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Mato Grosso

Corregedoria do TJMT realiza treinamento sobre Manual dos Juizados Especiais

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A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), em parceira com a Escola dos Servidores, realiza até a próxima quinta-feira (10 de fevereiro) o treinamento “Projeto Juizado Especial de Excelência”, com capacitação sobre o “Manual do processo de trabalho dos juizados especiais”. Com a utilização do manual, a proposta é a qualidade da Gestão dos Juizados, com a uniformização das atividades para agilizar o andamento dos processos.
 
Todo o conteúdo programático do curso atende a Portaria-Conjunta n. 414/2021 que institui o projeto piloto “Juizado Especial de Excelência”, da Corregedoria estadual, e regulamenta a implantação do novo processo de trabalho nos Juizados Especiais Cíveis do Jardim Glória e do Cristo Rei, ambos da comarca de Várzea Grande, bem como no Primeiro, Segundo, Quarto e Sexto Juizados Especiais Cíveis de Cuiabá.
 
O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogeuria participou da abertura do treinamento. Ele falou da alegria em iniciar 2022 com uma capacitação com esse tema, já que atuou por tantos anos no Juizado Especial.
 
“Essa melhoria dos Juizados principalmente no que se refere ao projeto Juizado de Excelência vai ser um divisor de águas e no futuro vocês terão a satisfação de ver essa árvore produzir frutos sadios e que visam à unidade das rotinas de trabalho, a uniformização. Isso tudo voltado para melhor oferecimento dos serviços da justiça a população, frutos que a sociedade vai colher. Agradeço à presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas, à Coordenadoria de Planejamento (Coplan), ao Conselho de Supervisão dos Juizados, na pessoa da desembargadora Serly Marcondes Alves, aos coordenadores, diretora e aos juízes Emerson Cajango e Viviane Isernhagen, por realizarmos esta entrega”, afirma o magistrado.
 
O juiz auxiliar da Corregedoria, Emerson Luis Pereira Cajango disse que questões relacionadas ao fluxo de trabalho, de rotinas e de eficiência tiveram início no século XIX e que o que se pretende hoje com o Manual dos Juizados é estabelecer rotinas e padrões de excelência para o bom desenvolvimento dos trabalhos.
 
Para o coordenador da Corregedoria, Flávio Pinto, o projeto Juizado de Excelência, assim como o Manual, é um divisor de águas e traz o diferencial da padronização dos serviços. “Esse é o futuro que se avizinha, o futuro dos Núcleos 4.0, dos Juizados Especiais. A ideia é que essa padronização se torne realidade e as perspectivas são boas para centralizar os serviços na grande secretaria do juizado onde todos farão seu trabalho com padrões e métodos.”
 
A juíza Viviane Brito Rebello, do Juizado Especial do Jardim Glória lembrou que este é um projeto de muitos anos e fruto de muito trabalho, para um novo processo de trabalho nos Juizados. “Estamos sempre buscando a melhor maneira de fazer as coisas, de produzir mais, mas com o menor esforço para a organização das rotinas a fim de se obter agilidade no trâmite processual.”
 
O Manual tem 261 páginas de orientações que vão desde o momento da distribuição até a baixa do processo. De maneira ilustrativa ele pretende facilitar os trabalhos. Os servidores, Marcos Ferreira Girão Júnior (CGJ), Roseny Ferreira de Oliveira e Nestor José Comachio Junior, ambos do Jardim Gloria da Comarca de Várzea Grande, ministrarão o curso em decorrência da experiência e de terem participado diretamente da formulação do documento, iniciada ao longo de 2021. As aulas serão destinadas aos servidores e estagiários do 1º, 2º, 4º, 6º, Juizados de Cuiabá e dos Juizados do Cristo Rei e Jardim Glória, em Várzea Grande.
“Agradeço a todos pelo empenho e dedicação neste projeto que pretende melhorar ainda mais nossos resultados. Na sexta-feira, os assessores também receberão treinamento”, informou a diretora do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), Karine Lozich Dias.
 
O projeto piloto – O Juizado de Excelência tem objetivo de realizar um novo processo de trabalho nas unidades que têm competência para conciliar, julgar e executar causas de menor complexidade, que não excedam 40 salários mínimos, inicialmente implantado nos Juizados Especiais de Várzea Grande e Maruanã.
 
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

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Fiscalização da Sema apreende madeira e trator usado para desmatamento ilegal em Marcelândia

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A Diretoria de Unidade Desconcentrada da Secretaria de Estado de Meio Ambiente em Guarantã do Norte, em parceria com Polícia Judiciária Civil, apreendeu madeira oriunda de desmatamento ilegal e um trator de lâmina na região de Analândia do Norte, distrito de Marcelândia.

Após recebimento de denúncia na linha verde do Ibama, uma equipe de fiscalização da Sema e PJC flagrou a exploração seletiva de itaúbas durante a Operação Amazônia, realizada na região nesta semana.

Na ação, os agentes constataram a existência de uma estrutura organizada para a prática de crimes ambientais, contando com um acampamento completo e estruturado na área de mata.

Foram apreendidos, aproximadamente 600, lascas de itaúba, um trator CBT e diversos petrechos utilizados para a prática criminosa, como ganchos, correntes e ferramentas.

O acampamento foi completamente inutilizado. As multas ainda estão sendo calculadas pelos agentes ambientais.

Operação Amazônia

A Operação Amazônia foi colocada em prática por órgãos estaduais e federais, sob a coordenação da Sema. Desde o início da gestão, os investimentos para ações de combate ao desmatamento e incêndios florestais somais mais de R$ 240 milhões.

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As equipes têm como auxílio equipamentos de monitoramento em tempo real por satélite de todo o território de Mato Grosso e mantêm fiscalização contínua no local onde é identificado o crime ambiental.

A ferramenta, contratada pelo programa REM, age de forma preventiva, minimiza os danos, aumenta a celeridade na resposta, facilita a responsabilização e permite o embargo da área de forma imediata por meio do monitoramento diário e alertas semanais de desmatamento.

Os agentes também apreendem e removem máquinas flagradas em uso para o crime, efetivando a responsabilização, já que a apreensão de bens promove a descapitalização do infrator.

Denúncias

Os crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente pelo 0800 065 3838, pelo aplicativo MT Cidadão ou em uma das regionais da Sema.

Quem se deparar com um crime ambiental também pode denunciar à Polícia Militar, pelo 190.

Fonte: Governo MT – MT

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Detran-MT realiza ações educativas nas Escolas Estaduais Salim Felício e Rubens de Mendonça

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O Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso (Detran-MT) promoveu, nesta sexta-feira (19.04), ações em alusão ao Dia Nacional da Paz do Trânsito, que é comemorado no dia 21 de abril, nas Escolas Estaduais Salim Felício e Rubens de Mendonça. Os alunos participaram de uma caminhada e de uma palestra, organizadas pela Coordenadoria de Ações Educativas de Trânsito.

A caminhada aconteceu nas proximidades das unidades escolares, buscando a sensibilização para um processo de conscientização da comunidade local. Com faixas e cartazes que tinham frases sobre educação no trânsito, participaram 80 alunos que estão engajados no Projeto Ações Educativas de Trânsito nas Escolas  (PAETE).

A palestra, por sua vez, foi realizada na quadra de esportes da escola, também sobre educação no trânsito sobre o tema. O objetivo, segundo a coordenadora de Ações Educativas de Trânsito, Gresiella Almeida, é orientar esses jovens para que possam ter uma conduta segura como pedestres, passageiros, ciclistas e como possíveis futuros condutores, e se tornem multiplicadores do bom comportamento no trânsito.

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“É com muita gratidão que queremos agradecer a equipe do Detran e a escola, que se abriu de forma generosa, para este dia maravilhoso que estamos vivenciando”, afirmou a professora Maria de Lourdes. “Os alunos da escola estavam muito animados, mostrando à comunidade a importância da paz no trânsito”, acrescentou a professora.

A diretora de Educação e Fiscalização para o Trânsito, Adriana Carnevale, acrescentou: “juntamente com os alunos do ensino médio, fizemos uma caminhada pela paz no trânsito, e foi muito legal a participação deles. Vamos incentivar a multiplicar esse movimento pela paz, pela gentileza, respeito, cidadania e responsabilidade no trânsito”.

Fonte: Governo MT – MT

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