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Política Nacional

Deputado do PSL decora gabinete com armas e gera polêmica na Assembleia do Ceará

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O deputado publicou a foto da nova decoração nas redes sociais e causou polêmica
Reprodução/redes sociais

O deputado publicou a foto da nova decoração nas redes sociais e causou polêmica

O deputado estadual eleito pelo Ceará André Fernandes (PSL) causou polêmica na Assembleia Legislativa do Estado ao usar armas como decoração em seu gabinete. A lei proíbe o porte de armas de fogo dentro da Casa e a Mesa Diretora cobrou explicações do parlamentar. 

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A discussão teve início na última sexta-feira (22), quando Fernandes postou uma foto nas redes sociais com a nova decoração. “Chegou o presentinho da @taticamilitar pra decorar nosso gabinete na Assembléia Legislativa. Gostei demais, super indico!”, escreveu o deputado
, com a hashtag #GabineteOpressor no fim da legenda. 

Na postagem, não estava claro se as armas
eram reais ou não. Por conta disso, a Assembleia Legislativa chamou o parlamentar para prestar esclarecimentos sobre a situação, tendo em vista que o artigo 366 do regimento interno proíbe “o porte de arma de qualquer espécie no edifício da Assembleia e suas áreas adjacentes, constituindo infração disciplinar, além de contravenção, o desrespeitar esta proibição”. 

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Após a repercussão do caso, Fernandes foi se explicar para a Mesa Diretora da Casa nessa segunda-feira (25). Ele afirmou que os quadros são decorativos, e que a decoração não oferece perigo e nem infringe as regras da Assembléia. 

“Eu recebi de presente alguns quadros decorativos 3D, que não chegam a ser réplica, porque é só metade, são feitas de resina. Eu sou armamentista, consultei a minha assessoria jurídica, não é quebra de decoro parlamentar. O gabinete é meu e isso não impõe perigo ou medo a ninguém”, defendeu. 

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Fernandes ainda classificou a discussão como “furdunço desnecessário” e fez uma crítica a imprensa em sua conta do Twitter. 

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André Fernandes foi o mais votado do Ceará, com 109 mil votos, e se tornou o deputado
mais jovem do País, com apenas 20 anos. Ele já era conhecido por seu canal no Youtube, onde criticava políticos do PT e tinha vídeos com mais de 1 milhão de visualizações. 

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Política Nacional

TSE responde aos questionamentos técnicos das Forças Armadas    

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou hoje (8) ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, um ofício com as respostas técnicas sobre os questionamentos feitos pela equipe das Forças Armadas que foi designada para acompanhar a fiscalização do processo eleitoral. 

No documento, Fachin afirmou que não há previsão normativa para registro escrito de algumas informações solicitadas pela equipe, como a lista de serviços utilizados no recebimento do boletim de urna, de bibliotecas instaladas no servidor e resumos criptográficos e de interpretadores (Java, PPytohon, PHP). 

“Nessa ordem de ideias, para garantir o fiel cumprimento da norma, o TSE franqueou o acesso  às  suas  dependências  para  inspeção  do  código-fonte  dos programas a serem utilizados nas eleições 2022, desde o mês de outubro do ano de 2021, fazendo ampla divulgação das suas reiteradas iniciativas de transparência”, diz o ofício. 

Sobre o acesso à informações das eleições anteriores, o presidente disse que o prazo para solicitação dos dados já terminou, conforme as regras válidas a partir do ano passado. 

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“As  entidades  fiscalizadoras  do  processo  eleitoral,  nos  termos  da  Resolução nº. 23.673, de 2021, não possuem poderes de  análise e fiscalização de eleições passadas, não lhes cumprindo papel de controle externo do TSE”, afirmou o tribunal. 

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

TSE recebe sete registros de candidatura à presidência da República

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu sete pedidos de registros de candidaturas à presidência da República. Os pedidos estão sendo protocolados desde a semana passada, após a aprovação dos nomes dos candidatos nas convenções partidárias. 

A formalidade é necessária para que a Justiça Eleitoral possa verificar se os candidatos têm alguma restrição legal e não podem concorrer às eleições de outubro. 

Os dois primeiros registros foram dos candidatos Pablo Marçal (Pros) e Sofia Manzano (PCB). Marçal indicou como vice Fátima Pérola Neggra (Pros). A chapa de Sofia terá Antonio Alves (PCB) como vice. 

Em seguida, foi registrada a candidatura de Felipe D’Ávila (Novo) à Presidência da República. Como vice, foi registrado o nome de Tiago Mitraud (Novo).

Léo Péricles, do União Popular (UP), também solicitou registro no TSE. A chapa é composta pela candidata à vice, Samara Martins, do mesmo partido. Péricles, de 40 anos, técnico de mecânica, terá como vice Samara Martins, odontóloga de 34 anos. Ambos nasceram em Belo Horizonte (MG). O candidato declarou R$197,31 de patrimônio, provenientes de caderneta de poupança. Já Samara Martins declarou um total de R$3.364,55 em bens provenientes de valores em  poupança e conta corrente.

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No sábado (6), foi registrada a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A chapa é composta pelo candidato à vice, Geraldo Alckmin (PSB). 

O TSE também recebeu o pedido de registro de candidatura da senadora Simone Tebet (MDB-MS). A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) é a candidata à vice-presidência.

O último pedido foi protocolado pelo PSTU, que indicou Vera Lúcia para candidata à presidência. A candidata à vice-presidência é a indígena Raquel Tremembé (PSTU). 

Oficialmente, a campanha eleitoral, quando os candidatos podem efetivamente pedir votos e divulgar seus números, começa no dia 16 de agosto. Os registros de candidatura devem ser feitos até 15 de agosto.

Para os cargos de deputado estadual, federal, distrital, senador e governador, o registro é realizado nos tribunais regionais eleitorais.

Edição: Claudia Felczak

Fonte: EBC Política Nacional

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