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Política Nacional

Danos ambientais do desastre em Brumadinho são detalhados em comissão

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Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Lançamento da Frente, discussão sobre a tragédia do rompimento de barragem em Brumadinho (MG) e apresentação da expedição da SOS Mata Atlântica em Brumadinho. Coordenadora da Rede de Águas da SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro
Malu Ribeiro: a água ao longo de 305 km do rio Paraopeba apresenta níveis de contaminação que inviabilizam o consumo

Estudo apresentado nesta quarta-feira (27), em audiência pública da comissão externa da Câmara dos Deputados sobre o desastre de Brumadinho (MG), detalha a devastação ambiental no município, os metais pesados ao longo do rio Paraopeba e os riscos de contaminação na bacia hidrográfica do São Francisco. Os resultados foram obtidos pela Expedição Paraopeba, da Fundação SOS Mata Atlântica.

O crime socioambiental – que vitimou cerca de 300 pessoas, entre mortos e desaparecidos – também degradou 112 hectares de florestas nativas. Segundo o estudo, a água ao longo de 305 km do rio Paraopeba apresenta níveis de oxigênio, turbidez e PH totalmente fora dos padrões permitidos para consumo. Foi detectada a presença de óxido de ferro, manganês, cobre e cromo oriundos dos rejeitos da barragem da Vale.

As amostras de água foram coletadas em 22 pontos entre 31 de janeiro e 9 de fevereiro.

A coordenadora da Expedição Paraopeba, Malu Ribeiro, expôs o impacto da contaminação sobre a fauna, a flora e o abastecimento de água dos 21 municípios visitados ao longo do rio.

"Esse trecho todo está sem condição de vida: água completamente comprometida, com qualidade variando de péssima a ruim, portanto, impossível de ser utilizada para usos múltiplos", afirmou Malu Ribeiro.

Rio São Francisco
A contaminação é elevada inclusive na represa da hidrelétrica de Retiro Baixo, no município de Pompéu (MG). Especialistas afirmam que a chegada de resquícios da lama tóxica ao rio São Francisco também é inevitável: pode demorar meses ou acontecer rapidamente, em caso de enchente.

Segundo Malu Ribeiro, o foco imediato para a mitigação desses efeitos deve se concentrar principalmente nas represas do São Francisco, como a de Três Marias.

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"Só o monitoramento permanente e a definição de regras operativas dessa barragem vão poder dar ao Comitê de Bacia do São Francisco as medidas necessárias para mitigar e recalibrar essas vazões de forma a garantir segurança e capacidade de recuperação e que esse conta-gotas de veneno sobre a cabeceira do São Francisco não mate o rio. Esse monitoramento terá de ser pago agora como ressarcimento de danos", disse Ribeiro.

Necessidade de mudanças
O relator da comissão externa de Brumadinho, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), disse que o endurecimento da legislação é inevitável para evitar a repetição de crimes socioambientais. "É preferível a gente pecar pelo excesso para que amanhã não venha a pagar pela omissão", declarou.

Representantes da Associação Brasileira de Recursos Hídricos e da Agência Nacional de Águas defenderam mais investimentos e recursos humanos para garantir a efetividade da Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei 12.334/10). Eles também querem maior participação da Defesa Civil nos planos de ação de emergência e obrigatoriedade de simulações de desastres com a população afetada por grandes empreendimentos.

Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre tecnologias construtivas
Comissão sobre Brumadinho realizou audiência nesta quarta para debater impactos do desastre

CPI mista
A investigação dos crimes socioambientais da mineração continua gerando polêmica. Para otimizar os trabalhos, os deputados da comissão externa da Câmara defendem uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI).

Oficialmente, o presidente do Senado afirmou que vai esperar até 11 de março para decidir se instala ou não uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) exclusiva sobre Brumadinho naquela Casa. Vários deputados, no entanto, manifestaram a preocupação de que uma eventual CPI exclusiva venha a ser alvo do chamado "lobby das mineradoras".

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"Nós precisamos reagir porque estão preparando ‘pizza’ com as pessoas se alimentando de minério: é fazer um jogo que ajuda as mineradoras e prejudica todo um povo. A expectativa é muito grande para que não se tenha impunidade”, disse o deputado Rogério Correia (PT-MG).

“Uma das características de Mariana foi esta: 20 pessoas foram indiciadas na época, e a Vale, com o lobby dela, conseguiu paralisar o processo na Justiça. Estão todos até hoje impunes. Se não tivermos uma CPMI e tivermos uma ‘pizza’, provavelmente esses diretores da Vale vão sair impunes de novo”, afirmou Correia.

Alertas com sirenes
Também defensor da CPI mista, o deputado André Janones (Avante-MG) apresentou outra denúncia contra a Vale nas cidades mineiras de Barão de Cocais e Nova Lima, onde houve recentes alertas com sirenes sobre riscos de novos rompimentos de barragem.

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"A Vale, por meses e meses, se reuniu com o prefeito e com a Câmara de Vereadores tentando comprar as 49 residências que estavam na área de risco (em Barão de Cocais). Quando encerrou-se a negociação e a Vale não conseguiu comprar essas 49 residências, ela tocou a sirene. Hoje, ela consegue comprar essas residências a preço de banana. Daí vem a necessidade da CPMI", declarou Janones.

O coordenador da comissão externa, deputado Zé Silva (SD-MG), se reuniu com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para tratar dos detalhes de uma semana de esforço concentrado, no Plenário da Casa, com propostas para aperfeiçoar as atuais regras de segurança e monitoramento de barragens, além da reparação dos danos socioambientais. Os deputados devem avaliar cerca de 100 projetos de lei sobre o tema, e a votação está prevista para abril.

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Mato Grosso

Eleitor de Mato Grosso terá que escolher 01 entre 11 candidatos a senador; veja lista completa

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Candidatos tenente-coronel Rúbia Fernanda (Patriota); deputado José Medeiros (Podemos); ex-deputado Nilson Leitão; e o advogado Euclides Ribeiro

A eleição suplementar ao Senado em Mato Grosso, que irá ocorrer no dia 15 de novembro, terá onze candidatos.

As siglas tiveram até às 23h59 de quarta-feira (16) para registrar as atas das convenções partidárias que oficializaram as candidaturas, conforme a legislação eleitoral.

Postulam como cabeça de chapa a tenente-coronel Rubia Fernanda (Patriota), José Medeiros (Podemos), Euclides Ribeiro (Avante), Nilson Leitão (PSDB), Reinaldo Morais (PSC), Valdir Barranco (PT), Elizeu Nascimento (DC), Procurador Mauro (Psol), Feliciano Azuaga (Novo), Carlos Fávaro (PSB) e Pedro Taques (SD).

Veja detalhes das composições:

Candidatos Elizeu Nascimento (DC), o empresário Reinaldo Morais (PSC), deputado Valdir Barranco (PT) e o procurador Mauro (Psol)

Única mulher a concorrer a vaga, a tenente-coronel Rubia Fernanda, também é a única a ter o apoio público do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Sua chapa é composta pelo ex-deputado federal Victório Galli (Patriota), como o primeiro suplente e o tenente-coronel da Polícia Militar, Luciano Esteves Corrêia (Patriota), na segunda suplência.

“Esta vaga é de uma mulher e ninguém está mais preparada para o cargo que a coronel Fernanda”, afirmou o presidente durante lançamento da candidatura da coronel.

Um dos apoiadores de Bolsonaro que também vislumbram a vaga é o deputado federal, José Medeiros, que também registrou sua candidatura.

“Tenho orgulho de ser vice-líder do governo Bolsonaro e de ter lutado para que o Brasil virasse a página do período do PT no poder”, disse ele durante lançamento de sua candidatura.

Candidatos Carlos Fávaro (PSD), Feliciano Azuaga (Novo) e Pedro Taques (SD).

Com chapa pura, ocupa a primeira suplência o vice-prefeito de Cuiabá, Niuan Ribeiro e na segunda suplência a coronel da reserva da Polícia Militar, Zózima Dias dos Santos.

Um dos fatos novos deste pleito é o advogado Euclides Ribeiro. O pré-candidato afirma que irá atuar como defensor de empreendedores e trabalhadores no Senado Federal.

“A defesa incansável do trabalho e da produção, do direito de construir o próprio futuro com a força e o suor de seu próprio trabalho. O direito de produzir e gerar riqueza e crescimento, para si mesmo, para as nossas famílias, para o nosso estado e para o nosso país”, disse Euclides.

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Como primeiro suplente está o ex-prefeito de Dom Aquino, Josair Lopes (PSB) e ainda não há definição sobre a segunda suplência. Conforme a nova legislação eleitoral, as siglas têm até o dia 26 de setembro para homologar a composição das chapas.

O ex-deputado federal Nilson Leitão também oficializou sua candidatura em uma convenção realizada em Sinop (a 420km de Cuiabá). Na primeira suplência, o tucano contará com o ex-governador Júlio Campos (DEM), enquanto a segunda vaga ficará com o ex-vereador de Rondonópolis, José Márcio Guedes (PL).

Caso eleito, Leitão afirmou que “buscará unir o Estado e atender a população de norte a sul”.

“O nosso time quer representar a esperança, expectativa, mas acima de tudo aquilo que pode ser viável para o desenvolvimento de Mato Grosso e para melhorar a vida das pessoas”, afirmou.

O empresário Reinaldo Morais também se lançou na disputa com o pecuarista Gilberto Cattani (PRTB) como primeiro suplente e Nelis Farias, de Rondonópolis, como segundo suplente.

“Nós queremos fazer um embate real contra a corrupção, criar políticas públicas para geração de emprego e renda”, afirmou.

O deputado estadual Valdir Barranco também irá concorrer a uma vaga ao Senado. Com ele está a ex-reitora Maria Lucia Cavalli Neder (PCdoB) como primeira suplente e a ex-vereadora, professora universitária aposentada Enelinda Scala (PT).

Segundo Barranco, ele é o único representante da esquerda em num cenário com muitos nomes ligados à direita. Ele prometeu lutar por reforma tributária “para que os ricos paguem mais que os pobres”

“Não dá pra gente conceber a tributação sobre eles [agricultores] que os isenta através da Lei Kandir, principalmente os maiores. Nós queremos trabalhar para criarmos aqui oportunidades para os pequenos, para a agricultura familiar”, afirmou o petista.

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O também deputado estadual Elizeu Nascimento terá o professor universitário Naime Márcio Martins Moraes (PSL), pai do deputado estadual Ulysses Moraes (PSL), na primeira suplência, e tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Paulo Selvae (PSL).

Elizeu garante que será um representante das minorias e que é uma alternativa aos eleitores que não querem mais “eleger candidatos milionários”.

”A população mato-grossense está cansada de votar nos mesmos políticos e não ver seus votos transformados em melhorias para suas vidas”, disse.

Pelo Psol irá concorrer o procurador da Fazenda Nacional Mauro César Lara de Barros, o Procurador Mauro. Com chapa pura, ele terá como primeira suplente Gonçalina Pereira de Souza Melo, a Gonça de Melo, e como segundo suplente o enfermeiro Vanderley Guia.

Mauro afirmou que a população vive um momento de “precarização de direitos” e citou algumas mudanças feitas pelo presidente Jair Bolsonaro.

“A minha prioridade será representar os interesses do povo. Vivemos um tempo de precarização de direitos, com reforma trabalhista, reforma previdenciária, reforma administrativa”, disse.

O economista Feliciano Azuaga também é um dos postulantes ao Senado. Em sua chapa está como primeiro suplente Sérgio Antunes e, como segunda suplente, Vanessa Tomizawa.

O senador interino Carlos Fávaro (PSD) também entrará na disputa. A chapa terá como primeira suplente a empresária, Margareth Buzzeti (PP) e como segundo o ex-deputado José Lacerda (MDB).

Por fim, também disputa o ex-governador Pedro Taques, derrotado nas urnas em 2018. Ele ainda não definiu quem serão os nomes às suplências.

Fonte: Mídia News

 

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Mato Grosso

Bolsonaro visita MT nesta sexta-feira

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Presidente irá até Sinop e Sorriso

Muvuca Popular

Opresidente Jair Bolsonaro (sem partido) vem a Mato Grosso, nesta sexta-feira (18), juntamente com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, e da ministra da Agricultura, Pecuária e Abasteciento, Tereza Cristina, para participar da inauguração da usina de etanol de milho instalada em Sinop (480 km de Cuiabá).

Bolsonaro também deve passar por Sorriso (a 397 km da Capital), onde irá participar da assinatura de uma ordem de serviço para recapeamento de uma pista do aeroporto do Município, entrega de título de propriedades rurais a pequenos agricultores de Nova Ubiratã (a 300 km de Cuiabá) e lançamento do plantio da safra 2020/2021.

A visita do presidente deve ser acompanhada pelo governador Mauro Mendes (DEM), pela candidata ao Senado, tenente-coronel Rúbia Fernanda (Patriota) e outras autoridades.

Fonte: Muvuca Popular

 

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