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Mato Grosso

Deputado Dr. Leonardo acompanha cronograma de obras em rodovias de Mato Grosso e cobra celeridade  

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Entre elas estão a pavimentação da BR-174, ligando Cáceres à Santo Antônio das Lendas, que deverá ser iniciada nos próximos meses; as informações foram obtidas durante reunião da bancada de MT com diretoria e técnicos do DNIT

Sempre atento aos recursos destinados ao desenvolvimento do estado de Mato Grosso, o deputado federal Dr. Leonardo acompanhou apresentação da diretoria e corpo técnico do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transporte (DNIT), onde o órgão apresentou um balanço dos principais empreendimentos em execução na região; orçamentos para 2020 e perspectiva para 2021. A reunião, que contou com a participação de deputados e senadores da bancada do estado, teve como objetivo levantamento da necessidade de emendas parlamentares para incremento das obras previstas para o próximo ano.

Uma das obras mais importantes em andamento é a implantação e pavimentação da rodovia BR-174, em Mato Grosso, ligando Cáceres à localidade de Santo Antônio das Lendas, que deverá ser iniciada nos próximos meses. Está prevista a pavimentação de um trecho de 68 quilômetros da rodovia. A obra, em fase de licitação, irá atender os futuros terminais portuários de Paratudal e Barranco Vermelho, ambos, no rio Paraguai, em Cáceres. “São obras muito importantes para o escoamento da nossa produção agrícola, especialmente da exportação de soja, e que vai ajudar a alavancar economicamente todo o estado de Mato Grosso”, ressalta Dr. Leonardo.

Além da BR 174, estão previstas, ainda, no orçamento de 2020, a adequação de trecho rodoviário Rondonópolis / Cuiabá, na BR 158/MT; construção de trecho rodoviário na divisa de PA/MT (BR 158/MT); construção de contorno rodoviário em Barra do Garça (BR 070/MT); construção de trecho rodoviário – entroncamento BR 163 (Sorriso) e entroncamento BR 158 (Ribeirão Cascalheira) na BR 242/MT; além de dragagem, desobstrução e sinalização no Rio Paraguai. O orçamento total para a execução das obras, além de estudos e planejamento é de R$ 347 mi em recursos próprios e de R$ 74 mi em emendas parlamentares.

Segundo o DNIT, para 2021, o orçamento para obras no estado é de R$ 242,8 mi em recursos próprios e R$ 197 mi em emendas parlamentares.

Outras obras infraestrutura – Não é de agora que o deputado tem cobrado a execução de obras de infraestrutura no estado. “Lá atrás, ainda em 2015, como deputado estadual, já cobrávamos a execução de obras estruturais de de grande importância para o desenvolvimento não só do município de Cáceres, mas do estado, como o asfaltamento da MT 343, rodovia que teve um paliativo realizado na gestão anterior, mas que necessita urgente de asfaltamentos sendo de suma importância, para o escoamento de grãos/hidrovia, afirmou o deputado.

Fonte: Assessoria

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Mato Grosso

Direito da Administração Pública: Escola de Governo oferta 600 vagas para curso online

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Interessados devem se inscrever até dia 23 de maio no site da instituição

Éverton Anunciação | Seplag-MT

O público-alvo são os servidores públicos de órgãos e entidades do Executivo estadual – Foto por: Tchélo Figueiredo | Secom-MT

Estão abertas as inscrições para a segunda turma do curso Direito da Administração Pública. A capacitação é ofertada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), por meio da Superintendência da Escola de Governo, e será realizada na modalidade de Ensino a Distância (EaD). Ao todo, 600 vagas foram disponibilizadas.

As aulas iniciam em 31 de maio. Inscrições vão até dia 23 de maio e podem ser realizadas  AQUI.

A qualificação possui carga horária total de 40 horas e tem como público-alvo os servidores públicos de órgãos e entidades do Executivo estadual.

O conteúdo a ser abordado no curso destaca noções de direito constitucional aplicado à administração pública cível, responsabilidade funcional, processo disciplinar, vínculo profissional, aposentadoria e improbidade no serviço público.

(Supervisão de texto de Nayara Takahara)

Fonte: Assessoria

 

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Mato Grosso

Polícia Civil instaura investigação preliminar para apurar irregularidades na vacinação contra a covid-19 em Cuiabá

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A investigação instaurada pela Decon tem o objetivo de apurar possíveis situações de “fura-fila”, assim como outras circunstâncias ilegais que possam ocorrer durante o período de vacinação

Camila Molina | Polícia Civil-MT

A Polícia Civil, através da Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), instaurou nesta segunda-feira (12.04) Auto de Investigação Preliminar (AIP) para apurar possíveis irregularidades denunciadas em relação ao cumprimento da ordem de vacinação contra a covid-19 dentro dos critérios estabelecidos pela Prefeitura Municipal de Cuiabá. 

A investigação preliminar instaurada pela Decon tem o objetivo de apurar possíveis situações de “fura-fila”, assim como outras circunstâncias ilegais que possam ocorrer durante o período de vacinação. 

A decisão de abertura de investigação preliminar levou em consideração a publicação de diversas matérias em veículos de comunicação sobre possíveis falhas e irregularidades na execução dos serviços de vacinação. 

A Delegacia do Consumidor oficiará o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público Estadual (MPE) e a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá solicitando que qualquer irregularidade ou ilegalidade de natureza criminal que seja detectada em relação a vacinação contra o covid-19 ou outros problemas do mesmo teor, sejam informadas à Decon para as providências cabíveis. 

O delegado da Decon, Rogério Ferreira, ressaltou que condutas reprováveis nos critérios de prioridade na imunização estabelecidos pelos governos e entidades médicas podem acarretar a responsabilização criminal de agentes públicos e das pessoas indevidamente vacinadas, 

“As pessoas identificadas nesse tipo de conduta podem ser enquadradas em crimes como o previsto no artigo 268 do Código Penal, por infringir determinação do poder público destinada a impedir a propagação de doença contagiosa, ou ainda outros tipos penais penais como corrupção ativa, corrupção passiva e prevaricação”, disse o delegado.

Fonte: Assesoria

 

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