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Economia

Crise na pandemia pode afetar por nove anos salário dos brasileiros

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O relatório do Banco Mundial “Emprego em Crise: Trajetória para Melhores Empregos na América Latina Pós-covid-19” alerta que os efeitos da pandemia da covid-19 podem afetar, por até nove anos, os salários dos trabalhadores médios do país. 

De acordo com o documento, a crise gerada pela pandemia vai afetar o mercado de trabalho no Brasil e na América Latina por um longo período, inclusive com efeito negativo sobre empregos e salários.

“No Brasil e no Equador, embora os trabalhadores com ensino superior não sofram os impactos de uma crise em termos salariais, e sofram apenas impactos de curta duração em matéria de emprego, os efeitos sobre o emprego e os salários do trabalhador médio ainda perduram nove anos após o início da crise”, diz o relatório.

O relatório aponta que essa situação vai deixar cicatrizes, como o aumento no desemprego, na informalidade e também redução dos salários.

“Na região da ALC [América Latina e Caribe], as cicatrizes são mais intensas para os trabalhadores menos qualificados, sem ensino superior”, diz o documento.

O documento foi divulgado em junho, e na manhã desta terça-feira (20) um webinário (seminário pela internet) com os autores aprofundou o diagnóstico. O documento também recomenda modificações no seguro-desemprego e maior atenção às políticas de inclusão de trabalhadores informais no mercado de trabalho, especialmente no cenário pós-pandemia.

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“A crise econômica gerada pela pandemia da covid-19 ressaltou a importância de renovar os instrumentos de proteção social a fim de proteger a renda contra os choques canalizados por meio do mercado de trabalho, no Brasil e no mundo”, afirma o documento.

O relatório aponta que o seguro-desemprego acaba tendo um papel limitado na proteção social aos trabalhadores, “pois aqueles que são mais afetados pelas crises econômicas, como a causada pela pandemia, a exemplo dos trabalhadores informais e autônomos formais, são inelegíveis para receber o benefício”.

Benefícios

Em 2019, no Brasil, somente 17,7% da média mensal de trabalhadores desempregados (12,6 milhões) receberam benefícios de desemprego, podendo contar apenas com o Bolsa Família para a proteção mínima da renda, quando elegíveis.

O relatório também mostra que outro ponto a ser considerado é o de que o período de pagamento do seguro no país, que varia de três a cinco meses, é inferior ao de outros países comparados. Além disso, o acesso ao benefício é um pouco mais difícil no Brasil do que em outros países. Atualmente, para ter direito ao seguro-desemprego pela primeira vez é preciso ter trabalhado com carteira assinada em 12 dos últimos 18 meses anteriores ao desligamento.

“O alto valor do pagamento inicial dos programas de desemprego, juntamente com sua curta duração, resultam em incentivos ao uso excessivo de benefícios do desemprego, mas com um apoio abaixo do ideal, que não beneficia aqueles propensos a períodos de desemprego mais longos”, diz o relatório.

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O relatório destaca que também faltam políticas de apoio para auxiliar os trabalhadores que estão buscando emprego de forma autônoma.

“Para enfrentar esses desafios, serão necessárias reformas regulatórias dos atuais benefícios de desemprego e reinvestimentos das economias para desenvolver sistemas de apoio modernos que reduzam o risco moral, mas também atendam a metade menos protegida do mercado de trabalho, para quem quase nenhuma despesa é dedicada”, defende o relatório.

Uma das recomendações propostas é a de que, para melhorar a cobertura do seguro-desemprego, o período de carência para elegibilidade ao primeiro pedido seja reduzido, e a exigência para pedidos subsequentes, aumentada. Outra possibilidade é de que um menor peso de contribuição poderia ser atribuído a períodos de contribuição ininterruptos.

O documento sugere ainda a adoção de programas de seguro-desemprego para os trabalhadores autônomos formais. Alguns desses programas já existem em países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE). Esses programas, tendem a ter critérios de elegibilidade mais rigorosos do que para os trabalhadores formais assalariados, incluindo a comprovação de falência ou fechamento involuntário da empresa.

Edição: Fernando Fraga

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Economia

Serpro anuncia programa de benefícios voltado para startups

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Startups de todo o país podem contar com um programa de benefícios do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). A empresa estatal de tecnologia lançou, na segunda edição digital da Campus Party, a iniciativa Serpro Booster.

A ação oferecerá condições diferenciadas para que as startups, empresas inovadoras voltadas para a tecnologia, acessem APIs (ferramentas de programação) oficiais de governo. O Serpro também fornecerá treinamentos e serviços relacionados à identificação digital e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A startup pode pedir o benefício por meio de entidades que representam essas empresas ou diretamente no site Serpro Ventures. Entre os produtos disponíveis estão validadores de dados de identidade e biométricos, APIs de consulta de CPF e CNPJ, NeoID (ferramenta que permite o uso de certificação digital em telefones móveis) e orientações sobre a LGPD.

Segundo o Serpro, essas tecnologias ajudarão as startups a simplificarem processos como validação de cadastros, onboarding digital (automatização da verificação de documentos) e gestão da identidade. Essas ferramentas facilitam, entre outras coisas, a abertura de contas, a análise de concessão de crédito, a prova de vida, a autenticação de transações e até autorização de pagamentos com uma selfie no celular.

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Na avaliação do Serpro, o mercado de startups no Brasil está aquecido e o programa de apoio acelerará a transformação digital da economia e da sociedade. Realizada, pelo segundo ano seguido, de forma virtual por causa da pandemia, a edição digital da Campus Party começou na quinta-feira (22) e termina neste sábado (24). A inscrição é gratuita, com a programação transmitida em estúdios em Brasília, Goiânia e São Paulo.

Edição: Paula Laboissière

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Economia

Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em julho

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Trabalhadores informais nascidos em julho recebem hoje (24) a quarta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

No último dia 15, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da quarta parcela. O calendário de depósitos, que começaria ontem (23) e terminaria em 22 de agosto, teve o início antecipado para o último dia 17 e será concluído em 30 de julho.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

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Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da terceira parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 19 e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

O programa se encerraria neste mês, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Edição: Lílian Beraldo

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