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Deputados assinam termo de fomento para ajudar famílias de baixa renda

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

O primeiro-secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (ALMT), deputado Eduardo Botelho (DEM), destacou a importância do termo de fomento celebrado entre a ALMT e a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), na segunda-feira (13), na Presidência, para a distribuição de cesta básica para famílias baixa renda.

Assinaram o termo os deputados Botelho, idealizador da ação, a deputada Janaina Riva (MDB) e o deputado Xuxu Dalmolin, além do presidente da Aprosoja, Fernando Cadore. O documento propõe a parceria, conforme o plano de trabalho discutido anteriormente com os deputados, para a consecução e doação de cestas básicas, buscando melhorar a qualidade de vida dos beneficiários carentes do estado, que passam por muitas dificuldades em detrimento aos impactos socioeconômicos causados pela pandemia do coronavírus.

Botelho agradeceu os deputados defensores das causas sociais. Lembrou que desde início da pandemia a Assembleia Legislativa enfrentou todas as situações para ajudar Mato Grosso a superar a pandemia. Um deles foi à criação do Observatório Socioeconômico, comissão especial que acompanhou os impactos negativos na economia, buscando soluções para ajudar, especialmente, os autônomos e microempreendedores.

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“Fizemos o atendimento aos pequenos empreendedores, que ficaram um tempo sem poder trabalhar por causa da pandemia. Investimos no Hospital Metropolitano, que foi ampliado e se tornou referência no tratamento de pacientes com Covid-19; teve o programa SER Família, instituído pelo governo, de iniciativa da Assembleia, o Desenvolve MT, o Fundo de Aval. Então, são inúmeras ações que partiram daqui. Temos ajudado muito os hospitais, implantamos três centros de vacinação. Enfim, estamos sempre trabalhando. E essa parceria com a Aprosoja é inusitada. Uma atitude nobre, vamos poder atender inúmeras pessoas com essa parceria”, destacou Botelho.

O projeto de distribuição dos alimentos faz parte do Agrosolidário, programa de responsabilidade social da Aprosoja, que tem mais de sete mil produtores filiados e, que prontamente, atendeu ao chamado dos deputados para a parceria.

Dessa forma, atuará na arrecadação mediante doação feita pelos associados, parceiros e apoiadores, com expectativa de conseguir recursos para a aquisição de até 50 mil cestas básicas, que serão distribuídas para os 47 municípios interligados aos núcleos da Aprosoja e que se enquadram no programa.

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A deputada Janaína Riva também comemorou a ação. “Esse convênio é uma conquista para a população mato-grossense. A Assembleia entra com cinco milhões de reais e a Aprosoja com mais cinco milhões. É um trabalho para ajudar a combater a fome no estado, capitaneado pela Assembleia Legislativa, que partiu pela primeira vez do Botelho quando usou a tribuna para conclamar o setor produtivo a ajudar quem precisa. Vai levar conforto a muitas famílias!”, finalizou a parlamentar.

Cadore também ressaltou a ação. “Um estado tão próspero como Mato Grosso precisa diminuir a distância social. Sabemos que esse é um pequeno passo para ajudar as pessoas que tanto precisam e a Aprosoja é parceira do estado”.  

Dalmolin agradeceu a parceria e destacou as ações já consolidadas em defesa da população. “Quero agradecer a Assembleia que deu mais um passo importante multiplicando os pães. E pedir que outras entidades façam o mesmo”, disse, ao citar outra ação social que possibilitou a distribuição de álcool em gel e  equipamentos de proteção individual (EPIs).

Fonte: ALMT

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Dal Molin convoca audiência pública para debater redução de carga tributária em Mato Grosso

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Foto: Marcos Lopes

Apontada por especialistas como o maior entrave para o desenvolvimento econômico, o valor da carga tributária praticada no estado será o tema de uma audiência pública prevista para o dia 15 de outubro na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O debate foi convocado nessa quarta-feira (15), pelo deputado estadual Xuxu Dal Molin (PSC) por meio do Requerimento 505/2021. 

A audiência pública será realizada de forma virtual, conforme estabelece as medidas administrativas adotadas pela ALMT a fim de prevenir a propagação da covid-19. 

Ao justificar o pedido, o parlamentar cita a complexidade do sistema tributário adotado pelo Estado e, que segundo ele, “resulta em gargalos logísticos e uma enorme insegurança jurídica para diferentes setores da economia”. 

“É urgente, e o ambiente é propício para que se discuta o “custo Mato Grosso”, se identifique mecanismos que possam auxiliar na retomada da atividade econômica, bem como na geração de emprego e renda”, avalia Dal Molin ao complementar que o setor de prestação de serviços, entre outros mais vulneráveis, ainda sente os efeitos causados pelas medidas restritivas impostas desde o início da pandemia. 

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Ainda de acordo com o parlamentar, o Estado apresenta um crescimento vertical contínuo, enquanto setores essenciais para o aquecimento da economia, como agricultura, agroindústria e mineração, evoluíram de forma horizontal.

 “Chegou a hora do Estado servir ao seu povo. O Estado não pode ficar rico em detrimento ao trabalhador. Chegou a hora de discutirmos a redução dos impostos que incidem nos combustíveis, energia elétrica, gás de cozinha e do ICMS (…). Temos a obrigação moral de reduzir o custo de vida do cidadão mato-grossense e daqueles que geram empregos em todas as áreas da economia”, assinala o autor da célebre frase: “Mais gestão, menos impostos”. 

Foram convidados para participar da audiência: o governador Mauro Mendes (DEM), o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Luiz Gallo, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Cesar Alberto Miranda dos Santos Costa, além de membros de entidades representativas como a Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Mato Grosso (Facmat), Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos de Mato Grosso, Associação dos Condutores e Transportadores de Mato Grosso (Acontrans), entre outros. 

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Aumento de arrecadação 

Segundo relatório emitido pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), no primeiro quadrimestre deste ano (2021), Mato Grosso registrou aumento na arrecadação de 26,2% se comparado com igual período do ano anterior. 

Já o faturamento total tributável saltou de R$ 119,5 milhões para R$ 172,5 milhões o que representa um acréscimo de quase 44%, gerando superávit e superando os efeitos econômicos negativos causados pela pandemia da covid-19. 

Nessa mesma linha, a arrecadação sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aumentou 22%. Entre os setores que mais influenciaram no aumento da arrecadação estão: agropecuária (60%), indústria (40%) e comércio e serviços (25%).

Fonte: ALMT

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Botelho apoia construção de complexo esportivo na Escola Pascoal Ramos

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Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT

Alunos da Escola Estadual Pascoal Ramos comemoram a chegada de novos investimentos. Depois de receberem 22 aparelhos de ar condicionado e kits de carteiras, a construção de um complexo esportivo começa a ser formatado, com apoio do deputado Eduardo Botelho (DEM), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, que tem envidado esforços para viabilizar esses investimentos à escola, inclusive, já solicitou computadores e chromebooks para melhorar o desempenho dos 1.850 alunos.

Construída em 1981, Botelho fez questão de visitar essa tradicional escola, nesta quinta-feira (16), quando recebeu o convite dos alunos do 3º ano do ensino Médio para ser o paraninfo de formatura neste ano. Também recebeu da diretora, Joelma Adriana Teixeira, o projeto para a construção de um complexo esportivo no local, para manter os estudantes mais tempo na escola, que também atende turmas da Educação Prisional das penitenciárias Central do Estado e Ana Maria do Couto. Por enquanto, em detrimento à pandemia do coronavírus, funciona no formato híbrido, ou seja, com 50% dos alunos por semana.

Morador do bairro São Sebastião, o estudante Rafael Vitório, 16 anos, 1º ano, disse que está animado com a chegada dos investimentos. “É incrível que o deputado venha aqui ver a escola e entender como pode desenvolver o projeto apresentado para construção de um campo society, assim como nos ajudou com a climatização das salas de aulas e mobília”.  

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Ao checar as instalações do núcleo escolar, Botelho disse que está satisfeito com as melhorias. “Viemos entregar equipamentos de ar condicionado, carteiras escolares. Recebi a reivindicação da diretora que quer fazer aqui um complexo esportivo, já tem essa quadra e, agora, fazer um minicampo, com toda estrutura necessária, banheiros e vestuário para manter os alunos na escola”, ressaltou o parlamentar, ao garantir que o secretário de Educação, Alan Porto, sinalizou positivamente.

“Vamos trabalhar nesse projeto, vou dar total apoio, para que os alunos permaneçam mais tempo na escola, pois temos perdido muitos jovens para o tráfico de drogas. É uma oportunidade ímpar para que se ocupem o dia todo. Vamos fazer um projeto piloto, que seja modelo”, garantiu Botelho, ao destacar que há 20 anos conhece a escola, desde a época do saudoso professor Welson Mesquita, que faleceu neste ano por complicações da Covid-19.

Keyla Pinto Gadda, do 1º ano, moradora do bairro Nova Esperança I, disse que melhorou muito. “As carteiras que estavam bem ruins, agora são todas novas, as salas climatizadas nos ajudam porque antes passávamos calor e com uso da máscara ficava ainda mais difícil. O deputado está fazendo um trabalho incrível, ajudando a escola e nos garantiu que vai fazer o campo society”.

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A diretora também reconheceu a parceria. “Foi uma visita excelente para agradecermos ao deputado e também à Secretaria de Educação, por essa importante conquista. Realmente, passávamos momentos muito difíceis e os alunos tinham muita dificuldade de aprender devido ao calor intenso, graças à parceria do deputado nossas salas forma climatizadas, o ambiente é diferente e a qualidade de ensino, com certeza, é outra”, afirmou Joelma, ao destacar a importância do complexo esportivo.

“Vamos trabalhar a escola vocacionada ao esporte e, com certeza, vai trazer mais benefícios aos nossos alunos, porque infelizmente estamos numa região que tem muito tráfico de drogas e violência, por isso, queremos trazer os alunos para participar mais através do esporte”, explicou Joelma.

O secretário de Educação, Alan Porto disse que vai analisar o projeto. “Entregamos os ares-condicionados fruto de emenda do deputado Eduardo Botelho e, com isso, vamos ter um conforto térmico melhor para nossos estudantes. O governo vem investindo muito na infraestrutura física e tecnológica, e com a parceria dos deputados  tenho certeza que vamos avançar cada vez mais. Vamos discutir o projeto que recebemos da diretora e verificar a possiblidade da implementação dessas ações, lembrando que apoiamos muito essa iniciativa porque acreditamos que o esporte aliado a educação vai gerar bons resultados”, finalizou.

Fonte: ALMT

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