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Política Nacional

Depois de encontrar Guaidó, deputados defendem ajuda humanitária à Venezuela

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Juan Guaidó, Político Venezuelano, visita o Congresso Nacional
Juan Guaidó foi recebido pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre

O autoproclamado presidente da Venezuela, Juan Guaidó, se encontrou com deputados e senadores nesta quinta-feira (28), após pronunciamento conjunto no Palácio do Planalto com o presidente Jair Bolsonaro.

Guaidó, que preside a Assembleia Nacional da Venezuela, se autoproclamou chefe do Executivo em 23 de janeiro durante uma manifestação contra o presidente venezuelano Nicolás Maduro.

Ele está em viagem pela América do Sul em busca de apoio político contra o governo de Maduro. Deve ainda ir ao Paraguai antes de retornar à Venezuela.

Até agora, o Brasil, os Estados Unidos e vários outros países já declararam apoio a Guaidó. Já o governo de Maduro é apoiado por outras nações como Rússia e China.

Para o líder do Novo, deputado Marcel Van Hattem (RS), a visita foi “importantíssima” para demonstrar que os brasileiros estão ao lado dos venezuelanos que “estão sofrendo com uma ditadura”. Segundo ele, a Venezuela precisa resolver internamente seus problemas e não deve haver intervenção militar no país vizinho. “Nós vamos manter nossa tradição pacífica de não intervenção, mas por outro lado é importante levar ajuda humanitária e dar todo suporte político necessário para que a Venezuela possa sair dessa situação”, disse Van Hattem.

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A líder do governo no Congresso Nacional, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou que o Brasil não pode fechar os olhos para a situação na Venezuela. “A gente está vendo um massacre de crianças, jovens e mulheres. Gente morrendo de fome”, destacou.

Cortina de fumaça
Já para a vice-líder do PT deputada Erika Kokay (DF) o governo fala muito da Venezuela para tirar a atenção da opinião pública do Brasil. Para ela, a eleição presidencial na Venezuela está sendo desconsiderada. “Receber alguém que se autoproclamou presidente da Venezuela é um desrespeito com o povo venezuelano. É um desrespeito com a democracia e é uma tentativa desesperada deste governo de criar uma cortina de fumaça para que o povo não perceba o que está acontecendo no Brasil.”

Novas eleições
Na visita ao Legislativo, Guaidó não falou com a imprensa, mas concedeu entrevista no Palácio do Planalto, na qual defendeu novas eleições presidenciais para a Venezuela.

“Nossa luta é constitucional, para construir um governo de transição que gere estabilidade, governabilidade e institucionalize uma eleição livre”, afirmou Guaidó, para quem as últimas eleições realizadas na Venezuela, em 2018, em que Maduro venceu, não foram livres e democráticas.

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O autoproclamado presidente defendeu o endurecimento das sanções econômicas para reduzir a entrada de dinheiro no país que, segundo ele, está tomado pela corrupção. "As sanções não são só uma questão diplomática, são uma necessidade", disse Guaidó.

Durante o encontro nesta terça-feira (28) no Planalto, o presidente Bolsonaro disse que o Brasil vai seguir as tradições diplomáticas brasileiras, a legalidade e o que foi definido pelo Grupo de Lima. “Apoiamos todas as resoluções do Grupo de Lima para o objetivo que interessa a todos nós: liberdade e democracia na Venezuela”, disse o presidente.

Grupo de Lima
Guaidó participou na segunda-feira em Bogotá (Colômbia) de reunião do Grupo de Lima – bloco de países da região que acompanha a situação. Nela, os membros do bloco – 14 países das Américas – se comprometeram a estreitar o cerco econômico e diplomático a Maduro, mas sem recorrer à força.

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Política Nacional

Roberto Jefferson registra candidatura à Presidência no TSE

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O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) apresentou hoje (12) registro de candidatura à Presidência da República no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A chapa terá Padre Kelmon, do mesmo partido, como candidato à vice-presidente.

Jefferson declarou à Justiça Eleitoral lista de bens avaliados em R$ 745 mil – valor investido em aplicações financeiras. Kelmon declarou R$ 8,5 mil aplicados em caderneta de poupança.

Na proposta de governo enviada ao TSE, a chapa defende a liberdade como princípio fundamental, direito à legítima defesa, ao porte de arma de fogo, a criminalização da “cristofobia”, o agravamento da pedofilia como crime hediondo e a proibição da legalização, venda e cultivo da maconha.

Na educação, os candidatos defendem a remuneração digna aos professores, ensino universitário gratuito, mas reembolsado pelos formados, e a erradicação do analfabetismo.

No meio-ambiente, propõe a exploração racional dos recursos naturais e equilíbrio entre desenvolvimento econômico e proteção à natureza.

Até o momento, o TSE recebeu 11 pedidos de registros de candidatura à Presidência. Para os cargos de deputado estadual, federal, distrital, senador e governador, o registro é realizado nos tribunais regionais eleitorais.

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O pedido de registro é uma formalidade necessária para que a Justiça Eleitoral possa verificar se os candidatos têm alguma restrição legal e não podem concorrer às eleições de outubro.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

TSE divulga cálculo para distribuição de tempo no horário eleitoral

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (12), em Brasília, a base de cálculo para a distribuição de tempo no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. O tempo é calculado conforme a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados. 

De acordo com a tabela, o primeiro da lista é o União Brasil, com 81 deputados federais eleitos, seguido pela Federação Brasil da Esperança (Fe Brasil), composta pelo PT (Partido dos Trabalhadores), PCdoB (Partido Comunista do Brasil) e PV (Partido Verde), que possui 70; Partido Progressista (PP) com 38; Federação PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) – Cidadania com 37; PSD (Partido Social Democrático) (35); MDB (Movimento Democrático Brasileiro) (34) e PL (Partido Liberal) (33). Na última colocação estão Avante e PSC (Partido Social Cristão), ambos com sete deputados.       

Tempo de propaganda

Conforme a legislação eleitoral, 90% do tempo total de propaganda são distribuídos proporcionalmente pelo número de deputados. O restante (10%) é dividido igualitariamente. 

A portaria também traz a tabela de representatividade dos partidos para a realização de debates entre os candidatos. Nesse caso, o critério é a bancada no Congresso Nacional. 

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A propaganda no rádio e na TV do primeiro turno começa no dia 26 de agosto e vai até 29 de setembro. 

O primeiro turno será no dia 2 de outubro, quando os eleitores irão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro. 

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: EBC Política Nacional

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