Mato Grosso

Coordenadora do eixo Socioeducativo do GMF-MT faz palestra no Tribunal de Justiça do Acre

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2 meses atrás

14 de março de 2024 - 09:32

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A coordenadora das ações do eixo Socioeducativo do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-MT) do Poder Judiciário de Mato Grosso, juíza da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, Leilamar Rodrigues, realizou palestra durante curso ocorrido entre os dias 10 e 12 de março, no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).

A magistrada foi convidada para falar sobre as experiências bem-sucedidas em Mato Grosso durante o curso “Central de Regulação de Vagas do Sistema Socioeducativo: Aspectos teóricos e práticos da implementação no estado do Acre.”

O tema da palestra foi “Central de Vagas: Reflexões sobre os princípios da excepcionalidade e da brevidade da medida socioeducativa”, na qual abordou os princípios diferenciados que envolvem a temática, a concepção do eixo socioeducativo no Estado, atendimento inicial integrado, além das audiências concentradas, programa pós-medida e ações de aprendizagem.

Ela contou que a participação no evento foi enriquecedora, porque durante o diálogo sobre a importância da implantação e regulação da Central de Vagas e reflexões acerca dos princípios da brevidade e excepcionalidade na internação provisória, teve a oportunidade de compartilhar a experiência vivenciada aqui em Mato Grosso.

“A implementação eficaz da Central de Vagas e a observância dos princípios da brevidade e excepcionalidade na aplicação da medida socioeducativa de internação, não são apenas mandamentos legais, mas um compromisso ético com a juventude que se encontra em um momento de extrema vulnerabilidade”, explicou a magistrada.

Ela disse também que por meio do diálogo foram apresentadas as práticas transformadoras não só para os adolescentes envolvidos, mas para a sociedade como um todo. “Juntos, temos a capacidade de propiciar um futuro no qual cada jovem tem a possibilidade de reescrever sua história em um contexto de dignidade e esperança”, afirmou Leilamar Rodrigues.

O objetivo do encontro foi atender à Portaria Conjunta nº 58/2023. De acordo com esse dispositivo, o Tribunal de Justiça acreano e as instituições que integram o Sistema de Justiça instituíram a Central de Regulação de Vagas (CRV) para o Sistema Socioeducativo do Acre. Regulamentadas pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 367/2021, as centrais de vagas são ferramentas capitaneadas pelo Executivo, com apoio do Judiciário, para gestão e coordenação das vagas em unidades socioeducativas de internação, semiliberdade e internação provisória. A ideia é manter a ocupação abaixo de 100%, dando cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal no HC 143.988.

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. A imagem horizontal mostra a juíza Leilamar durante palestra. Ela está segurando o microfone e olhando para frente. Veste um vestido alaranjado e casaco leve na cor creme. Ela é uma mulher branca e tem cabelos aloirados na altura dos ombros. Atrás dela aparece um telão com o nome da palestra. É possível ver também, atrás dela, uma mulher branca de cabelos lisos e escuros, com roupa preta, sentada e olhando para um papel que está sobre a mesa.

Marcia Marafon

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Confira o valor da UPF atualizado em maio de 2024

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6 horas atrás

2 de maio de 2024 - 17:33

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Celso Dornellas

Departamento de Controle e Arrecadação (DCA) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que o valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF/MT) para o mês de maio de 2024 passa a ser R$ 236,79 para fins da cobrança e recolhimento da taxa judiciária, em conformidade com a Portaria nº 088/2024, da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz).

O novo valor da UPF deve ser usado para fins de cálculo da taxa judiciária das ações não contempladas com a isenção e das cartas precatórias e similares, o que influencia na arrecadação do Foro Judicial do Poder Judiciário, com base na Lei Complementar nº 261, de 2006, em três casos:

1º – Nas causas de valor inestimável e nas de até R$ 23.679,00 = cobra-se o valor mínimo de R$ R$ 236,79 (valor referente a uma UPF/MT em vigor);

2º – Nas causas de valor acima de R$ 23.679,00 até R$ 350.000,00 = cobra-se 1% do valor da causa.

3º – Nas causas de valor excedente a R$ 350.000,00 até R$ 3.650.000,00 = acrescenta 0,5% não podendo ultrapassar o valor de R$ 20.000,00, que é o limite máximo permitido para o recolhimento do valor da taxa judiciária.

O valor da taxa judiciária para as cartas precatórias e similares passa a ser de R$ 80,75 (0,341 x R$ 236,79).

A Portaria nº 088/2024-SEFAZ foi publicada no dia 30 de abril de 2024 no Diário Oficial do Estado, que divulgou os coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF.

Mylena Petrucelli

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Arborização urbana: veja antes e depois de avenida de Cuiabá com mudas plantadas pelo Verde Novo

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6 horas atrás

2 de maio de 2024 - 17:01

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Celso Dornellas

A arborização urbana é um dos elementos de extrema importância para que tenhamos cidades mais sustentáveis. Com o processo de expansão, o ambiente muitas vezes é modificado para as necessidades locais. Porém, são inúmeros os benefícios de uma cidade mais arborizada, como a diminuição da sensação térmica e a melhora na qualidade de vida da população.

A engenheira florestal Rosiani Mendes explica que uma árvore plantada fornece diversos serviços ecossistêmicos que contribuem para a preservação.

“A árvore ajuda na diminuição da temperatura, mantém o ambiente mais agradável, são abrigos de animais, diminui os ruídos dos carros, além de absorver gás carbônico, amenizando o efeito estufa”, disse.

Ela também explica que a arborização ajuda na sensação térmica local e aumenta a umidade relativa do ar, reduzindo problemas respiratórios e melhorando a qualidade de vida da população.

Com o objetivo de aumentar a arborização urbana e a preservação dos ecossistemas o Projeto Verde Novo plantou e distribuiu mais de 190 mil árvores em áreas públicas e privadas.

“O Verde Novo é uma ponte para o munícipe, para aquele que quer plantar, preservar e contribuir com o meio ambiente. Porém, tão importante quanto plantar a árvore, é cuidar dela, fazer a manutenção, plantar no local adequado, com a irrigação necessária para que ela possa se desenvolver de forma adequada”, disse a engenheira florestal.

Uma das ações realizadas pelo projeto foi o plantio de árvores nativas próximo a Rodoviária de Cuiabá, na Avenida Miguel Sutil, uma das principais vias da capital. Em 2020, o Verde Novo foi até o local plantar mudas para arborizar a região. Quatro anos após a ação, com a manutenção adequada, as árvores se desenvolveram e se integraram ao ecossistema. Veja antes e depois:

O Verde Novo é um projeto do Poder Judiciário de Mato Grosso e conta com a parceria da Energisa. De acordo com o presidente da Energisa Gabriel Alves Pereira Júnior, a iniciativa é de extrema importância para a preservação ambiental e manutenção dos espaços.

“O grupo Energisa tem pela própria natureza, dos serviços que prestamos, seja de distribuição, geração e transmissão, uma relação muito grande com a questão ambiental. Fazemos em todas as áreas de concessão do grupo e onde atuamos, ações que de alguma forma beneficiem o meio ambiente”, disse.

Segundo o presidente, um dos objetivos da parceria é também a conscientização da população. “O projeto Verde Novo foca exatamente em deixar algo para as próximas gerações. Ele tem esse grande sentido, não é imediatista, então é algo que estamos fazendo hoje para as próximas gerações”, disse.

Iniciativa em escolas – A Energisa se tornou parceira do projeto em 2019 e trouxe o projeto de conscientização ambiental nas escolas. Melhorar a educação, aumentar a conscientização e a capacidade humana e institucional sobre mitigação, adaptação, redução de impacto e alerta precoce da mudança do clima estão incluídas nessas atividades.

Os alunos participam de palestras de sustentabilidade que levam conhecimento para as crianças e adolescentes. No final das ações, é feito uma oficina de plantio, e a muda fica dentro das escolas. As próprias crianças vão fazendo as manutenções e aprendendo a cuidar da árvore.

E como é feita a distribuição de mudas? – A distribuição das mudas é feita através das espécies adequadas ao local de plantio.

Inicialmente é feita uma avaliação técnica, a respeito das espécies a serem plantadas de acordo com as condições de cada local. Espécies nativas e frutíferas de Mato Grosso são as mais comuns, tais como acerola, jabuticaba, pitanga, tamarindo, caju, goiaba, ipês de todas as cores, espécies do cerrado mato-grossense, pata-de-vaca, oiti.

“Nós indicamos as espécies e portes das árvores ideais para serem plantadas naquele local. Para as pessoas que levam as mudas, a gente pergunta qual o tamanho do espaço que ela tem para indicar a espécie adequada. Em locais maiores, por exemplo, é possível plantar árvores de porte maior. Já na calçada que é mais estreito, a gente indica outras espécies”, explicou a engenheira florestal Rosiani Mendes.

O analista de Recursos Humanos da Energisa, Jonathan Leonardo Amorim Lima, participou das ações do projeto e já plantou três mudas distribuídas pelo Verde Novo. Segundo ele, a implantação do programa foi uma grande contribuição para o meio ambiente.

“Todas as minhas mudas estão vivas. Peguei uma mangueira, limoeiro e uma pitomba. A pitomba e mangueira estamos levando para arborizar o nosso sítio. A mangueira vai ficar em casa mesmo. A gente já tinha essa ideia de arborizar e elas são frutíferas então além de contribuir para o meio ambiente, tem o alimento também. Para mim é uma terapia cuidar de planta, tenho várias rosas do deserto e nesse ano vou pegar mais mudas”, disse.

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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