conecte-se conosco


Política MT

Deputados realizam instalação e elegem presidente e vice-presidente da CCJR

Publicados

em

Foto: Helder Faria

Os deputados Dilmar Dal Bosco (DEM) e Sebastião Rezende (PSC) foram eleitos presidente e vice-presidente, respectivamente, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), na tarde desta terça-feira (26). A eleição foi realizada durante a reunião de instalação da CCJR e contou com a participação dos membros titulares Sílvio Fávero (PSL), Dr. Eugênio (PSB) e Lúdio Cabral (PT) e do deputado suplente Delegado Claudinei (PSL).

A reunião foi presidida pelo deputado Sebastião Rezende foi que conduziu a instalação e a eleição do presidente e do vice-presidente. O deputado Sílvio Fávero apresentou os nomes de Dilmar Dal Bosco e Sebastião Rezende para os cargos e todos os titulares acataram a sugestão. O deputado Lúdio Cabral destacou que apesar de oposição, iria acompanhar os demais colegas no voto.

O presidente eleito, deputado Dilmar Dal Bosco, falou sobre a importância da CCJR na discussão dos projetos com relação à legalidade e constitucionalidade. “Com certeza a comissão vai contribuir muito para direcionar os trabalhos do parlamento. Também vamos orientar os parlamentares com relação à legalidade, apresentar emendas ou, quando não houver alternativa, apresentar aos deputados o parecer para que possam adequar a propositura ou até retirar da pauta”, declarou o presidente da CCJR.

Veja Também:  Dr. Eugênio cobra retomada da obra da escola Tiradentes de Barra do Garças

O deputado Sebastião Rezende, vice-presidente, falou sobre o trabalho da Comissão na análise dos projetos que tramitam na Casa. “Todos os projetos, sejam de origem dos parlamentares ou de outros poderes, passam pela CCJR e por isso há um volume grande trabalho que exige que a comissão se reúna todas as semanas para deliberação”, afirmou Rezende.

Representando o bloco de oposição, o deputado Lúdio Cabral destacou que sua atuação será com base na defesa das pessoas que mais precisam dos serviços públicos do Estado. “Esta é a comissão mais importante e tenho como tarefa fazer uma oposição institucional, sistemática, porém de forma propositiva, de diálogo e respeito”, declarou Lúdio Cabral.

Os membros empossados nesta terça-feira para conduzirem os trabalhos da CCJR têm mandato de um ano e a composição se dá por meio de indicação das bancadas que compõem o parlamento. Proporcionalmente, as bancadas indicam seus representantes para cada uma das 13 comissões permanentes da Assembleia Legislativa.

Cada membro titular da comissão possui um suplente, sendo o suplente de Dilmar Dal Bosco o deputado Romoaldo Júnior (MDB), de Sílvio Fávero o deputado Ulysses Moraes (DC), o deputado Delegado Claudinei é suplente do deputado Lúdio Cabral, e o deputado Xuxu Dal Molin (PSC) é suplente de Sebastião Rezende.

Veja Também:  Indicações pedem melhorias para escolas em Canarana e Paranatinga

Balanço – Durante a 18ª Legislatura, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realizou 204 reuniões, sendo  quatro de instalação, 84 reuniões ordinárias e 113 extraordinária. De janeiro de 2015 a dezembro de 2018, os parlamentares apreciaram 2.668 proposituras, sendo 1.347 projetos de lei ordinária, 971 projetos de resolução, 141 vetos totais, 88 projetos de lei complementar, 41 vetos parciais (41), 34 projetos de emenda constitucional, 29 processos de regularização de terras, 11 projetos de decreto legislativo, três ofícios de indicação da Ager, um ofício de intervenção e um ofício de calamidade.    

Comentários Facebook
Propaganda

Política MT

Semana na Assembleia tem audiências públicas e CST’s

Publicados

em

Por

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza nesta semana sessão ordinária remota, duas audiências públicas, três Câmaras Setoriais Temáticas (CST’s), uma instalação de Frente Parlamentar, além de reuniões de comissões. Vale lembrar que numa das audiências públicas será discutida a Lei Orçamentária Anual (LOA), onde debaterão o Orçamento do Estado, e também o planejamento que indicará quanto e onde gastar o dinheiro público estadual no período de 2023, com base no valor total arrecadado pelos impostos. 

Confira como ficaram as atividades que serão realizadas na Assembleia Legislativa na semana:

Segunda-feira (8)

A Agenda da semana começa ás 8 horas, na sala 202, com a reunião remota da Câmara Setorial Temática de Pacientes Oncológicos.
A partir das 10 horas, na mesma sala,, está marcada uma reunião remota da Câmara Setorial Temática do Fomento à Micro e pequenas empresas e agricultura familiar de Mato Grosso.

Ás 14 horas, na sala 14h, na sala 202, tem reunião remota da Câmara Setorial Temática do Agronegócio. A CST do agronegócio está debatendo propostas referentes a quatro temas: a morosidade em licenciamento e autorizações ambientais, incluindo os cadastros ambientais rurais; os resíduos sólidos e desconhecimentos da lei e falta de oportunidade; a outorga de uso de resíduos hídricos; e as solicitações indevidas de reintegração de posse de margens de reservatórios de uso múltiplos.

Veja Também:  Max Russi questiona decréscimo de valores repassados e cobra continuidade do Pró-família

Em seguida, ás 16 horas, está programada reunião de instalação remota da Frente Parlamentar dos Povos Africanos.

Terça-feira (9) 

A partir das 10 horas, na sala 201, a Assembleia Legislativa marcou reunião ordinária remota da Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades.

Às 14 horas, na sala 202, acontece reunião ordinária remota da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), para deliberarem proposições que serão votadas em Plenário.

Está programada para as 16 horas, reunião ordinária remota da Comissão de Direitos Humanos, na sala 202.

Na sala 201, também ás 16 horas, está agendada reunião ordinária remota da Comissão de Trabalhos e Administração Pública, na sala 201.

Quarta-feira (10)

A Assembleia Legislativa realiza, a partir das 10 horas, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, mais uma sessão ordinária hibrida (presencial e on-line). Até o fechamento desta matéria a Ordem do Dia – que reúne as matérias que irão a votação em Plenário – ainda não havia sido divulgada.

Veja Também:  Votação de PL que reajusta salário de três categorias do Estado é adiada

Ainda na quarta-feira, ás 15 horas, também no Plenário das Deliberações, está programada Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 573/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária de 2023, a LOA (Lei Orçamentária Anual). Requerente: Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO).

Já ás 16 horas, na sala 202, tem Audiência Pública remota para apresentar os resultados do Relatório de Ação Governamental do 2º exercício do PPA 2020-2023. Por plataforma digital. Requerente: Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária.

Quinta-feira (11) e Sexta-feira (12)

Até o fechamento da edição, nenhum evento estava agendado para essas duas datas.

Vale lembrar que a agenda das atividades parlamentares pode ser alterada no decorrer da semana.

Fonte: ALMT

Comentários Facebook
Continue lendo

Política MT

Juca do Guaraná Filho destinou R$1 milhão para projetos sociais em Cuiabá

Publicados

em

Por

O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, o vereador Juca do Guaraná Filho (MDB) fez a destinação de R$1 milhão de reais em 2022, para 10 instituições que promovem ações sociais em Cuiabá. O recurso da destinação é oriundo de emenda impositiva.

Todas as instituições beneficiadas proPmovem algum tipo de ação em prol da sociedade, seja na saúde, educação, esporte, direitos humanos, dentre outros segmentos. Só na saúde, três hospitais foram beneficiados com o recurso, sendo eles o Hospital do Câncer, Hospital Júlio Muller e o Hospital Geral, cada um contemplado com R$100 mil.

O vereador Juca do Guaraná separou um valor importante também para associações que cuidam de pessoas com alguma necessidade especial. Foram beneficiados o Centro Pedagógico de Ensino Especial Regina Maria da Silva Marques (CENPER), com R$250 mil, a Associação de Espinha Bífida de Mato Grosso (AEB/MT), com R$200 mil e a Associação Matogrossense dos Cegos (AMC), pelo segundo ano consecutivo, dessa vez com o valor de R$70 mil.

O presidente da AEB/MT, Antonio Lemos, comemorou a destinação do recurso que será utilizado na compra de fraldas e sondas para as crianças que sofrem com essa condição. “Isso impacta muito a vida dessas famílias, na sobrevida delas. Muitas vezes não há uma qualidade de vida que eles deveriam ter por conta de suas necessidades especiais”, disse Antonio Lemos.

Veja Também:  Dr. Eugênio indica a necessidade de reforma da escola Tancredo Neves de Nova Nazaré

A presidente da AMC, Keli Cristina Ramos, conta que a destinação do valor é importante para dar continuidade nas atividades voltadas ao esporte que são desenvolvidas pela associação. “Esse investimento será de fundamental importância, pois nossas equipes representam o estado de Mato Grosso em nível nacional. Poucas pessoas voltam para esse trabalho, então é de grande valia esse apoio à nossa instituição e ficamos muito gratos ao vereador Juca, que pela segunda vez destina esse recurso para a associação”, enfatizou ela.

Além das instituições já citadas, o vereador Juca do Guaraná Filho destinou valores também para a Casa de Apoio Vinde, com o valor de R$30 mil, Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial de Cuiabá, Instituto Vidas em Ação e Associação Atlética e Cultura Nacional com o valor de R$50 mil para cada uma dessas entidades.

Fonte: Política MT

Comentários Facebook
Continue lendo

QUEREMOS SABER SUA OPINIÃO

EM SEU PONTO DE VISTA A GESTÃO AZENILDA PEREIRA SERÁ?

Barra do Bugres e Região

Mato Grosso

Agronegócio

Mais Lidas da Semana