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Corte italiana inocenta réu e diz que vítima era “muito feia para ser estuprada”

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Reprodução/Facebook

“Violência masculina contra as mulheres, até os juízes precisam de treinamento”, escreveu uma manifestante em ato contra o caso de estupro

Dois homens acusados de estupro em 2015 foram absolvidos pela Justiça italiana sob a alegação de que a vítima seria “masculina demais”, “feia” e “pouco atrativa para ser estuprada”. A decisão das três juízas que presidiam o tribunal de recursos da cidade de Ancona foi cancelada e uma nova audiência para julgar o caso de estupro foi ordenado pelo Supremo Tribunal da Itália.

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Indignadas com a justificativa do tribunal ao considerar os acusados de estupro
inocentes, centenas de pessoas fizeram uma manifestação no início da semana diante da sede do Tribunal de Apelação. “Tremam, tremam, as bruxas estão outra vez”, gritavam os manifestantes, que ainda mostravam cartazes escritos “vergonha, indignação, a magistratura necessita de formação”.

Segundo o jornal The Washington Post
, o protesto foi organizado pelo grupo feminista Rebel Network e outras organizações de defesa dos direitos humanos, que rejeitaram que a falta de atração sexual pudesse ser usada como elemento de apoio a favor dos investigados. “Estas palavras constituem uma nova afronta para a vítima. Não têm nada a ver com a busca pela verdade”, declarou Luisa Rizzitelli, da Rebel Network.

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Nas redes sociais, o grupo feminista ainda escreveu: “O estupro não satisfaz um desejo de prazer, mas o ódio e desprezo abominável pela vítima. Não depende de quanto você é feminina, mas do ódio que o estuprador carrega dentro de si”.

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O caso aconteceu há quatro anos, quando uma mulher peruana de 22 anos alegou ter sido atacada por dois homens, também de nacionalidade peruana. Um deles a teria estuprado, enquanto o outro teria agido como cúmplice do crime.

Os réus foram condenados em 2016 a cinco e três anos de prisão e, segundo o laudo médico, os ferimentos sofridos pela vítima confirmavam o estupro e a presença de um tranquilizante em seu sangue, confirmando a versão da mulher
de que teria sido drogada, enquanto estava em um bar após uma aula noturna.

Porém, em 2017, o Tribunal da Apelação da Itália
decidiu revogar a condenação, após as três juízas que acompanhavam o caso verem uma foto da vítima e concordarem com os argumentos dos acusados de que a mulher era “masculina demais”. Segundo as juízas, haveria ainda a possibilidade de que os acontecimentos contados pela vítima tivessem sido inventados ou organizados pela própria mulher.

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Elas afirmaram que um dos réus “nem sequer sentiu atração pela moça, tanto que havia guardado o telefone dela em seu aparelho sob o apelido ‘Viking’, uma alusão a uma figura que seria tudo menos feminina, mas sim masculina”.

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A decisão das juízas foi divulgada somente na última semana, porém, a sentença em relação aos acusados por estupro
foi cancelada e o julgamento deverá ser realizado novamente na cidade de Perúgia, também na Itália. A advogada da vítima, Cinzia Molinaro, declarou ao jornal The Guardian
que os argumentos usados pelas juízas eram “repulsivos” e apelou contra a decisão delas junto ao Supremo.

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Geral

Adiamento do calendário eleitoral é apoiado pela maioria dos senadores

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A maioria dos senadores apoia o adiamento do calendário da eleições municipais de 2020 em razão da imprevisibilidade sobre o fim da pandemia da covid-19 no Brasil ou a descoberta de uma vacina efetiva contra o coronavírus. As perspectivas e as eventuais medidas legislativas para o pleito deste ano foram debatidas na sessão remota temática desta quarta-feira (17).

O principal desafio é assegurar a saúde da população e, ao mesmo tempo, viabilizar a realização dos dois turnos eleitorais em tempo hábil para a prestação de contas e posse dos eleitos em janeiro de 2021.

Vários senadores defendem seguir as orientações dos cientistas, especialistas na área, que recomendaram o adiamento das eleições em reunião com os líderes do Congresso nesta semana, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

— A epidemiologia é que vai nortear nossos passos. Como que nós vamos abrir a porta para um eventual efeito rebote dessa contaminação do coronavírus numa eleição que se avizinha? Porque a gente não tem claro o que vai acontecer em outubro, em novembro, em dezembro, ou seja lá quando — disse o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que é médico.

Nova data

A definição de uma nova data para as eleições é motivo de impasse. A maior parte dos senadores é contrária à prorrogação de mandatos. Os dias 15 e 29 de novembro foram apontados pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) como um prazo razoável para garantir mais segurança em relação ao perigo de contaminação pela doença. Ele também sugeriu que a votação ocorra em horários específicos de acordo com faixas etárias e grupos de risco.

A mesma ideia foi apoiada por outros senadores, acrescentando a possibilidade de realização das eleições por dois ou três dias seguidos para diminuir a aglomeração.

O voto facultativo para eleitores do grupo de risco foi defendido pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Marcelo Castro (MDP -PI), ambos médicos. Para Otto, o ideal é esperar as convenções partidárias, para depois decidir sobre as mudanças no calendário eleitoral. Já a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/2020, de Marcelo Castro, dá ao TSE o poder de definir a nova data das eleições e fazer a adequação da legislação infraconstitucional.

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Também há preocupação com as saúde dos candidatos, já que boa parte tem mais de 60 anos, como destacou o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), que é a favor da suspensão das eleições.

— O que tenho ouvido de prefeitos não é o desejo de prorrogar para novembro; é de suspender a eleição. A Confederação Nacional dos Municípios, na verdade, está pedindo a suspensão das eleições, a exemplo do que ocorreu em outros seis países da América Latina — disse.

Outra questão levantada por diversos senadores foi o menor contato com o eleitor este ano, nos moldes das campanhas tradicionais, o chamado “corpo a corpo”, impedido pela pandemia. Problema agravado pela falta de acesso à internet por parte dos candidatos e do eleitorado em algumas regiões do país.

— Como o candidato vai à rua, visitar o eleitor, pegar na mão, fazer reuniões? — questionou Rose de Freitas (Podemos- ES).

O senador Cid Gomes (PDT-CE) sugeriu um aumento no tempo da propaganda eleitoral no rádio e na televisão para compensar a redução da campanha nas ruas.

Eleições gerais

Alguns senadores sugeriram aproveitar o momento de incerteza para prorrogar os atuais mandatos municipais e realizar eleições gerais em 2022. Entre eles, o senador Major Olimpio (PSL-SP), que propõe o direcionamento dos recursos do Fundo Eleitoral deste ano para o combate ao coronavírus.

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) também considera precipitado decidir o adiamento das eleições agora sem um indicativo mais forte sobre a evolução da pandemia.

— Eu sou vice-presidente da Associação Nacional dos Municípios. Ouvindo os prefeitos, ouvindo os vereadores, a angústia é total. Por quê? Nós não temos hoje data para a desincompatibilização, nós não temos hoje as convenções, as datas em que serão realizadas. Ou seja, a incerteza leva a um momento também de total descompromisso com muitos, porque, também, o que será? Quem serão os concorrentes? Como se dará essa eleição? — indagou Wellington, que propõe a coincidência de mandato em 2022.

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O senador Zequinha Marinho (PSC-PA), outro defensor da unificação das eleições em 2022, comentou que para definir uma nova data das eleições este ano “tem que combinar com o vírus” primeiro.

PEC

O senador Weverton (PDT-MA) será o relator da PEC sobre a alteração do calendário eleitoral. A ideia inicial é de uma proposta de adiamento das eleições entre um mês e meio (45 dias) a dois meses (60 dias).

Para construir um texto de consenso, Weverton deve partir da PEC 18/2020, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), à qual serão apensadas as PECs 16/2020, do senador Marcelo Castro (MDB-PI), e 22/2020, do senador José Maranhão (MDB-PB).

Propostas dos senadores Soraya Thronicke (PSL-MS), Jaques Wagner (PT-BA) e Rose de Freitas estão em fase de coleta de assinaturas e também deverão ser apensadas.

O relator ainda deve ouvir associações de prefeitos e vereadores, além de lideranças políticas e representantes dos tribunais eleitorais nos estados.

— Será uma tarefa árdua. Como até a semana que vem já queremos apresentar o relatório, eu passarei o final de semana conversando. Sem dúvida nenhuma, [as sugestões] são enriquecedoras, porque vão ajudar ainda mais a clarear esse nosso relatório. Não vamos discutir ou tentar fazer uma reforma eleitoral, senão, retira o consenso. Lembremos que PEC, além de um número qualificado, majoritário, que precisa para ser aprovado em dois turnos aqui no Senado, ainda precisa ter o consenso ou a unidade construída para aprovar também nos dois turnos lá na Câmara dos Deputados — ressaltou Weverton.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Nacional

Sancionada lei que proíbe corte de serviços públicos no fim de semana

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que proíbe a suspensão da prestação de serviços públicos, como água e energia elétrica, na sexta-feira, sábado, domingo, feriado ou no dia anterior a feriado, por inadimplência do usuário (Lei 14.015, de 2020). O texto foi publicado nesta terça-feira (16), no Diário Oficial da União.

A lei determina que o consumidor seja comunicado previamente sobre o desligamento em virtude de inadimplemento e o dia a partir do qual será realizada a interrupção do serviço. Caso o usuário não receba a notificação prévia, não será cobrada taxa de religação, e a concessionária responsável pelo fornecimento será multada.

Originária do Projeto de Lei 669/2019, do senador Weverton (PDT-MA), modificado na Câmara dos Deputados, a lei sancionada se aplica aos serviços públicos prestados pelas administrações diretas e indiretas da União, estados, Distrito Federal e municípios.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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