O resultado nominal das contas públicas – formado pelo resultado primário e os gastos com juros – aumentou na comparação interanual. Em setembro, o déficit nominal ficou em R$ 99,785 bilhões contra o resultado negativo de R$ 60,618 bilhões em igual mês de 2022.

Em 12 meses, o setor público acumula déficit R$ 801,618 bilhões, ou 7,62% do PIB. O resultado nominal é levado em conta pelas agências de classificação de risco ao analisar o endividamento de um país, indicador observado por investidores.   

Dívida pública    

A dívida líquida do setor público – balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 6,310 trilhões em setembro, o que corresponde a 60% do PIB. Em agosto, o percentual da dívida líquida em relação ao PIB estava em 59,8% (R$ 6,256 trilhões).  

Em setembro deste ano, a dívida bruta do governo geral (DBGG) – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 7,826 trilhões ou 74,4%, com aumento em relação ao mês anterior (R$ 7,771 trilhões ou 74,3% do PIB). Assim como o resultado nominal, a dívida bruta é usada para traçar comparações internacionais. 

Fonte: EBC Economia

Comentários Facebook
Propaganda

Economia

BNDES: infraestrutura sustentável e mudança climática terão R$ 8,5 bi

Publicados

em

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá US$ 1,7 bilhão, o equivalente a cerca de R$ 8,5 bilhões, para investir em projetos de infraestrutura sustentável e de mitigação e adaptação às mudanças do clima. Os recursos são de empréstimos feitos junto ao New Development Bank (NDB), conhecido como Banco do Brics, cujos contratos de captação foram assinados nesta quarta-feira (6), na sede do BNDES, no Rio de Janeiro.

A cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ressaltou, em discurso, a importância da captação e do próprio BNDES no financiamento de projetos que contribuem para o desenvolvimento sustentável do país.

“Nossa obrigação é arrumar dinheiro e é fazer esse país crescer, porque, se não crescer, não tem emprego, se não tem emprego, não tem salário, se não tiver salário não tem consumo”, disse, ao acrescentar: “E nós temos um histórico e não podemos deixar o país voltar atrás.”

A maior parte dos recursos captados, US$ 1,2 bilhão, será voltada a investimentos em infraestrutura sustentável, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O restante, US$ 500 milhões, será voltado para projetos de combate às mudanças climáticas.

Nas duas captações, os projetos apoiados deverão seguir as políticas operacionais do BNDES e serão avaliados com base em indicadores como redução de emissões de gás carbônico (CO2) equivalente e quantidade de pessoas beneficiadas com acesso a saneamento, mobilidade urbana e infraestrutura social.

Veja Também:  Dólar encosta em R$ 5,17 após fim do feriado de carnaval

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou o papel do Brasil no mundo no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável e ao uso de energia limpa: “Vamos mostrar a importância para o PAC e para gente de descarbonizar a economia.”

Aplicações

A captação para investimentos em infraestrutura sustentável poderá contemplar projetos de energia renovável, transporte e logística, saneamento, mobilidade urbana, tecnologias da informação e comunicação (TIC) e infraestrutura social, com foco em educação e saúde. Com prazo de 24 anos, a operação prevê que até 30% dos recursos sejam utilizados pelo BNDES para financiamento de debêntures nos setores definidos.

Já os projetos referentes à agenda de redução de emissões de gases do efeito estufa e adaptação às mudanças climáticas serão voltados a áreas como mobilidade urbana sustentável, resíduos sólidos, energias renováveis, equipamentos eficientes, cidades sustentáveis e florestas nativas. Nesse caso, o prazo para utilização dos recursos é de 11 anos e seis meses. 

A presidenta do New Development Bank, Dilma Rousseff, discursou sobre o diferencial do empréstimo junto ao NDB em relação a outros agentes financeiros. “Esse projeto é um projeto bastante atrativo porque é um projeto de 24 anos com quatro anos para pagar e uma taxa de juros bastante competitiva para o Brasil. Ele pode ser gasto em infraestrutura, mas basicamente o foco do banco é investir em desenvolvimento. Não é infraestrutura, é desenvolvimento e, para nós, só existe se for desenvolvimento sustentável inclusivo. Se não, não há desenvolvimento, nesse sentido que investimento em infraestrutura, mas considerando repercussão em termos de meio ambiente e centrado nas pessoas e na qualidade de vida dessas pessoas”, disse.

Veja Também:  Fazenda reduz previsão oficial de crescimento do PIB para 3%

O NDB foi criado em 2014, por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (Brics). Posteriormente, foram incluídos Bangladesh, Egito, Emirados Árabes e Uruguai, que ainda figura como prospective member até o depósito definitivo do instrumento de adesão.

Desde a sua fundação, o NDB aprovou 98 projetos com valor superior a US$ 32 bilhões. O total de ativos da instituição é US$ 26,3 bilhões, dos quais US$ 14,4 bilhões são empréstimos concedidos até o final de 2022. A carteira de projetos no Brasil, até o final o ano passado, somava US$ 5,7 bilhões, distribuídos em 19 projetos.

Fonte: EBC Economia

Comentários Facebook
Continue lendo

Economia

Brasil quita dívidas de R$ 3,8 bilhões com organismos internacionais

Publicados

em

O governo brasileiro anunciou que quitou R$ 3,8 bilhões em dívidas com organismos internacionais ao longo de 2023. Desse total, R$ 2,4 bilhões são referentes a anos anteriores, e R$ 1,4 bilhão são relativos ao exercício de 2023. Nesta quarta-feira (6) foi feito o pagamento de R$ 14,6 milhões ao Instituto Social do Mercosul (ISM).

A regularização dos débitos foi um dos assuntos da 63ª Reunião Ordinária do Conselho do Mercosul, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. O encontro reúne autoridades dos países membros do bloco econômico.

Ao fazer um balanço da presidência pro tempore (rotatividade semestral entre os países) do Brasil, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, destacou a quitação, em abril, de quase US$ 100 milhões (cerca de R$ 500 milhões) ao Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem).

O Focem é o primeiro mecanismo solidário de financiamento próprio dos países do bloco e tem por objetivo reduzir as assimetrias entre os países integrantes.

Veja Também:  Projeto em São Paulo mostra potencial da energia solar no Brasil

“Buscamos, com isso, contribuir para que esses órgãos possam ter suas capacidades renovadas para o bom desempenho de suas atividades e possam, assim, seguir apoiando nossos países. Valorizamos o trabalho desses órgãos na troca de experiências e na cooperação em programas para melhoria de políticas públicas e da qualidade de vida das nossas populações”, discursou o chanceler.

Outras dívidas quitadas este ano foram de R$ 17,6 milhões com o Parlamento do Mercosul (Parlasul) e de R$ 4,2 milhões com a Secretaria do Mercosul.

“O esforço para quitar dívidas atrasadas reflete a compreensão e o compromisso do governo do presidente Lula com soluções negociadas e maior integração com nossos vizinhos”, disse a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

Dívidas acumuladas

De acordo com o Ministério do Planejamento e Orçamento, o Brasil chegou a acumular uma dívida de cerca de R$ 5 bilhões com aproximadamente 120 organismos e fundos internacionais. A maior parte dos atrasos se concentrou nos últimos seis anos. Ainda resta pagar até o final do ano cerca de R$ 1,2 bilhão.

Apesar de envolver relações exteriores, a responsabilidade para pagamentos de contribuições dos organismos internacionais é do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Veja Também:  Dívida Pública sobe 1,58% em outubro e aproxima-se de R$ 6,2 tri

Reunião de cúpula

A reunião de cúpula com autoridades do Mercosul começou nesta quarta-feira e terminará na quinta-feira (7), quando estarão presentes os presidentes dos países-membros. Neste primeiro dia, que concentra ministros das Relações Exteriores e de áreas econômicas, foram discutidos assuntos como acordos de livre comércio e integração regional.

Fonte: EBC Economia

Comentários Facebook
Continue lendo

QUEREMOS SABER SUA OPINIÃO

EM SEU PONTO DE VISTA A GESTÃO AZENILDA PEREIRA SERÁ?

Barra do Bugres e Região

Mato Grosso

Agronegócio

Mais Lidas da Semana