Mato Grosso

Corregedor conhece referência nacional de Regularização Fundiária

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1 ano atrás

15 de março de 2023 - 17:31

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Aprimorar ações e desenvolver sistemática própria com base em resultados positivos foi o objetivo de uma visita técnica realizada pelo corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, ao Tribunal de Justiça do Piauí. A Justiça daquele Estado tem resultados satisfatórios na área da Regularização Fundiária.

Em Mato Grosso, a Comissão de Assuntos Fundiários e Registros Públicos da Corregedoria-Geral da Justiça (CAF/MT) e as Comissões de Assuntos Fundiários de Âmbito Municipal, vinculadas às Diretorias de Foro de cada uma das comarcas (cuja responsabilidade compete aos juízes e juízas diretoras) têm constituído parcerias e organizado ações em conjunto. Elas foram montadas por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A equipe do TJPI destacou que o diálogo e a integração com outros Poderes, bem como com a sociedade civil, são fundamentais para a solução da problemática reforçando que Mato Grosso está no caminho certo.

O desembargador Juvenal e o juiz Eduardo Calmon de Almeida Cezar, auxiliar da Corregedoria Geral, foram recebidos pelo corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Olímpio José Passos Galvão. Ele apresentou os projetos de regularização fundiária desenvolvidos naquele Estado.

O magistrado do TJPI destacou o compromisso da Corregedoria piauiense em discutir e implantar políticas públicas voltadas à regularização fundiária: “É nosso compromisso fomentar o diálogo entre a sociedade civil organizada e as instituições relacionadas ao tema, com o intuito de oferecer propostas para a melhoria da gestão fundiária e soluções dos conflitos agrários no Piauí”, destacou.

“Estarmos aqui é algo valioso, dado o aperfeiçoamento do projeto já implantado em relação à regularização fundiária. Viemos buscar a expertise da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí para implementar também essas iniciativas em nosso estado”, frisou o desembargador Juvenal Pereira da Silva.

Participaram também da reunião em Teresina o desembargador José Ribamar Oliveira, corregedor do foro extrajudicial e diretor da Escola Judiciária do Piauí; vice-diretor da EJUD, desembargador José James Pereira; desembargador Pedro Alcântara; juiz auxiliar da Corregedoria, Thiago Brandão de Almeida; juiz auxiliar da Corregedoria do Foro Extrajudicial, Carlos Augusto Arantes Júnior; procurador-geral da Justiça, Cleandro Moura; o procurador do Estado, Fagner Santos; secretária da Corregedoria, Núbia Cordeiro, e os analistas judiciários e membros do Núcleo de Regularização Fundiária, Adão Ferreira e Marcos Venício Ribeiro.

Ainda compuseram a equipe de Mato Grosso os assessores Keila Souza da Cunha e Douglas Sakamoto.

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.

Descrição de imagens: Foto 1 – imagem colorida quadrada do corregedor de Mato Grosso. Foto 2 – Equipes envolvidas na visita técnica. São 12 pessoas.

Ranniery Queiroz/ Com Assessoria de Comunicação do TJPI

Assessoria de Comunicação da CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mato Grosso

Semana da Conciliação: oficina de parentalidade aborda papel de adultos na vida de crianças

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1 hora atrás

3 de maio de 2024 - 09:35

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Celso Dornellas

Os membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (GMF-MT) visitaram, na última terça-feira (30 de abril), pela primeira vez, a cadeia pública do município de Alto Araguaia (422 km a sudeste de Cuiabá). Na ocasião, também foi formalizado o compromisso de implementação do Escritório Social na cidade.

A inspeção foi conduzida pelo supervisor do GMF, desembargador Orlando de Almeida Perri, acompanhado por outros membros do grupo, como magistrados e representantes da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP-MT) e da Fundação Nova Chance.

Durante a vistoria das instalações da unidade prisional, foi observada a necessidade de melhorias estruturais significativas. O GMF concluiu que uma nova unidade precisa ser construída, dada à inadequação e às deficiências da estrutura existente, que não permitem expansão de ações de ressocialização. “Constatamos que é um prédio bastante antigo. Aqui já foi Delegacia de Polícia e, quando não serviu mais para essa utilidade, foi transformado em presídio, assim como tantos outros que temos em Mato Grosso. O diretor faz um brilhante trabalho aqui, mas este prédio precisa ser demolido, é necessário ser construída uma nova unidade, já que essa estrutura não permite que seja feita nenhuma ampliação”, declarou o desembargador Orlando Perri.

A Cadeia Pública de Alto Araguaia atende a cinco municípios da região: Alto Taquari, Alto Paraguai, Alto Garças, Araguainha e Ponte Branca. Atualmente, 105 pessoas estão privadas de liberdade, no cumprimento de pena em regime fechado.

O diretor da unidade, Anaides da Silva Pereira Queiroz, destacou que o “espaço é insuficiente para realizar o trabalho de ressocialização” das pessoas privadas de liberdade. Além disso, justificou que é necessário “um espaço maior devido às fábricas e projetos, por isso é preciso a construção de uma nova unidade. Essa estrutura comporta 80 reeducandos, mas estamos acima da capacidade média”.

Na cadeia pública, vários projetos de ressocialização estão sendo realizados com os recuperandos: marcenaria, horta, corte e costura e artesanato em crochê. Além disso, os recuperandos aptos a realizarem trabalhos extramuros são contratados pela prefeitura para realizar serviços gerais no município. Na marcenaria, as peças produzidas, como camas, mesas e outros móveis, são doados para o Lar das Crianças, Abrigo de Idosos, instituições públicas como Corpo de Bombeiros, delegacias, Rotary Club, Maçonaria e Ongs de proteção aos animais. No caso da horta, os legumes são doados às entidades filantrópicas.

A unidade também proporciona estudo para os privados de liberdade. Eles são divididos em três turmas, onde são ministradas aulas do ensino fundamental, médio e superior. Atualmente, 42 alunos estão matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), na modalidade ensino regular. Outros três recuperandos estão cursando nível superior, na modalidade on-line, nos cursos de Recursos Humanos e Gestão Ambiental.

O secretário-adjunto de Administração Penitenciária da SESP-MT, Jean Carlos Gonçalves, considerou favorável a visita do GMF à unidade, destacando que os problemas identificados são comuns. Ele esclareceu que a solicitação para a construção de uma nova unidade prisional será examinada. “A unidade foi vistoriada pelo GMF, não foi apresentado nenhum problema muito sério, foi dentro do esperado. A solicitação da Prefeitura Municipal para construção de um novo presídio será levada e apresentada ao secretário de Segurança Pública, coronel Roveri, para avaliação, que vai apontar se é possível realizar a construção de uma nova unidade”, explicou.

Implantação do Escritório Social

Além da vistoria, foi realizada uma reunião com o prefeito de Alto Araguaia, Gustavo Melo, e com vereadores, para assinatura do termo de manifestação de interesse para implantação do Escritório Social no município de Alto Araguaia.

Na prática, os profissionais do Escritório Social atendem à pessoa que já cumpriu pena, encaminhando para áreas de qualificação profissional, moradia, documentação e saúde. O acompanhamento começa seis meses antes da progressão de regime para o semiaberto ou aberto, visando reintegrar o indivíduo à sociedade e, com isso, reduzir os índices de reincidência, ou seja, reduzir o número de egressos que voltam a cometer crimes. Tal iniciativa faz parte do programa Fazendo Justiça, criado em 2016, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Empregabilidade

A Câmara de Vereadores de Alto Araguaia também assinou um termo de intermediação de mão de obra remunerada de recuperandos com a Fundação Nova Chance (Funac). Agora, parte dos trabalhadores da Câmara Municipal serão contratados através de um convênio com a Funac.

De acordo com a juíza responsável pelo Eixo Empregabilidade do GMF, Célia Regina Vidotti, o trabalho de intermediação de vagas de trabalho traz muitos benefícios para a sociedade. “Este cidadão, quando sai da cadeia, precisa estar bem para estar recolocado no mercado de trabalho, porque ele não volta a delinquir e, com isso, a gente tem uma sociedade mais pacificada”, explicou.

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Mostra os membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo na frente da diretoria da unidade. Imagem 2: Mostra o reeducando regando uma horta. Imagem 3: Mostra as autoridades, são 10 pessoas, entre homens e mulheres em reunião.

Carlos Celestino e Laura Meireles/ Foto: Ednilson Aguiar

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Fluxo de turistas aumenta em complexo com nove cachoeiras após Governo asfaltar MT-471

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7 horas atrás

3 de maio de 2024 - 03:38

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Celso Dornellas

O movimento de turistas no Complexo de Cachoeiras Carimã, em Rondonópolis, aumentou após o Governo de Mato Grosso asfaltar a MT-471. Com um investimento de R$ 38,2 milhões, a obra que ainda está em andamento tem gerado benefícios para o setor do turismo, no local que fica localizado a cerca de 50 km da zona urbana do município. São nove cachoeiras em um perímetro de pouco mais de 1 km.

Foto: Secom-MT

Proprietário de uma pousada e presidente da associação de turismo da região, José Cristiano de Aguiar, destacou que mais visitantes estão indo até o local e que, por causa disso, está expandindo o negócio para acomodar mais hóspedes.

“O asfalto traz benefícios para toda a região. Aqui no Complexo turístico aumentou o número de visitantes. Notamos um aumento de mais de 20%. Inclusive estamos até ampliando nosso local aqui, porque não está suportando mais a demanda”, contou.

O espaço dele tem restaurante e chalés para acomodar os hóspedes. Segundo ele, o fluxo de visitantes gira em torno de 600 por dia aos finais de semana, mas que o complexo já chegou a receber até 1.050 pessoas em um dia.
Foto: Secom-MT

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Além da pousada de José Cristiano, tem outras três pousadas no complexo, totalizando cerca de 150 vagas de hospedagem.

O secretário de Desenvolvimento Econômico de Rondonópolis, Alexandro Silva, ressaltou é notável os resultados dos investimentos em infraestrutura para o turismo.

“Você começa a perceber o maior número de frequentadores e isso representa mais renda para as pessoas que vivem vendendo turismo ali na região e naturalmente também incrementando e trazendo novas pessoas com a aptidão para produzir, já que eles sabem que agora torna-se mais barato e com a qualidade melhor esse trânsito.
Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT

Ao todo, serão asfaltados 42,3 km de estrada de chão. Metade da obra já foi concluída.

Conforme o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Marcelo Oliveira, os resultados são reflexo do compromisso contínuo do Governo com o desenvolvimento do Estado.

“É uma obra de infraestrutura que impacta vários segmentos, impulsiona o crescimento econômico e melhora a qualidade de vida dos cidadãos, garantindo a eficiência que é o que o atual Governo mais preza”, afirmou o secretário.

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Além do turismo, o asfaltamento melhora a vida dos produtores familiares da região.

Com o asfalto, a facilidade de escoamento da produção agrícola aumenta, melhorando a qualidade dos produtos e reduzindo os custos para os produtores.

“O investimento favorece muito tanto a agricultura familiar, que tem uma facilidade maior de escoar a produção, o produto chega com melhor qualidade e com baixo custo, com custo menor lá na cidade”, disse.
Foto: Secom-MT