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Mato Grosso

Cota Zero: governo arquiva projeto e associação vai devolver R$ 100 mil recebidos em doação

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Projeto de lei visava proibir transporte, comercialização e armazenamento de peixes nativos nos rios mato-grossenses

O Livre – Vinicius Bruno

(Foto: Ednilson Aguiar/ O Livre)

O arquivamento do projeto de lei que ficou conhecido como “Cota Zero” foi resultado de 192 horas de negociação. E o anúncio – feito no início da noite desta terça-feira (3) – veio sete dias antes de uma mobilização para pressionar os deputados estaduais a rejeitá-lo.

A manifestação estava prevista para ocorrer na próxima terça-feira (10) e mais de R$ 100 mil já haviam sido arrecadados para ajudar a causa.

“Foram pessoas que doaram de R$ 50 a R$ 7 mil para ajudar na mobilização. Conseguimos 32 ônibus que viriam dos quatro cantos do Estado. Já tínhamos ganhado mais de dois mil pães para oferecer como café da manhã. Agora, vamos devolver tudo isso”.

Quem contou ao LIVRE sobre o feito foi a presidente da Associação do Segmento da Pesca do Estado de Mato Grosso (ASP-MT), Nilma Silva. Segundo ela, foram 361 dias de luta até a retirada do projeto de pauta.

A proposta, de autoria do governo do Estado, previa a proibição do transporte e comercialização de peixes nativos de Mato Grosso pelos próximos cinco anos.

O segmento da pesca, envolvendo lojas de iscas e materiais para a atividade, além de pescadores profissionais e amadores, pressionaram o governo e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

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A manifestação que vinha sendo programada também contaria com a participação de 36 etnias indígenas, que aderiram à luta contra o projeto. Para o ato, era esperada ainda uma  comitiva vinda de Mato Grosso do Sul – o que incluiria deputados do Estado vizinho.

Nilma Silva comemora arquivamento do Cota Zero. Ela vai coordenar uma comissão que acompanhará de perto todos os projetos que possam causar impacto no segmento pesqueiro em Mato Grosso (Foto: Divulgação)

Arquivamento

O arquivamento do projeto foi anunciado pelo deputado Eduardo Botelho (DEM), presidente da ALMT. A decisão foi tomada um dia antes, em reunião realizada entre Botelho, o governador Mauro Mendes (DEM) e representantes do segmento da pesca, no Palácio Paiaguás.

O deputado Wilson Santos (PSDB) enfatizou que não havia nenhum estudo técnico identificando a viabilidade do Cota Zero em Mato Grosso. “Precisamos avaliar o impacto disso nos rios de Cuiabá e na região do Pantanal”, ponderou.

Agora, segundo Botelho, será contratado, via licitação, um estudo técnico para embasar o Cota Zero.

“Esse processo [licitação] vai ser feito ainda, então, não temos um prazo. Eu não sei quanto tempo precisa para fazer os levantamentos de todos os aspectos envolvendo os rios, espécies e a questões econômicas. Não tenho este conhecimento, mas acredito que deve levar um certo tempo para isso”, disse Botelho.

O setor contrário ao Cota Zero intitulou a proposta do governo como o “projeto da fome, da miséria e da pobreza”, com a justificativa de que a proibição afetaria milhares de famílias ribeirinhas que dependem da pesca, além do setor do comércio de iscas e materiais para a atividade, que conta com mais de 800 empresas no Estado.

Secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho declarou, por meio de assessoria, que todos os setores ligados à pesca foram ouvidos pelo governo e que foram recebidas muitas sugestões.

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“Para promover a melhoria do projeto, decidimos pedir a retirada de pauta e aguardar a conclusão do estudo, que será realizado pela Assembleia Legislativa e terá a colaboração de técnicos do governo. Somente após essa conclusão, vamos retomar as discussões”, apontou Carvalho.

Secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, afirma que o Governo ouviu todos os segmentos para pedir a retirada de pauta do Cota Zero (Foto: Ednilson Aguiar/O Livre)

Comissão da Pesca

Nilma explica que, dentre as condições apresentadas pelo setor ao governo em relação ao Cota Zero, foi exigida a criação de uma comissão – que será encabeçada por ela – para acompanhar todos os projetos de lei que tratarem sobre pesca ou que possam impactar no segmento em Mato Grosso.

A comissão vai acompanhar, por exemplo, projetos envolvendo instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e qualquer outro tipo de iniciativa que afete o meio ambiente e os setores que vivem da pesca.

Agora, para comemorar o arquivamento do projeto, o segmento da pesca vai realizar uma passeata no final da tarde de domingo (9). A concentração será na Orla do Porto, em Cuiabá. A expectativa é formar mais de 30 km de passeata pelas principais avenidas da Capital.

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Mato Grosso

Mato Grosso apresenta reduções de homicídios dolosos, feminicídios, roubos e furtos

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Apesar do aumento de ocorrências envolvendo drogas, o Estado aumentou a apreensão em 63%, somando mais de 8 toneladas até o momento

Julia Oviedo | Sesp-MT

Na avaliação do secretário Alexandre Bustamente, isso se deve principalmente à integração entre forças de segurança estaduais e federais, além dos investimentos – Foto por: PMMT,

O estado de Mato Grosso apresentou redução nos principais índices de criminalidade nos primeiros cinco meses do ano, em comparação com o mesmo período de 2020. Os casos de homicídios dolosos reduziram 7%, com 316 ocorrências, perante 339 no ano passado. Já o número de feminicídios reduziu 30%, passando de 27 casos no anterior para 19 neste ano.

Os dados são da Superintendência do Observatório de Segurança Pública, vinculada à Adjunta de Inteligência da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT). Ainda em relação a crimes contra a vida, o roubo seguido de morte teve aumento de 14%, com 14 casos no ano passado e 16 neste ano.

Outros índices que também reduziram foram: roubos (-28%), furtos (-10%), roubo de veículos (-41%) e furto de veículos (-26%). Para o secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, a redução dos principais índices acaba refletindo em uma maior sensação de segurança.

“São números que quando apresentam redução, você consegue perceber um grande aumento da sensação de segurança por parte da população, principalmente relacionado a roubos e furtos, que causam um incômodo muito grande para o cidadão”, disse Bustamante.

Tráfico de drogas

As ocorrências de tráfico e uso de drogas tiveram um aumento de 38% em relação a 2020. Em contrapartida, o número de apreensões de drogas em todo o estado aumentou 63%, passando de 5 toneladas em 2020 para mais de 8 toneladas de entorpecentes apreendidos este ano.

Na avaliação do secretário, isso se deve principalmente à integração entre forças de segurança estaduais e federais, além dos grandes investimentos, que chegaram a mais de R$ 200 milhões.

“Nós temos a integração e o uso da inteligência como fator forte no estado. E os investimentos que o governo tem feito, com por exemplo um maior número de viaturas, investimentos em radiocomunicação digital, policiais em mais cantos do estado em circulação, possibilitando uma diminuição dos índices criminais”, finalizou Bustamante.

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Mato Grosso

Quarta-feira (16): Mato Grosso registra 434.016 casos e 11.549 óbitos por Covid-19

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Há 445 internações em UTIs públicas e 367 em enfermarias públicas; taxa de ocupação está em 83% para UTIs e 42% em enfermaria

Rose Velasco | SES-MT

Um total de 350.769 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) – Foto por: Tchélo Figueiredo

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quarta-feira (16.06), 434.016 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 11.549 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado.

Foram notificadas 2.096 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 434.016 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 12.863 estão em isolamento domiciliar e 407.880 estão recuperados.

Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 445 internações em UTIs públicas e 367 em enfermarias públicas. Isto é, a taxa de ocupação está em 83,65% para UTIs adulto e em 42% para enfermarias adulto.

Dentre os dez municípios com maior número de casos de Covid-19 estão: Cuiabá (90.308), Rondonópolis (31.549), Várzea Grande (29.427), Sinop (21.092), Sorriso (15.018), Tangará da Serra (14.872), Lucas do Rio Verde (13.308), Primavera do Leste (11.054), Cáceres (9.359) e Alta Floresta (8.279).

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada por meio do Painel Interativo da Covid-19, disponível neste link.

O documento ainda aponta que um total de 350.769 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 682 amostras em análise laboratorial.

Cenário nacional

Na terça-feira (15.06), o Governo Federal confirmou o total de 17.533.221 casos da Covid-19 no Brasil e 490.696 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 17.452.612 casos da Covid-19 no Brasil e 488.228 óbitos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus.

Até o fechamento deste material, o Ministério da Saúde não divulgou os dados atualizados desta quarta-feira (16.06).

Recomendações

Já existem vacinas para prevenir a infecção pelo novo coronavírus, mas ainda é importante adotar algumas medidas de distanciamento e biossegurança.

Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca da Covid-19. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo vírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

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